* Edir Veiga
Resumo: O artigo analisa as disputas para o governo do estado do Pará após o fim da Ditadura Militar de 1964. A fratura na coalizão que sustentava o bloco político governista é apontada como a variável explicativa da derrota do PDS e a emergência do PMDB como o partido hegemônico a partir de 1982 no Pará.
Palavras chaves: Ditadura, democracia, coalizão, conspiração.
Os antecedentes políticos nas penumbras da ditadura-
A configuração política surgida após o fim da ditadura militar com a emergência da Nova República, não poderá ser bem compreendida no Pará, se não analisarmos os condicionantes que conduziram à vitória do PMDB no Pará nas eleições de 1982 e sua hegemonia que perdurou por três eleições consecutivas (1982,86 e 90), tendo o ex-vereador, deputado Estadual e Federal Jáder Barbalho como expressão mais relevante desta nova configuração política inaugurada no Estado.
Jarbas Passarinho e Alacid, disputas silenciosas que levaram à derrota da ARENA/PDS em 82.
A condução do processo político no Pará foi confiado ao Tenente-Coronel Jarbas Passarinho, que havia assumida um papel decisivo na organização política dos conspiradores no Pará( Passarinho,1997:167 a 182). Com o endosso do então governador Passarinho, foi nomeado prefeito de Belém o Major Alacid Nunes(Passarinho,1997:187), que dois anos depois em 1966, seria o candidato eleito do regime militar ao governo do Pará, enquanto Jarbas Passarinho eleger-se-ia senador.
De acordo com o jornal O Liberal1- Passarinho apostando no projeto do deputado Franco Montoro que previa a reeleição dos interventores indicados pela “revolução”, se ausentou de Belém em viagem a Portugal e Inglaterra, enquanto o projeto tramitasse, evitando assim sua inelegibilidade2, esta possibilidade é plenamente assumida pelo próprio Jarbas Passarinho
“As novas administrações paraenses, quer a minha, quer a do major Alacid na prefeitura de Belém, recebiam já forte apoio da opinião pública. Se vitoriosa a 2a. hipótese ( o direito dos interventores concorrerem), seria fatal que o major se apresentasse à prefeitura de Belém, e eu ao governo do Pará” ( Passarinho,1990:148).
Com a decisão do Governo Castelo Branco impedindo a candidatura governamental dos interventores, Jarbas Passarinho se lança ao Senado e usa a máquina do governo para eleger Alacid Nunes Governador do Pará, num quadro de completo destroçamento da oposição(PSD), que tivera seus principais líderes políticos cassados, ainda segundo o Liberal3, esta foi a única vez que Jarbas Passarinho e Alacid Nunes estiveram realmente juntos numa disputa política.
Desde a campanha para o governo do Estado em 65, segundo A Folha do Norte, Jarbas Passarinho já fazia críticas a Alacid pelo fato de o mesmo ter aceitado apoio financeiro do governador deposto do Amazonas Gilberto Mestrinho4, Passarinho em seu livro autobiográfico confirma plenamente esta informação
“O Major Alacid, porém, fazia contatos por conta própria. Num deles, recebeu cheques do Sr. Gilberto Mestrinho, Governador deposto do Amazonas, que considerei uma grave falta, pois era personna non grata ao Exército, a cujo general Muniz Aragão, comandante das tropas do Amazonas, fizera ofensas indesculpáveis”. (Passarinho,1997:221) .
Outro fato que também registra as diferenças entre Jarbas Passarinho e Alacid Nunes no ano de 64/65, foi no episódio dos inquéritos sumários executados por Sílvio Meira a mando do então prefeito Alacid Nunes, cujo o esquecimento em assinar as peças do inquérito para se livrar do desgaste no exercício de punir, seria de acordo com Jarbas Passarinho, um ato doloso, caracterizando “habilidades que são apanágios dos espertos”(Passarinho,1997:206).
A nomeação para o governo em 1978, Alacid Nunes derrota Jarbas Passarinho.
Jarbas Passarinho eleito Senador em dois períodos consecutivos 67/74 e 75/82, onde se transformaria num dos principais quadros do governo Federal, ocupando seguidamente os ministérios do Trabalho e Previdência Social no Governo Costa e Silva, Educação e Cultura no Governo do General Garrastazú Médice e Previdência e Assistência Social no Governo João Figueiredo, comandaria no decorrer destes anos toda a política do governo Federal no Pará.
Já Alacid Nunes após o mandato de 67/70 no governo do Estado se elege Deputado Federal no período de 75 a 78 de onde voltaria nomeado para o governo do estado no período de 79/82, agora contra as pretensões do Senador Jarbas Passarinho, que desejava este cargo.
As Razões para a Nomeação de Alacid Nunes.
A nomeação do governador do Pará(79/82) passaria ainda pelo Presidente Ernesto Geisel em interlocução com o futuro Presidente Figueiredo, que daria a palavra final(Passarinho,1997:470) estes se alinhavam dentro das correntes militares ao chamado grupo Castelistas que buscava reconduzir o País à normalidade constitucional devolvendo o País ao governo civil.
Alacid Nunes obteve a nomeação de governador após intensa luta nas penumbras do Palácio do Planalto, onde o coronel Moraes Rego e Golbery do Couto e Silva seriam peça chave junto ao Presidente Geisel e ao futuro Presidente João Figueiredo para a nomeação de Alacid Nunes. Segundo narrativa do próprio Senador Jarbas Passarinho seu distanciamento do então Governador Alacid Nunes se iniciara quando da sucessão do Presidente Castelo Branco, onde Passarinho indicou o nome do general Costa e Silva e obteve apoio da maioria da ARENA paraense. Já Alacid Nunes trabalhou pela indicação do general Cordeiro de Farias do qual fora ajudante de ordem (Passarinho,1997:329).
Jarbas Passarinho era visto com discriminação pelo então ministro Golbery do Couto e Silva que via com restrição os ministros participantes do governo Médice, considerado um governo da linha dura.
Aliado a esta circunstância, ainda pesaria contra a indicação de Jarbas Passarinho a velha mágoa dos Castelistas que haviam perdido para Costa e Silva a indicação Presidencial do General Cordeiro de Farias à sucessão do Presidente Castelo Branco. Passarinho apoiara explicitamente o General Costa e Silva, cujo governo foi hegemonizado pela linha dura do exército(contreiras,1998:69).
