terça-feira, 9 de novembro de 2010

Derrota de Ana Júlia: houve política pública de Educação?

Creio que duas iniciativas traduzem as ações do governo Ana Júlia na Educação Pública no Pará: a reforma inacabada das escolas e a informatização destas. No final de mandato, no afogadilho foi aprovado o Plano de Cargos e Carreira do magistério, mas não foi implementado.


Do ponto de vista político três acontecimentos marcaram a imagem popular deste governo na educação: a dança de cadeiras na SEDUC, com a nomeação de 5 secretários, o escândalo dos kits escolares e a repressão violenta contra os professores, movido a cacetete e spray de pimenta. Segundo o comandante das tropas, foi o próprio Chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, quem ordenou à repressão ao movimento docente.


Imaginem, a marca do PT à frente dos executivos municipais e estaduais pelo Brasil, sempre foi as políticas sociais, em especial, saúde e educação. A DS/PMM do B conseguiu enterrar, mais esta marca da trajetória petista aqui no Pará.


Todos os petistas históricos esperavam uma verdadeira revolução na educação do Pará, consubstanciada em: 1- novas tecnologias pedagógicas para dimensão ensino-aprendizagem, capazes de impulsionar um melhor desempenho dos alunos paraenses, perante os índices de avaliação da educação nacional, 2- Empoderamento das escolas, através da descentralização, consubstanciada em leis, do ponto de vista orçamentário, político e administrativo. Esperava-se que Diretor eleito, Diretor empossado. Maior fluxo de recurso para ser administrados pelos Conselhos Escolares, e 3- Implementação de projetos que visassem modernizar a gestão escolar, através da construção de indicadores de avaliação de desempenho, com a subseqüente premiação do corpo técnico-administrativo e docente.


Nenhuma destas iniciativas foi notada neste governo. Pelo contrário, as obras da SEDUC, que deveriam ser executadas pela Secretaria de Obras-SEOP, foram centralizadas na própria secretaria de educação. Então a Seduc virou fulcro de disputa do controle de licitações , envolvendo milhões de reais. Os secretários eram indicados de acordo com a maior docilidade perante ao PMM do B, quem se recusasse a transgredir leis orçamentárias e de aplicação de recursos caiam imediatamente em desgraça e eram constrangidos a se demitirem.


A SEDUC perdeu a dimensão educacional e virou verdadeira central de reformas, inacabadas, das escolas. Caso venhamos hoje a fazer uma visita nas “600” escolas que estavam sendo reformadas, dificilmente encontraremos mais do que 10% concluídas, e, veja: o governo Lula derramou mais de 100 milhões, suplementares para a Secretaria de Educação do Pará. Isto é um verdadeiro escândalo. Eis a razão de tremenda derrota eleitoral, num contexto do controle, por parte da coligação governista, das máquinas estadual, federal e de mais de 90 prefeituras, no Pará. Ahh.. as reformas nas escolas já estão paralisando.


Enfim, um verdadeiro FIASCO no desempenho à frente da Educação no Pará.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Derrota eleitoral de Ana Júlia: Um governo não transparente, não participativo e não republicano, portanto, conservador e reacionário.

O governo Ana Júlia que encerra no dia 31 de dezembro de 2010 negou todos os pressupostos políticos de um governo transformador, sob a ótica de pressupostos democráticos e equitativos.


A dimensão transformadora de governantes republicanos, leia-se, homens e mulheres comprometidos em despatrimonializar o Estado e transformá-lo em uma instituição realmente pública, não foi observada nestes 4 aos de governo da Ana/DS/PMM do B.


Um governante e um partido transformador têm como primeira meta na direção de um poder executivo, republicanizá-lo, com medidas de transformações institucionais que garantam a participação popular na formulação, decisão e controle de políticas públicas. Criação de mecanismos cibernéticos instantâneos de transparência pública, tipo portais de acesso imediato às contas públicas, e finalmente, uma postura inflexível no combate a corrupção, ou seja, não rouba e nem deixa roubar.


