UMA QUESTÃO DE ENTEDIMENTO
Quero aproveitar a oportunidade e utilizar esse espaço para expor o meu entendimento com relação ao movimento de greve em que esse encontra os profissionais da educação, como também da realidade atual por qual estamos vivendo e passando.
Há 24 anos, a nossa luta era fundamentada na unificação de todas as categorias do funcionalismo público, ou seja, do servente ao diretor incluindo também, todo o administrativo da Seduc. A idéia, partiu do princípio de uma única força concentrada no funcionário público de forma ampla e geral, formando um contingente bastante significativo, uma receita elevada, construindo um Sindicato forte e com uma infra-estrutura sólida em busca dos objetivos, visando sempre, a qualidade da educação e melhoria dos salários.
Pois bem, naquela época a realidade era outra, a estrutura era outra, as palavras de ordem tinham efeito muito positivo, a esquerda se posicionava como sendo a única alternativa para que o país vivesse a tão sonhada democracia. Grandes marchas aconteciam, “A LUTA CONTINUA O POVO TÁ NA RUA”, “FORA FMI”, quem não lembra? Hoje, o povo está mais preocupado em lutar para se manter vivo em meio a toda essa violência que assola o nosso país, do que lutar por salário. Não podemos mais falar “FORA FMI”, o PT está no FMI, portando, a estratégia de luta bem que poderia ser diferente. Hoje existe uma nova conjuntura e as nossas ações precisam acompanhar. A nova geração não quer mais “Cantar e seguir a canção”, a nova geração quer apenas ouvir a canção de acordo com seus interesses, que é uma pena, mais é esse mundo virtual que teremos que nos adaptar e construir novas estratégias de luta.
Nesses 30 anos de vivência na vida pública, entendo que não há mais razão para pensarmos em luta unificada. O que se percebe é que a maioria que desconta para o sindicato são professores, e o restante onde é que está? Porque não desconta? Ninguém tem mais interesse porque não acredita ou simplesmente fazem uso do descaso. Poderíamos analisar da seguinte forma: Uma parte significativa dos que trabalham no apoio (serventes, porteiros, merendeiras e administrativo ), foram aposentados, e os que entraram no lugar, muitos foram terceirizados e outros contratados e pelo que sei, nenhum desses são sindicalizados, com isto, perdemos receita, ficamos desmobilizados e a idéia inicial da unificação vai por água abaixo. Agora pergunta-se: e o professor como é que fica?, é o costa larga, tenta assumir sozinho uma luta que alguns acreditam que ainda é unificada, o que não é verdade. Se assim fosse, nossas assembléias não caberiam dentro de um auditório com 600 lugares ou em uma escadaria de Igreja. Precisaríamos de uma grande estacionamento ou até mesmo o Ginásio da UEPA. Se fosse desse jeito, eu estaria convencido que nossa luta era forte. Infelizmente não é isso que se vê, o que me deixa bastante desmotivado. Nesses últimos 4 anos eu não tenho conhecimento que nossas greves foram de todo o funcionalismo público. Os professores decidem cruzar os braços, por outro lado o restante dos funcionários cumprem o seu horário normalmente. Como podemos afirmar que a paralisação é dos trabalhadores da educação ? Se todos são trabalhadores da educação, por que só o professor pralisa ? A mídia sempre estampou, “GREVE DOS PROFESSORES” , a comunidade comenta: Mais uma vez esse lenga, lenga. Todo ano é a mesma coisa. E o professor como é que fica? Sempre levando a culpa, se expondo e dando sozinho a cara pra bater. Se a greve é dos professores, então por que o ganho e as reivindicações tem que ser para todos? Está na hora de repensar. Há quanto tempo que não se vê essa luta unificada do funcionalismo como imaginavam nossos antigos companheiros, e que hoje, ocupam cargos no poder Legislativo e no Executivo. As novas lideranças deveriam repensar e montar uma nova estrutura para o Sindicato, inclusive, com a mudança da sigla. Se continuar o processo de terceirização dos serviços básicos, daqui a 5 anos, os que ainda estão no estado, vão aposentar-se e não terão obrigação nenhuma de serem sindicalizados, e os que entrarem será difícil convencê-los a descontar. Futuramente, escrevam o que estou dizendo: nosso sindicato passará a ser de professor e técnico, com uma luta concentrada nos interesses da categoria. Eu sei que alguns colegas mais radicais farão altas críticas quanto ao meu entendimento, mais outros com certeza, entenderão que nas minhas palavras não há tanta inverdade. “O tempo muda e nós temos que ter a capacidade de mudar nossas ações e nos adaptar ao novo tempo, só o burro permanece na mesmice levando chicotada o tempo todo.”
É preciso que se dê uma nova estrutura ao Sindicato. Do jeito que está não vamos muito longe. Pensem nisso.
MARCIO MONTORIL SANTIAGO
ENDEREÇO: CIDADE NOVA I TRAV 4B Nº 62
TELEFONE 3235 46 07 - 3263 0074
RG- 1432490
segunda-feira, 31 de maio de 2010
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Bancários: para onde vai o espólio da chapa 2? réplica a Humbertinho
* Marlon George
Eleição no Sindicato dos Bancários: para quem vai o espolio da Chapa 2: A replica?
Caro Humberto:
Lendo seu artigo
sobre as eleições do sindicato dos bancários, resolvi, apesar de que um pouco tarde, fazer alguns comentários sobre sua analise que, em alguns parágrafos concordo; outros discordo veemente como estes abaixo:
1) “pois o BASA passou recentemente por um complexo processo de distribuição de lucros que deixou os funcionários insatisfeitos, e resultou na vitoria da Chapa 2”. Não acredito que o principal seja isto, ate porque ainda não recebemos a PLR. O principal motivo da chapa 2 ganhar no BASA e um processo que se acumula ao longo dos mandatos anteriores, em que as entidades(AEBA e SEEB) sempre deixaram os funcionários do banco sem nenhum avanço de conquistas e o ponto culminante foi a reestruracao ocorrida em marco de 2009, onde a direção do banco descomissionou centenas de funcionários do banco, sem que as entidades fizessem algo para impedir tal injustiça para com os trabalhadores. Alem disso, a AEBA e dirigida, como você cita, por quase 20 anos pelo mesmo grupo e e natural o desgaste quando se tem o poder por muito tempo;
2) “Outras derrotadas foram a professora Edilza e a vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista. Ao reforçar a pequena dissidência da DS não conseguiram dar suporte para evitar que seus cabeças de ponte fossem engolidos pelo discurso do PSTU no BASA, principal foco da dissidência”. Não vejo um discurso direcionado para as eleições dos bancários quanto a Edilza e Sandra Batista, ate porque elas não estavam nas chapas e sobretudo, não reforçaram e nem ajudaram, como você insinua, a chapa 2. Apenas a Edilza fez algumas postagens em seu blog. Isso e ajuda para ganhar a eleição? Quanto ao suporte para os “cabeças de ponte fossem engolidos pelo discurso do PSTU no BASA..” e ate hilariante esse discurso, pois os tais “cabeças” são militantes e tem vivencia para debater em qualquer partido. Isso comprova que você desconhece o interior do BASA, quanto ao foco de dissidência.
3) “Quem pode capitalizar essa representatividade política da chapa 2 é o PSTU: é único segmento que defende de forma coerente o discurso da chapa, até porque foi ele quem o escreveu e o pôs na boca de seus aliados. Por pouco não ganhou a eleição para a Caixa de Saúde do Basa. Ficou a 7 pontos percentuais da chapa vitoriosa”. Essa e mais hilariante ainda. Dizer que o PSTU escreveu o discurso e pôs na boca das lideranças da chapa 2 e a mesma coisa de dizer que Papai Noel existe. Ora Humberto, me poupe dessas ilações suas. Outra aberração e dizer que a eleição da CASF teve componente do PSTU. Quem?Responda-me?A eleição da CASF e totalmente diferente da de qualquer outra, pois abrange os aposentados do BASA e a chapa 3, na qual estive compondo, tinha a maioria de aposentado.
Finalizando, quero te dizer que a eleição dos bancários foi uma lição para nos, componentes da chapa 2, no qual estou inserido. Alem disso, as urnas deram um recado a atual gestão que, como ainda faço parte, não soube encaminhar os anseios da categoria. A principal “liderança”, o atual presidente, que por sinal e seu parente, não soube agregar as lideranças e quase perde o poder que as duras penas foi conquistado em 2007. O PT tem que cobrar e dessas tidas “lideranças” que são arrogantes, prepotentes e acima de tudo, não lideram em nada. Ganham eleição com o mesmo discurso da direita e as mesmas praticas e que, com tudo isso e a maquina do Estado, a chapa 2 teve 46% dos votos da categoria. Sairmos sim vitoriosos, pois foi uma luta do “tostão contra o milhão”.
* Mestrando em Economia-UFPA
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Eleição no Sindicato dos Bancários: para quem vai o espolio da Chapa 2: A replica?
Caro Humberto:
Lendo seu artigo
sobre as eleições do sindicato dos bancários, resolvi, apesar de que um pouco tarde, fazer alguns comentários sobre sua analise que, em alguns parágrafos concordo; outros discordo veemente como estes abaixo:
1) “pois o BASA passou recentemente por um complexo processo de distribuição de lucros que deixou os funcionários insatisfeitos, e resultou na vitoria da Chapa 2”. Não acredito que o principal seja isto, ate porque ainda não recebemos a PLR. O principal motivo da chapa 2 ganhar no BASA e um processo que se acumula ao longo dos mandatos anteriores, em que as entidades(AEBA e SEEB) sempre deixaram os funcionários do banco sem nenhum avanço de conquistas e o ponto culminante foi a reestruracao ocorrida em marco de 2009, onde a direção do banco descomissionou centenas de funcionários do banco, sem que as entidades fizessem algo para impedir tal injustiça para com os trabalhadores. Alem disso, a AEBA e dirigida, como você cita, por quase 20 anos pelo mesmo grupo e e natural o desgaste quando se tem o poder por muito tempo;
2) “Outras derrotadas foram a professora Edilza e a vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista. Ao reforçar a pequena dissidência da DS não conseguiram dar suporte para evitar que seus cabeças de ponte fossem engolidos pelo discurso do PSTU no BASA, principal foco da dissidência”. Não vejo um discurso direcionado para as eleições dos bancários quanto a Edilza e Sandra Batista, ate porque elas não estavam nas chapas e sobretudo, não reforçaram e nem ajudaram, como você insinua, a chapa 2. Apenas a Edilza fez algumas postagens em seu blog. Isso e ajuda para ganhar a eleição? Quanto ao suporte para os “cabeças de ponte fossem engolidos pelo discurso do PSTU no BASA..” e ate hilariante esse discurso, pois os tais “cabeças” são militantes e tem vivencia para debater em qualquer partido. Isso comprova que você desconhece o interior do BASA, quanto ao foco de dissidência.
3) “Quem pode capitalizar essa representatividade política da chapa 2 é o PSTU: é único segmento que defende de forma coerente o discurso da chapa, até porque foi ele quem o escreveu e o pôs na boca de seus aliados. Por pouco não ganhou a eleição para a Caixa de Saúde do Basa. Ficou a 7 pontos percentuais da chapa vitoriosa”. Essa e mais hilariante ainda. Dizer que o PSTU escreveu o discurso e pôs na boca das lideranças da chapa 2 e a mesma coisa de dizer que Papai Noel existe. Ora Humberto, me poupe dessas ilações suas. Outra aberração e dizer que a eleição da CASF teve componente do PSTU. Quem?Responda-me?A eleição da CASF e totalmente diferente da de qualquer outra, pois abrange os aposentados do BASA e a chapa 3, na qual estive compondo, tinha a maioria de aposentado.
Finalizando, quero te dizer que a eleição dos bancários foi uma lição para nos, componentes da chapa 2, no qual estou inserido. Alem disso, as urnas deram um recado a atual gestão que, como ainda faço parte, não soube encaminhar os anseios da categoria. A principal “liderança”, o atual presidente, que por sinal e seu parente, não soube agregar as lideranças e quase perde o poder que as duras penas foi conquistado em 2007. O PT tem que cobrar e dessas tidas “lideranças” que são arrogantes, prepotentes e acima de tudo, não lideram em nada. Ganham eleição com o mesmo discurso da direita e as mesmas praticas e que, com tudo isso e a maquina do Estado, a chapa 2 teve 46% dos votos da categoria. Sairmos sim vitoriosos, pois foi uma luta do “tostão contra o milhão”.
* Mestrando em Economia-UFPA
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sexta-feira, 21 de maio de 2010
Mercado/Estado: o melhor dos dois mundos
O jornalista Ethevaldo Siqueira apresenta uma análise serena sobre a dicotomía míope entre Estado/mercado que vive a opor os atores econômicos e políticos pelo mundo afora. Esta brilhante análise pode ser vista aqui
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Verdades e mentiras sobre a Auditoria Geral do Estado
Sérgio BacuryPublicado em 18/05/2010 às 09:03 no site Rede Pró Pará.
Nesta primeira quinzena de maio, três notícias abalaram o meio político paraense:
a) A ex-Auditora Geral do Estado, Tereza Cordovil, entregou à Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA) 07 caixas contendo relatórios de auditoria e de fiscalização sobre os órgãos estaduais do Pará;
b) A ex-Secretária Estadual de Educação, Socorro Coelho, entregou o cargo por não pactuar com as irregularidades contidas no relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) sobre 88 obras de construção e reforma de escolas estaduais realizadas sem licitação;
c) A ALEPA começou a divulgar as irregularidades cometidas por órgãos estaduais contidas nos relatórios da AGE.
Essas notícias estão chamando a atenção da população do Pará para duas questões fundamentais:
a) Qual o papel da AGE no governo?
B) Qual é a culpa do governo estadual nesses episódios?
De prontidão, o portal do governo emitiu nota oficial respondendo que “O governo do Pará se orgulha de ter instaurado um sistema eficiente de controle interno, que respalda a realização de ações e obras fundamentais ao desenvolvimento do nosso estado e de sua população”. Em função dessa nota, torna-se fundamental esclarecer a opinião pública sobre as verdades e as mentiras em relação à AGE, sob pena de se encobrir os erros e as irregularidades cometidos por este governo e colocar em “xeque” o trabalho realizado pela AGE desde a sua criação. Este é o objetivo deste artigo.
A AGE foi criada em 29 de dezembro de 1998, pela Lei estadual nº 6.176, no final do primeiro governo Almir Gabriel, no bojo de criação do Sistema de Controle Interno vinculado ao Poder Executivo. Portanto, a AGE é um dos componentes desse Sistema e, ao mesmo tempo, o órgão central do Sistema. Nesse mesmo ato, foram concebidas como procedimentos operacionais as atividades de fiscalização, auditoria e avaliação de gestão, bem como o acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e contábil de todos os órgãos e entidades estaduais, visando garantir a integridade, a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos do Estado.
De acordo com a legislação em vigor, quando o gestor da AGE toma conhecimento de qualquer irregularidade, tem que dar ciência ao gestor máximo do órgão ou entidade, devendo este adotar medidas cabíveis para sua correção, no prazo concedido pela AGE. Esgotadas, sem êxito, todas as formas de correção pelos órgãos e entidades, o gestor da AGE tem que dar ciência inicialmente a(o) Governador(a), para que este exija do órgão ou entidade a correção da irregularidade. Não sendo novamente atendida a solicitação, deve a AGE dar ciência ao TCE e à ALEPA, sob pena de responsabilidade solidária. Esses são os passos fundamentais da sistemática adotada pelo controle interno gerenciado pela AGE no Pará, sendo o mesmo procedimento também adotado em outras unidades da federação brasileira. Após isto, e de forma complementar, é que entra em cena o sistema de controle externo, exercido pelo TCE, como órgão auxiliar da ALEPA.
Portanto, em janeiro de 1999 começou a funcionar o Sistema de Controle Interno e a AGE. Ao longo do segundo governo Almir Gabriel, a AGE começou a fiscalizar as ações e atos governamentais, concebendo os procedimentos de orientação pedagógica para os erros e as irregularidades administrativas e contábeis encontrados, procedendo de forma eficiente as suas atividades. Desses procedimentos era dada ciência para o Governador, que sempre exigia a sua solução imediata, inclusive tendo realizado reuniões específicas com os dirigentes dos órgãos e entidades estaduais para discutir as orientações da AGE.
No período 2003-2006, no governo Simão Jatene, a AGE deu continuidade a essas ações, agregando agora a atividade de auditoria, de forma associada e complementar à atividade de fiscalização. Também, chamou para si a responsabilidade pela capacitação permanente e periódica dos Agentes Públicos de Controle (APCs), que exercem o controle interno no âmbito de cada órgão ou entidade, e passou a orientar todo o governo, sempre de forma pedagógica, sobre os procedimentos adequados de convênios, diárias, licitações e contratos, recursos humanos, suprimento de fundos, e outros. Sob a liderança e coordenação da AGE do Pará, foi criado em junho de 2004, na cidade de Belém, o Fórum Nacional de Controle Interno (FNCI), que hoje se chama Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CONACI). A então gestora da AGE foi eleita primeira Presidente do FNCI, sendo posteriormente reeleita. Em 2006, a AGE realizou concurso público, sendo aprovados 40 Auditores de Finanças e Controle, que tomaram posse no inicio do ano seguinte.
Também no governo Simão Jatene os procedimentos incorretos detectados pela AGE eram imediatamente comunicados ao Governador, que de forma complementar exigia dos dirigentes públicos a imediata solução dos problemas. Como essa sistemática resultava na correção imediata dos procedimentos detectados, e como os relatórios de fiscalização e de auditoria eram também apreciados informalmente pela equipes técnicas do TCE quando de suas visitas aos órgãos ou entidades, não havia obrigatoriamente necessidade da AGE dar ciência formal dos mesmos ao Tribunal e à ALEPA. O controle exercido pela AGE se restringia ao âmbito interno do Poder Executivo, sem prejuízo à sociedade e ao controle externo.
Em 2007, no início do governo Ana Julia Carepa, assumiu a AGE Tereza Cordovil, funcionária de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), e a partir daí começou o “inferno astral” da Auditoria Geral. De início, concebendo um caminho de caráter eminentemente político e não técnico, a AGE resolveu encaminhar para o Ministério Público Estadual alguns processos de auditoria efetuados no governo Simão Jatene, em que tinham sido registrados procedimentos incorretos. Não deu conhecimento, como seria correto, ao TCE e à ALEPA.
Com isto, criou a imagem de que toda e qualquer irregularidade administrativa seria ou deveria ser encaminhada para o Ministério Público, mesmo que fosse do governo Ana Julia. Ledo engano, pois como se verifica hoje, os órgãos e entidades estaduais na gestão do atual governo cometeram inúmeras irregularidades e nenhum processo de auditoria e/ou de fiscalização sequer foi encaminhado para que o Ministério Público tomasse providências cabíveis. Nem sequer foi dado conhecimento ao TCE e à ALEPA. Ao mesmo tempo, a AGE deixou de lado o trabalho desenvolvido pelos APCs nos órgãos/entidades e eliminou um procedimento fundamental nas atividades de fiscalização e auditoria, que é o retorno das equipes de auditores aos órgãos/entidades para dar ciência aos gestores dos procedimentos incorretos detectados e acompanhar a sua correção ou não. Ou seja, a própria AGE desestimulou a continuidade e complementação dos seus procedimentos operacionais.