Por outro lado como novamente nos relata Passarinho, se referindo ao Presidente Geisel, “em cujo governo eu sempre estivera na face oculta da lua”(Passarinho,1997:455). O episídio que melhor retrata o difícil relacionamento entre o Presidente Geisel e o Senador Passarinho, foi o fato de o ministro do Exército Silvio Frota( da linha dura) ter convidado o Senador Passarinho para ser o orador na cerimônia anual do dia da Artilharia. Geisel julgando que este convite seria uma estratégia da área militar para a promoção da candidatura do Senador Passarinho à Presidência da ARENA, considerou esta iniciativa como uma pressão indevida ao Presidente para obter a indicação do senador Passarinho. Geisel considerava este cargo como uma indicação privativa do Presidente da República(Passarinho, 1997:457), Geisel ordenou então ao oficial chefe da assessoria parlamentar do Exército, desconvidar o Senador Passarinho.É dentro desta conjuntura desfavorável ao Senador Passarinho que o deputado federal Alacid Nunes é alçado à condição de governador do Estado, agora pela via indireta, com o apoio decisivo do General Cordeiros de Farias e seus aliados dentro do governo Geisel.
Alacid Nunes rompe com o regime militar e garante a vitória do PMDB no Pará.
O 2o. governo de Alacid Nunes é marcado pelo progressivo distanciamento agora declarado com Jarbas Passarinho, tendo o então governador denunciado seguidamente que o Senador Passarinho estaria agindo contra o envio de verbas federais ao Pará(Passarinho,1997:512).
Alacid Nunes quando de sua nomeação ao governo participou de uma reunião envolvendo o Presidente Geisel e o já indicado seu sucessor João Figueiredo, assumindo o compromisso de apoiar na sua sucessão a candidatura de Jarbas Passarinho ou quem este viesse a indicar (Passarinho,1997:512) . Contudo os acontecimentos pós a posse de Alacid Nunes no governo do Pará conduziram em sentido contrário às negociações realizadas.
Quando o processo sucessório instalou-se novamente reiniciou-se as negociações visando obter o apoio do governador Alacid Nunes a um candidato do PDS, nos Seguintes termos: Alacid sairia candidato ao senado federal, o vice governador Gerson Peres daria uma carta de renúncia assinada e não datada, para o candidato ao senado Alacid Nunes usar caso se sentisse abandonado pela máquina do governo, nesta situação então, Alacid estava autorizado a datar a carta renúncia, garantindo então que seu amigo Presidente da Assembléia Legislativa assumisse o governo do Estado(Passarinho,1997:512), assegurando o suporte necessário ao candidato Alacid Nunes. Porém o governador recusou o acordo e passou apoiar a candidatura do deputado federal do PMDB Jáder Barbalho ao governo do Estado.
Assim, realizadas as eleições governamentais Jáder Barbalho do PMDB obteve 501.605 votos, contra 461.969 dados ao candidato do PDS Oziel Carneiro, o candidato do PTB Mário Sampaio obteve 7.214 e o candidato do PT Hélio Dourado obteve 11.010, o PMDB obteria 20 cadeiras na Assembléia Legislativa e 08 cadeiras da representação paraense na câmara dos deputados, enquanto o PDS obteria 19 cadeiras na assembléia legislativa, 07 cadeiras na câmara dos deputados ( TSE em Nicolau,1998:120).
No dia 25 de Novembro de 1982, Jáder Barbalho em passeata dirigiu-se até à residência oficial do governador e publicamente destacou Alacid Nunes como um dos maiores responsáveis pela sua vitória, Alacid Nunes saiu da residência oficial e subiu até o trio elétrico para saudar o candidato vitorioso, ao término de seu discurso, Alacid Nunes e Jáder Barbalho se recolheram na residência governamental para uma rápida reunião5.
Nesta mesma eleição o PMDB elegeu Hélio Gueiros Senador em uma chapa de sublegenda com mais dois candidatos (João Menezes e Itair Silva) que somaram seus votos e derrotaram o candidato do PDS à reeleição Jarbas Passarinho.
Em 1982 o PMDB ainda era uma organização partidária que congregava amplos setores ligados aos movimentos populares que se opunham à ditadura militar, , assim partidos clandestinos como PCB e PC do B ainda atuavam por dentro do PMDB. O ano de 1982 registra a eleição ao parlamento de nomes como: deputado federal Ademir Andrade e os deputados Estaduais Paulo Fonteles e Romero Ximenes, vinculados historicamente aos movimentos populares.
Ademir Andrade viria a liderar a fundação do PSB no Pará, enquanto Paulo Fonteles participaria ativamente da legalização e estruturação do PC do B, assim como o PCB também viria a legalizar-se. Por outro lado temos a estréia do PT na competição Partidária, tendo uma pequena votação, porém significativa, pois já demarcava campo como uma nova esquerda, que se diferenciava politicamenteda das esquerdas que atuaram no período 46/64 no Pará . Desde o nascedouro este Partido demonstraria vocação para construir um projeto político autônomo, desvinculado dos setores conservadores da sociedade paraense, como viria a demonstrar nas disputas partidárias dos anos seguintes.
O governador Jáder Barbalho a prefeitura de Belém e a emergência de Sahid Xerfan e Almir Gabriel na política paraense.
Em 1982 ainda não eram realizadas eleições diretas para prefeitos das capitais, as nomeações destes eram atribuições do governador do Estado. Jáder Barbalho nomearia para este cargo o comerciante Sahid Xerfan, que durante o período de um ano que esteve à frente do executivo municipal teve uma fantástica cobertura favorável dos orgãos de comunicação de massa, principalmente do grupo hegemônico nas comunicações paraense o grupo Liberal.
A excessiva exposição à mídia levou o governador Jáder Barbalho a exonera-lo, mas a imagem do “grande” administrador perseguido pela”ciumeira”do governador ficara na mente da população paraense6. Sahid Xefan voltaria como prefeito eleito com 75% dos votos em 1988 e em 1990 perderia por apenas 7 mil votos a corrida para o governo do Estado para Jáder Barbalho.
Em substituição a Sahid Xerfan, Jáder Barbalho nomeou o então secretário de Saúde do Estado o médico Almir Gabriel, que estava nesta secretaria desde o governo Alacid Nunes 79/82.
