ausência eleitoral: a história da abstenção no Brasil em números

ANO CARGO ELEITORES VOTANTES ABSTENÇÃO (%)
1945 Presidente 159395 123474 35921 22,5
1947 Governador/senador/dep estadual 177601 123790 53811 30,3
1950 Presidente/governador/senador/dep estadual e federal 277692 194987 82705 29,8
1954 Senador/dep estadual e federal 345588 188783 156805 45,4
1955 Presidente/governador/senador/dep estadual e federal 373125 197266 175859 47,1
1958 Senador/depu federal e estadual 271374 232506 38868 14,3
1960 Presidente/governador 324511 232632 91879 28,3
1962 Senador/depu federal e estadual 421531 275717 145814 34,6
1965 Governador 440837 244381 196456 44,6
1966 Senador/dep federal e estadual 478683 293668 185015 38,7
1970 Senador/dep federal e estadual 596838 370753 226085 37,9
1974 Senador/dep federal e estadual 753399 550960 202439 26,9
1978 Senador/dep federal e estadual 1037099 792758 244341 23,6
1982 Governador/senador/dep estadual 1522999 1087757 435242 28,6
1986 Governador/senador/dep estadual 1730670 1529120 201550 11,6
1989 Presidente 2186852 1626237 560615 25,6
1990 Governador/senador/dep federal e estadual 2309791 1700539 609252 26,4
1994 Presidente/governador/senador/dep estadual e federal 2783131 1868313 914818 32,9
1998 Presidente/governador/senador/dep estadual e federal 3220778 2147683 1073095 33,3
2002 Presidente/governador/senador/dep estadual e federal 3569333 2776995 792338 22,2
2006 Presidente/governador/senador/dep estadual e federal 4157735 3333677 824058 19,8
MÉDIA 30,0
1963 Referendo: manutenção do regime parlamentarista no Brasil 421531 157593 263938 62,6
1993 Plebiscito da forma e do sistema de governo 2645323 1384765 1260558 47,7
2005 Referendo: manutenção ou rejeição da proibição da comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. 3999863 2881491 1118372 28,0
MÉDIA 46,1

Ministro pede vista e STF adia de novo análise da Lei da Ficha Limpa

O pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar melhor o processo adiou novamente nesta quinta-feira (1º) uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Até agora, são dois votos pela constitucionalidade da lei, e o julgamento não tem data para ser retomado.

A análise do caso começou no dia 9 de novembro, mas foi adiada após o ministro Joaquim Barbosa pedir vista para estudar melhor o processo. Retomado o julgamento nesta quinta, Barbosa votou pela constitucionalidade da lei acompanhando a posição do relator dos processos, ministro Luiz Fux.


O Supremo julga três ações que tratam da aplicação da norma. Essas ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O novo pedido de vista pode adiar para 2012 a decisão do Supremo sobre a aplicação da lei devido ao recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 19 de dezembro.

Até lá, Supremo deverá estar com sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse. Atualmente, dez ministros julgam na Corte.

Toffoli disse que pediu vista para refletir sobre todo conteúdo da lei. Perguntado sobre se a retomada do julgamento aguardaria a posse da nova ministra, ele disse que vai utilizar o tempo que considerar necessário. 'Provavelmente [vou apresentar o voto] no ano que vem. Esse ano eu tenho mais de 30 ações diretas para liberar. Se coincidir ou não com a posse dela, eu vou utilizar o meu tempo.'

Votos - Em seu voto, Barbosa fez uma defesa da ética e da probidade para os que pretendem ingressar na vida pública. Para o ministro, a Lei da Ficha Limpa cumpre a tarefa, prevista na Constituição, de “proteger” a moralidade administrativa.

“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre mal versação de recursos públicos”, afirmou o ministro.

Ele defendeu a validade de pontos polêmicos da norma, como o dispositivo que torna inelegíveis políticos que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Para Barbosa, a ficha limpa apenas cria novos “efeitos futuros” para o ato da renúncia.

“Na ponderação entre os valores direitos políticos individuais e aos direitos políticos em sua dimensão coletiva, os primeiros devem ceder pontualmente em face de um princípio de maior envergadura constitucional que é a própria democracia”, disse.

Barbosa rejeitou o argumento de que a lei não poderia se aplicar a condenações anteriores. “Não há porque admitir que essas pessoas possam cuidar da cosia pública”, disse Barbosa.

Relator - Antes que a sessão fosse interrompida, o relator do caso, aproveitou para modificar o voto dado na primeira parte do julgamento. Fux voltou atrás na decisão de derrubar a regra de inelegibilidade para casos de renúncia de mandato eletivo. Ele manteve, no entanto, a crítica ao cálculo dos 8 anos de inelegibilidade previsto pela ficha limpa.

Segundo o relator, o prazo, contato a partir da condenação do candidato por órgão colegiado, impõe um período excessivo de inelegibilidade. Para amenizar, o ministro sugeriu subtrair dos oito anos o tempo entre a condenação e o fim do prazo para o réu recorrer.

Impasse - O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

Fonte: G1

Ministro pede vista e STF adia de novo análise da Lei da Ficha Limpa

O pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar melhor o processo adiou novamente nesta quinta-feira (1º) uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Até agora, são dois votos pela constitucionalidade da lei, e o julgamento não tem data para ser retomado.



A análise do caso começou no dia 9 de novembro, mas foi adiada após o ministro Joaquim Barbosa pedir vista para estudar melhor o processo. Retomado o julgamento nesta quinta, Barbosa votou pela constitucionalidade da lei acompanhando a posição do relator dos processos, ministro Luiz Fux.



O Supremo julga três ações que tratam da aplicação da norma. Essas ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).



A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.



O novo pedido de vista pode adiar para 2012 a decisão do Supremo sobre a aplicação da lei devido ao recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 19 de dezembro.



Até lá, Supremo deverá estar com sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse. Atualmente, dez ministros julgam na Corte.



Toffoli disse que pediu vista para refletir sobre todo conteúdo da lei. Perguntado sobre se a retomada do julgamento aguardaria a posse da nova ministra, ele disse que vai utilizar o tempo que considerar necessário. 'Provavelmente [vou apresentar o voto] no ano que vem. Esse ano eu tenho mais de 30 ações diretas para liberar. Se coincidir ou não com a posse dela, eu vou utilizar o meu tempo.'



Votos - Em seu voto, Barbosa fez uma defesa da ética e da probidade para os que pretendem ingressar na vida pública. Para o ministro, a Lei da Ficha Limpa cumpre a tarefa, prevista na Constituição, de “proteger” a moralidade administrativa.



“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre mal versação de recursos públicos”, afirmou o ministro.



Ele defendeu a validade de pontos polêmicos da norma, como o dispositivo que torna inelegíveis políticos que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Para Barbosa, a ficha limpa apenas cria novos “efeitos futuros” para o ato da renúncia.



“Na ponderação entre os valores direitos políticos individuais e aos direitos políticos em sua dimensão coletiva, os primeiros devem ceder pontualmente em face de um princípio de maior envergadura constitucional que é a própria democracia”, disse.



Barbosa rejeitou o argumento de que a lei não poderia se aplicar a condenações anteriores. “Não há porque admitir que essas pessoas possam cuidar da cosia pública”, disse Barbosa.



Relator - Antes que a sessão fosse interrompida, o relator do caso, aproveitou para modificar o voto dado na primeira parte do julgamento. Fux voltou atrás na decisão de derrubar a regra de inelegibilidade para casos de renúncia de mandato eletivo. Ele manteve, no entanto, a crítica ao cálculo dos 8 anos de inelegibilidade previsto pela ficha limpa.



Segundo o relator, o prazo, contato a partir da condenação do candidato por órgão colegiado, impõe um período excessivo de inelegibilidade. Para amenizar, o ministro sugeriu subtrair dos oito anos o tempo entre a condenação e o fim do prazo para o réu recorrer.