Simultaneamente, a AGE criou no seu site na Internet o “Portal da Transparência”, em que a sociedade podia consultar sobre os registros financeiros efetuados no SIAFEM, que é o sistema que contabiliza todo e qualquer gasto do governo do Pará. Excelente iniciativa, pois por meio desse Portal era possível acompanhar, com toda a transparência possível, as irregularidades cometidas na gestão pública. Não durou muito tempo. Quando começou a ser divulgado nos noticiários as irregularidades no uso dos recursos públicos no governo Ana Julia, extraídas pelo Portal, simplesmente o “Portal da Transparência” foi suspenso e deixou de funcionar no site da AGE. Até hoje, a explicação é que o link está em correção, sem data para voltar a funcionar novamente. Quem sabe, talvez volte a funcionar no último dia de governo.
Em 2008 e também em 2009, a AGE deixou “vazar” para a impressa alguns relatórios de auditoria sobre determinados órgãos estaduais, preferentemente ocupados por dirigentes indicados pelo PMDB. Nesse momento, ficou parecendo que as irregularidades cometidas pelo PMDB podiam ser divulgadas na imprensa, enquanto que as irregularidades cometidas por dirigentes do PT ficavam escondidas “debaixo do tapete”. Foi o estopim para a crise política criada com o principal aliado político do governo Ana Julia, o PMDB. E a AGE contribuiu para aprofundar a crise entre os aliados. Mais ainda, enquanto controle interno tinha se deixado usar politicamente para externalizar procedimentos que deveriam ser corrigidos no âmbito do próprio governo.
Em meados de 2009, a AGE deixou divulgar, por meio da imprensa, o relatório de auditoria do Hospital Ophir Loyola. Em consequência disto, a diretoria do hospital, indicada pelo PMDB, foi exonerada. Aí, foi declaração de guerra, principalmente porque se descobriu depois que esse relatório foi “fabricado” pela Auditoria Geral, na gestão de Tereza Cordovil. Nesse momento, sucederam-se dois fatos: a) entrou em cena a ALEPA, que passou a exigir cópia desse relatório e de todos os demais realizados no atual governo; b) os auditores da AGE confrontaram a sua Auditora Geral, criando um clima de guerra na própria AGE. A Auditoria Geral perdeu credibilidade e confiança no próprio governo e na Assembléia Legislativa. A sua Auditora chefe, Tereza Cordovil, ficou isolada e sem apoio técnico e político.
Como esse imbróglio político se arrastou por quase um ano, finalmente a Auditora Tereza Cordovil elaborou seu desfecho: entregou à ALEPA sete caixas contendo cópias de inúmeros processos de fiscalização e auditoria realizados pela AGE entre 2007-2009, sem comunicar a Governadora do Estado, e em seguida solicitou demissão. Ou seja, cometeu todos os erros técnicos possíveis, privilegiando o “alinhamento” político, e arrastou para a lama uma instituição séria e competente que é a AGE.
Do desenrolar desses acontecimentos, fica evidente o seguinte: a) a Auditora Tereza Cordovil usou e deixou com que a instituição fosse utilizada politicamente, contrariando toda a natureza legal da AGE; b) os órgãos e entidades estaduais na atual gestão governamental cometeram inúmeros erros e irregularidades administrativas e, em grande parte, não adotaram medidas corretivas solicitadas pela AGE; c) ou a AGE não comunicou a Governadora sobre esses procedimentos ou se o fez, então a Governadora não tomou as medidas legais para que os dirigentes estaduais adotassem as medidas de correção cabíveis. Neste caso, há responsabilidade solidária da Auditora nessas irregularidades; d) a AGE em nenhum momento deu conhecimento desses procedimentos ao TCE e à ALEPA, só o fazendo agora à Assembléia por causa da pressão exercida por esse Poder.
Diante desses fatos e evidências, não pode agora o atual governo dizer, simplesmente, que está orgulhoso de “... ter instaurado um sistema eficiente de controle interno...”, ocultando sua conivência ou omissão. Talvez o governo deva “orgulhar-se” de ter destruído a imagem de eficiência administrativa que a AGE vinha construindo e consolidando desde 1999. E, quem sabe, preocupar-se, e muito, com a intervenção do Ministério Publico neste “imbróglio” a muitas mãos.
WWW.redepropara.com.br
Nesta primeira quinzena de maio, três notícias abalaram o meio político paraense:
a) A ex-Auditora Geral do Estado, Tereza Cordovil, entregou à Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA) 07 caixas contendo relatórios de auditoria e de fiscalização sobre os órgãos estaduais do Pará;
b) A ex-Secretária Estadual de Educação, Socorro Coelho, entregou o cargo por não pactuar com as irregularidades contidas no relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) sobre 88 obras de construção e reforma de escolas estaduais realizadas sem licitação;
c) A ALEPA começou a divulgar as irregularidades cometidas por órgãos estaduais contidas nos relatórios da AGE.
Essas notícias estão chamando a atenção da população do Pará para duas questões fundamentais:
a) Qual o papel da AGE no governo?
B) Qual é a culpa do governo estadual nesses episódios?
De prontidão, o portal do governo emitiu nota oficial respondendo que “O governo do Pará se orgulha de ter instaurado um sistema eficiente de controle interno, que respalda a realização de ações e obras fundamentais ao desenvolvimento do nosso estado e de sua população”. Em função dessa nota, torna-se fundamental esclarecer a opinião pública sobre as verdades e as mentiras em relação à AGE, sob pena de se encobrir os erros e as irregularidades cometidos por este governo e colocar em “xeque” o trabalho realizado pela AGE desde a sua criação. Este é o objetivo deste artigo.
A AGE foi criada em 29 de dezembro de 1998, pela Lei estadual nº 6.176, no final do primeiro governo Almir Gabriel, no bojo de criação do Sistema de Controle Interno vinculado ao Poder Executivo. Portanto, a AGE é um dos componentes desse Sistema e, ao mesmo tempo, o órgão central do Sistema. Nesse mesmo ato, foram concebidas como procedimentos operacionais as atividades de fiscalização, auditoria e avaliação de gestão, bem como o acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e contábil de todos os órgãos e entidades estaduais, visando garantir a integridade, a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos do Estado.
De acordo com a legislação em vigor, quando o gestor da AGE toma conhecimento de qualquer irregularidade, tem que dar ciência ao gestor máximo do órgão ou entidade, devendo este adotar medidas cabíveis para sua correção, no prazo concedido pela AGE. Esgotadas, sem êxito, todas as formas de correção pelos órgãos e entidades, o gestor da AGE tem que dar ciência inicialmente a(o) Governador(a), para que este exija do órgão ou entidade a correção da irregularidade. Não sendo novamente atendida a solicitação, deve a AGE dar ciência ao TCE e à ALEPA, sob pena de responsabilidade solidária. Esses são os passos fundamentais da sistemática adotada pelo controle interno gerenciado pela AGE no Pará, sendo o mesmo procedimento também adotado em outras unidades da federação brasileira. Após isto, e de forma complementar, é que entra em cena o sistema de controle externo, exercido pelo TCE, como órgão auxiliar da ALEPA.
Portanto, em janeiro de 1999 começou a funcionar o Sistema de Controle Interno e a AGE. Ao longo do segundo governo Almir Gabriel, a AGE começou a fiscalizar as ações e atos governamentais, concebendo os procedimentos de orientação pedagógica para os erros e as irregularidades administrativas e contábeis encontrados, procedendo de forma eficiente as suas atividades. Desses procedimentos era dada ciência para o Governador, que sempre exigia a sua solução imediata, inclusive tendo realizado reuniões específicas com os dirigentes dos órgãos e entidades estaduais para discutir as orientações da AGE.
No período 2003-2006, no governo Simão Jatene, a AGE deu continuidade a essas ações, agregando agora a atividade de auditoria, de forma associada e complementar à atividade de fiscalização. Também, chamou para si a responsabilidade pela capacitação permanente e periódica dos Agentes Públicos de Controle (APCs), que exercem o controle interno no âmbito de cada órgão ou entidade, e passou a orientar todo o governo, sempre de forma pedagógica, sobre os procedimentos adequados de convênios, diárias, licitações e contratos, recursos humanos, suprimento de fundos, e outros. Sob a liderança e coordenação da AGE do Pará, foi criado em junho de 2004, na cidade de Belém, o Fórum Nacional de Controle Interno (FNCI), que hoje se chama Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CONACI). A então gestora da AGE foi eleita primeira Presidente do FNCI, sendo posteriormente reeleita. Em 2006, a AGE realizou concurso público, sendo aprovados 40 Auditores de Finanças e Controle, que tomaram posse no inicio do ano seguinte.
Também no governo Simão Jatene os procedimentos incorretos detectados pela AGE eram imediatamente comunicados ao Governador, que de forma complementar exigia dos dirigentes públicos a imediata solução dos problemas. Como essa sistemática resultava na correção imediata dos procedimentos detectados, e como os relatórios de fiscalização e de auditoria eram também apreciados informalmente pela equipes técnicas do TCE quando de suas visitas aos órgãos ou entidades, não havia obrigatoriamente necessidade da AGE dar ciência formal dos mesmos ao Tribunal e à ALEPA. O controle exercido pela AGE se restringia ao âmbito interno do Poder Executivo, sem prejuízo à sociedade e ao controle externo.
Em 2007, no início do governo Ana Julia Carepa, assumiu a AGE Tereza Cordovil, funcionária de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), e a partir daí começou o “inferno astral” da Auditoria Geral. De início, concebendo um caminho de caráter eminentemente político e não técnico, a AGE resolveu encaminhar para o Ministério Público Estadual alguns processos de auditoria efetuados no governo Simão Jatene, em que tinham sido registrados procedimentos incorretos. Não deu conhecimento, como seria correto, ao TCE e à ALEPA.
Com isto, criou a imagem de que toda e qualquer irregularidade administrativa seria ou deveria ser encaminhada para o Ministério Público, mesmo que fosse do governo Ana Julia. Ledo engano, pois como se verifica hoje, os órgãos e entidades estaduais na gestão do atual governo cometeram inúmeras irregularidades e nenhum processo de auditoria e/ou de fiscalização sequer foi encaminhado para que o Ministério Público tomasse providências cabíveis. Nem sequer foi dado conhecimento ao TCE e à ALEPA. Ao mesmo tempo, a AGE deixou de lado o trabalho desenvolvido pelos APCs nos órgãos/entidades e eliminou um procedimento fundamental nas atividades de fiscalização e auditoria, que é o retorno das equipes de auditores aos órgãos/entidades para dar ciência aos gestores dos procedimentos incorretos detectados e acompanhar a sua correção ou não. Ou seja, a própria AGE desestimulou a continuidade e complementação dos seus procedimentos operacionais.
Simultaneamente, a AGE criou no seu site na Internet o “Portal da Transparência”, em que a sociedade podia consultar sobre os registros financeiros efetuados no SIAFEM, que é o sistema que contabiliza todo e qualquer gasto do governo do Pará. Excelente iniciativa, pois por meio desse Portal era possível acompanhar, com toda a transparência possível, as irregularidades cometidas na gestão pública. Não durou muito tempo. Quando começou a ser divulgado nos noticiários as irregularidades no uso dos recursos públicos no governo Ana Julia, extraídas pelo Portal, simplesmente o “Portal da Transparência” foi suspenso e deixou de funcionar no site da AGE. Até hoje, a explicação é que o link está em correção, sem data para voltar a funcionar novamente. Quem sabe, talvez volte a funcionar no último dia de governo.
Em 2008 e também em 2009, a AGE deixou “vazar” para a impressa alguns relatórios de auditoria sobre determinados órgãos estaduais, preferentemente ocupados por dirigentes indicados pelo PMDB. Nesse momento, ficou parecendo que as irregularidades cometidas pelo PMDB podiam ser divulgadas na imprensa, enquanto que as irregularidades cometidas por dirigentes do PT ficavam escondidas “debaixo do tapete”. Foi o estopim para a crise política criada com o principal aliado político do governo Ana Julia, o PMDB. E a AGE contribuiu para aprofundar a crise entre os aliados. Mais ainda, enquanto controle interno tinha se deixado usar politicamente para externalizar procedimentos que deveriam ser corrigidos no âmbito do próprio governo.
Em meados de 2009, a AGE deixou divulgar, por meio da imprensa, o relatório de auditoria do Hospital Ophir Loyola. Em consequência disto, a diretoria do hospital, indicada pelo PMDB, foi exonerada. Aí, foi declaração de guerra, principalmente porque se descobriu depois que esse relatório foi “fabricado” pela Auditoria Geral, na gestão de Tereza Cordovil. Nesse momento, sucederam-se dois fatos: a) entrou em cena a ALEPA, que passou a exigir cópia desse relatório e de todos os demais realizados no atual governo; b) os auditores da AGE confrontaram a sua Auditora Geral, criando um clima de guerra na própria AGE. A Auditoria Geral perdeu credibilidade e confiança no próprio governo e na Assembléia Legislativa. A sua Auditora chefe, Tereza Cordovil, ficou isolada e sem apoio técnico e político.
Como esse imbróglio político se arrastou por quase um ano, finalmente a Auditora Tereza Cordovil elaborou seu desfecho: entregou à ALEPA sete caixas contendo cópias de inúmeros processos de fiscalização e auditoria realizados pela AGE entre 2007-2009, sem comunicar a Governadora do Estado, e em seguida solicitou demissão. Ou seja, cometeu todos os erros técnicos possíveis, privilegiando o “alinhamento” político, e arrastou para a lama uma instituição séria e competente que é a AGE.
Do desenrolar desses acontecimentos, fica evidente o seguinte: a) a Auditora Tereza Cordovil usou e deixou com que a instituição fosse utilizada politicamente, contrariando toda a natureza legal da AGE; b) os órgãos e entidades estaduais na atual gestão governamental cometeram inúmeros erros e irregularidades administrativas e, em grande parte, não adotaram medidas corretivas solicitadas pela AGE; c) ou a AGE não comunicou a Governadora sobre esses procedimentos ou se o fez, então a Governadora não tomou as medidas legais para que os dirigentes estaduais adotassem as medidas de correção cabíveis. Neste caso, há responsabilidade solidária da Auditora nessas irregularidades; d) a AGE em nenhum momento deu conhecimento desses procedimentos ao TCE e à ALEPA, só o fazendo agora à Assembléia por causa da pressão exercida por esse Poder.
Diante desses fatos e evidências, não pode agora o atual governo dizer, simplesmente, que está orgulhoso de “... ter instaurado um sistema eficiente de controle interno...”, ocultando sua conivência ou omissão. Talvez o governo deva “orgulhar-se” de ter destruído a imagem de eficiência administrativa que a AGE vinha construindo e consolidando desde 1999. E, quem sabe, preocupar-se, e muito, com a intervenção do Ministério Publico neste “imbróglio” a muitas mãos.
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Brasil e Turquia irritam os EUA
Os EUA tentam desconhecer o recente acordo nuclear Brasil-Irã-Turquia. Os policiais do mundo não abrem mão da unipolaridade e do hegemonismo em questões estratégicas.Veja análise aqui
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Internet e as eleições 2010: imprevisibilidade
Não sabemos o peso que a internet terá nas eleições, diz coordenador de Dilma na web
Marcelo Branco diz que sua função será 'mobilizar' a militância nas redes sociais e municiá-la para o debate nas ruas
Em entrevista exclusiva ao Estado, o coordenador de redes sociais da pré-campanha de Dilma Rousseff, Marcelo Branco, confirma que não atuará na definição de nenhum conteúdo oficial do blog da petista e que sua função será "mobilizar" a militância nas redes sociais e municiá-la com informações para o "debate nas ruas" _ o que, segundo ele, vai de fato ser o fundamental na eleição presidencial.
Sobre "gafes" cometidas na comunicação virtual de Dilma, como a colocação da foto de Norma Bengell que se confunde com as fotos da ex-ministra, Branco disse que tudo faz parte do jogo político e que não considera nenhuma das críticas dos adversários relevantes "sob o ponto de vista jornalístico".
Além de defender o anonimato como um princípio da rede, o petista nega haver desavenças no comando da campanha e faz uma confissão: "Nós não sabemos qual o peso que a internet vai ter nas eleições, quantos eleitores vão decidir o seu voto a partir da influência da internet".
O sr. diz que não é publicitário, não é marqueteiro, não é jornalista. Qual a sua função na pré-campanha hoje?
Eu sou profissional da tecnologia da informação. Estou na internet antes de ela existir, na origem da rede. A minha formação é Engenharia Eletrônica incompleta. Sou formado na rede. Coordeno a estratégia nas redes sociais. Não na internet, mas nas redes sociais (Twitter, Facebook, Orkut), nesta visão de que a internet serve para mobilizar os apoiadores para o debate na vida real.
É uma atuação diferente de uma ação mais institucional, como o blog oficial, por exemplo.
Claro que o blog está dentro da estratégia. Agora, quem é o editor do blog, quem escolhe os conteúdos é uma equipe de comunicação que está subordinada ao Rui Falcão (vice-presidente nacional do PT), da coordenação de campanha. Então o meu trabalho cotidiano não é ficar validando os conteúdos que vão para o blog, a foto que sobe, o texto que está ali. E esse blog é o blog pessoal da Dilma. Existe muita confusão. Não é um blog de campanha. A campanha só pode ser feita a partir de 5 de julho.
Os núcleos da pré-campanha estão pacificados, as funções bem definidas?
Claro, está tudo bem definido. A campanha tem uma coordenação política que o José Eduardo Dutra (presidente do PT) preside, junto com os demais partidos da base aliada; temos uma coordenação de comunicação feita pelo Rui Falcão; temos uma estratégia de Marketing que é do João Santana. E a gente só desdobra isso para as redes sociais. Nós não vamos inventar uma campanha política nas redes sociais. Está tudo muito tranquilo. Cada um tem o seu papel. Se tivesse dois marqueteiros podiam dizer que está havendo conflito. Não. O clima é muito tranquilo, não existe nenhum tipo de diferença. Claro que estamos em período de ajuste, em que a equipe está chegando, estamos nos conhecendo, e vamos fazer o melhor possível. Temos as melhores pessoas para fazer uma grande campanha. Na parte mais técnica, não dá para deixar de reconhecer que o João Santana é um gênio do Marketing Político.
Na sua opinião a internet não é necessariamente o espaço para a guerra eleitoral. Mas essa não tem sido a ação prioritária do PT e do PSDB?
A gente tem que pensar a internet nas eleições não só como um espaço para fazer a disputa da comunicação dentro dela, mas também como um espaço de organização da militância e dos apoiadores para fazer o debate fora dela. Nós não sabemos hoje, ainda, qual o peso que a internet vai ter nas eleições, o porcentual de eleitores que vai decidir o seu voto a partir da influência da internet. Por que? Porque são as primeiras eleições com internet livre no Brasil, e quem disser qualquer coisa vai estar chutando. É óbvio que a internet vai ter um peso muito maior do que teve até então, pois antes não tinha papel nenhum. Por isso estamos apostando neste espaço. Nossa compreensão é que o espaço de debate que as redes sociais podem promover é para alimentar os apoiadores com argumentos, desmentidos, mostrando as realizações do governo Lula, mas que esses conteúdos sirvam para o debate político fora da internet no bairro, no local de moradia, na fábrica, etc. Não pensar na internet como algo isolado da vida real. A eleições vão se decidir majoritariamente pelo que acontecer nas ruas.
