quinta-feira, 8 de abril de 2010

Projeto proíbe corte de serviços públicos básicos

BRASÍLIA
Projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe a interrupção abrupta do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços públicos, como telefonia, para famílias de baixa renda, casas de saúde e hospitais, escolas, presídios e centros de internação de adolescentes, ainda que estejam inadimplentes. A proposta é terminativa na Casa e segue para a Câmara.


"É preciso a manutenção mínima das atividades realizadas e a saúde das pessoas atingidas", defendeu o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. "Não se pode admitir que a saúde pública seja colocada em risco em razão do corte abrupto de serviços púbicos, como os de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia em relação à área da saúde e às instituições de ensino", afirmou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Aviso prévio. Valadares explicou que, para os consumidores que não se enquadram nos estabelecimentos com proibição de corte de luz, a proposta torna obrigatória a notificação prévia - com pelo menos 30 dias de antecedência - do corte do serviço e o detalhamento ao consumidor do valor consolidado do débito, das parcelas que compõem a dívida. "Também antes do corte será preciso oferecer ao usuário oportunidade de parcelar a dívida", disse o senador.

Valadares tentou ainda, pelo projeto, evitar que os inadimplentes tivessem seus nomes levados aos órgãos de proteção ao crédito. Mas Jucá, relator da proposta, recusou a proibição de registro, alegando que os cadastros de inadimplentes desempenham papel fundamental na proteção ao crédito. "Trata-se de mecanismo de grande importância para o desenvolvimento da economia do País", defendeu.

Com isso, Jucá atendeu a uma observação, feita via emenda, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que justificou: "A inclusão de anotação de inadimplentes nos bancos de dados de proteção ao crédito visa proteger os futuros concedentes, evitando o aumento do risco de novo débito e contribuindo para a redução das taxas de juros".

Ana Paula Scinocca - O Estado de S.Paulo

terça-feira, 6 de abril de 2010

Presidente do PSDB reage a Dilma e cobra 'biografia do tesoureiro do PT'

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), aceitou desafio da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de trazer o debate ético para a campanha eleitoral. Ele cobrou da ex-ministra que começasse esclarecendo o "dossiê dos aloprados", o mensalão do PT e a biografia do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

O caso dos "aloprados" - conforme a definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - está ligado ao falso dossiê de corrupção que seria usado contra candidatos tucanos nas eleições de 2006. O PSDB também quer explicações sobre o caso Bancoop, a cooperativa habitacional que deu calote em vários associados e que era dirigida por Vaccari.

Em entrevista publicada ontem no Estado, a ex-ministra disse que o PT não se assusta com a discussão ética proposta feita pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ao fazer balanço de sua gestão em São Paulo. "Esse debate é muito bom para a gente", afirmou a petista.

Cheque. "Temos que conhecer melhor a biografia do Vaccari, que, na condição de tesoureiro do PT, assina o cheque para pagar o aluguel da casa da candidata", afirmou Guerra. "Esse discurso de desonestidade intelectual é marca registrada deles", reagiu o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

Como Dilma questionou a competência de Serra à frente do Ministério do Planejamento, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, os tucanos saíram em defesa de seu pré-candidato. Para o PSDB, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é versão piorada do Avança Brasil, que começou a ser desenvolvido na gestão de Serra, batizado de Brasil em Ação. "Esse conceito, completamente correto e estratégico, foi abandonado pelo populismo eleitoral do PAC da ministra, que não tem nem cronograma nem realização; só tem propaganda", disse Guerra.

A oposição entende que "a mãe do PAC" deve explicações sobre as "graves irregularidades" apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em várias obras do PAC, como a refinaria Abreu e Lima. Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o PAC não é bem planejado, uma vez que sua execução é baixa. Ele afirmou que o Planejamento não é atividade-fim, diferentemente da Saúde onde a gestão Serra apresentou resultados concretos.

Planalto. Após a primeira reunião do presidente Lula com os dez novos ministros, o governo deu uma demonstração de que não vai deixar sem resposta os ataques da oposição. O escalado para isso foi o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que saiu do encontro repetindo o discurso de Dilma.

"O PSDB e o DEM não têm moral para vir falar sobre tema ético do governo do presidente Lula. Temos o que mostrar sobre a aliança PSDB e DEM". Padilha acrescentou: "Se os tucanos quiserem fazer o debate ético, é ótimo. Queremos enfrentar esse debate sobre a ética. Temos o que mostrar, o que o nosso governo fez no combate à corrupção, na Controladoria-Geral da União, na Polícia Federal, e o que foi feito pelos governos anteriores."