Impasse - O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.



Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.



Fonte: ORM-G1

Plebiscito: Criação de Carajás tem custo bilionário, diz Ipea

A equipe do JN no Ar voou para Marabá, no sudeste do Pará, a pouco mais de dez dias do plebiscito que poderá decidir pela divisão do estado em três.

A região é uma terra cheia de contrastes. É uma área muito rica em minérios. Boa parte da economia local gira em torno da extração do minério de ferro, que o Brasil exporta para vários países. Apesar disso, essa riqueza não se traduziu em benefícios para a maioria da população, que ainda não teve suas necessidades básicas, elementares, atendidas pelo poder público.

A reportagem teve apoio da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, no Pará.

A equipe do JN no Ar chegou a Marabá por volta das 22h30. No aeroporto, uma manifestação pró-divisão do Pará, organizada depois que o Jornal Nacional anunciou que a equipe iria para lá. Se o estado de Carajás for criado, Marabá poderá ser a capital.

Carajás ocuparia 24% do atual estado do Pára. Teria 39 municípios e 1,6 milhão de habitantes, 20% da população total. O PIB, a soma de tudo que é produzido pela economia, seria de R$ 19 bilhões, 33% do PIB do Pará.

A região cresceu a partir dos anos 70, com a descoberta da mina de ferro de Carajás e da mina de ouro de Serra Pelada, hoje, desativada, mas outra já está quase pronta para começar a funcionar no ano que vem.

A cidade não se preparou para o crescimento. A região de Carajás se tornou conhecida por dois problemas que ilustram bem o modelo de desenvolvimento que se instalou por lá. Um deles é o desmatamento para dar lugar a plantações e pastagens. O outro é a violenta disputa pela terra.

Segundo um levantamento da Comissão Pastoral da Terra, nos últimos 15 anos, 241 pessoas foram assassinadas no Pará por conflitos agrários, a maioria na região de Carajás. As vítimas mais frequentes são trabalhadores rurais e sindicalistas.

Como no massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 trabalhadores morreram. Em maio deste ano, os ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram assassinados. Agora, a irmã de Maria vive ameaçada. “Só falta agora o óbito. Será possível que para acreditar, é preciso que um de nós ou eu morra para que a veracidade da história venha?”, questiona Laísa Sampaio.

Os moradores querem soluções. Os grupos contra e a favor da divisão do estado apontam caminhos diferentes.

“A gente defende a manutenção do estado não na perspectiva de que tudo isso está bom. A gente acredita que os problemas não estão relacionados ao tamanho do estado, mas ao modelo de governança, à forma de gestão como está aí”, diz Ribamar Júnior, do movimento contrário à divisão.

“O grande debate é da eficácia e do alcance das políticas públicas. Nós temos um território extremamente vasto e grande. E a descentralização administrativa é um fator benéfico, é um fator de otimização dos investimentos que a comunidade precisa na sua infraestrutura”, afirma Ítalo Pojucam, do movimento favorável à divisão.

Mas a criação de um novo estado tem um custo. Um estudo mostra que Carajás teria, por ano, receita de R$ 2,666 bilhões. E despesa de R$ 3,676 bilhões. A conta não fecha. O resultado seria um rombo de R$ 1,009 bilhão.

“Esse déficit teria que ser coberto de alguma forma. Não haveria, na minha opinião, nenhuma outra alternativa, a não ser dinheiro da União para cobrir esse déficit”, avalia Rogério Boueri, economista do Ipea.

A próxima parada do JN no Ar é no município de Santarém, localizado no oeste paraense.


Fonte: G1
Fonte ORM

Estado propõe pagar piso a professor antes do prazo

O governo do Estado propôs a integralização do piso salarial nacional dos professores em duas parcelas, a primeira em março e a segunda em setembro de 2012. A proposta foi feita na tarde desta segunda-feira (28), no Centro de Integrado de Governo (CIG), na primeira reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) após o fim da greve da categoria. O Sintepp a sugestão de acordo apresentada para ser votada em assembleia.


“Também já propomos e reiteramos incorporar ao salário dos professores, gradativamente, o Abono Fundeb, que é pago desde 1997, mas que não é incorporado ao salário, sobre o qual não incidem vantagens”, disse o secretário especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto. O Abono Fundeb é um valor adicional pago aos profissionais do magistério pelo governo do Estado que corresponde a R$ 268 para 40 horas semanais, além das gratificações.


“Outra importante decisão foi que decidimos concluir a elaboração do projeto de lei que complementa o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Tão logo tenhamos esse projeto, conversaremos novamente com o sindicato”, continuou o secretário. O PCCR é uma antiga reivindicação da categoria e foi instituído pela Lei nº 7.442, implantado pelo atual governo, em setembro deste ano, quando foram adotadas todas as medidas já com efeitos financeiros a partir de 2011.


Calendário – Na pauta da reunião também estiveram outras questão de natureza mais administrativa, como o calendário de reposição de aulas, que será tratado por cada escola, com a obrigação de que sejam cumpridas as determinações da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) sobre a obrigação de o ano letivo ter 200 dias, o que corresponde a 800 horas de aulas.


Para o cumprimento da legislação, nas escolas em que for necessário haverá aulas aos sábados, e o cronograma deverá ser cumprido até o prazo máximo de 27 de março. “Esse prazo máximo deverá ser seguido por cerca de 18% das escolas, que são as que iniciaram o ano letivo mais tarde”, informou o secretário. Na grande maioria das escolas o ano letivo termina em dezembro deste ano.


Os membros do Sintepp também questionaram sobre a aplicação da multa que a Justiça determinou por descumprimento de decisão judicial que determinou o retorno ao trabalho dos professores em greve. A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, disse que em momento o Estado arbitrou ou entrou com uma ação judicial cobrando a multa “por apostar que o diálogo é a melhor forma de resolver todas as questões”.


Concursados – Segundo a secretária, a orientação do governador Simão Jatene é que “tenhamos tranquilidade e serenidade para administrar da melhor forma possível o calendário de reposição de aulas, que é tão importante para os alunos. Assim, o Estado não ingressou com ação de execução e não irá ingressar”, garantiu ela, falando também sobre o ingresso de novos concursados no quadro de efetivos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).


“A Seduc já nomeou quase que integralmente os professores do concurso que está em vigor e atualmente estamos fazendo os levantamentos necessários para chamar os demais que ainda faltam. Vamos suprir todo o quadro de concursados da Seduc que passaram no limite das vagas e dentro da necessidade chamaremos do cadastro reserva”, informou.


O saldo da reunião foi considerado como positivo pelos sindicalistas e pelos representantes do governo. “Avançamos no sentido de fazer uma nova proposta em relação ao piso que já reduz o prazo em relação à proposta estabelecida pela Justiça, que é a de pagar o valor até dezembr de 2012. Também nos comprometemos a avançar no encaminhamento das complementações do PCCR até o fim de dezembro deste ano e acordamos em relação ao calendário de reposição das aulas. O diálogo é importante para construirmos os caminhos da educação do Pará e assim estamos retornando a situação de normalidade”, avaliou o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro.(ORM)


Fonte: Agência Pará

MEC: Instituições reprovadas no Brasil

Mais de 680 instituições são 'reprovadas' pelo MEC; veja lista

ANDRÉ MONTEIRO
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Mais de 680 instituições de ensino superior foram "reprovadas" pelo Ministério da Educação, segundo dados divulgados nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União".

Consulte o IGC de todas as instituições
Bergamo: MEC pode suspender 30 instituições por nota baixa

O MEC publicou hoje o IGC (Índice Geral de Cursos), indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame federal) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente.

O índice tem notas que vão de 1 a 5, e são consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.

As 683 instituições com notas baixas vão passar por supervisão do governo federal e podem ser alvo de medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento.

Por outro lado, as 158 instituições bem avaliadas (IGC 4 ou 5) que têm algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC poderão ter autorização automática, sem necessidade de visitas.