Almir Gabriel mostrou-se um auxiliar leal, o que levou Jáder Barbalho a apoiá-lo para a disputa de uma vaga ao Senado Federal em 1986 pelo PMDB. Em 1988 Almir Gabriel lideraria no Pará a fundação do PSDB como uma dissidência nacional do PMDB e em 1994, viria eleger-se governador do Pará contra uma coligação liderada por Jarbas Passarinho e apoiada pelo candidato ao senado Jáder Barbalho, reelegendo-se em 1998, agora derrotando o ex-governador e Senador eleito em 94 Jáder Barbalho.
O governo Jáder de 1982, as eleições municipais de 1985 em Belém e o isolamento do senador Coutinho Jorge.
Em 1985 dentro do cronograma da abertura lenta e gradual realizaram-se as primeiras eleições diretas nas capitais, o PMDB, saiu-se vitorioso elegendo o deputado federal Coutinho Jorge, prefeito de Belém.
O registro destas eleições vale para observarmos que a relação de Jáder Barbalho com seus aliados é a mesma que Jáder teve com Alacid Nunes a partir de 1982, ou seja a criatura volta-se contra o criador. Esta característica da política paraense se transformou em uma regra da relação de Jáder com seus aliados. Assim foi com Hélio Gueiros, Sahid Xerfan, Coutinho Jorge e Almir Gabriel.
Pois bem, após cumprir o mandato de 3 anos à frente da prefeitura de Belém, Coutinho Jorge é apoiado por Jáder Barbalho para o senado em 1990, conquistando a única vaga em disputa.
Em 1994 com o apoio da então deputada federal pelo PMDB Alcione Barbalho, ex-primeira dama do Estado, o jovem senador Coutinho Jorge lança-se pré-candidato do PMDB à sucessão do então governador Jáder Barbalho, sendo preterido em favor do veterano candidato Jarbas Passarinho do PPR, que seria derrotado nestas eleições pelo senador do PSDB Almir Gabriel.
Coutinho Jorge juntamente com um grupo de pemedebistas históricos apoiaria ainda em 94 a candidatura do candidato Almir Gabriel, transferindo-se em seguida para o PSDB na perspectiva de suceder o governador Almir Gabriel no governo do Pará em 1998. Porém com a aprovação da reeleição para o cargo de governador, o ex-prefeito de Belém e senador, ante o risco de uma nova disputa senatorial por uma única vaga, abandona precocemente a vida política por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, com o apoio do governador Almir Gabriel.
As Eleições para o Governo do Pará e para o Senado de 1986.
Nesta primeira eleição governamental pós ditadura militar, começamos observar que a polarização excludentes dos grupos políticos conservadores que marcou o período 46/64 deixara de se configurar na política paraense, dando lugar à atração irresistível que a máquina do governo estadual exerceria sobre os partidos na política do Pará.
Assim o governo Jáder Barbalho atrai para a coligação em torno do candidato do PMDB Hélio Gueiros, todos os partidos do espectro de direita e esquerda da política paraense (PMDB,PDS,PCB,PC do B, PTB), exceção feita a dois partidos, pela esquerda o PT e pela direita o PFL do ex-governador Alacid Nunes.
Nestas eleições observamos um fenômeno eleitoral que foi a candidatura de Carlos Levy, presidente do sindicato dos bancários do Pará pelo PMB, obtendo a segunda colocação (TSE em Nicolau,1998:128), devido a um discurso fortemente contestatório ao governador Jáder Barbalho, mas, sem uma base programática consistente e sem uma uma opção político-ideológica definida7, este candidato desapareceria da política paraense em 1990 ao disputar o governo pelo PMN e obter 1,4% (TSE in Nicolau,1998:139), abandonando desde então as disputas partidária no Pará.
Para o senado federal, a coligação governista elegeria seus dois candidatos, Jarbas Passarinho e Almir Gabriel, derrotando o ex governador Alacid Nunes. Nestas eleições o PT elegeria os seus primeiros parlamentares para a assembléia legislativa. A análise do desempenho partidário no parlamento será objeto do terceiro capítulo do presente trabalho.
Nestas eleições o PMDB elegeria ainda 25 dos 41 deputados estaduais, 13 dos 17 deputados federais (Nicolau,1988:191 e 75), confirmando no Pará a ampla vitória nacional obtida pelo PMDB em todos Estados brasileiros nestas eleições, fruto da euforia provocada pela estabilização econômica patrocinada pelo plano cruzado do Presidente José Sarney. Outro fator que provavelmente incentivaria a ampla mobilização popular en torno destas eleições seria a eleição do congresso constituinte que elaboraria a nova constituição brasileira, expressa no baixo índice de abstenção-11,6%- (TSE in Nicolau,1998:45) que foi a menor deste período. Aqui no Pará alem destas tendências nacionais, ainda tivemos a ampla coligação Partidária articulada pelo PMDB em torno da candidatura Hélio Gueiros, contribuindo para a esmagadora vitória deste partido.
Eleições Governamental de 1990- Hélio Gueiros rompe com Jáder Barbalho.
Estas eleições marcam o rompimento de Hélio Gueiros com seu patrono Jáder Barbalho. A disputa iniciaria logo no início do mandato quando o governador eleito excluiria das secretarias de governo os partidários do governador Jáder Barbalho8 este quadro de rompimento melhor se configuraria quando o governador Hélio Gueiros se nega a apoiar a candidatura de Jáder Barbalho ao governo do Estado em 1990, optando por Sahid Xerfan do PTB, este rompimento duraria até às eleições de 1998, quando estes políticos, isolados politicamente, voltariam a se aliançar, em busca de retomar o governo do Estado do controle político do governador Almir Gabriel do PSDB.
Nestas eleições a variável máquina do governo mais uma vez mostra sua força de sedução sobre as elites políticas, com a consequente moderação do sistema partidário.O governador Hélio Gueiros atrai todos os grandes partidos de direita para seu espectro político e conforma uma aliança em torno do prefeito eleito de Belém em 1988 Sahid Xerfan.
Até o PDS que teve sua maior liderança reconduzida ao senado pelo apoio decisivo do governador Jáder Barbalho nas eleições de 1986, viria a negar apoio em 1990 à este candidato, em prol de apoiar o candidato indicado pelo governador de então Hélio Gueiros.
Assim, Em torno do candidato Sahid Xerfan do PTB aliaram-se: PFL,PDS,PRN e PL, enquanto Jáder Barbalho só conseguiu a adesão de micro partidos eleitorais de direita como o PDC,PST e PTR(TSE in Nicolau,1998:139) . O PDC nesta eleição serviu para abrigar a enorme demanda de candidatos que o PMDB não conseguia atender.