A primeira parte da reunião ministerial foi aberta para que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, apresentasse a cartilha sobre como todos devem se comportar nas eleições para evitar problemas com a Justiça. Lula aproveitou para determinar que a AGU mantenha um canal aberto para que ministros possam consultá-la caso tenham dúvidas.

Depois de Adams, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em tom professoral, lembrando sua experiência no Tribunal Superior Eleitoral, advertiu os colegas sobre os cuidados que devem ter neste período por causa da falta de clareza da legislação, que permite cada juiz interpretá-la à sua maneira. A advertência de Jobim foi tão forte que o vice-presidente José Alencar, com seu jeito mineiro, reconheceu que "é preciso ter cautela". Mas Alencar avisou aos novos ministros, tentando tranquilizá-los, que não podem ter medo: "Tem de enfrentar a campanha porque, se ficar com medo, não tem campanha."

Christiane Samarco, Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA

Candidato que quer ganhar eleição tem de cuidar da inflação

* Celso Ming

Ontem, em entrevista à Globo News, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, seguiu dando suas explicações sobre as razões que o levaram a permanecer à frente do BC e, nesse bolo de explicações, entendeu que tinha de dizer que sua contribuição para o que chama de responsabilidade eleitoral é trabalhar para derrubar a inflação.

Independentemente das verdadeiras razões que influenciariam o destino político de Meirelles, o que vale a pena examinar é o quanto a inflação de fato pesa nas decisões do eleitor na hora de escolher seus dirigentes.

Curiosamente, o combate à inflação no Brasil não é tema de campanha eleitoral. Nenhum candidato vai à TV ou ia antes aos palanques para alardear que é contra a inflação e assim se tornar merecedor do voto do eleitor. Ao contrário, afirmar ser a favor da alta dos juros é, em princípio, um destruidor de carreiras políticas.

No entanto, a inflação pesa, sim, na decisão do eleitor. Sempre que há perda relevante de poder aquisitivo, sempre que os sonhos de consumo não se realizam, o eleitor se predispõe a votar contra o governo.

E, ao contrário, sempre que tem a percepção de que sua renda não é corroída pelo aumento geral de preços, o eleitor tende a aceitar de bom grado as razões dos candidatos do governo.

Foi esse o principal fator que elegeu o presidente Fernando Henrique em 1992 e foi esse o principal fator que reelegeu Lula em 2006.

Não dá para dizer que a permanência de Meirelles à frente do Banco Central se deva a considerações desse tipo, porque ele não as levou em conta na sua tentativa de candidatar-se. Mas que têm lógica, têm sim. Candidato que quer ganhar as eleições tem, sim, de cuidar de controlar a inflação.

Estadão

Eu e a Bolha

* Paul Krugman

Alguns leitores pediram provas de que eu tenha visto a bolha da habitação; outros estão usando fora de contexto a observação a respeito da “necessidade” de o Fed criar uma bolha da habitação. Então uma retrospectiva mostrará o seguinte:

Eu alertei a respeito de uma bolha da habitação durante grande parte de 2005; o grande artigo foi aquele intitulado Aquele som sibilado, em que argumentava que é preciso diferenciar as várias regiões a fim de se ter uma ideia de toda a extensão da bolha.

É claro que os suspeitos de sempre me desancaram por causa daquela coluna, argumentando basicamente que ela só mostrava o ódio por Bush.

Então acaso eu pedi uma bolha? A citação é deste artigo de 2002, no qual eu estava pessimista quanto à capacidade do Fed de gerar uma economia sustentada.

Se vocês o lerem dentro do seu contexto, verão que eu não estava pedindo uma bolha – estava falando dos limites dos poderes do Fed, dizendo que a única maneira de Greenspan conseguir uma recuperação seria se ele pudesse criar uma nova bolha, o que NÃO é a mesma coisa que afirmar que fosse uma boa ideia.

Evidentemente, sei que essa explicação não impedirá que aqueles que gostam de despejar o seu ódio usem a mesma afirmação fora de contexto não sei quantas vezes mais.