As medidas oficias serão anunciadas na tarde desta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Também foi publicado no "Diário Oficial da União" a listagem dos cursos segundo o CPC (Conceito Preliminar de Curso). O CPC leva em conta indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos no Enade. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

VEJA A LISTA DE ESCOLAS COM NOTAS 1 E 2

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UF IGC
ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ PR 1
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA PE 1
FACULDADE DE PIRACANJUBA GO 1
FACULDADE NACIONAL ES 1
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE MANAUS AM 1
FACULDADE DE TECNOLOGIA ALBERT EINSTEIN SP 1
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO PITÁGORAS UNIDADE GUARAPARI ES 1
FACULDADE PAN AMERICANA PA 1
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROGRAMUS PI 1
ÁREA1 - FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA 2
CASTELLI ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA RS 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ARCANJO MIKAEL DE ARAPIRACA AL 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE PE 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CONSELHEIRO LAFAIETE MG 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS BA 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ GO 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA MG 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ AP 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA PI 2
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE SÃO FRANCISCO PE 2
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ MG 2
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ AL 2
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL SP 2
CENTRO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE MACHADO MG 2
CENTRO TÉCNICO-EDUCACIONAL SUPERIOR DO OESTE PARANAENSE PR 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON MT 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL SP 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA RJ 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA RJ 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA BA 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE RJ 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA MG 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE GO 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS AM 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA PR 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE MT 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE AM 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA SP 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO DF 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE RJ 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS AM 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS RJ 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO RADIAL SP 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT´ANNA SP 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG TO 2
ESCOLA DE ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES RJ 2
ESCOLA DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA BA 2
ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY MG 2
ESCOLA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DA BAHIA - ENEB BA 2
ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO SP 2
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS AM 2
ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA PA 2
ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO ANÍSIO TEIXEIRA ES 2
ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO HELENA ANTIPOFF RJ 2
ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS EMPRESARIAIS E INFORMÁTICA PR 2
ESCOLA SUPERIOR DE MARKETING PE 2
ESCOLA SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS PE 2
ESCOLA SUPERIOR EM MEIO AMBIENTE MG 2
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE PA 2
FACULDADE AD 1 DF 2
FACULDADE ADELMAR ROSADO PI 2
FACULDADE ADVENTISTA DE FISIOTERAPIA BA 2
FACULDADE AFIRMATIVO MT 2
FACULDADE ALBERT EINSTEIN DF 2
FACULDADE ALFA BRASIL PR 2
FACULDADE ALFACASTELO SP 2
FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES GO 2
FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO DF 2
FACULDADE ALVORADA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DF 2
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ PR 2
FACULDADE AMADEUS SE 2
FACULDADE ANCHIETA DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ PR 2
FACULDADE ANGLICANA DE ERECHIM RS 2
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS GO 2
FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS SP 2
FACULDADE ANHANGÜERA DE DOURADOS MS 2
FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO SP 2
FACULDADE ANHANGUERA DE PONTA PORÃ MS 2
FACULDADE ANHANGÜERA DE SÃO JOSÉ SP 2
FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO GO 2
FACULDADE ARAGUAIA GO 2
FACULDADE ASSOCIADA BRASIL SP 2
FACULDADE ATENAS MARANHENSE MA 2
FACULDADE ATENAS MARANHENSE DE IMPERATRIZ MA 2
FACULDADE ATENEU ES 2
FACULDADE ATLÂNTICO SE 2
FACULDADE ATUAL AP 2
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO AC 2
FACULDADE BATISTA DA SERRA ES 2
FACULDADE BATISTA DE VILA VELHA ES 2
FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA ES 2
FACULDADE BATISTA DO RIO DE JANEIRO RJ 2
FACULDADE BERTIOGA SP 2
FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA RJ 2
FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS TEOLÓGICAS, SOCIAIS E BIOTECNOLÓGICAS AM 2
FACULDADE BRASIL NORTE AP 2
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RJ 2
FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA GO 2
FACULDADE BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SP 2
FACULDADE CÂMARA CASCUDO RN 2
FACULDADE CAMBURY DE FORMOSA GO 2
FACULDADE CANDIDO MENDES DE VITÓRIA ES 2
FACULDADE CAPIXABA DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO ES 2
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SP 2
FACULDADE CASA BRANCA SP 2
FACULDADE CASA DO ESTUDANTE ES 2
FACULDADE CASTRO ALVES BA 2
FACULDADE CATHEDRAL RR 2
FACULDADE CATÓLICA DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA BAHIA BA 2
FACULDADE CATÓLICA DE FORTALEZA CE 2
FACULDADE CATÓLICA DOM AQUINO DE CUIABÁ MT 2
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE TO 2
FACULDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS NEVES RN 2
FACULDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS RN 2
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA MT 2
FACULDADE CATÓLICA SANTA TERESINHA RN 2
FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE DF 2
FACULDADE CENECISTA DE ITABORAÍ RJ 2
FACULDADE CENECISTA DE SETE LAGOAS MG 2
FACULDADE CENECISTA DE VILA VELHA ES 2
FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA GO 2
FACULDADE CHAFIC SP 2
FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS MG 2
FACULDADE CIDADE DO SALVADOR BA 2
FACULDADE CIDADE VERDE PR 2
FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA MG 2
FACULDADE CONCÓRDIA SC 2
FACULDADE CRISTO REI PR 2
FACULDADE CUIABÁ MT 2
FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA SP 2
FACULDADE DA AMAZÔNIA RO 2
FACULDADE DA AMAZÔNIA PA 2
FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AC 2
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ AL 2
FACULDADE DA ESCADA PE 2
FACULDADE DA FRONTEIRA - FAF PR 2
FACULDADE DA REGIÃO DOS LAGOS RJ 2
FACULDADE DA SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA MG 2
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA PI 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS ECON E CONTÁBEIS DE GUARATINGUETÁ SP 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO RS 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA SERRA ES 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTA FLORESTA MT 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CATAGUASES MG 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL MS 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS TO 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE FÁTIMA DO SUL MS 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE ITABIRITO MG 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE MARIANA MG 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA ANDRADINA MS 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA PI 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE SE 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLA SUPERIOR PROFESSOR PAULO MARTINS DF 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO SÃO PAULO SP 2
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS PR 2
FACULDADE DE AMAMBAI MS 2
FACULDADE DE AMERICANA SP 2
FACULDADE DE AMPÉRE PR 2
FACULDADE DE ARACRUZ ES 2
FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ PR 2
FACULDADE DE ARTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS BA 2
FACULDADE DE AURIFLAMA SP 2
FACULDADE DE BELFORD ROXO RJ 2
FACULDADE DE CALDAS NOVAS GO 2
FACULDADE DE CAMPINA GRANDE PB 2
FACULDADE DE CAMPO VERDE MT 2
FACULDADE DE CARIACICA ES 2
FACULDADE DE CASTELO ES 2
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PR 2
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALBERT EINSTEIN BA 2
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MONTES CLAROS MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA RO 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ANDRADINA SP 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E EXATAS DE PRIMAVERA DO LESTE MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE CASCAVEL PR 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA PE 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DO ESPÍRITO SANTO ES 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE ALTA FLORESTA MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE ITAPETININGA SP 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NAVIRAI MS 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE PONTE NOVA MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE AVARÉ SP 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM ES 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS RJ 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUIZ MENDES PB 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE SP 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE WENCESLAU BRAZ PR 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA GO 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SENA AIRES GO 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE BIRIGUI SP 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE TERESINA PI 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI RN 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE DIVINÓPOLIS MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS BA 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS E SISTEMAS INTEGRADOS PR 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E ESTUDOS COSTEIROS DE NATAL RN 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E HUMANAS DA CAMPANHA MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS ALVES FORTES MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE BICAS MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE SANTOS DUMONT MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS GERÊNCIAIS DE VILHENA RO 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS SP 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CURVELO MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE FORTALEZA CE 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO PE 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL PE 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS E DA SAÚDE MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS RJ 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS MA 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PE 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU PE 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA PE 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE ALAGOAS AL 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE OLIVEIRA MG 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ AL 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA PB 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE RJ 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BA 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE PENEDO AL 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SINOP MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO VALE DO SÃO LOURENÇO MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS SOBRAL PINTO MT 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DE FORTALEZA CE 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL RR 2