Vale ressaltar que o PST era a legenda que abrigava o radialista Carlos Santos, candidato a vice-governador na chapa de Jáder Barbalho. Santos detinha 13% das preferências do eleitorado nas pesquisas para o governo do Estado9, sendo este o principal motivo que levou Jáder Barbalho a convida-lo para sua chapa.
Por outro lado o PT pela primeira vez nas disputas majoritárias se apresentava coligado em torno de uma chapa de centro Esquerda formada por: PSDB,PT,PDT,PC do B, PSB e PCB, esta chapa encabeçada pelo senador Almir Gabriel obteria 16,3% dos votos válidos para o governo do Estado no primeiro turno e elegeria também 9 deputados estaduais e quatro deputados federais. O PT foi o maior beneficiário desta coligação elegendo 6 deputados estaduais e 2 deputados federais.
Estas eleições em que pese a máquina do governo estadual funcionar em favor do candidato Sahid Xerfan, seria vencida por Jáder Barbalho tanto no primeiro como no segundo turno, assim como a chapa de Jáder Barbalho elegeria o ex-prefeito Coutinho Jorge à única vaga do senado em disputa.
As razões da vitória de Jáder Barbalho em 1990.
Várias razões devem ser propostas para explicar a vitória de Jáder Barbalho contra a máquina do governo Estadual nas eleições de 1990:
O fato de Jáder Barbalho ser a principal liderança carismática do Pará, que vitorioso em 1982, elegeria seu sucessor em 1986 e tinha como ministro realizado muitas obras com a máquina do executivo federal no período de 86/90 no Pará, através do ministério da reforma agrária e do ministério da Previdência social.
O fator máquina federal permitiu a Jáder Barbalho oferecer condições para que os membros do PMDB no Pará atuantes nas Câmaras de vereadores, Prefeituras Municipais ou como correligionários resistissem à cooptação da máquina Estadual. São flagrantes as viagens do candidato Jáder Barbalho reclamando créditos por obras e serviços quando de sua estadia no ministério da Previdência11, onde Jáder reclama nestes municípios créditos pela construção de Postos de Saúde, creches, Ampliação de Hospitais e construção de centros de convivências para idosos.
A decisiva votação que Jáder Barbalho obteve nos garimpos de Itaituba , que garantiu suplantar a votação do candidato Sahid Xerfan. Nestas Urnas A Frente Popular Novo Pará encabeçada pelo senador Almir Gabriel e a Coligação do Povo encabeçada pelo prefeito Sahid Xerfan denunciaram que em 70 urnas não existiam votos brancos e nulos e nem existiam abstenções12. O Juiz relator, ouvido o procurador regional do ministério público, concluiu pelo arquivamento do processo porque a coligação Frente Popular Novo Pará, perdeu o prazo de recurso13).
Diferentemente de 1982 onde Alacid Nunes e a máquina estadual decidiu a eleição em favor do PMDB contra a máquina do governo federal e seu candidato do PDS. Em 1990 Jáder Barbalho além da máquina federal, montara uma poderosa máquina de comunicação capaz de fazer o contraponto ao poderoso grupo de comunicação O Liberal, que sempre se contrapôs à sua candidatura. Esta poderosa máquina é formada por canais de televisão(TV convencional e a cabo), rede de rádios AM/FM e um Jornal escrito14, que manteve constantemente Jáder Barbalho na mídia assim como promoveu sistemáticos desgastes da imagem de seus adversários políticos.
Apesar do governador Hélio Gueiros agregar todos os partidos de direita em torno de Sahid Xerfan como o PDS e o PFL e oferecer as obras e serviços do Estado como crédito ao seu candidato, Gueiros encontraria dificuldade em fazer decolar a candidatura de Xerfan principalmente em Belém, devido a impopularidade acumulada em dois anos de gestão à frente da prefeitura da capital15.
A diferença entre Jáder e Xerfan que foi de 70 mil no 1o. turno, diminuiria no 2o. turno para 7 mil, devido a adesão majoritária dos Partidos membros da coligação Frente Popular Novo Pará em favor de Xerfan (PDT,PSB e PSDB), o PT pregaria voto nulo e o PC do B apoiaria Jáder Barbalho. A direção estadual do PCB, cuja base era praticamente toda na capital, também declararia apoio a Jáder Barbalho, provocando racha interno, devido a rebelião do diretório municipal de Belém16, que não aceitou o apoio a este candidato.
Eleições Para o Governo do Estado e Senado- 1994.
Estas eleições exigiriam uma complexa formulação por parte do governador Jáder Barbalho capaz de permitir a manutenção do controle sobre a máquina do governo Estadual por mais quatro anos. A primeira meta seria encontrar um sucessor que não repetisse o comportamento do ex-governador Hélio Gueiros na sucessão de 1990, candidato este que se eleito, fosse capaz de apoiá-lo para uma terceira disputa ao governo Estadual em 1998.
Ao lado dos pré-requesitos acima citados para a escolha do candidato a sucessor. Jáder precisaria para eleger seu sucessor da total cooperação do substituto que ficaria no exercício do governo quando de sua desincompatibilização.
Esta tarefas não seriam fáceis, pois teria de enfrentar barreiras tanto interna ao PMDB no processo da escolha do candidato do partido para a sucessão de 94 como também dentro do próprio governo, com a natural e indesejada ascensão de Carlos Santos ao governo do Estado, no período da desincompatibilização de Jáder Barbalho para concorrer ao senado.
Jáder Barbalho escolheu para seu sucessor no governo do Estado o então senador em final de mandato Jarbas Passarinho, que com 74 anos de idade, provavelmente não significaria uma ameaça para a sucessão de 98. Com esta medida resolveria dois problemas, primeiro evitaria uma disputa ao senado com Passarinho, possivelmente pela coligação envolvendo o Candidato Almir Gabriel e segundo agregaria o PPR(ex-PDS) à coligação pemedebista, de quebra o candidato Passarinho em 98 estaria com 78 anos e poderia ganhar como prêmio o retorno ao Senado, onde por certo se aposentaria da carreira política.
Esta decisão provocou um mal estar nos Pemedebistas históricos que vaticinavam por um candidato saído das fileiras do Partido, o senador Coutinho Jorge então com 4 anos de mandato no senado seria o candidato natural, mas este candidato era jovem e com formação intelectual, que já tendo governado Belém com sucesso poderia significar uma ameaça para as pretensões de Jáder Barbalho em 98.