O sr. cita avanços da minirreforma eleitoral e polêmicas, como a questão do anonimato e do direito de resposta.
Não é perfeita a legislação. A internet não é um meio de comunicação de massa, mas um espaço de expressão individual. Acho que os legisladores acertaram a mão quando mudaram essa visão. Mas duas coisas, no meu ponto de vista particular, e não é a visão da campanha, nem da Dilma, precisam ser mudadas. Uma é o tema do anonimato. O anonimato na internet está no princípio da rede. Quando a legislação proíbe o anonimato das campanhas políticas na internet é algo falho, é ridículo, né, tentar impedir que alguém poste um blog e não assine. O segundo (tema) é o direito de resposta, que ficou estabelecido. Acho difícil de executar, de praticar. O direito de resposta na internet significa que eu vou ser obrigado a colocar no meu blog e no meu twitter algo que eu não penso. Isso não significa que esteja isento a processos. A liberdade de expressão não dá imunidade às pessoas.
O anonimato não impede a abertura de processo na Justiça, sobretudo em caso de campanha eleitoral? Processar quem?
Por isso essas coisas na internet vão precisar ser melhor resolvidas. O anonimato na internet garante a liberdade de expressão, na China, no Irã, em países onde não tem democracia. O anonimato hoje na internet serve mais para a defesa dos direitos civis. Mas o principal é que a nova legislação eleitoral coloca na cena política, como protagonistas, milhões de pessoas pela primeira vez. Pessoas que não tinham possibilidade de se expressar com seus conteúdos, seus textos, seus vídeos, suas propostas políticas antes de a internet estar na rede e ser um espaço de discussão política. Isso vai ser possível. Não é possível o eleitor de A, B ou C colocar o seu conteúdo na TV. Mas hoje é possível que milhões de pessoas entrem no debate político como protagonistas (com a internet). Isso exige uma descentralização da campanha política. Não vão ser as coordenações das campanhas políticas que vão dizer o que é a linha da campanha. Quando há milhões de pessoas colocando seus conteúdos, essas pessoas vão poder influir nos rumos da campanha política do seu candidato.
E qual vai ser o papel então das coordenações de campanha na sua opinião?
Nossa estratégia não é pagar blogueiro e twitteiro para ficar destruindo reputação de pessoas na rede. Parece que tem sido a estratégia do nosso adversário na internet, que não tem nada na internet até agora a não ser o "petralhas", o "mentiroso", ataques pessoas, etc. Fizeram algo grave sob o ponto de vista jornalístico que foi fraudar o conteúdo (de texto) da Danuza Leão, e atribuir esse conteúdo à Marília Gabriela. Isso foi feito não anonimamente. Foi feito por pessoas que estão na direção da campanha do Serra. Isso, em qualquer lugar do mundo, teria destaque na imprensa de forma estrondosa. É algo grave o que aconteceu.
Considera isso manipulação de informação?
Não, isso é atentado à democracia, ao jornalismo.
E a polêmica sobre a foto da Norma Bengell no blog da Dilma? Considera manipulação, equívoco?
Faz parte do jogo político. Se tu passa o mouse em cima a legenda aparece: "manifestação nos anos 60" e "Dilma, ministra do Lula". É óbvio que os nossos adversários políticos vão dizer que estamos manipulando, é stalinismo. Sob o ponto de vista jornalístico, é óbvio que isso não é relevante. Agora, sob o ponto de vista dos interesses político-partidários dos adversários isso passou a ser relevante. Um blog, com a complexidade que ele tem, e só 10 dias depois que está no ar se acha um negócio para atacar, que é a foto da Norma Bengell, prova que a nossa política do blog é um sucesso.
Quais são as tais gafes que estão sendo apontadas na campanha digital da Dilma: a foto da Norma Bengell; ela dizer um termo que qualquer brasileiro que sabe o que significa _ quando ela diz mais ou menos assim que o Vidas Secas trata de um tema dos brasileiros que estão na miséria no Nordeste e vêm para o Brasil. Dizer que a Dilma, quando fala isso, não sabe que o Nordeste é Brasil ou está querendo dizer que o Nordeste não é o Brasil faz parte do jogo político.
Não estou dizendo que não faz parte do jogo democrático apontarem a falha na foto, darem destaque a uma expressão que poderia ser melhor usada. Mas, apontar isso como crise na campanha e que essa crise exige a demissão do Marcelo Branco, eu acho que isso é partidarizar o jornalismo por interesses políticos. Se apontarmos as gafes do Serra certamente são muito maiores, como o que ele falou em relação do Mercosul.
Essa tentativa de destruir a reputação de profissionais que estão ao lado da campanha da Dilma é algo organizado, não é algo espontâneo na rede. Vocês me conhecem, até então não tinha nada contra a minha profissão. Ninguém dizia que eu era um incompetente. Agora, vou dar um exemplo, blogueiros em campanha, de veículos importantes, dizem: "o cara é um hippie sujo, um cabeludo". O que isso soma para a democracia? Existe sim estratégia de destruir reputações na rede e essa estratégia está sendo encabeçada pela coordenação de campanha do PSDB na internet. Os blogueiros do PSDB, que municiam a disseminação de conteúdos nas redes sociais, contratados e pagos por empresas jornalísticas, dão munição para o ataque. E com um texto totalmente desqualificado. O que interessa se o meu cabelo é comprido, se eu tomo banho e se eu não tomo banho? Pô, quem me conhece sabe que eu sou cheirosinho... Vamos combinar, né cara! Nós na campanha da Dilma estamos sendo inovadores na internet. Por isso é que estamos sendo atacados. A Dilma foi ao vivo duas vezes pela internet, fez debate com blogueiros pela rede. Ela lançou o Twitter dela pelo Twitter. Não foi uma nota de imprensa. Eu passei a seguir ela e ela a me seguir, e 30 minutos depois tinha 1.200 seguidores, meia hora depois 3.000.
Não existe nenhuma crise na campanha.
Vai ser criado o blog de campanha?
Claro, vai ter um blog de campanha, quando isso for permitido. Neste momento não. Agora é um posicionamento, e com coragem. O blog está bonito, os conteúdos a gente vai ajustando. Nada na internet é definitivo. A internet é um espaço para acertar e errar. Não esperem que a gente vai fazer super produção na internet. Os erros vão estar ali. As pessoas são humanas, vão errar. Superdimensionar qualquer tipo de erro, tentando transformar isso numa crise, faz parte do jogo político.
E em alguns momentos houve erros, sendo preciso mudar a estratégia?
Não. Falei dos "erros" apontados pelo nosso adversário e que tiveram repercussão na mídia. Na minha opinião, acho que fatos como esse vão acontecer muitas vezes na campanha, e talvez até de maior gravidade. Acho que estamos sendo pressionados para que a gente saia da internet, e que a gente fique imóvel na pré-campanha, que seria uma opção. A estratégia do nosso adversário é zero, ele não está na internet, ele não existe na internet, então ele não erra.
Ele está no Twitter.
Mas isso ele já estava antes da campanha eleitoral. Não foi feito depois. O que tem do PSDB na internet é o mentiras (o blog Gente que Mente), o "petralhas". Nós não. Nós estamos lá com a pré-candidata na internet, o Twitter dela com mais de 55 mil seguidores, saiu do zero. E o Twitter da Dilma é feito por ela, é ela que posta, ela que escolhe o que vai postar. Tem os caras que escreveram os manuais do marketing digital, como tem que se portar um candidato no Twitter. O Serra é o Serra no twitter, a Dilma é a Dilma, eu sou eu, tu é tu. Cada um tem uma forma de se comunicar.
Malu Delgado - O Estado de S.Paulo
Marcelo Branco diz que sua função será 'mobilizar' a militância nas redes sociais e municiá-la para o debate nas ruas
Em entrevista exclusiva ao Estado, o coordenador de redes sociais da pré-campanha de Dilma Rousseff, Marcelo Branco, confirma que não atuará na definição de nenhum conteúdo oficial do blog da petista e que sua função será "mobilizar" a militância nas redes sociais e municiá-la com informações para o "debate nas ruas" _ o que, segundo ele, vai de fato ser o fundamental na eleição presidencial.
Sobre "gafes" cometidas na comunicação virtual de Dilma, como a colocação da foto de Norma Bengell que se confunde com as fotos da ex-ministra, Branco disse que tudo faz parte do jogo político e que não considera nenhuma das críticas dos adversários relevantes "sob o ponto de vista jornalístico".
Além de defender o anonimato como um princípio da rede, o petista nega haver desavenças no comando da campanha e faz uma confissão: "Nós não sabemos qual o peso que a internet vai ter nas eleições, quantos eleitores vão decidir o seu voto a partir da influência da internet".
O sr. diz que não é publicitário, não é marqueteiro, não é jornalista. Qual a sua função na pré-campanha hoje?
Eu sou profissional da tecnologia da informação. Estou na internet antes de ela existir, na origem da rede. A minha formação é Engenharia Eletrônica incompleta. Sou formado na rede. Coordeno a estratégia nas redes sociais. Não na internet, mas nas redes sociais (Twitter, Facebook, Orkut), nesta visão de que a internet serve para mobilizar os apoiadores para o debate na vida real.
É uma atuação diferente de uma ação mais institucional, como o blog oficial, por exemplo.
Claro que o blog está dentro da estratégia. Agora, quem é o editor do blog, quem escolhe os conteúdos é uma equipe de comunicação que está subordinada ao Rui Falcão (vice-presidente nacional do PT), da coordenação de campanha. Então o meu trabalho cotidiano não é ficar validando os conteúdos que vão para o blog, a foto que sobe, o texto que está ali. E esse blog é o blog pessoal da Dilma. Existe muita confusão. Não é um blog de campanha. A campanha só pode ser feita a partir de 5 de julho.
Os núcleos da pré-campanha estão pacificados, as funções bem definidas?
Claro, está tudo bem definido. A campanha tem uma coordenação política que o José Eduardo Dutra (presidente do PT) preside, junto com os demais partidos da base aliada; temos uma coordenação de comunicação feita pelo Rui Falcão; temos uma estratégia de Marketing que é do João Santana. E a gente só desdobra isso para as redes sociais. Nós não vamos inventar uma campanha política nas redes sociais. Está tudo muito tranquilo. Cada um tem o seu papel. Se tivesse dois marqueteiros podiam dizer que está havendo conflito. Não. O clima é muito tranquilo, não existe nenhum tipo de diferença. Claro que estamos em período de ajuste, em que a equipe está chegando, estamos nos conhecendo, e vamos fazer o melhor possível. Temos as melhores pessoas para fazer uma grande campanha. Na parte mais técnica, não dá para deixar de reconhecer que o João Santana é um gênio do Marketing Político.
Na sua opinião a internet não é necessariamente o espaço para a guerra eleitoral. Mas essa não tem sido a ação prioritária do PT e do PSDB?
A gente tem que pensar a internet nas eleições não só como um espaço para fazer a disputa da comunicação dentro dela, mas também como um espaço de organização da militância e dos apoiadores para fazer o debate fora dela. Nós não sabemos hoje, ainda, qual o peso que a internet vai ter nas eleições, o porcentual de eleitores que vai decidir o seu voto a partir da influência da internet. Por que? Porque são as primeiras eleições com internet livre no Brasil, e quem disser qualquer coisa vai estar chutando. É óbvio que a internet vai ter um peso muito maior do que teve até então, pois antes não tinha papel nenhum. Por isso estamos apostando neste espaço. Nossa compreensão é que o espaço de debate que as redes sociais podem promover é para alimentar os apoiadores com argumentos, desmentidos, mostrando as realizações do governo Lula, mas que esses conteúdos sirvam para o debate político fora da internet no bairro, no local de moradia, na fábrica, etc. Não pensar na internet como algo isolado da vida real. A eleições vão se decidir majoritariamente pelo que acontecer nas ruas.
O sr. cita avanços da minirreforma eleitoral e polêmicas, como a questão do anonimato e do direito de resposta.
Não é perfeita a legislação. A internet não é um meio de comunicação de massa, mas um espaço de expressão individual. Acho que os legisladores acertaram a mão quando mudaram essa visão. Mas duas coisas, no meu ponto de vista particular, e não é a visão da campanha, nem da Dilma, precisam ser mudadas. Uma é o tema do anonimato. O anonimato na internet está no princípio da rede. Quando a legislação proíbe o anonimato das campanhas políticas na internet é algo falho, é ridículo, né, tentar impedir que alguém poste um blog e não assine. O segundo (tema) é o direito de resposta, que ficou estabelecido. Acho difícil de executar, de praticar. O direito de resposta na internet significa que eu vou ser obrigado a colocar no meu blog e no meu twitter algo que eu não penso. Isso não significa que esteja isento a processos. A liberdade de expressão não dá imunidade às pessoas.
O anonimato não impede a abertura de processo na Justiça, sobretudo em caso de campanha eleitoral? Processar quem?
Por isso essas coisas na internet vão precisar ser melhor resolvidas. O anonimato na internet garante a liberdade de expressão, na China, no Irã, em países onde não tem democracia. O anonimato hoje na internet serve mais para a defesa dos direitos civis. Mas o principal é que a nova legislação eleitoral coloca na cena política, como protagonistas, milhões de pessoas pela primeira vez. Pessoas que não tinham possibilidade de se expressar com seus conteúdos, seus textos, seus vídeos, suas propostas políticas antes de a internet estar na rede e ser um espaço de discussão política. Isso vai ser possível. Não é possível o eleitor de A, B ou C colocar o seu conteúdo na TV. Mas hoje é possível que milhões de pessoas entrem no debate político como protagonistas (com a internet). Isso exige uma descentralização da campanha política. Não vão ser as coordenações das campanhas políticas que vão dizer o que é a linha da campanha. Quando há milhões de pessoas colocando seus conteúdos, essas pessoas vão poder influir nos rumos da campanha política do seu candidato.
E qual vai ser o papel então das coordenações de campanha na sua opinião?
Nossa estratégia não é pagar blogueiro e twitteiro para ficar destruindo reputação de pessoas na rede. Parece que tem sido a estratégia do nosso adversário na internet, que não tem nada na internet até agora a não ser o "petralhas", o "mentiroso", ataques pessoas, etc. Fizeram algo grave sob o ponto de vista jornalístico que foi fraudar o conteúdo (de texto) da Danuza Leão, e atribuir esse conteúdo à Marília Gabriela. Isso foi feito não anonimamente. Foi feito por pessoas que estão na direção da campanha do Serra. Isso, em qualquer lugar do mundo, teria destaque na imprensa de forma estrondosa. É algo grave o que aconteceu.
Considera isso manipulação de informação?
Não, isso é atentado à democracia, ao jornalismo.
E a polêmica sobre a foto da Norma Bengell no blog da Dilma? Considera manipulação, equívoco?
Faz parte do jogo político. Se tu passa o mouse em cima a legenda aparece: "manifestação nos anos 60" e "Dilma, ministra do Lula". É óbvio que os nossos adversários políticos vão dizer que estamos manipulando, é stalinismo. Sob o ponto de vista jornalístico, é óbvio que isso não é relevante. Agora, sob o ponto de vista dos interesses político-partidários dos adversários isso passou a ser relevante. Um blog, com a complexidade que ele tem, e só 10 dias depois que está no ar se acha um negócio para atacar, que é a foto da Norma Bengell, prova que a nossa política do blog é um sucesso.
Quais são as tais gafes que estão sendo apontadas na campanha digital da Dilma: a foto da Norma Bengell; ela dizer um termo que qualquer brasileiro que sabe o que significa _ quando ela diz mais ou menos assim que o Vidas Secas trata de um tema dos brasileiros que estão na miséria no Nordeste e vêm para o Brasil. Dizer que a Dilma, quando fala isso, não sabe que o Nordeste é Brasil ou está querendo dizer que o Nordeste não é o Brasil faz parte do jogo político.
Não estou dizendo que não faz parte do jogo democrático apontarem a falha na foto, darem destaque a uma expressão que poderia ser melhor usada. Mas, apontar isso como crise na campanha e que essa crise exige a demissão do Marcelo Branco, eu acho que isso é partidarizar o jornalismo por interesses políticos. Se apontarmos as gafes do Serra certamente são muito maiores, como o que ele falou em relação do Mercosul.
Essa tentativa de destruir a reputação de profissionais que estão ao lado da campanha da Dilma é algo organizado, não é algo espontâneo na rede. Vocês me conhecem, até então não tinha nada contra a minha profissão. Ninguém dizia que eu era um incompetente. Agora, vou dar um exemplo, blogueiros em campanha, de veículos importantes, dizem: "o cara é um hippie sujo, um cabeludo". O que isso soma para a democracia? Existe sim estratégia de destruir reputações na rede e essa estratégia está sendo encabeçada pela coordenação de campanha do PSDB na internet. Os blogueiros do PSDB, que municiam a disseminação de conteúdos nas redes sociais, contratados e pagos por empresas jornalísticas, dão munição para o ataque. E com um texto totalmente desqualificado. O que interessa se o meu cabelo é comprido, se eu tomo banho e se eu não tomo banho? Pô, quem me conhece sabe que eu sou cheirosinho... Vamos combinar, né cara! Nós na campanha da Dilma estamos sendo inovadores na internet. Por isso é que estamos sendo atacados. A Dilma foi ao vivo duas vezes pela internet, fez debate com blogueiros pela rede. Ela lançou o Twitter dela pelo Twitter. Não foi uma nota de imprensa. Eu passei a seguir ela e ela a me seguir, e 30 minutos depois tinha 1.200 seguidores, meia hora depois 3.000.
Não existe nenhuma crise na campanha.
Vai ser criado o blog de campanha?
Claro, vai ter um blog de campanha, quando isso for permitido. Neste momento não. Agora é um posicionamento, e com coragem. O blog está bonito, os conteúdos a gente vai ajustando. Nada na internet é definitivo. A internet é um espaço para acertar e errar. Não esperem que a gente vai fazer super produção na internet. Os erros vão estar ali. As pessoas são humanas, vão errar. Superdimensionar qualquer tipo de erro, tentando transformar isso numa crise, faz parte do jogo político.
E em alguns momentos houve erros, sendo preciso mudar a estratégia?
Não. Falei dos "erros" apontados pelo nosso adversário e que tiveram repercussão na mídia. Na minha opinião, acho que fatos como esse vão acontecer muitas vezes na campanha, e talvez até de maior gravidade. Acho que estamos sendo pressionados para que a gente saia da internet, e que a gente fique imóvel na pré-campanha, que seria uma opção. A estratégia do nosso adversário é zero, ele não está na internet, ele não existe na internet, então ele não erra.
Ele está no Twitter.