FACULDADE DE CIÊNCIAS, LETRAS E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO PARANÁ PR 2
FACULDADE DE COLIDER MT 2
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E TURISMO DE OLINDA PE 2
FACULDADE DE DESENHO INDUSTRIAL DE MAUÁ SP 2
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PE 2
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CRUZEIRO DO SUL AC 2
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM ES 2
FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE MG 2
FACULDADE DE DIREITO DE ITABIRA MG 2
FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA MT 2
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA MG 2
FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA ES 2
FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS - FADILESTE MG 2
FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN MG 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA SERRA ES 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA MT 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BOM DESPACHO MG 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU RO 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA MS 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA MT 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA ES 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS GERENCIAIS DE INDAIATUBA SP 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS GERENCIAIS DE SÃO PAULO SP 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS GERENCIAIS DE SUMARÉ SP 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS GO 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA MONTESSORI SP 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO MA 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIEMONTE DA CHAPADA BA 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO THEREZA PORTO MARQUES SP 2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI PR 2
FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS - FEAMIG MG 2
FACULDADE DE ENGENHARIA DE PASSOS MG 2
FACULDADE DE ENGENHARIA SÃO PAULO SP 2
FACULDADE DE ENGENHARIA SOUZA MARQUES RJ 2
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA PA 2
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA BA 2
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO PI 2
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR 2
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR 2
FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS - FEAD-MG MG 2
FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ PA 2
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA ES 2
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DE BARRA DO GARÇAS MT 2
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO ES 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS CARLOS QUEIROZ SP 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE ES 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE CARUARU PE 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ RJ 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI PR 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PRESIDENTE VENCESLAU SP 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO SP 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS PROFESSORA NAIR FORTES ABU-MERHY MG 2
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS SOUZA MARQUES RJ 2
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GO 2
FACULDADE DE FILOSOFIA E TEOLOGIA PAULO VI SP 2
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE BOA ESPERANÇA MG 2
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DUQUE DE CAXIAS RJ 2
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IBITINGA SP 2
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA SP 2
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS NOSSA SENHORA APARECIDA SP 2
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL PE 2
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PE 2
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA PE 2
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM PE 2
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GOIANA PE 2
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PENEDO AL 2
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO RS 2
FACULDADE DE GUAÇUÍ ES 2
FACULDADE DE IMPERATRIZ MA 2
FACULDADE DE INFORMÁTICA PE 2
FACULDADE DE INFORMÁTICA DE CUIABÁ MT 2
FACULDADE DE IPORÁ GO 2
FACULDADE DE ITAITUBA PA 2
FACULDADE DE JANDAIA DO SUL PR 2
FACULDADE DE JUSSARA GO 2
FACULDADE DE MACAPÁ AP 2
FACULDADE DE MEDICINA DE BARBACENA MG 2
FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ MG 2
FACULDADE DE MINAS BH MG 2
FACULDADE DE MIRANDÓPOLIS SP 2
FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ES 2
FACULDADE DE NANUQUE MG 2
FACULDADE DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO DF 2
FACULDADE DE PEDAGOGIA MS 2
FACULDADE DE PEDAGOGIA DE VARGEM GRANDE PAULISTA SP 2
FACULDADE DE PIMENTA BUENO RO 2
FACULDADE DE PORTO VELHO RO 2
FACULDADE DE PRIMAVERA SP 2
FACULDADE DE QUATRO MARCOS MT 2
FACULDADE DE REABILITAÇÃO DA ASCE RJ 2
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA RO 2
FACULDADE DE RONDÔNIA RO 2
FACULDADE DE SABARÁ MG 2
FACULDADE DE SÃO ROQUE SP 2
FACULDADE DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO SANTO AGOSTINHO MG 2
FACULDADE DE SAÚDE IBITURUNA MG 2
FACULDADE DE SERGIPE SE 2
FACULDADE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO TO 2
FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE PARAÍSO DO TOCANTINS TO 2
FACULDADE DE SORRISO MT 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA CENACAP DF 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA CÉSAR LATTES SP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA CETEP PR 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CE 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS AL 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA PR 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JARAGUÁ DO SUL SC 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS MG 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE NOVA ANDRADINA MS 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO VICENTE SP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO AMAPÁ AP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ PI 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO ARAGUAIA MT 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ PR 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS BA 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA BA 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DO NORTE DO PARANÁ PR 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA ENIAC-FAPI SP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA FUNDETEC SP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA IAPEC PR 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA IBRATEC PE 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA INED - UNIDADE LAGOA DA PAMPULHA MG 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA NOVO RUMO MG 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA PAULO FREIRE DF 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA PEDRO ROGÉRIO GARCIA SC 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA PENTÁGONO SP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA RADIAL CURITIBA PR 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA RADIAL SANTO ANDRÉ SP 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA ROGACIONISTA DF 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO FRANCISCO ES 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC PASSO FUNDO RS 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC TUBARÃO SC 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI ÍTALO BOLOGNA GO 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI JARAGUÁ DO SUL SC 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI LUZERNA SC 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI ROBERTO MANGE GO 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI SÃO JOSÉ SC 2
FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY DE SÃO BENTO DO SUL SC 2
FACULDADE DE TELÊMACO BORBA PR 2
FACULDADE DE TUPI PAULISTA SP 2
FACULDADE DE VINHEDO SP 2
FACULDADE DECISÃO SC 2
FACULDADE DECISÃO PE 2
FACULDADE DELTA BA 2
FACULDADE DIOCESANA SÃO JOSÉ AC 2
FACULDADE DO ACRE AC 2
FACULDADE DO AMAPÁ AP 2
FACULDADE DO AMAZONAS AM 2
FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA MA 2
FACULDADE DO DESCOBRIMENTO BA 2
FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO ES 2
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO MA 2
FACULDADE DO GUARUJÁ SP 2
FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL GO 2
FACULDADE DO LITORAL CATARINENSE SC 2
FACULDADE DO MARANHÃO MA 2
FACULDADE DO MEIO AMBIENTE E DE TECNOLOGIA DE NEGOCIOS DF 2
FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS MG 2
FACULDADE DO PARÁ PA 2
FACULDADE DO SERIDÓ RN 2
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO GO 2
FACULDADE DO SUL BA 2
FACULDADE DO SUL DA BAHIA BA 2
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ MA 2
FACULDADE DOM BOSCO DE GOIOERÊ PR 2
FACULDADE DOM BOSCO DE UBIRATÃ PR 2
FACULDADE DOM PEDRO II BA 2
FACULDADE DOS CERRADOS PIAUIENSES PI 2
FACULDADE DOS IMIGRANTES - FAI RS 2
FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAPOTI PR 2
FACULDADE EDUCACIONAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO PR 2
FACULDADE EDUCACIONAL DE DOIS VIZINHOS PR 2
FACULDADE EQUIPE RS 2
FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO SP 2
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE MG 2
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA ES 2
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA ES 2
FACULDADE EURO-PANAMERICANA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS SP 2
FACULDADE EUROPÉIA DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING PE 2
FACULDADE EVANGÉLICA DF 2
FACULDADE EVANGÉLICA DE SALVADOR BA 2
FACULDADE EVANGÉLICA DO PIAUI PI 2
FACULDADE EVOLUTIVO CE 2
FACULDADE FAE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PR 2
FACULDADE FAPAN SP 2
FACULDADE FERNÃO DIAS SP 2
FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS SP 2
FACULDADE FIGUEIREDO COSTA - FIC AL 2
FACULDADE FLAMINGO SP 2
FACULDADE GUAIANÁS SP 2
FACULDADE GUARAPUAVA PR 2
FACULDADE IGUAÇU PR 2
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE BA 2
FACULDADE INESP - INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA SP 2
FACULDADE INFÓRIUM DE TECNOLOGIA MG 2
FACULDADE INTEGRADA DE ARAGUATINS TO 2
FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS TO 2
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO PE 2
FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA RS 2
FACULDADE INTEGRADA EUCLIDES FERNANDES BA 2
FACULDADE INTERAÇÃO AMERICANA SP 2
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO RO 2
FACULDADE INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS MG 2
FACULDADE INTESP SP 2
FACULDADE JK - UNIDADE II - GAMA DF 2