Assim na convenção do PMDB o governador Jáder Barbalho contra a pretensão dos Pemedebistas históricos, impôs a candidatura de Jarbas Passarinho como o candidato a ser apoiado pelo PMDB na sucessão de 1994. Coutinho Jorge não apoiaria Jarbas Passarinho17 e se transferiria para o PSDB.
Em 1998 com o final de seu mandato de senador e com a aprovação da emenda da recandidatura ao governo do Estado, o senador Coutinho Jorge abdicaria de disputar à reeleição à única vaga ao senado em disputa ns eleições de 98 e optaria por uma vaga de conselheiro vitalício no Tribunal de Contas do Estado.
A segunda parte da estratégia Jaderista passava pela renúncia do vice governador Carlos Santos, para que assumisse o cargo de governador o Presidente da Assembléia Legislativa o deputado Pemedebista Bira Bira Barbosa. Contudo Carlos Santos não abriu mão do governo do estado para Barbosa e Jáder Barbalho teve de enfrentar a sucessão governamental com a máquina do governo do Estado praticamente neutralizada, uma vez que o então governador Carlos Santos desmontaria a máquina Jaderista em torno dos secretários de governos e autarquias estaduais. Carlos Santos nomearia um novo corpo de secretários de Estado de sua inteira confiança18.
O candidato Jarbas Passarinho desprovido do apoio da máquina estadual perderia no segundo turno as eleições governamentais para o senador Almir Gabriel. Jáder Barbalho seria eleito senador da República em 1994, porém amargaria 4 anos depois sua primeira derrota eleitoral, como candidato em 1998 para o governo do Estado.
As Razões da Vitória de Almir Gabriel em 1994.
Almir Gabriel já tinha conquistado uma projeção individual considerável na política do Estado. Fora prefeito da de Belém com bom desempenho, há 8 anos vinha exercendo o mandato de Senador da República, ganhara notoriedade nacional pela sua participação na chapa de Mário Covas como candidato a vice-presidente em 1989. Almir Gabriel fora também candidato ao governo do Pará em 1990, por uma uma coligação de centro esquerda.
Aliado a um nome bem construído ao longos das disputas eleitorais recentes, Almir Gabriel aliou três ingredientes que foram decisivo para enfrentar e neutralizar a a candidatura Passarinho no 1o. turno. De um lado fortaleceu sua imagem de político de bom trânsito com a esquerda ao trazer para sua coligação o PC do B, o PCB e o PSB, garantindo simpatia dos setores médios da população principalmente nos grandes centros urbanos do Estado, por outro lado conseguiu agregar o PFL que abrigava na época o grupo do ex- governador Alacid Nunes e lideranças ligadas às igrejas evangélicas.
Porém Almir Gabriel não parou por aí e conseguiu atrair para sua coligação o grupo do ex-governador Hélio Gueiros que na época era prefeito de Belém abrigado na sigla do PDT e que fora eleito em 1o. turno em 1992, garantindo desta maneira de um lado a ampliação de apoio nos municípios do interior do Estado onde o grupo do ex-governador Gueiros tinha base política e de outro o apoio da poderosa máquina do governo municipal 19, que colocada a serviço de sua candidatura abriria perspectiva real de disputa eleitoral ao mesmo tempo que abriria fronteiras junto ao empresariado-fornecedor da prefeitura para a conquista de novas fontes de recursos financeiros.
Outro fator decisivo para o alavancamento da candidatura Almir Gabriel foi o apoio explícito e exclusivo patrocinado pelo candidato vitorioso à presidente da República Fernando Henrique Cardoso do PSDB ao candidato Almir Gabriel.
O principal adversário de Almir Gabriel no 1o. turno Jarbas Passarinho apoiara Espiridião Amin do PPR, cuja candidatura presidencial não decolara, despotencializando seu desempenho em relação à candidatura de Almir Gabriel que fora alavancada pela campanha explícita de FHC em favor de Espiridião Amin.
Por outro lado Jáder Barbalho não conseguiu antecipar em suas análises o peso que teria na campanha eleitoral o fato do candidato Jarbas Passarinho ter sido o comandante em chefe do golpe de 64 no Pará e um dos ideólogos nacionais do regime militar, e que seria plenamente explorado pelos seus adversários políticos à direita e à esquerda.
De fato o centro do combate a candidatura Passarinho ao governo do estado foi o período da ditadura: as torturas, as prisões, as corrupções, as punições, as passagens de Jarbas Passarinho nos Ministérios dos Generais Presidentes20 focalizando basicamente os aspectos negativos.
A solução que melhor atendeu ao projeto político futuro de Jáder Barbalho, foi o trunfo usado pelas oposições para neutralizar suas pretensões políticas.
Jáder estava debilitado, parcela considerável dos Pemedebistas históricas não vestiram a camisa de Passarinho, a máquina do governo do Estado estava neutralizada pelo governador Carlos Santos e todos seus desafetos pessoais (Alacid Nunes e Hélio Gueiros) estavam unidos em torno do senador Almir Gabriel.
As obras do governo executado entre 91 e 93 , a máquina montada em torno do PMDB no interior, à máquina partidária do PPR e o império Jaderista de comunicação não foram suficiente para fazer frente ao poderio das coligações oposicionistas que à direita e à esquerda elegeriam Jarbas Passarinho como alvo único.
O 1o. turno terminou com pequena margem favorável à Jarbas Passarinho, porém no 2o. turno os eleitores da coligação de esquerda votaram em bloco contra Jarbas Passarinho, elegendo Almir Gabriel. Até o PT que vinha tendo uma trajetória de abster-se quando a disputa se resumia a Partidos ou coligações conservadores decide liberar seus filiados para apoiar quem melhor lhes aprouvessem, demonstrando uma clara preocupação com o possível retorno de Jarbas Passarinho à condução da política estadual. Esta eleição registra o momento em que a esquerda paraense se aproxima dos 20% dos votos para o executivo, se constituindo em um ator decisivo em um sistema partidário estadual altamente fragmentado e que admite o 2o. turno nas eleições para o executivo.
Eleições 1998 para o governo do estado e senado- A queda de Jáder Barbalho e Hélio Gueiros.