Podemos afirmar sem medo de errar: esta não foi uma postura visível da chefe do executivo paraense em 4 anos à frente do governo do Pará. O Planejamento Territorial Participativo, que gerava mecanismo de participação popular na formulação, decisão e controle de políticas públicas foi abortado.


Não foi notado publicamente nenhum movimento de medidas que visassem a transparência nos gastos públicos, pelo contrário, o que assistiu-se foi um festival de medidas anti-republicanas como as compras milionárias sem licitação.


E finalmente, frente às denúncias de corrupção não notou-se uma postura indignada da governadora face a estes fatos, pelo contrário, Ana Júlia saiu em defesa cega de seus assessores e secretários diretos.


Podemos concluir que a transparência pública, a participação popular efetiva e o combate a corrupção não foram marca deste governo “popular” em ocaso. Eu diria hoje, convicto, que a experiência da esquerda no Brasil, em nome do pragmatismo do controle efêmero de um poder executivo, está secundarizando valores muitos caros ao pensamento revolucionário de uma esquerda democrática e humanista, que são: a honestidade na condução da coisa pública, da transparência na gestão dos recursos públicos e na indução, com medidas de transformações institucionais, da participação estratégica do povo na formulação, processo decisório e controle da execução de políticas públicas.


O único remédio capaz de reduzir a corrupção do dinheiro público é a atuação de Instituições públicas republicanas, como o Ministério Público Federal, Mecanismos legais de participação popular no controle das ações de governo e a existência de imprensa livre. E finalmente um código penal que não “refresque” o crime do colarinho branco.


Ou seja, o governo Ana Júlia foi anti-republicano, patrimonialista, fechado à participação popular e conservador sob o ponto de vista dos valores da transformação social, democrática e humanista. O governo Ana Júlia, sob o ponto de vistas dos valores republicanos acima enunciados, em nada se diferenciou dos governos dos partidos tradicionais que já governaram o Pará.

domingo, 7 de novembro de 2010

Derrota de Ana Júlia- o desconhecimento do significado das categorias :Governabilidade e governança na gestão do governo.

A marca dos 4 anos do governo Ana Júlia foi o insistente e permanente desconhecimento da importância dos partidos aliados na manutenção da governabilidade e da governança do poder executivo estadual.


A governabilidade diz respeito a conquista de maiorias programáticas estáveis dentro do poder legislativo estadual. Esta maioria se materializa quando da votação e aprovação de projetos importantes para o exercício do mandato quadrienal por parte do governador de plantão.


Porém, a maioria parlamentar não pode ser exercida se dois pressupostos não forem realizados por parte do governador e seu partido hegemônico: 1- participação dos partidos da base aliada na construção e na gestão, cotidiana, do programa de governo, também conhecida como uma das dimensões de governança e 2- Cumprir os acordos, com os partidos da base aliada e seus parlamentares, em relação à administração compartilhada do governo e ao implemento de liberação de recursos orçamentários e emendas parlamentares, destinados aos distritos onde os partidos aliados e seus parlamentares devem respostas objetivas, aos seus “constituences”.


Podemos afirmar sem nenhuma dúvida: o governo Ana Júlia falhou barbaramente nestes dois pressupostos. Primeiro não constituiu e nem deu funcionalidade a um conselho de governo, com reuniões periódicas, que deveria ser formado pelos presidentes dos partidos da base aliada, pelos líderes dos partidos da base aliada e do governo na ALEPA. Este instrumento que é usado em todos os governos bem sucedido, não foi executado, como um estilo de governo, e que traduz a ausência do exercício cotidiano da governança.


Pelo contrário, o governo sequer constituiu um conselho petista, formado pelo presidente estadual do PT e pelos líderes parlamentares, estadual e federal petista para o aconselhamento pessoal da governadora.