FACULDADE JOANA D'ARC SP 2
FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS PE 2
FACULDADE KENNEDY MG 2
FACULDADE LA SALLE MT 2
FACULDADE LA SALLE AM 2
FACULDADE LATINO AMERICANA DE EDUCAÇÃO CE 2
FACULDADE LEGALE SP 2
FACULDADE LIONS GO 2
FACULDADE LUSO-BRASILEIRA PE 2
FACULDADE LUTERANA RUI BARBOSA PR 2
FACULDADE LUTERANA SÃO MARCOS RS 2
FACULDADE MACHADO DE ASSIS RJ 2
FACULDADE MADRE TEREZA AP 2
FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS MA 2
FACULDADE MARINGÁ PR 2
FACULDADE MARTHA FALCÃO AM 2
FACULDADE MERCÚRIO RJ 2
FACULDADE METODISTA DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS SP 2
FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI BA 2
FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ PR 2
FACULDADE MICHELANGELO DF 2
FACULDADE MINAS GERAIS MG 2
FACULDADE MONTES BELOS GO 2
FACULDADE MORUMBI SUL SP 2
FACULDADE MULTIEDUCATIVA DF 2
FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BA 2
FACULDADE NORTE PARANAENSE PR 2
FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA GO 2
FACULDADE NOVO MILÊNIO ES 2
FACULDADE OMNI RJ 2
FACULDADE PADRÃO GO 2
FACULDADE PADRÃO GO 2
FACULDADE PALAS ATENA DE CHOPINZINHO PR 2
FACULDADE PAN AMAZÔNIA PA 2
FACULDADE PARAÍBANA PB 2
FACULDADE PARAÍSO RJ 2
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ CE 2
FACULDADE PAULISTA DE ARTES SP 2
FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL SP 2
FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL SP 2
FACULDADE PHÊNIX DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO BRASIL GO 2
FACULDADE PIAUIENSE PI 2
FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS PI 2
FACULDADE PINHEIRO GUIMARÃES RJ 2
FACULDADE PIO DÉCIMO SE 2
FACULDADE PITÁGORAS DE JUNDIAÍ SP 2
FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS BA 2
FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA PB 2
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS TO 2
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE AIMORÉS MG 2
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE IPATINGA MG 2
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE LEOPOLDINA MG 2
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE MONTES CLAROS MG 2
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI MG 2
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA MG 2
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE VÁRZEA DA PALMA MG 2
FACULDADE PROJEÇÃO DF 2
FACULDADE PROMOVE DE MINAS GERAIS MG 2
FACULDADE PROMOVE DE SETE LAGOAS MG 2
FACULDADE QUIRINÓPOLIS GO 2
FACULDADE RADIAL CURITIBA PR 2
FACULDADE RANCHARIENSE SP 2
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA BA 2
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS BA 2
FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS BA 2
FACULDADE REGIONAL SERRANA ES 2
FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR RR 2
FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE PE 2
FACULDADE SANTA AMÉLIA PR 2
FACULDADE SANTA CRUZ PE 2
FACULDADE SANTA EMÍLIA DE RODAT PB 2
FACULDADE SANTA HELENA PE 2
FACULDADE SANTA MARIA PE 2
FACULDADE SANTA TEREZINHA MA 2
FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO BA 2
FACULDADE SANTO AGOSTINHO BA 2
FACULDADE SANTO ANTONIO BA 2
FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ 2
FACULDADE SÃO CAMILO BA 2
FACULDADE SÃO CAMILO MG 2
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS MT 2
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE JUAZEIRO BA 2
FACULDADE SÃO GABRIEL PI 2
FACULDADE SÃO JUDAS TADEU RJ 2
FACULDADE SÃO JUDAS TADEU DE PINHAIS PR 2
FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA SE 2
FACULDADE SÃO MARCOS TO 2
FACULDADE SÃO SALVADOR BA 2
FACULDADE SÃO TOMAZ DE AQUINO BA 2
FACULDADE SÃO VICENTE AL 2
FACULDADE SEAMA AP 2
FACULDADE SERRANA DE ENSINO SUPERIOR DF 2
FACULDADE SETELAGOANA DE CIÊNCIAS GERENCIAIS MG 2
FACULDADE SINERGIA SC 2
FACULDADE SINOP MT 2
FACULDADE SUDAMÉRICA MG 2
FACULDADE SUDOESTE PAULISTANO SP 2
FACULDADE SUL FLUMINENSE RJ 2
FACULDADE SUL-AMERICANA GO 2
FACULDADE TÁHIRIH AM 2
FACULDADE TAMANDARÉ GO 2
FACULDADE TECNOLOGIA EXPERT PR 2
FACULDADE UNIÃO AMERICANA RN 2
FACULDADE UNIÃO DAS AMÉRICAS PR 2
FACULDADE UNILAGOS PR 2
FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BA 2
FACULDADE VALE DO APORÉ MS 2
FACULDADE VALE DO CRICARÉ ES 2
FACULDADE VASCO DA GAMA BA 2
FACULDADE VERDE NORTE MG 2
FACULDADE VITORIANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ES 2
FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU PR 2
FACULDADE XV DE AGOSTO SP 2
FACULDADE ZACARIAS DE GÓES BA 2
FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES SP 2
FACULDADES DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE MOCOCA SP 2
FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO RO 2
FACULDADES INTEGRADAS ASMEC MG 2
FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO PE 2
FACULDADES INTEGRADAS CAMÕES PR 2
FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES RJ 2
FACULDADES INTEGRADAS DA TERRA DE BRASÍLIA DF 2
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR CERTO DF 2
FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE 2
FACULDADES INTEGRADAS DE ARARAQUARA SP 2
FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES RO 2
FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL RO 2
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA MG 2
FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA MS 2
FACULDADES INTEGRADAS DE CATAGUASES MG 2
FACULDADES INTEGRADAS DE CRUZEIRO SP 2
FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO MT 2
FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ SP 2
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RJ 2
FACULDADES INTEGRADAS DE MINEIROS GO 2
FACULDADES INTEGRADAS DE NAVIRAÍ MS 2
FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS SP 2
FACULDADES INTEGRADAS DE PARANAÍBA - FIPAR MS 2
FACULDADES INTEGRADAS DE RIBEIRÃO PIRES SP 2
FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS MT 2
FACULDADES INTEGRADAS DE SÃO CARLOS SP 2
FACULDADES INTEGRADAS DE TANGARÁ DA SERRA MT 2
FACULDADES INTEGRADAS DE VÁRZEA GRANDE MT 2
FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO - FAUSB MT 2
FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE MG 2
FACULDADES INTEGRADAS DO OESTE DE MINAS MG 2
FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS PA 2
FACULDADES INTEGRADAS DOM PEDRO II SP 2
FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITA PR 2
FACULDADES INTEGRADAS FACVEST SC 2
FACULDADES INTEGRADAS INTERAMERICANAS SP 2
FACULDADES INTEGRADAS IPEP SP 2
FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA BA 2
FACULDADES INTEGRADAS MATO-GROSSENSES DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS MT 2
FACULDADES INTEGRADAS PADRE HUMBERTO RJ 2
FACULDADES INTEGRADAS PAULISTA SP 2
FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ SP 2
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA PR 2
FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA RJ 2
FACULDADES INTEGRADAS SOARES DE OLIVEIRA SP 2
FACULDADES INTEGRADAS STELLA MARIS DE ANDRADINA SP 2
FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI SP 2
FACULDADES INTEGRADAS UNICESP DF 2
FACULDADES OPET PR 2
FACULDADES OSWALDO CRUZ SP 2
FACULDADES PITÁGORAS UNIDADE GUARAPARI ES 2
FACULDADES RESENDE DE FREITAS MT 2
FACULDADES UNIDAS DO VALE DO ARAGUAIA MT 2
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI ES 2
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE IÚNA ES 2
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA MG 2
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA PR 2
INSTITUTO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR BA 2
INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA MT 2
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DF 2
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DF 2
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS GO 2
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA DF 2
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS BA 2
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE SALVADOR BA 2
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO TO 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS AL 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE COTIA SP 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA CE 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GARÇA SP 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA - INESUL PR 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS MG 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA PE 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE GO 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA RO 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA PI 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ACRE AC 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO MA 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FUCAPI AM 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO-IESI MG 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JOÃO ALFREDO DE ANDRADE MG 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MATERDEI AM 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO MA 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO DF 2
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA AL 2
INSTITUTO EDUCACIONAL DE CASTRO PR 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PA 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS 2
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR MA 2
INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO RO 2
INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR AP 2
INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR MG 2
INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO SUPERIOR MG 2
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO VICTÓRIO CARDASSI SP 2
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL SP 2
INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO PB 2
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR PE 2
INSTITUTO SALESIANO DE FILOSOFIA PE 2
INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA BA 2
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA SP 2
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DE ABAETÉ MG 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALVORADA PLUS SP 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA MG 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ATENEU ES 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BARRETOS SP 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA DF 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA PE 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITUIUTABA MG 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SALGUEIRO PE 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO ICESP DF 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO SUL DA BAHIA BA 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ELVIRA DAYRELL MG 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA MG 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO MONTES CLAROS MG 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PAULO MARTINS DF 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PORTO SEGURO ES 2
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SÃO JUDAS TADEU PI 2
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE ITUIUTABA MG 2
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO GO 2
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM MT 2
UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO PE 2
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO SP 2
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE GO 2
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO SC 2
UNIVERSIDADE DO TOCANTINS TO 2
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL AL 2
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Pará está entre os dez mais populosos