A eleição de 98 colocou frente a frente três configurações políticas, três coligações com potencial eleitoral: O ex-governador e agora senador Jáder Barbalho do PMDB em um aliança de centro direita envolvendo o ex-adversário Hélio Gueiros agora filiado ao PFL, o atual governador Almir Gabriel do PSDB comandando uma grande aliança de Partidos de heterogênea, majoritariamente à direita (PPB,PTB,PDT,PPS,PMN,PT do B,PL,PSD,PSC e PV), e o senador Ademir Andrade do PSB comandando uma aliança à esquerda formada pelo PT, PCB e PC do B. Com baixo potencial eleitoral ainda concorreram a sindicalista Cacilda Pinto pelo PSTU e o médico Roberto de Carvalho pelo PRONA.
Conflitos Políticos no governo Almir Gabriel 1995/98 e consequências para as alianças de 1998.
A primeira baixa da coligação eleitoral vitoriosa em 94 foi o afastamento do grupo político ligado ao ex governador Hélio Gueiros, que rompe com o governador Almir Gabriel, porque apoiou incondicionalmente o vice-governador Hélio Jr.que é seu filho nos confrontos públicos que este protagonizou com o governador do Estado21.
O massacre de 19 trabalhadores rurais sem terra pela Polícia Militar em 17 de abril de 1996, leva ao rompimento do PSB e PC do B com o Governo Almir Gabriel. Por outro lado, para compensar estas perdas o PSDB atrairia o apoio do PPB que em 94 havia se coligado ao PMDB e atrairia para sua base política quatro dos cinco prefeitos eleitos em 1996 pelo PSB22, mantendo então quase todas as máquinas municipais eleitas pelo PSB sob influência do governo do Estado.
Jáder Barbalho pela primeira vez enfrenta a disputa sem contar com uma máquina de governo.
Diferentemente de 1982 que contou com o apoio da máquina Estadual e 1990 que dispunha da máquina federal, em 1998 Jáder Barbalho disputaria a eleição governamental contando com o peso suas obras, de sua máquina de comunicação, da máquina partidária Pemedebista, de seus recursos financeiros e do peso eleitoral do ex-governador Hélio Gueiros.
Estes recursos representaram um enorme peso eleitoral, mas não o suficiente para derrotar a poderosa máquina Estadual de Almir Gabriel e sua obras em parceria com o governo federal. Com efeito no percurso de todas as caravanas interioranas de Jáder Barbalho foi a constante reclamação de créditos por obras e serviços realizadas quando de suas duas passagens pelo governo do Estado e pela sua estadia no ministério da previdência 23.
A Esquerda se apresenta para a disputa.
A aliança dos partidos de esquerda nas eleições governamentais de 1998, sob a liderança do senador Ademir Andrade do PSB é um enorme esforço destes partidos em busca da construção de um projeto comum e alternativo aos grupos pertencentes ao espectro de centro direita que vêm hegemonizando a política estadual atual.
A decisão do PT que é o maior partido de esquerda do Pará, em abrir mão da cabeça da chapa governamental é um indicador que este partido está se abrindo de forma mais efetiva para as coligações eleitorais sem a pré-condição de ser a priori o comandante destas alianças, o que por si só pode ser um indicador de que o PT está se capacitando para a disputa a curto prazo do governo do Estado.
A esquerda embalada pela vitória em 1996 na capital, sob o comando do PT, apresentava-se pela primeira vez com uma real chance de disputa ao governo do Pará, uma vez que contava com um candidato ao governo bastante conhecido em todo o Estado do Pará e que tinha saído das eleições senatoriais de 1994 com uma grande votação. Além de ter contado com uma candidata competitiva ao senado a vice-prefeita Ana Júlia Carepa.
Porém a frente de esquerda só contaria com o peso da prefeitura da capital e suas obras ainda em número insuficiente capaz de servir como impulsionador da candidatura governamental.
Devido ao pouco tempo de governo petista capaz de servir como vitrine política e ao insuficiente recurso político e organizativo, os partidos de esquerda se mostrariam incapazes de romper com a polarização estabelecida entre os outros dois competidores que eram mega -candidatos: de um lado um ex-governador por duas vezes e de outro lado o atual governador, ambos com uma enorme densidade eleitoral e com verdadeiros impérios infra-instruturais para a campanha eleitoral.
A votação circunscrita a 17, 08%, antes de tudo revela que a candidatura de esquerda não conseguiu romper a bi-polarização entre os candidatos Almir Gabriel e Jáder Barbalho, não só pelo peso de obras e serviços já executado por ambos à frente do executivo estadual, mas também devido às constantes pesquisa de opinião que demonstrava a bi-polarização, conduzindo o eleitor médio a realizar o 2o.turno desde o primeiro turno, ou seja, grande parte do eleitorado possivelmente foi conduzido a realizar o voto estratégico24 ainda no 1o. turno, condicionado pela pesquisas eleitorais, ou seja,a esquerda não conseguiu ampliar sua votação para cima dos eleitores médios, uma vez que a marca entre 16 e 18%, já vem sendo obtido pela esquerda há duas eleições governamentais25.
Análise dos resultados da eleição governamental- 1998.
A tática eleitoral de Almir Gabriel foi centrado em dois eixos, de um lado a divulgação de obras e serviços do quadriênio 91/94 e de outro na impressão da marca da honestidade ao seu nome na condução da coisa pública para fazer um contra-ponto à imagem publicamente negativa de Jáder Barbalho de enriquecimento inexplicável, conseguido a partir de sua ascensão política.
Por outro lado Jáder Barbalho orientou sua campanha através de seu jornal em 4 eixos centrais: Obras e serviços de seus dois governos anteriores e de sua passagem no ministérios da Reforma agrária e Previdência Social, A denúncia das demissões de funcionários Públicos promovido por Almir Gabriel no seu primeiro governo, A denúncia da privatização da Centrais elétricas do Pará e na denúncia da chacina de Eldorado de Carajás.
A chacina do sul do Pará foi amplamente explorada com a imputação de responsabilidade ao governador Almir Gabriel, neste período o jornal O Diário do Pará deu enorme cobertura apoiando as invasões do MST(Movimento dos Sem Terra) no Pará26. Esta tática aparentemente tinha dois objetivos: promover permanentemente o desgaste do candidato Almir Gabriel junto ao eleitorado e de outro aprofundar uma cunha entre os partidos de esquerda e o Candidato Almir Gabriel, com vistas a minar qualquer possibilidade destes partidos viessem a apoiar este candidato no 2o. turno destas eleições.
O resultado do 1o. turno confirmaram o estacionamento da esquerda com Ademir Andrade à marca já obtida em 1994 pelo PT, com uma votação em torno de 17%, enquanto Almir Gabriel e Jáder Barbalho passaram ao 2o. turno.