Do ponto de vista da gestão do governo foi outro fiasco. O governo Ana Júlia, leia-se, o secretariado da DS (PMM do B), entregava determinada secretaria a um partido, mas cercava este secretário com assessores DAS (espiões) da Tendência Democracia Socialista- DS, e em seguida, esvaziava orçamentariamente esta secretaria, a exemplo do que fizeram com a Secretaria de Obras Públicas-SEOP, entregue ao PMDB. Ou seja, o governo Ana jamais entregou uma secretaria de “porteira fechada” ao partido aliado.


Em síntese, Ana Júlia distribuiu cargos, mas jamais socializou com os partidos da base aliada a gestão do governo estadual. Com esta postura a DS funcionou como uma organização Kamicase que implodiu a base parlamentar do governo estadual, assim como fragmentou toda a base partidária, especialmente o PMDB, que sustentava o governo Ana Júlia. Enfim, uma aula de ingenuidade política, incrementada sob os auspício da arrogância e da grosseria na condução do governo. Um verdadeiro fiasco político e administrativo.


Os homens de ouro da “DS” achavam que poderiam repetir no plano estadual, o que o prefeito Duciomar fez no plano municipal nas eleições de 2008, em Belém. Achavam que bastaria, nos últimos seis meses de gestão, usar as máquinas de governo federal e estadual, assim como montar um exército de boca de urna “pagos”, e o povo do Pará aderiria ao candidato do governo com base no Pork Barrel. Ledo engano, 5 milhões de eleitores, distribuídos em 143 municípios, na dimensão rural/urbana, não foram "atingidos" com obras e serviços pré-eleitoral. Adios ingênuos.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

A Derrota de Ana Júlia: Governo com obras e sem marketing é derrotado...

Não podemos afirmar que Ana Júlia não teve obras concluídas em seu governo 2007/2010. Na verdade Ana Júlia teve papel importantes nas decisões do governo federal em realizar obras estruturantes no estado , tais como: Eclusas de Tucurui, início da pavimentação asfáltica da BR 163 ( Santarém-Cuiabá) , na implantação do Pólo de Biodiesel no nordeste paraense, assim como na criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Também podemos considerar como iniciativas importantes do governo petista: Implantação do Navega Pará, instalação dos Parques Tecnológicos em Belém e Marabá, A Bolsa Trabalho e as obras em final de mandato: o viaduto Daniel Berg e a Avenida Dalcídio Jurandir (prolongamento da avenida Independência).


Isto posta, pergunto. Qual a variável que explica a reeleição de Almir Gabriel em 1998, em confronto com a super candidatura de Jáder Barbalho, num contexto onde Almir Gabriel não tinha inaugurado nenhuma obra de visibilidade pública? Respondo, foram duas variáveis centrais: direção política estratégica de governo e a correspondente política de comunicação e propaganda, dirigida pela secretaria de comunicação.


Lembremos, Almir Gabriel recebeu o governo do Pará com salários do funcionalismo atrasado há 3 meses, além disso este governador teve de demitir 30 mil servidores públicos temporários para equilibrar as finanças do Estado. Neste contexto adverso, Almir Gabriel contava com um aliado de peso, o governo FHC.


Pois bem, Almir Gabriel teve uma competente assessoria de comunicação e veio a dividir com FHC a capitalização das obras federais no Pará, a exemplo da Trama Oeste, que levou energia de Tucurui para o oeste do Pará, além de surfar na reeleição e popularidade de um governo federal que controlaria, em longo prazo, a inflação em nosso país. Ou seja, neste contexto, Almir, com baixa rejeição eleitoral, surfou na onda de reeleição de FHC em 1998.
Por outro lado, o núcleo duro de Ana Júlia, demonstrou como e quando não se tem percepção política do ponto de chegada, na correlação entre direção estratégica de governo e as diretrizes a serem seguidos pelo comando de comunicação política e propaganda de um governo estadual.