Pará está entre os dez mais populosos


Na última década o Pará ganhou 1.388.744 habitantes. Um crescimento de 22,4% na população em relação ao Censo 2000 que contabilizou 6.192.307 pessoas residentes no Estado. Segundo os dados finais do Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o aumento populacional manteve o Pará entre os dez Estados mais populosos do Brasil (9º lugar), com 7.581.051 habitantes.

Já Belém perdeu a nona posição entre as capitais, devido a tímida evolução de 8,8% no número de habitantes nesses dez anos. A capital paraense conta hoje com 1.393.399 habitantes, apenas 112.785 moradores a mais do que em 2000. A população paraense é composta em sua maioria por homens. São 3.821.837 habitantes do sexo masculino, o que corresponde a 50,4% da população total. Este número foi pouco alterado, já que em 2000, segundo o Censo, era de 50,5% (3.132.768 homens).

Em Belém, os números são inversos: 734.391 mulheres contra 659.008 homens, o que equivale à maioria feminina de 52,7%. Um pequeno aumento em relação à análise anterior, cuja proporção era de 52,5% (672.361 mulheres).

MP quer que Seduc abra processo contra grevistas

O Ministério Público do Estado enviou nesta quinta-feira (10) ofício à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) solicitando que seja instaurado, imediatamente, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o motivo de professores da rede estadual de ensino permanecerem, sem justificativa, afastados do trabalho, o que configura crime de desobediência à determinação do juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara da Fazenda da Capital.

Após ouvir as considerações do governo do Estado e do Sindicato dos Professores em Educação Pública do Pará (Sintepp), o magistrado determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula. O ofício do MPE, assinado por Maria das Graças Corrêa Cunha, promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa Patrimônio Público da Moralidade Administrativa, foi endereçado ao secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro.

Durante toda a data de hoje (10), alunos da rede estadual se manifestaram novamente pelo retorno dos professores às sala de aula, após mais de 40 dias de greve. Por volta das 10h, aproximadamente 60 alunos de todas as unidades de ensino de Altamira, município do oeste paraense, invadiram a sede da Unidade Regional de Educação (URE) do município, pedindo o retorno dos professores ao trabalho.

Até chegar à URE, os estudantes percorreram as principais ruas da sede municipal, entre elas a Travessa Djalma Dutra, no centro da cidade, e a Rua Eduardo Gomes. Já próximo das 13h, os alunos chegaram ao prédio do Ministério Público do Estado, e depois foram até a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp) pedir o retorno dos docentes.

'Eles queriam a minha presença, mas eu estava numa programação do projeto Mover. Encaminhei duas diretoras para atender os alunos', informou Nilceia Moura, diretora da URE de Altamira. 'Expliquei as medidas que estão sendo aplicadas pelo governo para o caso dos professores que estão descumprindo a decisão judicial', acrescentou.

Retorno - Em Belém, na Escola Estadual Dom Pedro I, a maioria dos cerca de 1.550 alunos já retornou às aulas. 'A rotina está sendo normalizada, e já temos 90% dos alunos na escola, nos três turnos, desde segunda-feira passada', disse Maria Trindade, diretora do estabelecimento.

De acordo com informações das Unidades Seduc na Escola e Unidades Regionais de Educação, 57,03% das escolas da rede estão com as atividades normalizadas, 16,97% já funcionam parcialmente e 23,55% ainda mantêm a paralisação.