A Posição da Esquerda no 2o. Turno.
A frente de esquerda em entrevista coletiva representada pelo Senador Ademir Andrade e pela Vice-prefeita Ana Júlia comunicaram publicamente a posição da frente em optar pelo voto nulo no segundo turno27. Porém no decorrer de toda a campanha do 2o. turno o candidato Jáder Barbalho procurou atrair o voto de esquerda através de uma forte investida no eleitorado Petista através do uso furtivo dos símbolos Petistas vinculados ao seu nome.
Neste período do 2o. turno o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, seguidamente deu entrevistas no Jornal Diário do Pará e na TV RBA de propriedade Jáder Barbalho, considerando o candidato Almir Gabriel como o pior candidato para a administração de Belém28, inclusive na véspera da eleição do 2o. turno foi reprisado uma longa entrevista do prefeito Petista em um programa Jornalístico da TV RBA29.
Esta situação provocou a indignação pública de várias figuras públicas do PT30, que denunciaram a manipulação dos símbolos Petistas por Jáder Barbalho. Porém o comportamento sinalizado pelo prefeito de Belém nestas eleições pode ter sido uma retribuição ao comportamento explícito de Jáder Barbalho no 2o. turno das eleições municipais de 96, quando este declarou publicamente seu voto no PT, assim como pode ser um indicador de um comportamento que visa preparar um relacionamento especial entre o PT e o PMDB, visando trocas de apoio em disputas futuras, tanto para a prefeitura da capital em 2000, como nas disputas governamentais de 2002.
Almir Gabriel em 1998 perde o trânsito com a esquerda..
Diferentemente de 1990 quando Almir Gabriel liderou uma coligação de centro esquerda e 1994 quando recebeu o apoio maciço da maioria dos partidos de esquerda no 2o. turno, em 1998 os partidos de esquerda estavam distante do candidato do PSDB.
Vários fatores vieram se acumulando no decorrer do 1o. governo de Almir Gabriel, dentre eles podemos citar:1- A demissão em massa do funcionalismo Público Estadual no início do governo eleito em 1994, 2- A privatização das Centrais Elétricas do Pará( CELPA) e 3- O Massacre de Eldorado de Carajás executado pela Polícia Militar, na qual o PT responsabiliza o Governador pela ordem da retirada dos Sem Terra da rodovia bloqueada. Todos estes posicionamentos do governo Almir Gabriel além de confrontarem a política Petista, tiveram suas consequências ampliadas internamente ao PT, porque todos os confrontos enumerados eram liderados por militantes de esquerda, principalmente petistas que dirigiam tanto os sindicatos como o MST.
As razões da vitória de Almir Gabriel em 1998.
Vários fatores articulados entre sí pode explicar a vitória de Almir Gabriel nas eleições de 98: 1- À densidade do nome do candidato Almir Gabriel que como prefeito, senador e governador se tornou amplamente conhecido em todo o Estado, 2- A capacidade de manter um grande arco de aliança Partidário envolvendo 11 Partido do mais amplo espectro ideológico, o que lhe garantia de saída o apoio de 100 máquinas municipais31, 3- A capacidade de operar a máquina do Estado durante a campanha eleitoral com a inauguração de obras e serviços realizados, que garantiu sustentabilidade ao trabalho de mídia montado na propaganda eleitoral gratuita, 4- O apoio recebido do principal veículo de comunicação do Pará o grupo Liberal, 5- A imagem de administrador honesto que fez um contraponto a imagem negativa de Jáder Barbalho de enriquecimento inexplicável durante sua passagem pelos cargos públicos.
Duas variáveis podem ser consideradas decisivas para a vitória de Almir Gabriel nas eleições de 98, de um lado a ausência de uma máquina pública de governo sob o controle do candidato Jáder Barbalho, o que não aconteceu em 1982 e 1990 quando este candidato tinha apoio da máquina estadual através do apoio do governador Alacid Nunes à sua candidatura (1982) e 1990 quando Jáder ocupou os ministérios de Reforma Agrária e Previdência Social durante o governo Sarney .
Outra variável decisiva para a vitória de Almir Gabriel foi a tática executada para a disputa dos eleitores de esquerda no 2o. turno das eleições governamentais. Almir ao contrapor o honesto ao desonesto na condução da coisa pública, levou o eleitor de esquerda que tendia a dar um voto anti-Almir pelos episódios supracitados, principalmente envolvendo Eldorado de Carajás, foi substituído pela discussão em torno da responsabilidade do voto em relação à condução da coisa pública, levando o eleitor de esquerda a dar um voto majoritariamente anti-corrupção.
Outra característica que merece anotação é a capacidade do governador Almir Gabriel em manter as coligações eleitorais, as defecções ocorridas como o episódio envolvendo a família Gueiros, foi mais uma iniciativa desta família do que propriamente uma exclusão promovida pelo governador. O afastamento com a esquerda aliada de 94(PSB,PC do B), deve-se mais a divergência de condução política, do que um ato premeditado do governador em expurgar estes partidos da base governistas.
Esta caracterização é importante porque pode ser um indicador de uma possível hegemonia de longo curso a ser exercido pelo PSDB na política paraense, que difere frontalmente das posturas excludentes do comportamento tanto de Jáder Barbalho como de ex- Governador Hélio Gueiros no relacionamento com aliados políticos. O PSDB vem assumindo integralmente o comportamento de um partido de centro ao demonstrar a capacidade articular em torno de seu projeto partidos à direita e à esquerda, a exemplo do PPS que ainda hoje participa do governo Almir Gabriel.
Só para relembrarmos, Jáder Barbalho após vencer as eleições de 1982 viria logo depois a excluir o grupo do ex-governador Alacid Nunes do governo estadual e Hélio Gueiros após ser eleito governador em 1986 com o apoio de Jáder Barbalho viria a excluir o grupo deste político(de Jáder) do governo no período 87/90. Estes comportamentos excludente em relação a ex-aliados no passado que isolou-os politicamente por certo contribuíram em um primeiro momento para a derrota do candidato de Jáder Barbalho nas eleições governamentais de 1994 e em um segundo momento para a dupla derrota destes ex-governadores(Jáder Barbalho e Hélio Gueiros) nas disputas eleitorais de 1998.
Tabela-1
Eleições para o governo do Estado do Pará
Partidos e Candidatos 1982/1998.