Com efeito, assistimos erros grosseiros na assessoria de comunicação do governo estadual. E faço questão de deixar bem claro: não cabe ao secretário de comunicação elaborar estratégia política de governo que deve estar embutida na propaganda, cabe sim, ao núcleo duro de governo, que montado em uma assessoria política de alto nível, deve saber a importância que existe entre realizar uma obra ou serviço e a necessidade de que os 7 milhões de paraenses saibam e compreendam estas obras ou serviços como muito importante. Ou seja, não basta divulgar, tem que haver conteúdo político estratégicos em cada mensagem embutida na propaganda.


Pois bem, assistimos à criação da UFOPA sem qualquer plano der marketing do governo estadual. Sabemos também que Ana Júlia teve um papel decisivo junto ao presidente Lula para que esta universidade viesse para o Pará e não para um outro estado da federação. Não tenho nenhuma dúvida em afirmar que a criação da UFOPA foi a mais importante conquista de Ana Júlia junto ao presidente Lula, nestes 4 anos de governo.


O plano de marketing para a criação da UFOPA, assim como para a BR 163, Transamazônica, Eclusas de Tucurui, Pólo de Biodiesel, deveria ter obedecido a um complexo plano de divulgação que deveria partir da influência da governadora na tomada de decisão de Lula, ordem de serviço, fases intermediárias das obras, até a inauguração de fases de cada obra.


Todas estas propagandas deveriam ser dotadas de conteúdos políticos e com a participação ativa dos atores sociais: partidos, empresariado, trabalhadores, etc. Não basta falar da inauguração de uma obra e mostrar a imagem desta em sua inauguração. Não, é preciso que a população entenda como aquela obra vai lhe trazer algum tipo de benefícios.


Assim, Ana Júlia teve muitas obras e serviço durante o seu quadriênio por realização direta ou por conquista junto ao presidente Lula, mas quando perguntávamos à população porque da rejeição eleitoral à governadora, a resposta era direta: porque não fez nada. É incompetente e assim por diante.


Então podemos afirmar peremptoriamente: Ana Júlia cometeu um pecado mortal, ao escolher para sua assessoria direta, pessoas desprovida de teorias políticas contemporâneas sobre o comportamento eleitoral e o papel de um marketing político, bem estruturado, desde a posse até o fim do mandato de um governante.


Ana perdeu por ter confiado, sem limites, em dirigentes políticos que não dominavam aquilo que Maquiavel chamou de Virtú. Que seria a capacidade de manter a conquista de um governo. Manter o poder em uma sociedade de milhões, exige mais do que vontade e máquina de governo para ganhar uma eleição.Conquistar e manter uma hegemonia política passa pela arte de aglutinação e não, de fragmentação e dispersão. De fato o núcleo duro foi muito mole na queda. Assistimos, estarrecidos, o “enxotamento” político de um governo popular pelo povo do Pará.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Derrota eleitoral de 2010: E Ana Júlia se sentiu-se...vencedora.


Quando a governadora Ana Júlia, ao reconhecer que perdeu a eleição, declarou enfaticamente que se sentia vitoriosa devido aos projetos estruturantes que tinha implantado no estado do Pará, percebi naquele momento que a governadora não fez e possivelmente não fará nenhuma autocrítica, quanto à sua conduta em aceitar a assessoria exclusiva do facciosismo do núcleo duro da DS, tendo como subproduto a derrota eleitoral do PT nas eleições de 2010 no Pará.


Ana Júlia cometeu três pecados mortais quanto a herança transformadora que deve-se esperar quando da passagem de um partido transformador pela direção governativa do estado: Tratar os bens do Estado como se fosse uma coisa pública, participação popular na formulação e controle das políticas públicas e transparência na gestão dos recursos públicos.