Mas isso ele já estava antes da campanha eleitoral. Não foi feito depois. O que tem do PSDB na internet é o mentiras (o blog Gente que Mente), o "petralhas". Nós não. Nós estamos lá com a pré-candidata na internet, o Twitter dela com mais de 55 mil seguidores, saiu do zero. E o Twitter da Dilma é feito por ela, é ela que posta, ela que escolhe o que vai postar. Tem os caras que escreveram os manuais do marketing digital, como tem que se portar um candidato no Twitter. O Serra é o Serra no twitter, a Dilma é a Dilma, eu sou eu, tu é tu. Cada um tem uma forma de se comunicar.
Malu Delgado - O Estado de S.Paulo
segunda-feira, 17 de maio de 2010
V CONGRESSO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDUCAÇÃO
• Fomento de debates sobre políticas afirmativas, incluindo o debate das cotas raciais e da permanência estudantil;
• Maior repasse de verbas para as Universidades Públicas;
• Barrar a reforma universitária implementada pelo governo Lula;
• Denunciar os exames nacionais (SINAES/ENADE) que tentam justificar o descaso com a educação e buscam camuflar a realidade de sucateamento das Universidades Públicas;
• Lutar por uma Universidade pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada;
• Democratização dos espaços deliberativos da Universidade e na forma de escolha de seus dirigentes (contra a lei dos 70% e a lista tríplice);
• Ampliação de vagas e de cursos noturnos;
• Ampliação, democratização e transparência do acesso às bolsas de ensino, pesquisa e extensão;
• Contra o novo sistema de acesso à Universidade (através do ENEM/SISU) imposto pelo MEC e que se construa uma nova forma de acesso ao ensino superior juntamente com a comunidade acadêmica e com os movimentos sociais;
• Pela revogação do REUNI e apoio e construção do projeto de lei da expansão, juntamente com ANDES e ANEL;
• Contra a privatização dos espaços da Universidade, a exemplo do Centro de Convenções e demais espaços da UFPA;
• Contra a cobrança de taxas nos cursos livres, especializações e demais serviços prestados pela Universidade;
• Que a participação em entidades estudantis seja considerada como atividade extracurricular;
INTERIORIZAÇÃO
• Realização do V Encontro de Interiorização no Campus de Marabá, no primeiro semestre de 2011, ou seja, intercalado ao CONEUFPA;
• Abertura de novos cursos no interior acompanhada da devida estrutura;
• Que o DCE encampe uma campanha de ampliação dos cursos e vagas no ensino de graduação ministrado nos campi do interior, com qualidade e estrutura adequada;
• Que no dia 28 de março (dia mundial da Educação) seja mantido pelo DCE e também pelo conjunto do Movimento Estudantil da UFPA como o dia de Mobilização de Estudantes em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social, com promoções de atividades em todos os campi e na capital;
• Que o DCE fomente a criação de entidades de base do Movimento Estudantil nos campi e na capital;
• Que o DCE promova uma campanha de incentivo às pós-graduações gratuitas nos campi;
• Que o DCE UFPA, juntamente com os DA’s lutem pela integração cultural e político-acadêmica das turmas do 1° e 3° períodos (antigo período intervalar), bem como por bolsas acadêmicas, garantindo aos estudantes desses períodos os mesmos direitos dos demais estudantes;
• Que o DCE incentive projetos de lazer nos campi do interior e na capital;
• Que o DCE exija concurso público para contratação de professores;
• Que o DCE exija técnicos efetivos nos campi nos três turnos;
• Que o DCE lute junto com os estudantes dos Campi pela ampliação e atualização dos acervos de suas bibliotecas;
• Que o DCE estabeleça uma mesa permanente com a Reitoria, a partir de sua Diretoria de Interiorização, para discutir os problemas dos campi;
• Encampar as lutas nos campi pela implantação das moradias estudantis;
• Que o DCE lute junto com os CA’s e DA’s pela efetivação de espaço físico para o funcionamento dos mesmos nos campi;
• Restaurantes universitários nos campi;
• Estruturação dos prédios nos campi;
• Ônibus para atividades acadêmicas e demais atividades estudantis e ampliação dos laboratórios de informática;
• Que o DCE UFPA promova uma campanha de luta pela regulamentação das copiadoras e que o seu gerenciamento seja garantido pelos CA’s e DA’s da UFPA e que todos os estudantes tenham direito à cotas de cópias e impressões p&b nas copiadoras, subsidiados pela administração superior;
• Acessibilidade aos portadores de necessidades especiais;
• Cursos livres e gratuitos nos campi;
• Lutar pela implementação da meia passagem intermunicipal;
• Lutar pela meia passagem dos estudantes dos campi do interior em Belém;
• Que se interiorize o debate a cerca do novo processo de acesso a UFPA;
• Criação do Fórum dos Estudantes da Interiorização;
PERMANÊNCIA ESTUDANTIL
• Criação de uma pró-reitoria de Permanência Estudantil;
• Prestação de contas da aplicação dos 12% regimentais destinado à assistência estudantil;
• Construção de uma casa do estudante universitário no campus do Guamá;
• Que sejam construídos dentro dos campi da UFPA espaços próprios para alojamentos, que sirvam para os eventos estudantis;
• Pela construção imediata da creche para mães universitárias, conforme previsão regimental;
• Que o Centro de Eventos Benedito Nunes sirva como um espaço gratuito de campo de prática para estudantes do curso de Turismo e demais cursos que dele por ventura venham precisar;
• Que o Restaurante Universitário – RU – funcione no período noturno e que além de aumentar o número de refeições durante o almoço, viabilize uma metodologia que atenda as necessidades dos estudantes no que diz respeito à praticidade, diminuindo dessa forma o período de espera;
• Que o DCE UFPA lute pela implementação da garantia de ampla participação dos estudantes em eventos político-acadêmicos (locais, regionais, nacionais e internacionais), com passagens, diárias e financiamento da mídia utilizada para a apresentação de trabalho (banners, data-show etc.) bem como pela aquisição de mais ônibus de turismo para todos os campi e institutos;
• Pela imediata regulamentação e efetivação dos repasses financeiros às entidades estudantis, conforme estatuto e regimento da UFPA;
• Que a reitoria apóie às manifestações culturais dos estudantes (grupos de capoeira, musicais, religiosos, etc).
COMBATE ÀS OPRESSÕES
• Repúdio a qualquer forma de opressão e discriminação ao Movimento Estudantil e demais movimentos sociais;
• A realização do I Encontro de LGBTT’s da UFPA e realização de atividades periódicas sobre a temática de combate às opressões, juntamente com os movimentos já organizados;
• Que o DCE lute por políticas para mulheres no Hospital Bettina, como preventivo, caso de gravidez e outras questões específicas de gênero;
• Que o DCE continue fomentando espaços de debates sobre políticas afirmativas, incluindo o debate de cotas raciais;
• Contra o corte de verbas do governo Lula para combate à violência contra a mulher e repudio a não aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia;
• Que o DCE UFPA participe de todas as atividades possíveis de luta dos diversos movimentos sociais (moradia, anti-barragens, perueiros, camelôs etc.).
INTERNACIONAL
• Que o DCE discuta junto à Universidade Federal do Pará, através do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE – o tema da validação dos diplomas dos médicos formados em Cuba que atuarão na ilha do Marajó, bem como a situação dos estudantes do Instituto de Ciências da Saúde – ICS – a serem enviados para estágio a ilha do Marajó;
• Pela autodeterminação dos povos; contra a ingerência imperialista dos EUA nos países da América Latina e qualquer parte do Mundo;
• Que o DCE se posicione contra o pagamento da dívida pública, propondo suspensão do pagamento e auditoria, e por mais investimentos em saúde e educação;
• Que o DCE manifeste apoio à luta do povo palestino (contra o Estado de Israel), à resistência iraquiana e afegã e as mobilizações populares;
• Apoio às lutas dos trabalhadores, estudantes e diversos movimentos sociais europeus; contra os planos de ajustes aplicados pelos governos da Europa;
• Contra a intervenção imperialista no Haiti;
• Defesa do povo venezuelano contra qualquer tipo de ataque à sua autonomia e autodeterminação.
NACIONAL
• Não à construção de Usinas hidrelétricas, a exemplo de Belo Monte; por alternativas de geração energética que não causem danos à natureza e a humanidade;
• O DCE UFPA é contrário à divisão do estado do Pará e entende que a criação de novas universidades federais, a exemplo do que foi a criação da UFOPA, serve de elemento para a sustentação dessa política de repartimento do estado.
• Contra a expansão da soja no Pará. Pela valorização e preservação da floresta em pé e da agricultura familiar;
• Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores rurais;
• Contra a lei de concessões florestais do Governo Lula e que os próximos governos a revoguem;
• Que o DCE seja contra o PLP 549/2009; todo apoio à luta dos servidores públicos federais.
MEIO AMBIENTE
• Construção de uma comissão paritária de professores, técnicos administrativos e estudantes para discutir um projeto de preservação e arborização ambiental da UFPA;
• Que o DCE construa uma semana de debates sobre agroecologia, ecossocialismo e educação ambiental;
• Que o DCE pressione a reitoria pela revitalização da orla do campus do Guamá, juntamente com a ADUFPA e SINDTIFES.
SAÚDE PÚBLICA
• Em defesa da saúde como direito universal e da promoção da saúde comunitária em contraposição ao lucro;
• Em defesa da luta dos trabalhadores da saúde;
• Que o DCE construa uma semana de debate sobre saúde pública e comunitária;
• Contra o ato médico e a favor do atendimento transdisciplinar, gratuito e de qualidade na área da saúde;
• Mais investimentos na rede de serviços substitutivos ao modelo manicomial e que o governo garanta a ampliação destes serviços e a qualificação dos trabalhadores que atuam na área da saúde mental;
• Contra as Fundações Estatais de Direito Privado e Organizações Sociais como alternativa de gerenciamento e administração no setor saúde.
DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
• Que o DCE promova uma semana de debates sobre a democratização da comunicação em conjunto com o CA de Comunicação Social (CACO);
• Que o DCE procure criar e estimular veículos alternativos de comunicação na UFPA;
• Criação de um projeto de extensão para a implementação da rádio comunitária da UFPA e que esta, por sua vez, sirva de veículo de informação sobre todas as atividades desenvolvidas pela comunidade acadêmica;
• Apoio a formação de redes de comunicação e articulação popular;
• Contra a repressão do governo Lula (fechamento de rádios comunitárias) dos meios de comunicação livres e autônomos.
ESTATUTO DO DCE
• Fica incluído o curso de biotecnologia como competência do diretor de área/ciências biológicas;
• Ficam incluídos os cursos de odontologia e Fisioterapia como competência do diretor de área/ciências da vida;
• Fica incluído o curso de Museologia como competência do diretor de área/ciências das humanidades I;
• Ficam incluídos os cursos de Dança, Teatro e Cinema como competências do diretor de área/ciências das humanidades III;
• A revogabilidade do mandato de um diretor do DCE será feita mediante:
- roubo e furto do patrimônio do DCE;
- agressão física a militantes nos fóruns da entidade;
- desrespeitos às instâncias de deliberação do DCE da UFPA;
- o fórum para realizar a revogação vai ser o CEB;
- a ocupação do cargo cujo mandato foi revogado, será efetivada conforme a ordem de suplências fixas das chapas que compõem o DCE, segundo o cálculo da proporcionalidade;
- os conselheiros discentes dos conselhos superiores que votarem contrariamente às resoluções deste Congresso, assim como as propostas que possam surgir no decorrer do próximo período e que sejam entendidas como indispensáveis para a consecução das mesmas, poderão ser destituídos em CEB, sendo assegurado o direito de ampla defesa e contraditória.
ELEIÇÃO DO DCE
• Fica instituída a comissão eleitoral para a eleição do DCE gestão 2010/2011;
• Após a realização das eleições e divulgação do resultado, a comissão eleitoral terá o prazo de 50 dias para dar posse a nova diretoria,
• Em caso de inviabilidade do pleito, a comissão eleitoral, até 30 dias após o impedimento do processo, convocará um CEB para decidir sobre a realização de novas eleições que deverão ser realizadas dentro do prazo de 60 dias;
• A comissão eleitoral será formada por 7 (sete) membros: 2 (dois) indicados pelo DCE, anunciados na plenária final, 3 (três) estudantes indicados pela plenária final e 2 (dois) indicados em CEB a ser realizado logo após o CONEUFPA;
• Cabe à comissão eleitoral elaborar um regimento eleitoral em conformidade com as resoluções deste Congresso e com o Estatuto do DCE que será apresentada em CEB com pauta única, Eleições do DCE.
CALENDÁRIO DE LUTAS
• Que o DCE mobilize os estudantes para o CONSEPE que será realizado terça, dia 27 de abril, às 9 horas, o qual tem como pauta a adesão da UFPA ao novo modelo de vestibular (ENEM/SISU);
• Que o DCE construa uma campanha unificada junto com outras universidades e escolas contra o novo modelo de vestibular (ENEM/SISU);
• Que o DCE participe das mobilizações do primeiro de maio;
• Que o DCE participe das mobilizações do dia 5 de maio em defesa da saúde, em conjunto com os servidores da saúde;
• Que o DCE participe e construa o “Grito dos Excluídos”;
• Que o DCE continue a participar de todas as mobilizações convocadas pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre.
resoluções divergentes
NACIONAL
• Que o DCE eleja em CEB observadores ao Congresso da Classe trabalhadora – CONCLAT e ao congresso da CONLUTAS, em junho de 2010;
• Que o DCE apóie a unificação da CONLUTAS e Intersindical e demais setores anti-governistas em direção à construção da nova Central Sindical;
ESTATUTO DO DCE
• Que o DCE tenha reuniões fixas de 15 em 15 dias e abertas a todos/as os estudantes e amplamente divulgados para os CA’s;
• Que o DCE realize pelo menos dois CEB’s a cada semestre;
• Que os CEB’s tenham o quórum de 12 entidades no CEB da capital e 19 entidades no CEB estadual;
• Que o DCE realize, pelo menos anualmente, o CEB de Interiorização.
ELEIÇÃO DO DCE
• Que as eleições do DCE da UFPA se realizem no segundo semestre de 2010;
MOVIMENTO ESTUDANTIL
• Que o DCE participe dos fóruns da ANEL;
• Que o DCE participe da construção de uma frente nacional de entidades (que se dê por fora dos fóruns da UNE) em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade;
• Que o DCE ajude a construir uma plenária estadual de DCE’s, CA’s, DA’s (de universidades públicas e particulares) e executivas de curso de oposição ao governo, no mês de maio, com o objetivo de construir uma campanha de lutas unificada;
• A plenária final do V CONEUFPA destitui do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA – CONSEPE – os discentes Augusto Cleybe da Silva Costa e Manoel Fausto Bulcão Cardoso Neto, por terem votado contra a solicitação do DCE UFPA de suspensão de aulas durante o período do V CONEUFPA, o que prejudicou a participação dos estudantes dos campi do interior do estado, a exemplo de Soure, Cametá, Bragança, Altamira e outros.
Moções
“O DCE UFPA se solidariza à campanha realizada pelo DCE UFF e SINTUFF, em Niterói/RJ, para ajudar as vitimas do deslizamento no morro do Bumba e também se solidariza com os atingidos pelas enchentes em Marabá/PA e Icoaraci/PA.”
“Os congressistas do V CONEUFPA oriundos dos campi de Altamira, Bragança, Breves e Castanhal, alojados no bloco de salas de aula do curso de Biblioteconomia, repudiam o ato de vandalismo que resultou na quebra de uma pedra de mármore do banheiro masculino do referido bloco. Os estudantes alojados no local tiveram o total respeito com o patrimônio material da UFPA, pois sabem que este espaço deve ser preservado para o uso de outros eventos que venham a ocorrer no interior da Instituição. Aproveita-se para comunicar que o ato de vandalismo foi praticado por um aluno do campus do Guamá não inscrito no evento, o que isenta de responsabilidade tanto a Comissão Organizadora do Congresso quanto os estudantes alojados no bloco.”
“O DCE UFPA repudia o assassinato de 7 jornalistas hondurenhos que estavam na linha de oposição ao governo de Porfírio Lobo. Esclarecemos que os jornalistas foram vitimas porque lutavam ao lado dos movimentos sociais daquele país, denunciando desde o inicio o golpe contra Manuel Zelaya.“
• Fomento de debates sobre políticas afirmativas, incluindo o debate das cotas raciais e da permanência estudantil;
• Maior repasse de verbas para as Universidades Públicas;
• Barrar a reforma universitária implementada pelo governo Lula;
• Denunciar os exames nacionais (SINAES/ENADE) que tentam justificar o descaso com a educação e buscam camuflar a realidade de sucateamento das Universidades Públicas;
• Lutar por uma Universidade pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada;
• Democratização dos espaços deliberativos da Universidade e na forma de escolha de seus dirigentes (contra a lei dos 70% e a lista tríplice);
• Ampliação de vagas e de cursos noturnos;
• Ampliação, democratização e transparência do acesso às bolsas de ensino, pesquisa e extensão;
• Contra o novo sistema de acesso à Universidade (através do ENEM/SISU) imposto pelo MEC e que se construa uma nova forma de acesso ao ensino superior juntamente com a comunidade acadêmica e com os movimentos sociais;
• Pela revogação do REUNI e apoio e construção do projeto de lei da expansão, juntamente com ANDES e ANEL;
• Contra a privatização dos espaços da Universidade, a exemplo do Centro de Convenções e demais espaços da UFPA;
• Contra a cobrança de taxas nos cursos livres, especializações e demais serviços prestados pela Universidade;
• Que a participação em entidades estudantis seja considerada como atividade extracurricular;
INTERIORIZAÇÃO
• Realização do V Encontro de Interiorização no Campus de Marabá, no primeiro semestre de 2011, ou seja, intercalado ao CONEUFPA;
• Abertura de novos cursos no interior acompanhada da devida estrutura;
• Que o DCE encampe uma campanha de ampliação dos cursos e vagas no ensino de graduação ministrado nos campi do interior, com qualidade e estrutura adequada;
• Que no dia 28 de março (dia mundial da Educação) seja mantido pelo DCE e também pelo conjunto do Movimento Estudantil da UFPA como o dia de Mobilização de Estudantes em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social, com promoções de atividades em todos os campi e na capital;
• Que o DCE fomente a criação de entidades de base do Movimento Estudantil nos campi e na capital;
• Que o DCE promova uma campanha de incentivo às pós-graduações gratuitas nos campi;
• Que o DCE UFPA, juntamente com os DA’s lutem pela integração cultural e político-acadêmica das turmas do 1° e 3° períodos (antigo período intervalar), bem como por bolsas acadêmicas, garantindo aos estudantes desses períodos os mesmos direitos dos demais estudantes;
• Que o DCE incentive projetos de lazer nos campi do interior e na capital;
• Que o DCE exija concurso público para contratação de professores;
• Que o DCE exija técnicos efetivos nos campi nos três turnos;
• Que o DCE lute junto com os estudantes dos Campi pela ampliação e atualização dos acervos de suas bibliotecas;
• Que o DCE estabeleça uma mesa permanente com a Reitoria, a partir de sua Diretoria de Interiorização, para discutir os problemas dos campi;
• Encampar as lutas nos campi pela implantação das moradias estudantis;
• Que o DCE lute junto com os CA’s e DA’s pela efetivação de espaço físico para o funcionamento dos mesmos nos campi;
• Restaurantes universitários nos campi;
• Estruturação dos prédios nos campi;
• Ônibus para atividades acadêmicas e demais atividades estudantis e ampliação dos laboratórios de informática;
• Que o DCE UFPA promova uma campanha de luta pela regulamentação das copiadoras e que o seu gerenciamento seja garantido pelos CA’s e DA’s da UFPA e que todos os estudantes tenham direito à cotas de cópias e impressões p&b nas copiadoras, subsidiados pela administração superior;
• Acessibilidade aos portadores de necessidades especiais;
• Cursos livres e gratuitos nos campi;
• Lutar pela implementação da meia passagem intermunicipal;
• Lutar pela meia passagem dos estudantes dos campi do interior em Belém;
• Que se interiorize o debate a cerca do novo processo de acesso a UFPA;
• Criação do Fórum dos Estudantes da Interiorização;
PERMANÊNCIA ESTUDANTIL
• Criação de uma pró-reitoria de Permanência Estudantil;
• Prestação de contas da aplicação dos 12% regimentais destinado à assistência estudantil;
• Construção de uma casa do estudante universitário no campus do Guamá;
• Que sejam construídos dentro dos campi da UFPA espaços próprios para alojamentos, que sirvam para os eventos estudantis;
• Pela construção imediata da creche para mães universitárias, conforme previsão regimental;
• Que o Centro de Eventos Benedito Nunes sirva como um espaço gratuito de campo de prática para estudantes do curso de Turismo e demais cursos que dele por ventura venham precisar;
• Que o Restaurante Universitário – RU – funcione no período noturno e que além de aumentar o número de refeições durante o almoço, viabilize uma metodologia que atenda as necessidades dos estudantes no que diz respeito à praticidade, diminuindo dessa forma o período de espera;
• Que o DCE UFPA lute pela implementação da garantia de ampla participação dos estudantes em eventos político-acadêmicos (locais, regionais, nacionais e internacionais), com passagens, diárias e financiamento da mídia utilizada para a apresentação de trabalho (banners, data-show etc.) bem como pela aquisição de mais ônibus de turismo para todos os campi e institutos;
• Pela imediata regulamentação e efetivação dos repasses financeiros às entidades estudantis, conforme estatuto e regimento da UFPA;
• Que a reitoria apóie às manifestações culturais dos estudantes (grupos de capoeira, musicais, religiosos, etc).