2008: o desempenho do PMDB

F Município Cargo Candidato Nr Partido Situação Qt
VN %
VV
PA ÁGUA AZUL DO NORTE Prefeito RENAN LOPES SOUTO 15 PMDB Eleito 2.937 42,41
PA ANANINDEUA Prefeito HELDER ZAHLUTH BARBALHO 15 PMDB Eleito 93.493 50,17
PA AUGUSTO CORRÊA Prefeito AMÓS BEZERRA DA SILVA 15 PMDB Eleito 10.639 50,40
PA BELÉM Prefeito JOSÉ BENITO PRIANTE JUNIOR 15 PMDB 2º turno 138.379 19,03
PA BRAGANÇA Prefeito EDSON LUIZ DE OLIVEIRA 15 PMDB Eleito 20.852 40,00
PA BREJO GRANDE DO ARAGUAIA Prefeito GERALDO FRANCISCO DE MORAIS 15 PMDB Eleito 2.753 64,23
PA BREVES Prefeito JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO 15 PMDB Eleito 17.108 50,14
PA BUJARU Prefeito MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA 15 PMDB Eleito 6.676 54,45
PA CACHOEIRA DO ARARI Prefeito JAIME DA SILVA BARBOSA 15 PMDB Eleito 7.665 71,39
PA CACHOEIRA DO PIRIÁ Prefeito ALBENOR BEZERRA PONTES 15 PMDB Eleito 4.284 100,00
PA CURIONÓPOLIS Prefeito WENDERSON AZEVEDO CHAMON 15 PMDB Eleito 5.499 53,34
PA CURUÇÁ Prefeito FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ 15 PMDB Eleito 10.307 51,80
PA DOM ELISEU Prefeito JOAQUIM NOGUEIRA NETO 15 PMDB Eleito 9.284 44,58
PA GARRAFÃO DO NORTE Prefeito SEVERINO SIMPLICIO DE CARVALHO 15 PMDB Eleito 7.687 54,38
PA GOIANÉSIA DO PARÁ Prefeito ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO 15 PMDB Eleito 11.370 65,67
PA INHANGAPI Prefeito JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA 15 PMDB Eleito 3.649 61,07
PA MARACANÃ Prefeito AGNALDO MACHADO DOS SANTOS 15 PMDB Eleito 9.826 59,11
PA MARAPANIM Prefeito JOSE RIBAMAR MONTEIRO CARVALHO 15 PMDB Eleito 5.206 32,72
PA MOJU Prefeito IRAN ATAIDE DE LIMA 15 PMDB Eleito 16.435 54,58
PA MONTE ALEGRE Prefeito JARDEL VASCONCELOS CARMO 15 PMDB Eleito 15.701 51,20
PA MUANÁ Prefeito RAIMUNDO MARTINS CUNHA 15 PMDB Eleito 5.860 41,56
PA OEIRAS DO PARÁ Prefeito EDIVALDO NABIÇA LEÃO 15 PMDB Eleito 5.311 42,00
PA OURÉM Prefeito ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA 15 PMDB Eleito 4.839 48,20
PA PEIXE-BOI Prefeito ELIA JAQUES RODRIGUES 15 PMDB Eleito 3.107 53,90
PA PORTEL Prefeito PEDRO RODRIGUES BARBOSA 15 PMDB Eleito 12.764 100,00
PA PRAINHA Prefeito SERGIO DA GRAÇA AMARAL PINGARILHO 15 PMDB Eleito 5.584 38,45
PA RONDON DO PARÁ Prefeito OLAVIO SILVA ROCHA 15 PMDB Eleito 7.499 34,69
PA RURÓPOLIS Prefeito APARECIDO FLORENTINO DA SILVA 15 PMDB Eleito 6.245 53,62
PA SANTA ISABEL DO PARÁ Prefeito CARLOS MARIO DE BRITO KATO 15 PMDB Eleito 12.819 47,73
PA SANTARÉM NOVO Prefeito SEI OHAZE 15 PMDB Eleito 1.477 45,69
PA SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Prefeito RAIMUNDO FREIRE NORONHA 15 PMDB Eleito 6.044 64,55
PA SÃO CAETANO DE ODIVELAS Prefeito RUBENS DE OLIVEIRA BARBALHO 15 PMDB Eleito 4.745 44,55
PA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA Prefeito JORGE BARROS DE ALENCAR 15 PMDB Eleito 9.822 65,58
PA SÃO JOÃO DE PIRABAS Prefeito LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BARROSO 15 PMDB Eleito 5.095 49,66
PA SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Prefeito MARLENE CORREA MARTINS 15 PMDB Eleito 2.926 47,80
PA SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Prefeito CLETO JOSÉ ALVES DA SILVA 15 PMDB Eleito 2.403 40,86
PA TERRA SANTA Prefeito MARCILIO COSTA PICANCO 15 PMDB Eleito 3.915 49,63
PA TOMÉ-AÇU Prefeito CARLOS VINÍCIOS DE MELO VIEIRA 15 PMDB Eleito 13.883 52,44
PA TRAIRÃO Prefeito DANILO VIDAL DE MIRANDA 15 PMDB Eleito 4.009 58,75
PA URUARÁ Prefeito ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA 15 PMDB Eleito 9.005 47,33
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Divisão do Pará: Por um Novo Pacto Político Estadual.

*Edir Veiga-

Os principais argumentos apresentados pelos defensores da divisão territorial do Pará resumem-se a três linhas argumentativas: 1- O governo do Pará historicamente só investiu na região metropolitana, inexiste estado nos municípios em forma de aparatos de : segurança, saúde, saneamento, assistência social e investimento em infraestrutura para o crescimento econômico destas regiões, 2- O estado é de dimensão continental e portanto torna-se mais difícil governar e se movimentar internamente e, 3- O Pará só dispõe de hum bilhão/ano para investimento em todas as regiões do estado, o que seria absolutamente insuficiente para fazer frente às demandas destas. Portanto, a solução é a divisão do Pará, sendo um novo desenho geográfico e administrativo o remédio para suprir estas dificuldades estruturais.


Ora, o argumento apresentado pelos emancipacionistas também serve para 11 das as 12 regiões administrativas do Pará: Guamá, Caetés, Capim, Lago de Tucuruí, Xingu, Carajás, Araguaia, Baixo Amazonas, Tapajós, Tocantins e Marajó. Só a região Metropolitana está mais bem servida com equipamentos públicos em relação às demais regiões paraense. Mas ninguém ousaria propor a criação de mais onze unidades federativas no Pará.


O tamanho do território é apresentado insistentemente como justificativa para dividir o estado, afinal remover alguém para acessar equipamentos públicos na capital é tarefa hercúlea. Frente a este argumento posso afirmar que não há nada que um bom desenho institucional e administrativo baseado na descentralização dos serviços e da administração pública não venha a enfrentar. A questão é: O governo, o Legislativo e a sociedade civil paraense se disporiam a refazer o pacto político interno para enfrentar esta problemática de forma definitiva?


Podemos afirmar peremptoriamente que os defensores da divisão do Pará enxergam no fracionamento do território o atalho para fazer frente às dificuldades dos munícipes situados fora da região metropolitana. Num contexto de revolução na informação, nas comunicações e de governo eletrônico, estas dificuldades seriam facilmente equacionadas se as elites políticas, econômicas e a sociedade civil organizada se dispusessem a fazer este diálogo estratégico.


O Brasil é o que é, em relação à América Espanhola, não porque se fragmentou, mas porque se manteve unido e hoje ostenta uma riqueza multidimensional presente com potencial futuro ainda inexplorado de riquezas das mais diversas ordens. São Paulo e Minas enriqueceram e mantém-se entre os estados mais abastados da federação, não porque se fragmentaram, mais porquê se mantém unidos e lutando contra os movimentos emancipacionistas das elites interioranas do sudeste.


Outra linha argumentativa bastante convincente dos emancipacionistas é o valor em real/ano de que o governo do Pará dispõe para investimento, qual seja: hum bilhão de reais. Afirmam taxativamente: Caso surjam os dois novos estados (Carajás e Tapajós) só do Fundo de Participação dos Estados, cada hum receberia hum bilhão/ano, sem falar dos royaltes minerais e elétrico, do ICMS e do ISS.

Fica claro que a estratégia dos emancipacionistas não é focada em um projeto sistêmico e articulado de sociedade, mas baseia-se em argumentos paroquiais para conquistar mais orçamento para suas regiões e, de quebra, ganham mais dois governo do estado e todo seu aparato judiciário, administrativo, legislativo e político, ampliando o poder político do norte com mais dois governadores, seis senadores, 16 deputados federais e 48 deputados estaduais.


Sem dúvida este argumento apaixona as regiões conflagradas porque é paroquialista e como tal, aglutina a parte contra o todo provocando secessão. Ao mesmo tempo em que junta o particular, o discurso paroquial perde capacidade argumentativa com o todo, porque é desprovido de argumentos sistêmicos, de visão nacional e estadual, portanto, sem capacidade de hegemonizar os corações e mentes da maioria da sociedade nacional e estadual.


Caso os defensores da segmentação do Pará centralizem seus argumentos nos aspecto orçamentários e de representação política na federação, da maneira como vêm fazendo, estes vão despertar, antecipadamente, o veto político do sul e do sudeste ao seu intento, que não quererão realizar uma reforma tributária e um rearranjo do pacto federativo, em favor do norte, travestido de um discurso separatista. Creio que o caminho mais curto para enfrentar as dificuldades enumeradas pelos emancipacionistas seria extrair dos debates do plebiscito o que de melhor fosse para o Pará como um todo: Um Novo Pacto Político para o Pará, que viesse a enfrentar a centralização da ação de governo fundamentalmente na capital e na região metropolitana.