Não assisti nenhuma ação enérgica da governadora frente às denúncias substantivas de corrupção durante o seu mandato envolvendo o seu secretariado. Assisti o governo do estado transformar em letra morta o Planejamento Territorial Participativo e não vi nenhuma iniciativa em larga escala que pretendesse implantar uma nova cultura de gastos públicos, pelo contrário acompanhei denúncias seguidas de dispensas de licitação, envolvendo milhões de reais.


Ana cometeu mais três pecados mortais em relação a construção de um governo voltado para evitar homicídios, atender os enfermos e melhorar a qualidade de educação no Pará. Enfim Ana Júlia não governou, objetivamente, para os mais pobres.

Ana Júlia por certo alugou 450 carros em fim de mandato para a polícia, comprou coletes, contratou por concurso centenas de soldados. MAS O GOVERNO Ana Júlia não diminuiu os índices de criminalidade no Pará, e em especial na grande Belém, sabem por que? Porque Ana não teve políticas públicas eficazes para diminuir as taxas de violência, em especial de homicídios. Os equipamentos por si só não diminuem nenhum tipo de violência.


O governo Ana Júlia testemunhou a morte de 300 bebês na Santa Casa, assim como enviou dezenas de pacientes oncológicos para tratamento em São Luis do maranhão. O governo Ana só conseguiu alterar positivamente este quadro, depois de 3 anos de mandato. Ou seja, a imagem que ficou, foi a de total negligência com a questão saúde.


A imagem mais forte da questão educacional no quadriênio 2007/2010 foi a intervenção na Universidade do Estado do Pará- UEPA, que durou 3 anos, após a recusa da governadora em nomear o candidato mais votado. Além logicamente do escândalo dos Kits escolares, que mancharam gravemente a imagem do governo petista no Pará.

Além dos problemas relatados, ocorreram pelo menos mais 15 escândalos, de maiores ou menores proporções durante o governo Ana Júlia, amplamente noticiado pela grande imprensa, sem uma postura dura e drástica por parte da governadora, com vistas a resguardar sua imagem pública.


Então podemos concluir provisoriamente, que o governo Ana Júlia falhou gravemente nos segmentos de saúde, educação e segurança pública. Enfim, centenas de pessoas que morreram assassinadas, poderiam ter sido salvas, caso tivesse sido executadas ações policiais preventivas e repressivas permanentes. Claro, para isso devia-se ter importado tecnologias, já existente no Brasil, a exemplo do que ocorreu em São Paulo, que reduziu os homicídios em 70%. Mesmo sem ter se resolvido os problemas sociais estruturais que determinam a expansão da criminalidade no Brasil.


Imaginem, Ana Júlia, sentir-se vitoriosa, após ter sido derrotada por um exército do PSDB, formado por uma coligação que só dispunha de argumento político oposicionista. Foi a vitória de um exército desarmado contra uma poderosa esquadra dotada de ampla maquinaria política, mas que não tinha o povo em seu favor.

A Derrota de Ana Júlia: A fé messiânica no secretariado executivo da Democracia Socialista-DS

Por que Ana Júlia mostrou-se surda perante os chamamentos oriundos do PT e das pessoas mais próximas?

O desenho de um governo que cometia erros centrais parecia muito claro para os analistas e para as pessoas que chegaram a estar no entorno da governadora. Por que Ana Júlia foi hipnotizada pelo núcleo duro?


Creio que a primeira resposta é de ordem psicológica. A cultura política sob a qual Ana Júlia foi torneada deu-se sob a batuta do marxismo leninismo, onde as decisões acontecem de cima para baixo, onde a hierarquia, formada a partir dos elementos mais capacitados e experientes dá a palavra final, em qualquer evento político.