Candidato 1982 1986 1990 1994 1998
J.Barbalho(PMDB) 51,10% 43,60% 36,34%
O Carneiro(PDS 47,10%
H.Dourado(PT) 1,10%
M. Sampaio(PTB) 0,70%
V.candidatos(82) 981,798
H,Gueiros(PMDB)* 64,90%
C.Levy(PMB) 17,10% *1,4%
J.Menezes(PFL) 12,80%
N.Noronha(PT) 5,30%
V.Candidatos(86) 1.090,889
S.Xerfan(PTB)* 38,70%
A Gabriel(PSDB)* 16,30% 37,50% 44,54%
V.Cand.turno-1(1990) 1.414,810
J.Passarinho(PRP)* 37,90%
V.Ganzer(PT)* 18,30%
F.Moraes(PRN) 3,80%
E Araujo(PRONA) 2,40%
V.Cand.turno-1(1994) 1.252,532
A Andrade(PSB)* 17,08%
C.Pinto(PSTU) 1,51%
R.Carvalho(PRONA) 0,53%
V.Cand.turno-1 1.735,915
segundo turno
J.Barbalho(PMDB) 50,30% 32,51%
S.Xerfan(PTB)* 49,70%
A Gabriel(PSDB)* 62,70% 37,36%
J.Passarinho(PPR) 37,30%
Fonte:TSE/TRE-Pa. * Partidos coligados Fonte Tabela
Tabela- 2
Ano Coligações Eleitorais para o governo do Estado-1986/1998.
1986 PMDB(PDS,PTB,PCB,PC do B)
1990 PMDB(PST,PTR,PDC)
PTB(PFL,PDS,PRN,PL)
PSDB(PT,PDT,PC do B,PSB,PCB)
1994 PPR(PMDB,PP)
PSDB(PDT,PTB,PCB,PPS,PFL,PSB)
PT(PSTU,PV)
1998 PSDB(PTB,PDT,PPS,PMN,PT do B,PL,PSD,PSC,PPB,PV)
PSB(PT,PCB,PC do B)
PMDB(PFL)
Fonte:TRE/Pa.
A Influência da máquina governamental na configuração parlamentar do Partido do candidato ao governo.
A tabela abaixo sintetiza a influência que a máquina do governo estadual exerceu sobre o desempenho parlamentar dos partidos do candidato ao governo que foi apoiado pelo governador no exercício do mandato. O MDB com menor impacto em 1986 porque o mesmo já tinha recebido o apoio da máquina governamental em 1982, porém é flagrante a queda da votação deste partido em em 1990, quando a máquina estadual não estava a serviço de seu candidato.
Em 1990 o PTB praticamente triplicou sua votação tanto para a assembléia legislativa como para a câmara dos deputados quando teve o candidato ao governo apoiado pela máquina estadual, porém em 1994 este partido sofre uma brusca queda de votação.
Jarbas Passarinho em 1994 ao ser apoiado pela máquina pelo governador no poder leva o PPR(PPB) a obter a maior votação pós ditadura chegando a 27,29% na assembléia legislativa e 24,80% na representação à câmara dos deputados, vindo a Ter uma notável queda eleitoral nas eleições de 1998.
O PSDB teve seu melhor desempenho nas eleições parlamentares quando concorreu contando com o apoio da máquina governamental em 1998, conseguindo triplicar sua votação tanto na assembléia legislativa e câmara dos deputados.
Tabela- 3
Desempenho parlamentar dos Partidos que tiveram candidato ao governo
apoiado pelo governador no poder-(%)
Assembléia Legislativa e Representação Câmara dos deputados-1986/1998.
gov. no candidato partido do votação votação votação
poder. do gov. candidato anterior atual posterior
1986 J.Barbalho H.Gueiros PMDB *
Ass. Leg. 82= 50,5 86= 53,55 90= 22,04
Cam.Dep. 82= 50,2 86= 62,15 90= 32,33
1990 H.Gueiros S.Xerfan PTB
Ass.Leg. 86= 3,90 90= 14,25 94= 4,36
Cam.Dep. 86= 2,26 90= 16,47 94= 4,83
1994 J.Barbalho Jarbas P. PPR(B)
Ass.Leg. 90= 22,33 94= 27,29 98= 9,77
Cam.Dep. 90= 10,93 94= 24,80 98= 8,54
1998 Almir G. Almir G. PSDB
Ass.Leg. 94= 6,65 98= 18,84
Cam.Dep. 94= 3,60 98= 13,11
Fonte TSE * O PMDB foi apoiado em 1982 pelo governador no poder.
Conclusões.
O artigo analisou a disputa eleitoral pela conquista do governo do Estado do Pará a partir do fim da Ditadura Militar de 1964. Mostrou que foi a fratura política na base do partido da Ditadura, representada pelas figuras dos ex-governadores Jarbas Passarinho e Alacid Nunes que potencializaram a precoce vitória do PMDB nas eleições estaduais de 1982. Este fato propiciou que a política paraense conhecesse a emergência de uma liderança estadual de longeva atuação política no Pará, que foi o deputado federal Jáder Barbalho, que veio a comandar a vitória do PMDB nas eleições de 1982, 1986 e 1990.
Em 1994 o PMDB perderia o controle sobre o governo paraense através de uma nova fratura política interna, agora envolvendo os grupos políticos do ex-governador Jáder Barbalho e do ex-governador Hélio Gueiros, potencializando a vitória do PSDB na política paraense, nas eleições de 1998, sob o comando do ex-senador Almir Gabriel.
O artigo também expressa com cristalina transparência a influência que um candidato a governador, bem votado, exerce sobre o sistema partidário eleitoral e parlamentar.
Bibliografia Consultada.
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COIMBRA, Creso(1981). A Revolução de 30 no Pará, Belém, Conselho Estadual de Cultura.
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DUVERGER, Maurice(1957). Los Partidos Políticos,México, Fondo de CulturaEconómica.
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LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil(1983). Partidos Políticos Brasileiros: Experiência Federal e Regional 45/64, Rio de Janeiro, Editora Graal.
PASSARINHO, Jarvas(1990). Na Planície, Belém, Editora Cejup.
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SARTORI, Giovanni(1998). Partidos e Sistemas Partidários- Engenharia Constitucional: Como mudam as constituições, Brasília, Editora UNB.
Jornais Consultados:
O Liberal
A Província do Pará
A Folha do Norte
Folha Vespertina
O Estado do Pará
segunda-feira, 12 de julho de 2010
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