COMBATE ÀS OPRESSÕES
• Repúdio a qualquer forma de opressão e discriminação ao Movimento Estudantil e demais movimentos sociais;
• A realização do I Encontro de LGBTT’s da UFPA e realização de atividades periódicas sobre a temática de combate às opressões, juntamente com os movimentos já organizados;
• Que o DCE lute por políticas para mulheres no Hospital Bettina, como preventivo, caso de gravidez e outras questões específicas de gênero;
• Que o DCE continue fomentando espaços de debates sobre políticas afirmativas, incluindo o debate de cotas raciais;
• Contra o corte de verbas do governo Lula para combate à violência contra a mulher e repudio a não aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia;
• Que o DCE UFPA participe de todas as atividades possíveis de luta dos diversos movimentos sociais (moradia, anti-barragens, perueiros, camelôs etc.).
INTERNACIONAL
• Que o DCE discuta junto à Universidade Federal do Pará, através do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE – o tema da validação dos diplomas dos médicos formados em Cuba que atuarão na ilha do Marajó, bem como a situação dos estudantes do Instituto de Ciências da Saúde – ICS – a serem enviados para estágio a ilha do Marajó;
• Pela autodeterminação dos povos; contra a ingerência imperialista dos EUA nos países da América Latina e qualquer parte do Mundo;
• Que o DCE se posicione contra o pagamento da dívida pública, propondo suspensão do pagamento e auditoria, e por mais investimentos em saúde e educação;
• Que o DCE manifeste apoio à luta do povo palestino (contra o Estado de Israel), à resistência iraquiana e afegã e as mobilizações populares;
• Apoio às lutas dos trabalhadores, estudantes e diversos movimentos sociais europeus; contra os planos de ajustes aplicados pelos governos da Europa;
• Contra a intervenção imperialista no Haiti;
• Defesa do povo venezuelano contra qualquer tipo de ataque à sua autonomia e autodeterminação.
NACIONAL
• Não à construção de Usinas hidrelétricas, a exemplo de Belo Monte; por alternativas de geração energética que não causem danos à natureza e a humanidade;
• O DCE UFPA é contrário à divisão do estado do Pará e entende que a criação de novas universidades federais, a exemplo do que foi a criação da UFOPA, serve de elemento para a sustentação dessa política de repartimento do estado.
• Contra a expansão da soja no Pará. Pela valorização e preservação da floresta em pé e da agricultura familiar;
• Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores rurais;
• Contra a lei de concessões florestais do Governo Lula e que os próximos governos a revoguem;
• Que o DCE seja contra o PLP 549/2009; todo apoio à luta dos servidores públicos federais.
MEIO AMBIENTE
• Construção de uma comissão paritária de professores, técnicos administrativos e estudantes para discutir um projeto de preservação e arborização ambiental da UFPA;
• Que o DCE construa uma semana de debates sobre agroecologia, ecossocialismo e educação ambiental;
• Que o DCE pressione a reitoria pela revitalização da orla do campus do Guamá, juntamente com a ADUFPA e SINDTIFES.
SAÚDE PÚBLICA
• Em defesa da saúde como direito universal e da promoção da saúde comunitária em contraposição ao lucro;
• Em defesa da luta dos trabalhadores da saúde;
• Que o DCE construa uma semana de debate sobre saúde pública e comunitária;
• Contra o ato médico e a favor do atendimento transdisciplinar, gratuito e de qualidade na área da saúde;
• Mais investimentos na rede de serviços substitutivos ao modelo manicomial e que o governo garanta a ampliação destes serviços e a qualificação dos trabalhadores que atuam na área da saúde mental;
• Contra as Fundações Estatais de Direito Privado e Organizações Sociais como alternativa de gerenciamento e administração no setor saúde.
DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
• Que o DCE promova uma semana de debates sobre a democratização da comunicação em conjunto com o CA de Comunicação Social (CACO);
• Que o DCE procure criar e estimular veículos alternativos de comunicação na UFPA;
• Criação de um projeto de extensão para a implementação da rádio comunitária da UFPA e que esta, por sua vez, sirva de veículo de informação sobre todas as atividades desenvolvidas pela comunidade acadêmica;
• Apoio a formação de redes de comunicação e articulação popular;
• Contra a repressão do governo Lula (fechamento de rádios comunitárias) dos meios de comunicação livres e autônomos.
ESTATUTO DO DCE
• Fica incluído o curso de biotecnologia como competência do diretor de área/ciências biológicas;
• Ficam incluídos os cursos de odontologia e Fisioterapia como competência do diretor de área/ciências da vida;
• Fica incluído o curso de Museologia como competência do diretor de área/ciências das humanidades I;
• Ficam incluídos os cursos de Dança, Teatro e Cinema como competências do diretor de área/ciências das humanidades III;
• A revogabilidade do mandato de um diretor do DCE será feita mediante:
- roubo e furto do patrimônio do DCE;
- agressão física a militantes nos fóruns da entidade;
- desrespeitos às instâncias de deliberação do DCE da UFPA;
- o fórum para realizar a revogação vai ser o CEB;
- a ocupação do cargo cujo mandato foi revogado, será efetivada conforme a ordem de suplências fixas das chapas que compõem o DCE, segundo o cálculo da proporcionalidade;
- os conselheiros discentes dos conselhos superiores que votarem contrariamente às resoluções deste Congresso, assim como as propostas que possam surgir no decorrer do próximo período e que sejam entendidas como indispensáveis para a consecução das mesmas, poderão ser destituídos em CEB, sendo assegurado o direito de ampla defesa e contraditória.
ELEIÇÃO DO DCE
• Fica instituída a comissão eleitoral para a eleição do DCE gestão 2010/2011;
• Após a realização das eleições e divulgação do resultado, a comissão eleitoral terá o prazo de 50 dias para dar posse a nova diretoria,
• Em caso de inviabilidade do pleito, a comissão eleitoral, até 30 dias após o impedimento do processo, convocará um CEB para decidir sobre a realização de novas eleições que deverão ser realizadas dentro do prazo de 60 dias;
• A comissão eleitoral será formada por 7 (sete) membros: 2 (dois) indicados pelo DCE, anunciados na plenária final, 3 (três) estudantes indicados pela plenária final e 2 (dois) indicados em CEB a ser realizado logo após o CONEUFPA;
• Cabe à comissão eleitoral elaborar um regimento eleitoral em conformidade com as resoluções deste Congresso e com o Estatuto do DCE que será apresentada em CEB com pauta única, Eleições do DCE.
CALENDÁRIO DE LUTAS
• Que o DCE mobilize os estudantes para o CONSEPE que será realizado terça, dia 27 de abril, às 9 horas, o qual tem como pauta a adesão da UFPA ao novo modelo de vestibular (ENEM/SISU);
• Que o DCE construa uma campanha unificada junto com outras universidades e escolas contra o novo modelo de vestibular (ENEM/SISU);
• Que o DCE participe das mobilizações do primeiro de maio;
• Que o DCE participe das mobilizações do dia 5 de maio em defesa da saúde, em conjunto com os servidores da saúde;
• Que o DCE participe e construa o “Grito dos Excluídos”;
• Que o DCE continue a participar de todas as mobilizações convocadas pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre.
resoluções divergentes
NACIONAL
• Que o DCE eleja em CEB observadores ao Congresso da Classe trabalhadora – CONCLAT e ao congresso da CONLUTAS, em junho de 2010;
• Que o DCE apóie a unificação da CONLUTAS e Intersindical e demais setores anti-governistas em direção à construção da nova Central Sindical;
ESTATUTO DO DCE
• Que o DCE tenha reuniões fixas de 15 em 15 dias e abertas a todos/as os estudantes e amplamente divulgados para os CA’s;
• Que o DCE realize pelo menos dois CEB’s a cada semestre;
• Que os CEB’s tenham o quórum de 12 entidades no CEB da capital e 19 entidades no CEB estadual;
• Que o DCE realize, pelo menos anualmente, o CEB de Interiorização.
ELEIÇÃO DO DCE
• Que as eleições do DCE da UFPA se realizem no segundo semestre de 2010;
MOVIMENTO ESTUDANTIL
• Que o DCE participe dos fóruns da ANEL;
• Que o DCE participe da construção de uma frente nacional de entidades (que se dê por fora dos fóruns da UNE) em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade;
• Que o DCE ajude a construir uma plenária estadual de DCE’s, CA’s, DA’s (de universidades públicas e particulares) e executivas de curso de oposição ao governo, no mês de maio, com o objetivo de construir uma campanha de lutas unificada;
• A plenária final do V CONEUFPA destitui do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA – CONSEPE – os discentes Augusto Cleybe da Silva Costa e Manoel Fausto Bulcão Cardoso Neto, por terem votado contra a solicitação do DCE UFPA de suspensão de aulas durante o período do V CONEUFPA, o que prejudicou a participação dos estudantes dos campi do interior do estado, a exemplo de Soure, Cametá, Bragança, Altamira e outros.
Moções
“O DCE UFPA se solidariza à campanha realizada pelo DCE UFF e SINTUFF, em Niterói/RJ, para ajudar as vitimas do deslizamento no morro do Bumba e também se solidariza com os atingidos pelas enchentes em Marabá/PA e Icoaraci/PA.”
“Os congressistas do V CONEUFPA oriundos dos campi de Altamira, Bragança, Breves e Castanhal, alojados no bloco de salas de aula do curso de Biblioteconomia, repudiam o ato de vandalismo que resultou na quebra de uma pedra de mármore do banheiro masculino do referido bloco. Os estudantes alojados no local tiveram o total respeito com o patrimônio material da UFPA, pois sabem que este espaço deve ser preservado para o uso de outros eventos que venham a ocorrer no interior da Instituição. Aproveita-se para comunicar que o ato de vandalismo foi praticado por um aluno do campus do Guamá não inscrito no evento, o que isenta de responsabilidade tanto a Comissão Organizadora do Congresso quanto os estudantes alojados no bloco.”
“O DCE UFPA repudia o assassinato de 7 jornalistas hondurenhos que estavam na linha de oposição ao governo de Porfírio Lobo. Esclarecemos que os jornalistas foram vitimas porque lutavam ao lado dos movimentos sociais daquele país, denunciando desde o inicio o golpe contra Manuel Zelaya.“
sexta-feira, 14 de maio de 2010
TSE multa PT e Dilma
O programa partidário do PT, transmitido pela TV em rede nacional nesta quinta-feira, 13, reforçou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como cabo eleitoral da pré-candidata do partido à Presidência da Repúblico, Dilma Rousseff.
Durante todo o programa, a edição alternou falas de Dilma com aparições de Lula, que falava de sua admiração por Dilma e do papel da ministra em seu governo.
Logo no início do programa, Lula afirmou que o que mais admira em Dilma é a história da petista. "Um dia me perguntaram porque eu admiro tanto a Dilma. Pensaram que eu ia dizer que era porque a Dilma me ajudou muito no governo. Claro que eu também admiro isso, mas o que eu admiro mesmo é a história dela. A Dilma é uma mulher que sempre viveu tudo intensamente".
Depois, um locutor lembrou a trajetória de Dilma "Lutei sim. Lutei pela liberdade, pela democracia, lutei contra a ditadura", afirmou a pré-candidata.
Em seguida, Lula relacionou a história da Dilma com a de Nelson Mandela. "Ninguém fez mais pela união da África do Sul do que o Mandela fez, depois de passar 27 anos anos na prisão", disse. Depois disso, um locutor descreve a carreira política de Dilma, acompanhada por imagens de jornal.
Lula/Dilma x FHC/Serra
A seguir, um bloco comparava números do governo Lula com o governo FHC, deixando evidente não só a tentativa de colar a imagem de Lula à de Dilma como, por outro lado, a de FHC à de Serra. "Geração de empregos com carteira assinada: 5 milhões sob FHC e Serra, 12 milhões sob Lula e Dilma; Inclusão social: insignificante sob FHC e Serra, 31 milhões entram na classe média sob Lula e Dilma; Racionamento de energia: 8 meses sob FHC e Serra, nunca sob Lula e Dilma".
Dilma, a gerente
Depois, o programa deu destaque ao programa 'luz para Todos', um dos mais bem avaliados do governo Lula, "programa que levou energia a mais 11 milhões de pequenos produtores rurais", segundo informa o locutor. Um mulher aparece agradecendo a Dilma pelo Luz para todos.
E volta Lula. "A cada dia Dilma se superava e superava minhas expectativas, e aí eu pensei: essa mulher ainda vai ter um papel muito importante", afirmou. "Grande parte do sucesso do governo está na capacidade de gerenciar da companheira Dilma", acrescentou depois.
Após receber elogios dos ministros Fernando Haddad, Guido Mantega e Paulo Bernardo, e do presidente do PT, José Eduardo Dutra, Lula volta para dizer que Dilma tem "a ternura e a sensibilidade dos mineiros para fazer política e a intrepidez dos gaúchos".
JB on line
Atualizada às 22h52
Durante todo o programa, a edição alternou falas de Dilma com aparições de Lula, que falava de sua admiração por Dilma e do papel da ministra em seu governo.
Logo no início do programa, Lula afirmou que o que mais admira em Dilma é a história da petista. "Um dia me perguntaram porque eu admiro tanto a Dilma. Pensaram que eu ia dizer que era porque a Dilma me ajudou muito no governo. Claro que eu também admiro isso, mas o que eu admiro mesmo é a história dela. A Dilma é uma mulher que sempre viveu tudo intensamente".
Depois, um locutor lembrou a trajetória de Dilma "Lutei sim. Lutei pela liberdade, pela democracia, lutei contra a ditadura", afirmou a pré-candidata.
Em seguida, Lula relacionou a história da Dilma com a de Nelson Mandela. "Ninguém fez mais pela união da África do Sul do que o Mandela fez, depois de passar 27 anos anos na prisão", disse. Depois disso, um locutor descreve a carreira política de Dilma, acompanhada por imagens de jornal.
Lula/Dilma x FHC/Serra
A seguir, um bloco comparava números do governo Lula com o governo FHC, deixando evidente não só a tentativa de colar a imagem de Lula à de Dilma como, por outro lado, a de FHC à de Serra. "Geração de empregos com carteira assinada: 5 milhões sob FHC e Serra, 12 milhões sob Lula e Dilma; Inclusão social: insignificante sob FHC e Serra, 31 milhões entram na classe média sob Lula e Dilma; Racionamento de energia: 8 meses sob FHC e Serra, nunca sob Lula e Dilma".
Dilma, a gerente
Depois, o programa deu destaque ao programa 'luz para Todos', um dos mais bem avaliados do governo Lula, "programa que levou energia a mais 11 milhões de pequenos produtores rurais", segundo informa o locutor. Um mulher aparece agradecendo a Dilma pelo Luz para todos.
E volta Lula. "A cada dia Dilma se superava e superava minhas expectativas, e aí eu pensei: essa mulher ainda vai ter um papel muito importante", afirmou. "Grande parte do sucesso do governo está na capacidade de gerenciar da companheira Dilma", acrescentou depois.
Após receber elogios dos ministros Fernando Haddad, Guido Mantega e Paulo Bernardo, e do presidente do PT, José Eduardo Dutra, Lula volta para dizer que Dilma tem "a ternura e a sensibilidade dos mineiros para fazer política e a intrepidez dos gaúchos".
JB on line
Atualizada às 22h52
Na TV, PT reafirma Lula como cabo de Dilma
O programa partidário do PT, transmitido pela TV em rede nacional nesta quinta-feira, 13, reforçou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como cabo eleitoral da pré-candidata do partido à Presidência da Repúblico, Dilma Rousseff.
Durante todo o programa, a edição alternou falas de Dilma com aparições de Lula, que falava de sua admiração por Dilma e do papel da ministra em seu governo.
Logo no início do programa, Lula afirmou que o que mais admira em Dilma é a história da petista. "Um dia me perguntaram porque eu admiro tanto a Dilma. Pensaram que eu ia dizer que era porque a Dilma me ajudou muito no governo. Claro que eu também admiro isso, mas o que eu admiro mesmo é a história dela. A Dilma é uma mulher que sempre viveu tudo intensamente".
Depois, um locutor lembrou a trajetória de Dilma "Lutei sim. Lutei pela liberdade, pela democracia, lutei contra a ditadura", afirmou a pré-candidata.
Em seguida, Lula relacionou a história da Dilma com a de Nelson Mandela. "Ninguém fez mais pela união da África do Sul do que o Mandela fez, depois de passar 27 anos anos na prisão", disse. Depois disso, um locutor descreve a carreira política de Dilma, acompanhada por imagens de jornal.
Lula/Dilma x FHC/Serra
A seguir, um bloco comparava números do governo Lula com o governo FHC, deixando evidente não só a tentativa de colar a imagem de Lula à de Dilma como, por outro lado, a de FHC à de Serra. "Geração de empregos com carteira assinada: 5 milhões sob FHC e Serra, 12 milhões sob Lula e Dilma; Inclusão social: insignificante sob FHC e Serra, 31 milhões entram na classe média sob Lula e Dilma; Racionamento de energia: 8 meses sob FHC e Serra, nunca sob Lula e Dilma".
