A gestão com pessoas no serviço público

*João Cauby de Almeida Junior

Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
jcaubyj@ufpa.br


O aprimoramento da gestão pública a partir do final de 1970, quando a reforma do Estado foi propalada em quase todo o mundo como uma das formas de suplantar a grave crise econômica mundial iniciada naquela década, descuidou, em certa medida, de uma função organizacional estratégica, a gestão de pessoas.

Um dos desafios primordiais dos processos de reforma do Estado e da administração pública, iniciados no citado período histórico, em que a recessão econômica (pós-crises do petróleo) se somou à crise fiscal dos Estados nacionais, era a diminuição do tamanho da engrenagem estatal, tida como pesada e ineficiente.

Do ponto de vista do funcionamento administrativo do Estado, essas crises levaram ao questionamento do modelo burocrático weberiano de gestão, pautado na neutralidade e na rigidez dos procedimentos e do desenho organizacional, posto que ele não dava mais conta, segundo seus críticos, de responder às novas demandas da economia e da sociedade. Nesse momento, foi proposto um novo modelo de gestão: o modelo gerencial.

Apregoado como mais flexível e voltado aos interesses do cidadão, o modelo gerencial volta-se para a busca da eficiência e para o desenvolvimento de novas habilidades gerenciais no serviço público, visando à inovação, à otimização dos recursos e ao alcance dos padrões de qualidade inerentes à iniciativa privada.

O fato é que, ainda hoje, os dois modelos convivem no serviço público do mundo contemporâneo, convivência essa nem sempre harmoniosa, diga-se de passagem. Na administração pública brasileira, registre-se, predomina um modelo híbrido de gestão, ainda com fortes traços burocráticos, mas onde já se observa uma atenção especial ao destinatário último dos serviços prestados (o cidadão) e aos resultados da gestão pública, aliados a um menor formalismo nos processos e procedimentos.

Nesse cenário, o governo federal tem implementado uma política de valorização e de profissionalização do servidor público, tentando aproveitar, talvez, o que de melhor cada modelo tem a oferecer, de modo a promover a melhoria dos serviços prestados à sociedade. E, para tanto, editou o Decreto nº 5.707/2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Destacamos, nessa nova política, o fato de não mais se apontar o servidor público como a causa das mazelas públicas, nem dos déficits fiscais, o que fundamentou os programas de diminuição de despesas e investimentos em pessoal, uma das bandeiras do gerencialismo puro, predominante na década de 1980 e 1990, e com efeitos deletérios no funcionamento do Estado, em face da diminuição de quadros no serviço público promovida naquele período, gerando enorme carência de pessoal, até hoje sentida no serviço público federal.

A Universidade Federal do Pará, como autarquia da administração pública federal, alinhou-se à nova política de valorização e de profissionalização do servidor público proposta pelo governo federal. Nesse sentido, tem atuado no desenvolvimento de seu pessoal, aprimorando suas competências gerenciais, específicas e institucionais, sem perder de vista o princípio da humanização das relações de trabalho e tendo por escopo maior a melhoria dos serviços prestados à comunidade universitária e à sociedade em geral.

A política de pessoal da UFPA tem levado em conta, dessa forma, não só os aspectos técnicos, mas também os sociais e os afetivos ligados ao trabalho, a fim de desenvolver em seu corpo funcional, além de conhecimentos e habilidades, atitudes de bem servir aos usuários dos seus serviços, o que também passa pela implementação de um programa de saúde e qualidade de vida voltado para docentes e técnico-administrativos.

E, para tanto, firmou um termo de cooperação com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento para se tornar uma das unidades de referência da nova política de atenção à saúde do servidor público federal, a qual tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores.

Um novo modelo de gestão com pessoas no serviço público exige, portanto, investimentos não somente em tecnologia, mas também, no elemento humano, a partir da elaboração de um sistema integrado de desenvolvimento e valorização dos servidores públicos, voltado para o alcance das metas e dos objetivos institucionais e, sobretudo, para as demandas e necessidades da sociedade.