Mas eu pedi juros menores? Sim. Na minha opinião, não é este o erro do Fed. Nós precisávamos de uma melhor regulamentação a fim de conter a bolha – e não uma política que sacrificasse a produção e o emprego para limitar a exuberância irracional. Vocês podem discordar se quiserem, mas isso não me tornará uma pessoa que procurou deliberadamente uma bolha.

Bom, só para esclarecer as coisas!

Estadão

segunda-feira, 5 de abril de 2010

''O debate centrado na ética é muito bom para a gente''

Em sua primeira entrevista depois de sair do governo, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ao Estado que o PT não se assusta com a discussão da questão ética - conforme proposto pelo José Serra, pré-candidato do PSDB, ao fazer um balanço de sua gestão em São Paulo. "Esse debate é muito bom para a gente", afirmou, dando como exemplo "tudo o que foi feito" nas operações da Controladoria-Geral da União com a Polícia Federal. "Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ninguém apurava."


Sem citar nomes, ela criticou a atuação da Procuradoria-Geral da República durante o governo Fernando Henrique. "Acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada", disse ela. "Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão."

Dilma reconheceu as falhas no sistema de saúde e propôs aumentar os investimentos em educação. Disse que os rivais terão de mostrar propostas para o País não ficar estagnado: "O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein?"

A petista concedeu a entrevista de improviso, ao ar livre, ao final de uma caminhada pelo Parque da Península dos Ministros, no Lago Sul, bairro onde mora. Ela foi para lá, dirigindo seu carro, um Fiat Tipo, ano 1995, com placa de Porto Alegre. Só tinha a companhia de Nego, seu labrador preto. Desde que deixou a Casa Civil, na quarta-feira, Dilma caminhou todos os dias. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O presidente Lula disse que espera que seu sucessor faça mais pela educação. Qual sua meta para o setor?

Ele tem toda razão. Ele construiu um alicerce. Vamos ter que aumentar ainda mais os investimentos.

Hoje, o investimento não chega a 5% do PIB. Educadores sonham com 7%. É possível investir 10%?

Não vou dizer porcentual porque não sou doida, mas dá para aumentar progressivamente os investimentos. Não podemos esquecer que teremos recursos da exploração do pré-sal.

Mas a proposta de investir o dinheiro do Fundo Social do pré-sal em educação encontrou resistência no Congresso. Os partidos querem repassar os recursos para outros setores.

Aí não está certo, distorce o que pode ser o nosso passaporte para o futuro. Apostar na educação não é só uma questão de inclusão e dar suporte à inclusão social. Temos que investir em educação para sermos de fato um país de liderança mundial.

No debate sobre saúde, a senhora não teme enfrentar José Serra, que é um ex-ministro da área?

Não tivemos na saúde, nos últimos 30 anos, um momento tão propício, como agora. Demos um grande salto quando estruturamos o SUS (Sistema Único de Saúde), ninguém pode negar. O SUS de um lado garantia a atenção básica e a partir de um certo momento, as unidades básicas de saúde, com saúde da família, que atendem a gestantes, crianças e aqueles que têm doenças como diabetes, hipertensão. E tinham os hospitais. Neste processo, entre as unidades e os hospitais não tinha nada, não tinha a média complexidade. Uma pessoa ficava em filas e filas. Isso não foi resolvido por ninguém. Acho que o grande passo foi dado com as UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento, que garantem atenção 24 horas por dia e impedem que a fila se dê no hospital, transfere o atendimento de urgência e emergência para essas unidades. As UPAs, que estão programadas para uma população de 100 a 200 mil, chegando a 300 mil, têm níveis de cobertura diferenciada. Em vez de ir direto para o hospital, uma pessoa que teve um ataque cardíaco segue para uma UPA. A unidade faz a prevenção, dispensando a fila no hospital. Se o ferimento ou o problema não for grave pode ser tratado ali.

Mas a realidade ainda é outra...

Acho que vamos mudar esta realidade. O pessoal tem toda a razão quando se queixa. Não tinha fila no INSS? Nós não falamos que íamos acabar? Acabamos. Vamos mudar a situação da saúde.

José Serra saiu do governo de São Paulo com um discurso focado na questão ética. Pode prevalecer esse debate no processo eleitoral?