Dilma, a gerente
Depois, o programa deu destaque ao programa 'luz para Todos', um dos mais bem avaliados do governo Lula, "programa que levou energia a mais 11 milhões de pequenos produtores rurais", segundo informa o locutor. Um mulher aparece agradecendo a Dilma pelo Luz para todos.
E volta Lula. "A cada dia Dilma se superava e superava minhas expectativas, e aí eu pensei: essa mulher ainda vai ter um papel muito importante", afirmou. "Grande parte do sucesso do governo está na capacidade de gerenciar da companheira Dilma", acrescentou depois.
Após receber elogios dos ministros Fernando Haddad, Guido Mantega e Paulo Bernardo, e do presidente do PT, José Eduardo Dutra, Lula volta para dizer que Dilma tem "a ternura e a sensibilidade dos mineiros para fazer política e a intrepidez dos gaúchos".
Estadão
Atualizada às 22h52
Durante todo o programa, a edição alternou falas de Dilma com aparições de Lula, que falava de sua admiração por Dilma e do papel da ministra em seu governo.
Logo no início do programa, Lula afirmou que o que mais admira em Dilma é a história da petista. "Um dia me perguntaram porque eu admiro tanto a Dilma. Pensaram que eu ia dizer que era porque a Dilma me ajudou muito no governo. Claro que eu também admiro isso, mas o que eu admiro mesmo é a história dela. A Dilma é uma mulher que sempre viveu tudo intensamente".
Depois, um locutor lembrou a trajetória de Dilma "Lutei sim. Lutei pela liberdade, pela democracia, lutei contra a ditadura", afirmou a pré-candidata.
Em seguida, Lula relacionou a história da Dilma com a de Nelson Mandela. "Ninguém fez mais pela união da África do Sul do que o Mandela fez, depois de passar 27 anos anos na prisão", disse. Depois disso, um locutor descreve a carreira política de Dilma, acompanhada por imagens de jornal.
Lula/Dilma x FHC/Serra
A seguir, um bloco comparava números do governo Lula com o governo FHC, deixando evidente não só a tentativa de colar a imagem de Lula à de Dilma como, por outro lado, a de FHC à de Serra. "Geração de empregos com carteira assinada: 5 milhões sob FHC e Serra, 12 milhões sob Lula e Dilma; Inclusão social: insignificante sob FHC e Serra, 31 milhões entram na classe média sob Lula e Dilma; Racionamento de energia: 8 meses sob FHC e Serra, nunca sob Lula e Dilma".
Dilma, a gerente
Depois, o programa deu destaque ao programa 'luz para Todos', um dos mais bem avaliados do governo Lula, "programa que levou energia a mais 11 milhões de pequenos produtores rurais", segundo informa o locutor. Um mulher aparece agradecendo a Dilma pelo Luz para todos.
E volta Lula. "A cada dia Dilma se superava e superava minhas expectativas, e aí eu pensei: essa mulher ainda vai ter um papel muito importante", afirmou. "Grande parte do sucesso do governo está na capacidade de gerenciar da companheira Dilma", acrescentou depois.
Após receber elogios dos ministros Fernando Haddad, Guido Mantega e Paulo Bernardo, e do presidente do PT, José Eduardo Dutra, Lula volta para dizer que Dilma tem "a ternura e a sensibilidade dos mineiros para fazer política e a intrepidez dos gaúchos".
Estadão
Atualizada às 22h52
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Eleição no Sindicato dos Bancários: para quem vai o espolio da Chapa 2?
Terminada a apuração das eleições do Sindicato dos Bancários , a Chapa 1 sagrou-se vitoriosa, com uma vantagem de 243 votos sobre a Chapa 2. Duas perguntas permearão este artigo. A primeira, qual o perfil político de cada chapa e onde estão seus votos? A segunda, quem terá competência para capitalizar os votos da Chapa 2?
Em 2007, três chapas disputaram a direção do SEEB/PA. A Chapa 1, formada pela DS e pelo PCdoB , obtiveram 44% dos votos, contra 41% da chapa 3, das tendências Unidade na Luta e PT prá Valer. Com os outros 15% ficou a chapa 2, do PSTU e PSOL. Nestas eleições, a Chapa 1 foi formada pela maioria da antiga Chapa 1 e pela maioria da antiga Chapa 3. Já a Chapa 2 foi uma articulação que envolveu o PSTU, o PSOL, uma parte da Articulação Sindical e uma pequena dissidência da DS.
A única articulação dos empregados dos bancos privados se dá via Sindicato. Considerando apenas as grandes corporações, o Banco do Brasil, com sua miríade de organizações e a CEF, com a CaixaParah, não tem relação orgânica, mas tem relação de preferência com a DS. O BASA – com a AEBA – e o Banpará – com a Afbepa – seriam dirigidos pela Articulação.
O esperado, portanto, era que a Chapa 1, considerando os arcos de força ao redor de cada composição tivesse uma vitória fácil, algo como 70% a 30%. Essa projeção leva em conta que a diretoria da Afbepa apoiou a Chapa 2, e retirou poder de fogo da Articulação e subtraiu votos da chapa 1. Então porque essa diferença pequena, de 7%?
As respostas estão em torno da capacidade de organização das entidades para as suas bases.
Composição dos votos.
O colégio eleitoral dos bancários se divide em três setores, região metropolitana, interior e Amapá .
Na região metropolitana a Chapa 1 teve 1209 votos, contra 1011 da Chapa 2. No Amapá a Chapa 1 contou com 207 votos contra 106 da Chapa 2. No interior, a única vitória da Chapa 2: 510 contra 456.
Das 19 urnas da região metropolitana, a Chapa 2 foi vitoriosa apenas em quatro: as três fixas do BASA e a do Banco do Brasil-CSL. No BASA, a Chapa 02 obteve 363 votos (65%). Nas demais urnas fixas, (Banpará e Banco do Brasil) a vitoria foi da chapa 1. Excetuando o BASA, a chapa 1 teve 1013 votos (60%).
A inferência é que houve polarização na Caixa e no Banpará. A chapa 2 obteve vitória no BASA e a Chapa 1 nos privados e no Banco do Brasil.
A conclusão política é de que as associações falharam na organização de suas bases. Isso em parte é real, pois o BASA passou recentemente por um complexo processo de distribuição de lucros que deixou os funcionários insatisfeitos, e resultou na vitoria da Chapa 2. No Banpará, após a vitória do e reeleição de Kátia Furtado na presidência da AFBEPA o esperado seria uma margem folgada nas eleições para o Sindicato. Não foi o que aconteceu, e sim um empate técnico entre as chapas.
O espolio da chapa 2.
Com tantos elementos envolvidos e com 54% dos votos da categoria, o que será da chapa 2? Por mais que venha a negar, a presidenta da chapa, Katia Furtado – da AFBEPA, foi efetivamente derrotada. Afinal ela liderou uma cisão com sua antiga tendência para construir uma chapa anti cutista e batendo na tecla da partidarização da entidade. A ambição em galgar postos no movimento sindical a cegou para a realidade de estar sendo manipulada por interesses partidários, e sua eventual vitoria criaria ou sindicato ingovernável ou napoleonismo sindical que deixaria a categoria sem direção.
Outras derrotadas foram a professora Edilza e a vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista. Ao reforçar a pequena dissidência da DS não conseguiram dar suporte para evitar que seus cabeças de ponte fossem engolidos pelo discurso do PSTU no BASA, principal foco da dissidência. Ou seja, ambas empenharam seus nomes e articularam um grau de estrutura para uma chapa que além de derrotada nas urnas não vai lhes garantir retorno nas suas pretensões eleitorais em outubro. Pior: o PT no movimento sindical sempre vai lhes cobrar a posição anti-cutista que ajudaram a reforçar.
Quem pode capitalizar essa representatividade política da chapa 2 é o PSTU: é único segmento que defende de forma coerente o discurso da chapa, até porque foi ele quem o escreveu e o pôs na boca de seus aliados. Por pouco não ganhou a eleição para a Caixa de Saúde do Basa. Ficou a 7 pontos percentuais da chapa vitoriosa.
Dentro de poucos meses será a eleição da Associação dos Empregados do Basa. Será a chance do PSTU testar sua capacidade de aglutinação e derrotar que o grupo que há mais de 20 dirige aquela entidade.
Na verdade se o PSTU pensasse em termos eleitorais, posicionaria Silvio Kanner, funcionário do BASA e candidato a vice presidente pela Chapa 2, na chapa de candidatos a deputado estadual encabeçada por Edmilson Rodrigues, em coligação com o PSOL . Se não for eleito, capitaliza-se para 2012 e para a próxima disputa sindical, em 2013.
Mas, enfim, para o PSTU tudo o que interessa é revolução proletária que está logo ali ao dobrar a esquina.
Humberto Lopes – Mestrando em ciência política.
Em 2007, três chapas disputaram a direção do SEEB/PA. A Chapa 1, formada pela DS e pelo PCdoB , obtiveram 44% dos votos, contra 41% da chapa 3, das tendências Unidade na Luta e PT prá Valer. Com os outros 15% ficou a chapa 2, do PSTU e PSOL. Nestas eleições, a Chapa 1 foi formada pela maioria da antiga Chapa 1 e pela maioria da antiga Chapa 3. Já a Chapa 2 foi uma articulação que envolveu o PSTU, o PSOL, uma parte da Articulação Sindical e uma pequena dissidência da DS.
A única articulação dos empregados dos bancos privados se dá via Sindicato. Considerando apenas as grandes corporações, o Banco do Brasil, com sua miríade de organizações e a CEF, com a CaixaParah, não tem relação orgânica, mas tem relação de preferência com a DS. O BASA – com a AEBA – e o Banpará – com a Afbepa – seriam dirigidos pela Articulação.
O esperado, portanto, era que a Chapa 1, considerando os arcos de força ao redor de cada composição tivesse uma vitória fácil, algo como 70% a 30%. Essa projeção leva em conta que a diretoria da Afbepa apoiou a Chapa 2, e retirou poder de fogo da Articulação e subtraiu votos da chapa 1. Então porque essa diferença pequena, de 7%?
As respostas estão em torno da capacidade de organização das entidades para as suas bases.
Composição dos votos.
O colégio eleitoral dos bancários se divide em três setores, região metropolitana, interior e Amapá .
Na região metropolitana a Chapa 1 teve 1209 votos, contra 1011 da Chapa 2. No Amapá a Chapa 1 contou com 207 votos contra 106 da Chapa 2. No interior, a única vitória da Chapa 2: 510 contra 456.
Das 19 urnas da região metropolitana, a Chapa 2 foi vitoriosa apenas em quatro: as três fixas do BASA e a do Banco do Brasil-CSL. No BASA, a Chapa 02 obteve 363 votos (65%). Nas demais urnas fixas, (Banpará e Banco do Brasil) a vitoria foi da chapa 1. Excetuando o BASA, a chapa 1 teve 1013 votos (60%).
A inferência é que houve polarização na Caixa e no Banpará. A chapa 2 obteve vitória no BASA e a Chapa 1 nos privados e no Banco do Brasil.
A conclusão política é de que as associações falharam na organização de suas bases. Isso em parte é real, pois o BASA passou recentemente por um complexo processo de distribuição de lucros que deixou os funcionários insatisfeitos, e resultou na vitoria da Chapa 2. No Banpará, após a vitória do e reeleição de Kátia Furtado na presidência da AFBEPA o esperado seria uma margem folgada nas eleições para o Sindicato. Não foi o que aconteceu, e sim um empate técnico entre as chapas.
O espolio da chapa 2.
Com tantos elementos envolvidos e com 54% dos votos da categoria, o que será da chapa 2? Por mais que venha a negar, a presidenta da chapa, Katia Furtado – da AFBEPA, foi efetivamente derrotada. Afinal ela liderou uma cisão com sua antiga tendência para construir uma chapa anti cutista e batendo na tecla da partidarização da entidade. A ambição em galgar postos no movimento sindical a cegou para a realidade de estar sendo manipulada por interesses partidários, e sua eventual vitoria criaria ou sindicato ingovernável ou napoleonismo sindical que deixaria a categoria sem direção.
Outras derrotadas foram a professora Edilza e a vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista. Ao reforçar a pequena dissidência da DS não conseguiram dar suporte para evitar que seus cabeças de ponte fossem engolidos pelo discurso do PSTU no BASA, principal foco da dissidência. Ou seja, ambas empenharam seus nomes e articularam um grau de estrutura para uma chapa que além de derrotada nas urnas não vai lhes garantir retorno nas suas pretensões eleitorais em outubro. Pior: o PT no movimento sindical sempre vai lhes cobrar a posição anti-cutista que ajudaram a reforçar.
Quem pode capitalizar essa representatividade política da chapa 2 é o PSTU: é único segmento que defende de forma coerente o discurso da chapa, até porque foi ele quem o escreveu e o pôs na boca de seus aliados. Por pouco não ganhou a eleição para a Caixa de Saúde do Basa. Ficou a 7 pontos percentuais da chapa vitoriosa.
Dentro de poucos meses será a eleição da Associação dos Empregados do Basa. Será a chance do PSTU testar sua capacidade de aglutinação e derrotar que o grupo que há mais de 20 dirige aquela entidade.
Na verdade se o PSTU pensasse em termos eleitorais, posicionaria Silvio Kanner, funcionário do BASA e candidato a vice presidente pela Chapa 2, na chapa de candidatos a deputado estadual encabeçada por Edmilson Rodrigues, em coligação com o PSOL . Se não for eleito, capitaliza-se para 2012 e para a próxima disputa sindical, em 2013.
Mas, enfim, para o PSTU tudo o que interessa é revolução proletária que está logo ali ao dobrar a esquina.
Humberto Lopes – Mestrando em ciência política.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Universidade e Política
*Luiz Eduardo
A linguagem expressa relações de poder. Os discursos têm maior ou menor autoridade proporcionalmente ao capital socialacumulado por aqueles que os pronunciam: quanto maior a acumulação, maior o poder. Por sua vez, estes dependem da posição que o indivíduo (ou grupo) ocupa na estrutura.
Como os discursos, a universidade pública não é uma entidade abstrata ou uma representação que adquire objetivação através da linguagem. A universidade se materializa no corpo docente e discente, no quadro técnico-administrativo, em sua estrutura física e em todos os mecanismos que propiciam seu funcionamento. Assim, pensar a universidade é pensar as pessoas concretas, corações e mentes que se harmonizam em determinados aspectos e se antagonizam em outros. A universidade constitui um campo, ou seja, um espaço no qual há diversos interesses em jogo; e os jogadores, a partir de posições já consolidadas, lutam para conservar ou conquistar mais posições.
Na política ocorre o fenômeno da universalização, isto é, os interesses de indivíduos e de grupos se metamorfoseiam em interesses coletivos, no bem comum. Os interesses particularistas são dissolvidos na categoria genérica povo e na defesa dos bens públicos (educação, saúde, segurança, etc.). Da mesma forma, dificilmente você verá alguém que dispute o poder no campo universitário assumir publicamente que almeja interesses pessoais. O egocentrismo tem a máscara do altruísmo.
O que chamamos de interesse tem sempre dupla face: ainda que o indivíduo ou grupo lute por seusinteresses particulares (e isto é legítimo), em geral, ele os apresentará como coletivos. Mesmo o político mais descaradamente favorável aos interesses privados tem a sua máscara pública. Também no campo universitário, os interesses nunca são puramente científicos ou políticos. É melhor pensá-los como uma simbiose. Dificilmente, a ciência pela ciência, a defesa da universidade pública, o amor ao conhecimento, etc., são as únicas motivações que excitam o agente social. Portanto, é preciso exercer o direito da dúvida e não se iludir com os discursos.
A universidade pública não é um campo isolado de outros campos: temos que pensá-la de formarelacional, isto é, considerando a sociedade. Enquanto instituição social e política, sua prática e idéias são determinada pela sociedade; mas, por outro lado, ela também influi sobre as práticas e idéias desta. Portanto, a universidade não é um paraíso onde pululam anjos sem asas e sem pecados.
A universidade reproduz as relações sociais. Seus conflitos internos expressam antagonismos vivenciados pelos agentes sociais externos ao seu campo (indivíduos, grupos e classes sociais). Isto não quer dizer que ela não tenha uma dinâmica própria, mas apenas que não está descolada da realidade social.
É certo que os recursos são públicos e que a gestão não é privada – no sentido da existência de um proprietário que, a seu bel-prazer, contrata, demite, administra. A universidade pública não comporta isto. Mas é preciso não confundir estatal com público: nem tudo que é estatal tem o controle da comunidade – e nem tudo que se considera controle da comunidade realmente o é.
Não obstante, os mesmos mecanismos que atuam para a reprodução do poder na Universidade geram a sua oposição, no sentido disputa e transformação do campo. Não há discurso e prática cuja hegemonia esteja imune à contestação. Como observou Renato Ortiz: “Gramsci nos ensina que toda hegemonia é sempre momento de reprodução e de transformação; de nada nos adiantaria tomar uma posição moral contra o poder quando, na realidade, o problema consiste em saber quem o utiliza, e para que fins.”*
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* Ver BOURDIEU, Pierre. O Campo Científico. In: ORTIZ, Renato. (Org) Pierre Bourdieu: Sociologia. São Paulo, Ática, 1983, p.29.
Posted in: universidade
A linguagem expressa relações de poder. Os discursos têm maior ou menor autoridade proporcionalmente ao capital socialacumulado por aqueles que os pronunciam: quanto maior a acumulação, maior o poder. Por sua vez, estes dependem da posição que o indivíduo (ou grupo) ocupa na estrutura.
Como os discursos, a universidade pública não é uma entidade abstrata ou uma representação que adquire objetivação através da linguagem. A universidade se materializa no corpo docente e discente, no quadro técnico-administrativo, em sua estrutura física e em todos os mecanismos que propiciam seu funcionamento. Assim, pensar a universidade é pensar as pessoas concretas, corações e mentes que se harmonizam em determinados aspectos e se antagonizam em outros. A universidade constitui um campo, ou seja, um espaço no qual há diversos interesses em jogo; e os jogadores, a partir de posições já consolidadas, lutam para conservar ou conquistar mais posições.
Na política ocorre o fenômeno da universalização, isto é, os interesses de indivíduos e de grupos se metamorfoseiam em interesses coletivos, no bem comum. Os interesses particularistas são dissolvidos na categoria genérica povo e na defesa dos bens públicos (educação, saúde, segurança, etc.). Da mesma forma, dificilmente você verá alguém que dispute o poder no campo universitário assumir publicamente que almeja interesses pessoais. O egocentrismo tem a máscara do altruísmo.
O que chamamos de interesse tem sempre dupla face: ainda que o indivíduo ou grupo lute por seusinteresses particulares (e isto é legítimo), em geral, ele os apresentará como coletivos. Mesmo o político mais descaradamente favorável aos interesses privados tem a sua máscara pública. Também no campo universitário, os interesses nunca são puramente científicos ou políticos. É melhor pensá-los como uma simbiose. Dificilmente, a ciência pela ciência, a defesa da universidade pública, o amor ao conhecimento, etc., são as únicas motivações que excitam o agente social. Portanto, é preciso exercer o direito da dúvida e não se iludir com os discursos.