Foi neste clima que Ana Júlia foi formada politicamente e no qual construiu sua cultura política. Era a executiva, ou o secretariado, normalmente formado por até 5 pessoas que tomavam as decisões centrais. Foi este modelo que Ana Júlia implantou no seu entorno. Um secretariado formado por Maurílio ( o chefe mor), Marcílio, Puty e Carlos Botelho.
Creio que o grande problema deste secretariado foi a lente com que enxergavam as ações do governo, dos partidos aliados, da base parlamentar, assim como a percepção que a população tinha do governo.


Creio que foi a lente, de conteúdo marxista leninista, quem embotou a percepção da realidade, por parte do secretariado político da governadora Ana Júlia. Vejamos como o mundo político é percebido pela lente marxista leninista. Notem bem: o secretariado jamais admitirá que usa esta lente, mas as práticas de governo, denunciam a visão de mundo que este secretariado usou no comando do governo Ana Júlia.


Vejamos o mundo político sob a ótica de um senso comum marxista leninista: 1- O objetivo primeiro do secretariado é a conquista da hegemonia política para a DS, no contexto das disputas entre as tendências internas do PT. Assim s pequena Democracia Socialista- DS- controlou sozinho 40% do governo em detrimento do PT, que só controlou 30% do governo.


2- Relação utilitária com os partidos aliados, que deveriam receber cargos e não parcela do poder de comando político do governo. O objetivo final era deixar os demais partidos desidratados no quadriênio, o sonho final deste secretariado leninista era liquidar com o poder dos demais partidos. O núcleo racional deste tipo de constructo é o uni partidarismo, indo em direção do uni- tendencismo. Este tipo de prática política chamamos em ciência política de facciosismo, ao estilo sartoriano.


3- Visão instrumental e totalmente negativa do papel do parlamento em uma democracia. A ação do governo deveria ser em duplo sentido: desmoralizar os parlamentares, tanto da oposição como da base aliada, e de outro desmoralizar o parlamento como instituição, o objetivo final da racionale marxista leninista é implodir o parlamento e progressivamente implantar modalidades de democracia conselhista. Aliás, neste aspecto, o secretariado de Ana Júlia, foi totalmente incompetente com sua ideologia, chegando em nível de exterminar o recém nascido Planejamento Territorial Participativo.


4- Os resultados negativos progressivamente obtidos pelo governo Ana Júlia e a obstinação em não aceitar ou não admitir a avaliação de que o governo ia muito mal nos autoriza a afirmar que Ana Júlia e seu secretariado habitavam um mundo paralelo e fantasioso impulsionado por lentes que emitiam sinais que só os seus cérebros do secretariado da DS captavam. Enfim, as lentes marxista-leninistas usadas para enxergar o mundo usada por Ana Júlia e seu secretariado embotaram a percepção de uma realidade candente para todos os observadores.


5- Muitos poderão dizer. Mas o Marcílio é doutor, e o Maurílio possui o título de mestre. Eu responderia, ambos tem pós graduação strictu senso em planejamento, meio ambiente e estudos dos trópicos úmidos. Os ensinamentos de política deste núcleo dirigente foi o resultado das experiências práticas no sectário movimento estudantil dos anos de 1980, embasados pelos manuais do marxismo leninismo dos gloriosos anos vividos na Organização Comunista Democracia Proletária e na Força Socialista. E estes ensinamentos. Sequer dialogam com as formulações gramscistas dos anos 30 do século XX.


Em síntese, o mundo captado pelas lentes do secretariado político de Ana Júlia pode ser uma das fontes explicativas para entendermos como o governo Ana Júlia foi conduzido ao precipício, sob os alertas dos amigos e aliados, porém a rota não foi alterada, porque o secretariado da DS não enxergou uma realidade cristalina aos olhos de todos os observadores.


Enfim, Ana Júlia, ao dar poder cego e ilimitado ao secretariado da DS, em detrimento do PT e dos partidos aliados, tornou-se sócia e autora deste desastre político no Pará.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Eleições 2010: votação por municípios

Quer ver a disputa para o governo do Pará , no segunto turno, por municípios? então clique aqui