Esse debate é muito bom para a gente. Pode olhar tudo o que foi feito. Nunca se esqueça que foi a CGU quem descobriu a máfia dos sanguessugas. Tudo foi feito pela CGU, combinado com a Polícia Federal. Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ficavam debaixo do tapete, ninguém apurava. Estava vendo, outro dia, um levantamento da CGU que mostra que as principais descobertas e investigações neste governo foram de casos que ocorreram em governos anteriores. A apuração das denúncias levantadas pela Operação Castelo de Areia é um caso. E acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada. Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão. Agora, se me perguntarem se isso rende frutos, acho que não rende. Eles pensaram que ia render em 2006. Acho que eles não podem ter só esse discurso. Vão ter que mostrar qual é a proposta para o Brasil não viver estagnado. O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein? Ali, se gestou sabe o quê? O apagão. O apagão que eu falo é o racionamento. Porque o pessoal usa um pelo outro. Racionamento é ficar oito meses sem energia.

A senhora trabalha para estar no mesmo palanque de Ciro Gomes ainda no primeiro turno?

Tenho uma relação muito forte com Ciro. Por conta do fato de termos sido ministros no primeiro mandato do presidente Lula. Foi uma época muito difícil, havia muita tensão, muitas acusações. O Ciro foi um companheiro inestimável. Ele pensa semelhante a todo o projeto do governo. Agora, o que ele vai fazer só ele pode dizer. Não tem como fazermos suposições sobre qual é o caminho político do Ciro.

O País ficou 21 anos sob ditadura e, há 25 anos, não tem direito oficialmente à memória dos tempos do regime militar. A senhora já disse que não aceita o revanchismo. Há condições para abrir os arquivos militares?

Não tem revanchismo em relação à memória. Fizemos todas as tratativas na Casa Civil, quando mandamos ofícios a todos os órgãos arquivistas existentes na República. Pedimos que entregassem os arquivos. Foi dito que tinham sido queimados. Então, que se apresentassem as provas. A Aeronáutica entregou a parte do arquivo. As demais Forças disseram que não existem arquivos. O que pudemos fazer, nós fizemos.

Se a senhora for presidente, vai abrir o arquivo do CIEx, órgão de inteligência do Exército?

O Brasil está bastante aberto. Depende do que vai ocorrer daqui para frente. O aperfeiçoamento da democracia não é uma coisa que se faz de uma vez por todas. Faz a cada dia. É um processo de consulta a pessoas.

Há clima favorável ao fechamento de um ciclo, à abertura do arquivo?

Acho que esse ciclo está consolidado, bastante consolidado.

Qual a proposta da senhora para as Forças Armadas?

O Plano de Defesa que fizemos foi uma das melhores coisas do governo Lula. Um país deste tamanho tem de aparelhar e valorizar as suas Forças Armadas, tem de ter uma estratégia de defesa. É preciso estar presente na nossa imensa costa, até porque temos a questão do pré-sal, e daí a importância dos submarinos.



PRESTE ATENÇÃO

Mensalão
A ex-ministra afirma que o debate ético não assusta o PT, mas, no primeiro mandato do presidente Lula, o partido foi abalado por um dos maiores escândalos da história republicana, o caso do mensalão. Quarenta pessoas foram denunciados ao STF, entre elas os principais dirigentes petistas à época, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da legenda José Genoino.

Sanguessugas
A Operação Sanguessuga, lançada pela PF em 2006, revelou que as fraudes nas licitações na saúde começaram em 2001, na gestão do então ministro José Serra. O PT e o atual governo, no entanto, ficaram constrangidos quando a própria CGU revelou que em 2004 havia alertado o então ministro Humberto Costa, sobre a existência da máfia. Costa só se pronunciou sobre o caso quando a PF estourou com estardalhaço o esquema. A CPI instalada para investigar as denúncias pediu a cassação de 64 parlamentares aliados do governo Lula e oito da oposição.

Saúde
Quanto à política de saúde, o próprio presidente Lula reconhece em conversas internas que se trata de um ponto fraco de seu governo. Desde o primeiro mandato, ele se queixa dos ministros que ocuparam a pasta durante seus dois mandatos: Humberto Costa, Saraiva Felipe e José Gomes Temporão. Ameaçado de perder o cargo no ano passado, Temporão raramente é convidado pelo presidente para eventos pelo País. Na avaliação de Lula, o ministro - apadrinhado pelo governador do Rio. Sérgio Cabral (PMDB) - não conseguiu construir uma marca forte no setor.