A universidade pública não é um campo isolado de outros campos: temos que pensá-la de formarelacional, isto é, considerando a sociedade. Enquanto instituição social e política, sua prática e idéias são determinada pela sociedade; mas, por outro lado, ela também influi sobre as práticas e idéias desta. Portanto, a universidade não é um paraíso onde pululam anjos sem asas e sem pecados.
A universidade reproduz as relações sociais. Seus conflitos internos expressam antagonismos vivenciados pelos agentes sociais externos ao seu campo (indivíduos, grupos e classes sociais). Isto não quer dizer que ela não tenha uma dinâmica própria, mas apenas que não está descolada da realidade social.
É certo que os recursos são públicos e que a gestão não é privada – no sentido da existência de um proprietário que, a seu bel-prazer, contrata, demite, administra. A universidade pública não comporta isto. Mas é preciso não confundir estatal com público: nem tudo que é estatal tem o controle da comunidade – e nem tudo que se considera controle da comunidade realmente o é.
Não obstante, os mesmos mecanismos que atuam para a reprodução do poder na Universidade geram a sua oposição, no sentido disputa e transformação do campo. Não há discurso e prática cuja hegemonia esteja imune à contestação. Como observou Renato Ortiz: “Gramsci nos ensina que toda hegemonia é sempre momento de reprodução e de transformação; de nada nos adiantaria tomar uma posição moral contra o poder quando, na realidade, o problema consiste em saber quem o utiliza, e para que fins.”*
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* Ver BOURDIEU, Pierre. O Campo Científico. In: ORTIZ, Renato. (Org) Pierre Bourdieu: Sociologia. São Paulo, Ática, 1983, p.29.
Posted in: universidade
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Conservadores vencem eleições britânicas, mas não terão maioria absoluta
Pub de Londres usa imagem dos três políticos Gordon Brown, Nick Clegg e David Cameron
Londres, 7 mai (EFE).- A apuração oficial dos votos das eleições gerais realizadas nesta sexta-feira (07) no Reino Unido confirmou que não haverá maioria absoluta de nenhum partido no Parlamento, algo que não ocorre desde 1974.
Faltando a confirmação do resultado em 35 das 650 circunscrições do país, o Partido Conservador de David Cameron obteve 290 cadeiras até agora. Com isso, é impossível chegar aos 326 deputados necessários para a maioria absoluta.
O Partido Trabalhista do primeiro-ministro Gordon Brown tem até o momento 247 parlamentares, enquanto o Partido Liberal-Democrata de Nick Clegg conquistou 51. As 18 cadeiras restantes são divididas por outras formações.
Os "tories" levaram até agora 9,9 milhões de votos 36,4% do total (um aumento de 3,9%), os trabalhistas 7,8 milhões (28,8%, em uma queda de 6,4%), e o Partido Liberal-Democrata liderado por Nick Clegg, 6,2 milhões (22,8%, uma alta de 0,9%).
Entenda como funciona um Parlamento sem maioria
Desde a Segunda Guerra, houve apenas uma exceção à regra de que no Reino Unido não se elege parlamentos sem maioria clara.
A Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento britânico) é formada por 650 deputados (533 ingleses, 59 escoceses, 40 galeses e 18 norte-irlandeses), mas em uma dos circunscrições - Thirsk and Malton (norte da Inglaterra) - a eleição acontecerá no dia 27 de maio, por conta da morte de um dos candidatos.
Com alta participação, que segundo as primeiras informações superou 64%, as urnas deixaram no ar o futuro político do Reino Unido, pois o primeiro-ministro tem a prerrogativa legal de tentar formar um Governo apesar do Partido Trabalhista ter perdido as eleições.
Os conservadores não alcançarão as 326 cadeiras necessárias para governar sozinhos, nem um número próximo dos 320, que lhes permitiria formar a maioria em alianças com o apoio de legendas menores, como os unionistas da Irlanda do Norte.
Por isso, a porta está aberta para que os trabalhistas de Brown busquem uma maioria no Parlamento, o que supõe uma negociação com o Partido Liberal-Democrata, que obteve um resultado pior do que o esperado.
O líder dos liberais-democratas, Nick Clegg, foi a grande estrela da campanha eleitoral depois do primeiro debate televisado entre os três candidatos a primeiro-ministro e seu partido chegou a ser apontado segunda força nas pesquisas sobre intenções de voto, o que não aconteceu nas urnas.
Cameron considerou que as urnas indicaram que o país quer "uma mudança" e "uma nova liderança", enquanto Brown, que também fez uma breve declaração, ressaltou que tudo segue indefinido, em consequência do resultado eleitoral.
Brown acrescentou que seu dever com os britânicos é "garantir que o Reino Unido tenha um Governo forte e estável, capaz de liderar o país rumo a uma recuperação econômica sustentada e capaz de aplicar nossos compromissos para reformar a fundo nosso sistema político".
A declaração de Brown se seguiu às informações procedentes de Downing Street, segundo as quais o líder trabalhista estaria disposto a formar um Governo de coalizão se nenhum partido obtivesse a maioria absoluta nestas eleições gerais.
O ministro de Exteriores, David Miliband, declarou que "caso se confirme que nenhum partido ganhou por maioria absoluta, parece perfeitamente razoável que os partidos conversem para ver se encontram pontos em comum para criar um Governo forte e estável".
A jornada eleitoral foi marcada também pela lenta apuração e pelos problemas de muitos eleitores para exercer seu direito ao voto, pelo fechamento de vários colégios eleitorais quando dezenas de pessoas ainda esperavam nas filas.
"É algo que não deveria voltar a ocorrer em nossa democracia", lamentou Clegg.
Fonte- UOL
Londres, 7 mai (EFE).- A apuração oficial dos votos das eleições gerais realizadas nesta sexta-feira (07) no Reino Unido confirmou que não haverá maioria absoluta de nenhum partido no Parlamento, algo que não ocorre desde 1974.
Faltando a confirmação do resultado em 35 das 650 circunscrições do país, o Partido Conservador de David Cameron obteve 290 cadeiras até agora. Com isso, é impossível chegar aos 326 deputados necessários para a maioria absoluta.
O Partido Trabalhista do primeiro-ministro Gordon Brown tem até o momento 247 parlamentares, enquanto o Partido Liberal-Democrata de Nick Clegg conquistou 51. As 18 cadeiras restantes são divididas por outras formações.
Os "tories" levaram até agora 9,9 milhões de votos 36,4% do total (um aumento de 3,9%), os trabalhistas 7,8 milhões (28,8%, em uma queda de 6,4%), e o Partido Liberal-Democrata liderado por Nick Clegg, 6,2 milhões (22,8%, uma alta de 0,9%).
Entenda como funciona um Parlamento sem maioria
Desde a Segunda Guerra, houve apenas uma exceção à regra de que no Reino Unido não se elege parlamentos sem maioria clara.
A Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento britânico) é formada por 650 deputados (533 ingleses, 59 escoceses, 40 galeses e 18 norte-irlandeses), mas em uma dos circunscrições - Thirsk and Malton (norte da Inglaterra) - a eleição acontecerá no dia 27 de maio, por conta da morte de um dos candidatos.
Com alta participação, que segundo as primeiras informações superou 64%, as urnas deixaram no ar o futuro político do Reino Unido, pois o primeiro-ministro tem a prerrogativa legal de tentar formar um Governo apesar do Partido Trabalhista ter perdido as eleições.
Os conservadores não alcançarão as 326 cadeiras necessárias para governar sozinhos, nem um número próximo dos 320, que lhes permitiria formar a maioria em alianças com o apoio de legendas menores, como os unionistas da Irlanda do Norte.
Por isso, a porta está aberta para que os trabalhistas de Brown busquem uma maioria no Parlamento, o que supõe uma negociação com o Partido Liberal-Democrata, que obteve um resultado pior do que o esperado.
O líder dos liberais-democratas, Nick Clegg, foi a grande estrela da campanha eleitoral depois do primeiro debate televisado entre os três candidatos a primeiro-ministro e seu partido chegou a ser apontado segunda força nas pesquisas sobre intenções de voto, o que não aconteceu nas urnas.
Cameron considerou que as urnas indicaram que o país quer "uma mudança" e "uma nova liderança", enquanto Brown, que também fez uma breve declaração, ressaltou que tudo segue indefinido, em consequência do resultado eleitoral.
Brown acrescentou que seu dever com os britânicos é "garantir que o Reino Unido tenha um Governo forte e estável, capaz de liderar o país rumo a uma recuperação econômica sustentada e capaz de aplicar nossos compromissos para reformar a fundo nosso sistema político".
A declaração de Brown se seguiu às informações procedentes de Downing Street, segundo as quais o líder trabalhista estaria disposto a formar um Governo de coalizão se nenhum partido obtivesse a maioria absoluta nestas eleições gerais.
O ministro de Exteriores, David Miliband, declarou que "caso se confirme que nenhum partido ganhou por maioria absoluta, parece perfeitamente razoável que os partidos conversem para ver se encontram pontos em comum para criar um Governo forte e estável".
A jornada eleitoral foi marcada também pela lenta apuração e pelos problemas de muitos eleitores para exercer seu direito ao voto, pelo fechamento de vários colégios eleitorais quando dezenas de pessoas ainda esperavam nas filas.
"É algo que não deveria voltar a ocorrer em nossa democracia", lamentou Clegg.
Fonte- UOL
Grécia leva pânico a bolsas do mundo
ATENAS - As principais bolsas de valores de todo o mundo viveram um dia de profundo nervosismo, com quedas anormais dos índices dos pregões, arrastadas pelos temores de que, mesmo com a aprovação de um pacote de medidas de austeridade pelo parlamento grego, o governo do primeiro ministro George Papandreou seja obrigado a retroceder, devido aos protestos que se alastram pelo país.
Nesse caso, a ajuda seria suspensa e o país se veria obrigado a declarar incapacidade de pagamento (default) da dívida
A violenta queda dos mercados coincidiu com transmissão pela TV de imagens das manifestações na Grécia, com o parlamento cercado por manifestantes contrários às medidas de contenção e a violenta repressão policial que ocorreu em seguida.
Em meio a persistentes temores de uma propagação da crise grega na zona do euro, a bolsa de Londres fechou em queda de 1,52%, enquanto Paris baixou 2,20% e Frankfurt, 0,88%. A bolsa de Madri caiu 2,93% e a de Milão, 4,26%. Paradoxalmente, a bolsa de Atenas teve leve alta de 0,98%.
Na Ásia, as mesmas preocupações atingiram a Bolsa de Tóquio, que fechou a sessão de quinta-feira com uma perda de 3,27%, enquanto Xangai encerrou em queda de 4,11% e Hong Kong, de 0,96%.
No pregão da Bolsa de Valores de Wall Street, em Nova York, houve momentos de pânico, com a queda do principal índice (Dow Jones) chegando a 9%. No fechamento, entretanto, a queda baixou para 3,2% depois de movimentos que operadores classificaram como “emocionais e i ndiscriminados”.
A Bolsa de Valores de São Paulo chegou ter queda de mais de 6%, mas ao final estabilizou-se em 2,31%, em 63.414 pontos.
No mercado de câmbio, o dólar fechou em alta de 2,84%, vendido a R$ 1,849, depois de ter subido mais de 5%, aproximando-se de R$ 1,90. A cotação é a maior desde 12 de fevereiro, quando terminou a R$ 1,859.
No mundo, o euro caiu abaixo de US$ 1,27, o menor patamar registrado desde março de 2009.
Contenção
Sob protestos das centrais sindicais, o pacote grego incluiu aumento de impostos e redução de salários, e é condição para que o país tenha acesso ao à ajuda de 110 bilhões de euros (US$ 146 bilhões) patrocinado pelas nações da zona do euro e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O projeto teve apoio de 172 deputados socialistas e de ultra-direita. Votaram contra 121 deputados da oposição de direita, do Partido Comunista e da esquerda radical. Houve três abstenções.
As medidas incluem também aumento no imposto de valor agregado (IVA), alta de 10% nos impostos sobre combustíveis, álcool e tabaco, além de uma redução de salários no setor público.
A partir daí, o governo prevê que o país tenha uma contração de 4% do PIB em 2010 e 2,6% em 2011. O crescimento voltaria em 2012, com cerca de 1,1%.
O programa implica esforço fiscal de 11 pontos do PIB. Ou seja, 30 bilhões de euros em três anos (até 2013), em adição ao anunciado no programa econômico para 2010.
Os bancos europeus começaram a revelar a sua exposição à crise grega, confirmando que estão comprometidos com o país e o custo deste envolvimento foi estimado em até US$ 188,6 bilhões (141,8 bilhões de euros) .
A França é a mais exposta (53 bilhões de euros), seguida de Alemanha (40 a 45 bilhões), Grã-Bretanha (11,28 bilhões) e Holanda (8,95 bilhões).
Conjuntura gera temores de implosão da moeda europeia
O respeitado economista Nouriel Roubini, conhecido por seu pessimismo, afirmou que não se pode descartar uma implosão do euro devido ao risco de que a crise grega se alastre por toda a Europa.
“Neste momento, não se pode excluir uma implosão do euro. O efeito de contágio é uma possibilidade real não apenas para os países com mais riscos”, disse Roubini ao jornal italiano La Republica.
Intervenção
Em meio ao movimento mundial de depreciação das cotações, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-claude Trichet interveio afirmando que “a perspectiva de default (calote) na zona do euro para mim está fora de questão”.
– Nós não podemos fazer isso (reestruturar dívida). Isso teria consequências imprevisíveis para a zona do euro e outras regiões – afirmou.
No clima de instabilidade, a França vai congelar os gastos do Estado pelos próximos três anos, segundo anunciou o primeiro-ministro do país, François Fillon.
– Para os próximos três anos, está confirmado que as despesas do Estado, sem contar os gastos com juros da dívida e com pensões, serão congelados em valor", afirma o comunicado.
Os gastos públicos do país já estavam parados em termos relativos, ou seja, apenas acompanhavam a inflação.A partir de agora, as despesas nem sequer acompanharão a alta dos índices de preços, de forma que o Estado perderá poder de compra nos próximos três anos.
A medida visa a reduzir o rombo nas contas públicas , aumentado durante a crise para estimular a economia ou socorrer o sistema financeiro.
Jornal do Brasil
21:56 - 06/05/2010
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Nesse caso, a ajuda seria suspensa e o país se veria obrigado a declarar incapacidade de pagamento (default) da dívida
A violenta queda dos mercados coincidiu com transmissão pela TV de imagens das manifestações na Grécia, com o parlamento cercado por manifestantes contrários às medidas de contenção e a violenta repressão policial que ocorreu em seguida.
Em meio a persistentes temores de uma propagação da crise grega na zona do euro, a bolsa de Londres fechou em queda de 1,52%, enquanto Paris baixou 2,20% e Frankfurt, 0,88%. A bolsa de Madri caiu 2,93% e a de Milão, 4,26%. Paradoxalmente, a bolsa de Atenas teve leve alta de 0,98%.
Na Ásia, as mesmas preocupações atingiram a Bolsa de Tóquio, que fechou a sessão de quinta-feira com uma perda de 3,27%, enquanto Xangai encerrou em queda de 4,11% e Hong Kong, de 0,96%.
No pregão da Bolsa de Valores de Wall Street, em Nova York, houve momentos de pânico, com a queda do principal índice (Dow Jones) chegando a 9%. No fechamento, entretanto, a queda baixou para 3,2% depois de movimentos que operadores classificaram como “emocionais e i ndiscriminados”.
A Bolsa de Valores de São Paulo chegou ter queda de mais de 6%, mas ao final estabilizou-se em 2,31%, em 63.414 pontos.
No mercado de câmbio, o dólar fechou em alta de 2,84%, vendido a R$ 1,849, depois de ter subido mais de 5%, aproximando-se de R$ 1,90. A cotação é a maior desde 12 de fevereiro, quando terminou a R$ 1,859.
No mundo, o euro caiu abaixo de US$ 1,27, o menor patamar registrado desde março de 2009.
Contenção
Sob protestos das centrais sindicais, o pacote grego incluiu aumento de impostos e redução de salários, e é condição para que o país tenha acesso ao à ajuda de 110 bilhões de euros (US$ 146 bilhões) patrocinado pelas nações da zona do euro e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O projeto teve apoio de 172 deputados socialistas e de ultra-direita. Votaram contra 121 deputados da oposição de direita, do Partido Comunista e da esquerda radical. Houve três abstenções.
As medidas incluem também aumento no imposto de valor agregado (IVA), alta de 10% nos impostos sobre combustíveis, álcool e tabaco, além de uma redução de salários no setor público.
A partir daí, o governo prevê que o país tenha uma contração de 4% do PIB em 2010 e 2,6% em 2011. O crescimento voltaria em 2012, com cerca de 1,1%.
O programa implica esforço fiscal de 11 pontos do PIB. Ou seja, 30 bilhões de euros em três anos (até 2013), em adição ao anunciado no programa econômico para 2010.
Os bancos europeus começaram a revelar a sua exposição à crise grega, confirmando que estão comprometidos com o país e o custo deste envolvimento foi estimado em até US$ 188,6 bilhões (141,8 bilhões de euros) .
A França é a mais exposta (53 bilhões de euros), seguida de Alemanha (40 a 45 bilhões), Grã-Bretanha (11,28 bilhões) e Holanda (8,95 bilhões).
Conjuntura gera temores de implosão da moeda europeia
O respeitado economista Nouriel Roubini, conhecido por seu pessimismo, afirmou que não se pode descartar uma implosão do euro devido ao risco de que a crise grega se alastre por toda a Europa.
“Neste momento, não se pode excluir uma implosão do euro. O efeito de contágio é uma possibilidade real não apenas para os países com mais riscos”, disse Roubini ao jornal italiano La Republica.
Intervenção
Em meio ao movimento mundial de depreciação das cotações, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-claude Trichet interveio afirmando que “a perspectiva de default (calote) na zona do euro para mim está fora de questão”.
– Nós não podemos fazer isso (reestruturar dívida). Isso teria consequências imprevisíveis para a zona do euro e outras regiões – afirmou.
No clima de instabilidade, a França vai congelar os gastos do Estado pelos próximos três anos, segundo anunciou o primeiro-ministro do país, François Fillon.
– Para os próximos três anos, está confirmado que as despesas do Estado, sem contar os gastos com juros da dívida e com pensões, serão congelados em valor", afirma o comunicado.
Os gastos públicos do país já estavam parados em termos relativos, ou seja, apenas acompanhavam a inflação.A partir de agora, as despesas nem sequer acompanharão a alta dos índices de preços, de forma que o Estado perderá poder de compra nos próximos três anos.
A medida visa a reduzir o rombo nas contas públicas , aumentado durante a crise para estimular a economia ou socorrer o sistema financeiro.
Jornal do Brasil
21:56 - 06/05/2010
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Pré-candidatos trocam afagos; Serra critica governo Lula
BELO HORIZONTE - Em clima de debate, os três pré-candidatos à presidência da República se encontraram na tarde desta quinta-feira (6) no 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte. Apesar de algumas alfinetadas, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) mantiveram a cordialidade no tratamento entre si. A senadora verde foi a que mais destoou e cobrou, logo de início, que a disputa presidencial de 2010 não pode ser plebiscitária e centrada no embate entre PT e PSDB. Serra alfinetou o governo Lula, mas não subiu o tom da sua fala.
Nas quatro vezes em que teve oportunidade de fazer colocações, a ex-ministra Dilma elegeu um discurso técnico e com ênfase nas realizações do governo do presidente Lula. Não faltaram menções ao programa Bolsa Família, ao Agricultura Familiar e, principalmente, ao Programa de Aceleração do Crescimento.
Para uma plateia formada por centenas de prefeitos, os três pré-candidatos tentaram afinar o discurso com as demandas dos chefes de Executivo, que vieram de todas as partes do Estado. "A população não vive na União ou no Estado. A população vive é nos municípios. Por isso, é importante fortalecê-los", disse Serra.
Coube a Marina Silva a defesa da principal bandeira dos municípios de médio e pequeno porte: o pacto federativo, que passa pela redistribuição dos recursos, hoje, segundo eles, concentrados nas mãos da União.
Os três concordaram na necessidade de se fazer a reforma tributária, justamente com intuito de redistribuir os recursos no País. Elegendo o termo "parceria", que permeeou sua fala, a pré-candidata petista defendeu que "juntos é possível achar a solução para os problemas dos municípios".
Uma vaia chegou a ser ensaiada por participantes do encontro quando a ex-ministra Dilma falou sobre os investimentos do governo federal para beneficiar os municípios nos últimos anos. A claque de prefeitos e parlamentares petistas, no entanto, tentou reverter o mal estar, e passou a aplaudi-la em vários momentos.
Recado ao governo
Coube a Serra alfinetar o governo federal, mas na estratégia do "bate assopra". "Precisamos pensar numa forma de repor as perdas da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Não podemos fazer benefício com o chapéu alheio. Não é só esse governo que faz isso não, todos agem assim", disse o tucano.
Já a candidata do PV subiu o tom do debate em alguns momentos. Ela disse que não é possível governar sozinho. "O PSDB tentou governar sozinho e não conseguiu. Nós do PT tentamos governar sozinhos e acabamos ficando com o pior que existe do PMDB", disparou, para uma plateia formada por vários peemedebistas, entre eles, o ex-ministro e senador Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas.
Juliana Prado, Portal Terra
20:29 - 06/05/2010
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Nas quatro vezes em que teve oportunidade de fazer colocações, a ex-ministra Dilma elegeu um discurso técnico e com ênfase nas realizações do governo do presidente Lula. Não faltaram menções ao programa Bolsa Família, ao Agricultura Familiar e, principalmente, ao Programa de Aceleração do Crescimento.
Para uma plateia formada por centenas de prefeitos, os três pré-candidatos tentaram afinar o discurso com as demandas dos chefes de Executivo, que vieram de todas as partes do Estado. "A população não vive na União ou no Estado. A população vive é nos municípios. Por isso, é importante fortalecê-los", disse Serra.
Coube a Marina Silva a defesa da principal bandeira dos municípios de médio e pequeno porte: o pacto federativo, que passa pela redistribuição dos recursos, hoje, segundo eles, concentrados nas mãos da União.
Os três concordaram na necessidade de se fazer a reforma tributária, justamente com intuito de redistribuir os recursos no País. Elegendo o termo "parceria", que permeeou sua fala, a pré-candidata petista defendeu que "juntos é possível achar a solução para os problemas dos municípios".
Uma vaia chegou a ser ensaiada por participantes do encontro quando a ex-ministra Dilma falou sobre os investimentos do governo federal para beneficiar os municípios nos últimos anos. A claque de prefeitos e parlamentares petistas, no entanto, tentou reverter o mal estar, e passou a aplaudi-la em vários momentos.
Recado ao governo
Coube a Serra alfinetar o governo federal, mas na estratégia do "bate assopra". "Precisamos pensar numa forma de repor as perdas da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Não podemos fazer benefício com o chapéu alheio. Não é só esse governo que faz isso não, todos agem assim", disse o tucano.
Já a candidata do PV subiu o tom do debate em alguns momentos. Ela disse que não é possível governar sozinho. "O PSDB tentou governar sozinho e não conseguiu. Nós do PT tentamos governar sozinhos e acabamos ficando com o pior que existe do PMDB", disparou, para uma plateia formada por vários peemedebistas, entre eles, o ex-ministro e senador Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas.
Juliana Prado, Portal Terra
20:29 - 06/05/2010
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quinta-feira, 6 de maio de 2010
Câmara rejeita 3 emendas ao 'Ficha Limpa' e adia votação de destaques
Segundo parlamentares que apoiaram a obstrução, intenção é evitar que alguma das emendas fosse aprovada e distorcesse o projeto original
Por acordo, os deputados decidiram obstruir na noite desta quarta-feira, 5, a votação das nove emendas ao projeto "Ficha Limpa" que ainda não foram apreciadas. Com isto, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), encerrou a sessão plenária e marcou para a próxima terça-feira, 11, a continuação da votação. O texto base do projeto foi aprovado na terça-feira.
A intenção dos parlamentares que apoiaram a obstrução foi evitar que alguma das emendas fosse aprovada e distorcesse o projeto original. A cada emenda, os deputados que apoiam o texto do "Ficha Limpa" precisavam de, pelo menos, 257 votos, para não alterar o texto.
Ao longo da noite, os deputados rejeitaram três emendas que alterariam o texto. No final da sessão, só 281 parlamentares estavam presentes. Assim, entraram num acordo para adiar a continuação da votação para a próxima semana.
Para valer nas próximas eleições, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),afirma que o texto precisa estar sancionado até 5 de junho. Até lá, além de vencer os destaques na Câmara, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado.
Se os destaques forem votados no dia 11, restariam ainda cerca de duas semanas para o Senado discutir e votar o projeto. Caso faça alterações,o texto precisa voltar para uma segunda rodada de votação na Câmara.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse desconfiar que a obstrução, no fundo, foi uma maneira que os deputados encontraram para não votar o texto a tempo de valer no pleito de outubro. “Este é o último suspiro do morto, tentando jogar para a próxima eleição um texto que já viram que não terá jeito de ser rejeitado”, disse.
Primeira emenda rejeitada
A primeira emenda rejeitada, por 207 votos contrários, 175 favoráveis e uma abstenção, exigiria dos membros do Ministério Público que desejassem concorrer nas eleições que abrissem mão das funções um ano antes do pleito. A Justiça Eleitoral exige que os candidatos à eleição tenham pelo menos um ano de filiação partidária antes do pleito. Também é exigido que o candidato não tenha ocupado cargo público nos últimos seis meses.
A regra para os membros do ministério Público, porém, é diferente. Para eles, o tempo de filiação partidária exigido é bem menor: seis meses. Isso acontece porque membros do Poder Judiciário não podem ser filiados a partido político. Assim, a lei entende que eles só poderiam ingressar num partido depois que a lei exige deles deixar o cargo público, o que acontece apenas seis meses antes da eleição.
Segunda emenda rejeitada
A segunda emenda rejeitada na Câmara foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e eliminaria do texto do projeto Ficha Limpa a parte que diz que os políticos condenados na Justiça ficam inelegíveis “na eleição na qual concorrerem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”.
Cunha argumentou que, caso um político condenado em primeira instância seja, futuramente, absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este ficaria prejudicado porque continuaria inelegível por oito anos. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) contestou o colega alegando que a decisão do TSE anularia as decisões anteriores, e nenhum político absolvido pela instância máxima seria penalizado injustamente.
Relator do projeto numa comissão especial, deputado Índio da Costa (DEM-RJ) criticou a emenda, uma vez que, se o texto não determinar qual será o tempo de inelegibilidade do político condenado, o projeto perde a razão de existir. “Ficha Limpa é o projeto como foi aprovado ontem, sem alterações”, disse. O placar ficou: 362 votaram contra a emenda e 42 pela aprovação dela.
Terceira emenda rejeitada
A última emenda rejeitada nesta quarta, apresentado pelo PTB, sugeria que fosse retirado do texto a expressão que diz que ficarão inelegíveis os políticos “que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”.
Na prática, aprovar esta emenda, seria deixar a lei como está. Hoje, só são inelegíveis políticos que tenham condenação transitada em julgado, sem possibilidade de recurso. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) disse, antes da votação, que aprovar esta emenda seria “desfigurar o projeto”. Dos deputados presentes, 277 votarão contra a aprovação da emenda, dois votaram a favor e dois se abstiveram.
eleição;Câmara;Ficha Limpa;emendas;Ministério Público
Carol Pires / BRASÍLIA - estadão.com.br
Por acordo, os deputados decidiram obstruir na noite desta quarta-feira, 5, a votação das nove emendas ao projeto "Ficha Limpa" que ainda não foram apreciadas. Com isto, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), encerrou a sessão plenária e marcou para a próxima terça-feira, 11, a continuação da votação. O texto base do projeto foi aprovado na terça-feira.
A intenção dos parlamentares que apoiaram a obstrução foi evitar que alguma das emendas fosse aprovada e distorcesse o projeto original. A cada emenda, os deputados que apoiam o texto do "Ficha Limpa" precisavam de, pelo menos, 257 votos, para não alterar o texto.
Ao longo da noite, os deputados rejeitaram três emendas que alterariam o texto. No final da sessão, só 281 parlamentares estavam presentes. Assim, entraram num acordo para adiar a continuação da votação para a próxima semana.
Para valer nas próximas eleições, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),afirma que o texto precisa estar sancionado até 5 de junho. Até lá, além de vencer os destaques na Câmara, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado.
Se os destaques forem votados no dia 11, restariam ainda cerca de duas semanas para o Senado discutir e votar o projeto. Caso faça alterações,o texto precisa voltar para uma segunda rodada de votação na Câmara.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse desconfiar que a obstrução, no fundo, foi uma maneira que os deputados encontraram para não votar o texto a tempo de valer no pleito de outubro. “Este é o último suspiro do morto, tentando jogar para a próxima eleição um texto que já viram que não terá jeito de ser rejeitado”, disse.
Primeira emenda rejeitada
A primeira emenda rejeitada, por 207 votos contrários, 175 favoráveis e uma abstenção, exigiria dos membros do Ministério Público que desejassem concorrer nas eleições que abrissem mão das funções um ano antes do pleito. A Justiça Eleitoral exige que os candidatos à eleição tenham pelo menos um ano de filiação partidária antes do pleito. Também é exigido que o candidato não tenha ocupado cargo público nos últimos seis meses.
A regra para os membros do ministério Público, porém, é diferente. Para eles, o tempo de filiação partidária exigido é bem menor: seis meses. Isso acontece porque membros do Poder Judiciário não podem ser filiados a partido político. Assim, a lei entende que eles só poderiam ingressar num partido depois que a lei exige deles deixar o cargo público, o que acontece apenas seis meses antes da eleição.
Segunda emenda rejeitada
A segunda emenda rejeitada na Câmara foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e eliminaria do texto do projeto Ficha Limpa a parte que diz que os políticos condenados na Justiça ficam inelegíveis “na eleição na qual concorrerem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”.
Cunha argumentou que, caso um político condenado em primeira instância seja, futuramente, absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este ficaria prejudicado porque continuaria inelegível por oito anos. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) contestou o colega alegando que a decisão do TSE anularia as decisões anteriores, e nenhum político absolvido pela instância máxima seria penalizado injustamente.
Relator do projeto numa comissão especial, deputado Índio da Costa (DEM-RJ) criticou a emenda, uma vez que, se o texto não determinar qual será o tempo de inelegibilidade do político condenado, o projeto perde a razão de existir. “Ficha Limpa é o projeto como foi aprovado ontem, sem alterações”, disse. O placar ficou: 362 votaram contra a emenda e 42 pela aprovação dela.
Terceira emenda rejeitada
A última emenda rejeitada nesta quarta, apresentado pelo PTB, sugeria que fosse retirado do texto a expressão que diz que ficarão inelegíveis os políticos “que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”.
Na prática, aprovar esta emenda, seria deixar a lei como está. Hoje, só são inelegíveis políticos que tenham condenação transitada em julgado, sem possibilidade de recurso. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) disse, antes da votação, que aprovar esta emenda seria “desfigurar o projeto”. Dos deputados presentes, 277 votarão contra a aprovação da emenda, dois votaram a favor e dois se abstiveram.
eleição;Câmara;Ficha Limpa;emendas;Ministério Público
Carol Pires / BRASÍLIA - estadão.com.br
quarta-feira, 5 de maio de 2010
PF liga Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, a chefe da máfia chinesa
Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.
A relação de Tuma Júnior com Kwen, também conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009.
Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas, sob a acusação de comandar uma quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados ilegalmente da China.
Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior telefonou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Tuma declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora.
O esquema, estimou a PF à época, girava R$ 1,2 milhão por mês. Os aparelhos eram vendidos no comércio paralelo de São Paulo e no Nordeste. Denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho, Li seguia preso até ontem.
Além de ocupar um dos postos mais importantes da estrutura do Ministério da Justiça, Tuma Júnior preside, desde o último dia 23 de abril, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Foi investigando Paulo Li - a quem a PF se refere nos relatórios como comandante de "uma das maiores organizações criminosas de São Paulo e do Brasil" - que os policiais descobriram seus laços com Tuma Júnior. Entre os telefonemas gravados com autorização judicial, são frequentes as conversas de Li com o secretário nacional de Justiça.
Li, que de acordo com as investigações também ganhava dinheiro intermediando a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no País, tinha livre trânsito na secretaria.
Vistos. De acordo com o inquérito, Li conseguia agilizar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros, órgão subordinado diretamente ao secretário. Os telefonemas também revelam o secretário como cliente assíduo do esquema: sem hesitar, ele fazia encomendas por telefone de aparelhos celulares, computador e até videogame.
As gravações mostram Li especialmente interessado nos bastidores da aprovação da lei que deu anistia a estrangeiros em situação irregular no País. Assim que a lei foi sancionada, em julho passado, o chinês logo passou a intermediar a aprovação de processos de anistia.
As demandas de Paulo Li eram transmitidas abertamente a Tuma Júnior - muitas delas, por telefone. Nos contatos, o secretário se mostrava diligente, de acordo com a PF. Num deles, em 1º de agosto de 2009, ele convida Li para uma conversa em Brasília ou em Ribeirão Preto, onde daria palestra dias depois. "Eu tenho um monte de respostas daqueles negócios. Se você quiser vir...", disse.
Tuma demonstra ter proximidade com Li, a ponto de convidá-lo para dividir o quarto de hotel caso quisesse encontrá-lo durante seu compromisso oficial em Ribeirão Preto. "Mesmo que você tenha que dormir lá, você dorme comigo no quarto. Não tem problema. E você não paga hospedagem", afirmou.
Busca e apreensão. Durante busca e apreensão no escritório de Li, os policiais federais apreenderam cartões de visita, com brasão da República e tudo, em que o chinês se apresentava como "assessor especial" da Secretaria Nacional de Justiça, comandada por Tuma Júnior.
Nos contatos com o secretário, Li se mostrava ansioso pela aprovação da anistia. "Está todo mundo esperando a anistia, hein, caramba!", disse, em 29 de maio. "Eu sei, eu vou ver esta semana", respondeu Tuma.
Assim que a lei foi aprovada no Congresso, semanas depois, Tuma se encarregou de dar a notícia ao amigo chinês. "Já aprovou, viu?", anunciou. "Ih, caramba! Coisa boa!", festejou Li. "Só que mantiveram a data de primeiro de fevereiro", ressalvou o secretário, referindo-se ao fato de a lei beneficiar imigrantes que ingressar no Brasil até 1º de fevereiro de 2009.
"Agora vai pro presidente, ele vai marcar uma data pra assinar", diz Tuma. O chinês pede: "Me avisa, hein". Tuma não só avisou mas colocou Li, à época já investigado pela PF, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia em que a lei foi sancionada, em 2 de julho.
Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo
A relação de Tuma Júnior com Kwen, também conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009.
Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas, sob a acusação de comandar uma quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados ilegalmente da China.
Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior telefonou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Tuma declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora.
O esquema, estimou a PF à época, girava R$ 1,2 milhão por mês. Os aparelhos eram vendidos no comércio paralelo de São Paulo e no Nordeste. Denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho, Li seguia preso até ontem.
Além de ocupar um dos postos mais importantes da estrutura do Ministério da Justiça, Tuma Júnior preside, desde o último dia 23 de abril, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Foi investigando Paulo Li - a quem a PF se refere nos relatórios como comandante de "uma das maiores organizações criminosas de São Paulo e do Brasil" - que os policiais descobriram seus laços com Tuma Júnior. Entre os telefonemas gravados com autorização judicial, são frequentes as conversas de Li com o secretário nacional de Justiça.
Li, que de acordo com as investigações também ganhava dinheiro intermediando a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no País, tinha livre trânsito na secretaria.
Vistos. De acordo com o inquérito, Li conseguia agilizar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros, órgão subordinado diretamente ao secretário. Os telefonemas também revelam o secretário como cliente assíduo do esquema: sem hesitar, ele fazia encomendas por telefone de aparelhos celulares, computador e até videogame.
As gravações mostram Li especialmente interessado nos bastidores da aprovação da lei que deu anistia a estrangeiros em situação irregular no País. Assim que a lei foi sancionada, em julho passado, o chinês logo passou a intermediar a aprovação de processos de anistia.
As demandas de Paulo Li eram transmitidas abertamente a Tuma Júnior - muitas delas, por telefone. Nos contatos, o secretário se mostrava diligente, de acordo com a PF. Num deles, em 1º de agosto de 2009, ele convida Li para uma conversa em Brasília ou em Ribeirão Preto, onde daria palestra dias depois. "Eu tenho um monte de respostas daqueles negócios. Se você quiser vir...", disse.
Tuma demonstra ter proximidade com Li, a ponto de convidá-lo para dividir o quarto de hotel caso quisesse encontrá-lo durante seu compromisso oficial em Ribeirão Preto. "Mesmo que você tenha que dormir lá, você dorme comigo no quarto. Não tem problema. E você não paga hospedagem", afirmou.
Busca e apreensão. Durante busca e apreensão no escritório de Li, os policiais federais apreenderam cartões de visita, com brasão da República e tudo, em que o chinês se apresentava como "assessor especial" da Secretaria Nacional de Justiça, comandada por Tuma Júnior.
Nos contatos com o secretário, Li se mostrava ansioso pela aprovação da anistia. "Está todo mundo esperando a anistia, hein, caramba!", disse, em 29 de maio. "Eu sei, eu vou ver esta semana", respondeu Tuma.
Assim que a lei foi aprovada no Congresso, semanas depois, Tuma se encarregou de dar a notícia ao amigo chinês. "Já aprovou, viu?", anunciou. "Ih, caramba! Coisa boa!", festejou Li. "Só que mantiveram a data de primeiro de fevereiro", ressalvou o secretário, referindo-se ao fato de a lei beneficiar imigrantes que ingressar no Brasil até 1º de fevereiro de 2009.
"Agora vai pro presidente, ele vai marcar uma data pra assinar", diz Tuma. O chinês pede: "Me avisa, hein". Tuma não só avisou mas colocou Li, à época já investigado pela PF, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia em que a lei foi sancionada, em 2 de julho.
Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo
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