Educação
Nos palanques, Lula gosta de dizer que foi o presidente que mais construiu escolas técnicas e universidades. A educação no Brasil, porém, pouco mudou. Em 2001, o presidente FHC vetou o trecho do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso, que previa investimento de 7% do PIB no setor. Lula nada fez para derrubar o veto. Estima-se que os gastos das três esferas de governo na área sejam de cerca de 5%. O Unicef recomenda investimento de 8%. Houve, nas estatísticas oficiais, ligeiro aumento nos gastos em educação, de 3,9% no final do governo FHC para 4,6% em 2008.

O Estado de S.Paulo

Contando Neurônios

Quantos neurônios você acha que tem no cérebro? (além do Tico e Teco, claro….)
1 milhão? 10 milhões? 1 bilhão? 100 bilhões? Depende da cabeça de cada um?
Se você não sabe a resposta, não se preocupe. Não é por falta de neurônios. Na verdade, nem os cientistas sabem a resposta.

A prova disso está no título do livro do neurocientista Roberto Lent, da Universidade Federal do Rio Janeiro. A primeira edição, lançada no ano 2000, chamava-se Cem Bilhões de Neurônios. A segunda edição, lançada no mês passado, chama-se Cem Bilhões de Neurônios? (com ponto de interrogação)
A interrogação desse título é bastante simbólica da nossa relativa ignorância sobre o cérebro, da capacidade da ciência de fazer suposições, de errar e de se corrigir (ou admitir sua ignorância) quando necessário. O título original, sem o ponto de interrogação, era compatível com o que diz a literatura científica sobre o cérebro humano. Vários livros de neurociência usam esse número de 100 bilhões.
Foi assim até que uma colega de Lent na UFRJ, a também neurocientista Suzana Herculano-Houzel, lhe perguntou: Qual é a evidência científica desse número? Ou, em outras palavras: Alguém já parou mesmo para contar esse negócio célula por célula? Lent, então, descobriu que a resposta era não, ninguém tinha feito essa conta de fato. Era só uma estimativa (bem fundamentada, mas, ainda assim, uma estimativa)
Ele e Suzana, então, resolveram contar o negócio pra valer. Inventaram um técnica que “dissolve” o tecido cerebral e deixa para trás só uma “sopa” de núcleos celulares. Cada célula tem um único núcleo, então contar núcleos é o mesmo que contar células.

Fizeram isso com cérebros de roedores, depois de macacos e, por fim, com cérebros de cadáveres humanos numa faixa etária de 50 a 70 anos. Chegaram a um número médio de 85 bilhões de neurônios por cérebro humano. Próximo dos 100 bilhões, mas não exatamente. Será que esse número varia entre idosos e crianças, homens e mulheres? Só mesmo dissolvendo mais cérebros para descobrir…… Por enquanto, o ponto de interrogação permanece.

Uma curiosidade: As pesquisas de Lent e Suzana revelaram que 80% dos neurônios no cérebro não estão no córtex cerebral (a massa cinzenta maior, parecida com uma noz), mas no cerebelo, uma estrutura bem menor que fica na base posterior do cérebro e está relacionada principalmente ao controle motor do corpo. Mas será que é só isso mesmo? Com tanto neurônio lá, talvez seja mais do que isso….
Resumo da história: Nosso cérebro ainda tem muito o que aprender sobre si mesmo. Imagine só!
Abraços a todos.

Estadão

Rússia pode vender até US$ 5 bilhões em armas para a Venezuela

Comércio de armas entre os dois países já passou de US$ 4 bilhões desde 2005

Agências de notícias russas reproduziram a fala do Primeiro Ministro Vladimir Putin que afirma que as exportações de armas para a Venezuela podem chegar a 5 bilhões de dólares.

Putin, que havia visitado a Venezuela no final da semana passada com o intuito de promover maior comércio entre os dois países, não havia dado maiores informações sobre as discussões sobre a venda de armas.

Já nesta segunda, o primeiro ministro divulgou que a compra de armas russas por parte da Venezuela pode alcançar US$ 5 bilhões sob o novo acordo.

Na última sexta-feira a Rússia concordou em emprestar até 2,2 bilhões de dólares para o novo acordo sobre o comércio de armas.

O governo de Hugo Chavez já comprou mais de US$ 4 bilhões em armamento russo desde 2005, incluindo helicópteros, jatos militares e 100 mil rifles Kalashnikov.

O acordo sobre comércio de armas com a Venezuela é um dos muitos pontos de tensão na relação Rússia-EUA.

O Estadão