A evolução do Produto Interno Bruto- PIB paraense e o aumento dos investimentos em equipamentos sociais seriam uma consequência do crescimento econômico estadual, que só se viabilizará, no curto/médio prazo se o Pará se manter unido. O Pará unido poderá ter o PIB/percapta semelhante ao de São Paulo. O Pará dividido, não passará de um pobre Sergipe, sem perspectiva de ser um ator político e econômico nacional. Seriam três irmãos pobres e irrelevantes na política nacional: Pará, Carajás e Tapajós.




A distância entre o poder público e a cidade não será superada criando novas unidades federativas estaduais.

As raízes da distância entre o governo e a cidade com seus cidadãos está no desenho federativo da alocação de recursos orçamentários em direção aos municípios. No Brasil, 60% dos recursos se concentram no governo da União e tão somente 18% são destinados aos quase seis mil municípios brasileiros. Os recursos que são dirigidos aos municípios são verbas já reguladas por lei federal e são dirigidas à saúde, educação e assistência social.


A verba que mais dá sustentabilidade aos municípios da região norte e nordeste advém do Fundo de Participação dos municípios, que vem sendo destinada fundamentalmente para o pagamento de pessoal da administração direta, de terceirizados e para os custeios da máquina municipal (água, luz, telefone, aluguéis etc). Os recursos municipais advindo do imposto predial e territorial urbano- IPTU e do imposto de transmissão de bens inter vivos-ITBI são insignificantes para fazer frente às necessidades de serviços municipais.


Como consequência das dificuldades orçamentárias das regiões norte e nordeste, a região que mais se beneficia dos estados são as regiões metropolitanas, que se nutrem do centro administrativo e político e dos serviços públicos presente na capital. Os demais municípios fora desta região estratégica estão fadados a padecerem de ausência de estado. Em síntese, dentro deste desenho institucional e orçamentário do Estado brasileiro, só quem mais se beneficia dos serviços destes são as regiões metropolitanas e esta situação também se replicará para os estados de Carajás e Tapajós, caso venham a se criados.


Então os defensores da fragmentação do Pará não estão sendo sinceros com o povo que mora fora da região metropolitana de Marabá e Santarém quando prometem maravilhas com a criação dos novos estados. Por certo melhorará o asfaltamento de rodovias, por ser de interesse macro do governo e serão criados mais equipamentos sociais nas capitais, porém os municípios fora do eixo metropolitano estarão de fora destas conquistas.


Qual a solução mais viável para as regiões administrativas do Pará, inclusive de Carajás e Tapajós?

Que deste debate, a elite governante e não governante do Pará tome a inciativa de convocar as elites políticas, econômicas e a sociedade civil organizada das regiões administrativas do Pará e tracem um plano de crescimento e desenvolvimento econômico integrado e chancelado pelo poder legislativo, pelo governador do estado e pelas instituições mais representativas da sociedade civil paraense como: OAB, CNBB, Centrais Sindicais, Movimentos Populares e estudantis.

Assim, a partir de uma política de estado, saberíamos qual o investimento mínimo em infraestrutura para o desenvolvimento econômico e em equipamentos sociais que cada região administrativa do Pará teria, inclusive, antecipando os destinos futuros das emendas de bancadas parlamentares, estadual e federal. Este planejamento multi-setorial anteveria o desenvolvimento integrado do estado para três decênios. Todo este processo seria acompanhado por um conselho de desenvolvimento estadual, a ser normatizado a partir deste Novo Pacto Político Paraense. Este pacto ganharia materialidade imediata com a transferência da capital paraense para um município que se localizasse no centro geográfico do estado do Pará.


Qual o caminho institucional e político de médio e longo prazo para as regiões norte e nordeste?
No médio prazo, três objetivos seriam centrais para as regiões norte e nordeste: lutar para que,1- o novo código mineral incentive a verticalização da produção mineral, que seja taxado a exportação de produto minerais primários, 2- Que os impostos de energia sejam cobrados na fonte e não no destino, como é hoje, e 3- Que seja garantido constitucionalmente uma legislação que garanta a compensação aos estados exportadores, dos impostos perdidos com a desoneração da exportação, materializado pela Lei Kandir. Atingido estes objetivos, a ação dirigida para aproximar o governo do cidadão seria a multiplicação de municípios, viabilizados economicamente, aí sim, estaríamos aproximando o poder público da população que precisa dos serviços públicos.


No longo prazo seria a luta pela reorganização do desequilibrado pacto federativo brasileiro que, de forma invertida, vem beneficiando os estados do sul e sudeste em detrimento dos estados do norte, nordeste e centro-oeste, negando portanto, o princípio, Hobin Hood, do Estado Federativo. A partir desta conquista, o segundo passo seria a descentralização tributária rumo aos municípios brasileiros. A constituição de 1988 foi municipalista do ponto de vista político, mas não materializou esta vontade política, através de alocação tributária capaz de empoderar os municípios para fazer frente às demandas diárias por saúde, educação, assistência social, saneamento, segurança , etc.


Que fazer com a simbiose patrimonialista entre a as elites políticas federais, estaduais e os governantes municipais?
É fato comprovado no cotidiano pelas auditorias da Controladoria Geral da União de que os recursos das emendas parlamentares federais, das verbas da saúde e da merenda escolar são sistematicamente desviadas pelos governos municipais em todo o Brasil. Este fato se repete com as verbas estaduais aplicadas pelos executivos locais. A simbiose entre as elites parlamentares, burocráticas e os gestores municipais são sistematicamente reveladas nestas auditagens, tendo como consequência as seguidas operações da Polícia Federal. As verbas de saúde, educação e assistência social chegam aos cofres municipais, mas não chegam, em forma de serviços, ao cidadão/contribuinte que necessita dos serviços públicos.


Frente a estes desmandos muito comuns nos municípios brasileiros, especialmente em nosso estado, são necessárias medidas imediatas, que só a sociedade civil e a imprensa livre e cidadã podem vir a impulsionar:1- endurecimento da legislação contra o crime do colarinho branco, 2- banhimento da vida pública com a retomada dos recursos públicos apropriados pelos políticos corruptos, 3- reforma política, incluindo financiamento público de campanha eleitoral e lista fechada-flexível de candidaturas, fim das indicações políticas para os tribunais de contas e para o judiciário e garantia de um Ministério Público independente e que atue como agente de Estado e nunca seja permitido que sofram constrangimento de governos, e por último, o controle social das políticas públicas e garantia de transparência pública nos orçamentos e na aplicação de recursos públicos.


Aliado a estas medidas moralizadoras e anti-impunidade na administração publica e no controle social, é necessário uma revolução na gestão pública estadual e municipal, capaz de garantir que os gerentes públicos venham a exercer o controle republicano sobre o desempenho e a qualidade dos serviços público oferecidos ao cidadão/contribuinte.

2012: Cientista Social abre os debates

2012 já começou?
Prof Dr. Manoel Alves da Silva.

• Professor, sociólogo, doutor- pela UFPA/NAEA
Manoelalves42@gmail.com

As negociações para as eleições de 2012 estão em ritmo acelerado. Em Belém, há indícios de que o PSDB e o PMDB podem caminhar juntos. Os tucanos teriam apoio do grupo de Jader Barbalho à disputa na capital e, em contrapartida, apoiariam o PMDB em Ananindeua. Almir Gabriel volta à arena política em condições de concorrer pelo PTB à prefeitura com o apoio do Prefeito Duciomar Costa e qui ça das Organizações Rômulo Maiorana.

Rompendo a polarização apresentam-se Edmilson Rodrigues (PSOL); Arnaldo Jordy (PPS), e Priante (PMDB) contando com lastro próprio, sem o empenho efetivo de Jader Barbalho. O PT procura um candidato


Observamos no tabuleiro político alguns movimentos de partidos e lideranças políticas antecipando a chegada de 2012. Contudo, trata-se de pauta ainda limitada a um nicho muito reduzido da sociedade. O eleitor, o principal personagem nesse tabuleiro não pôs essa questão na sua agenda de interesse. Antes teremos uma um plebiscito, no qual o eleitor terá de se manifestar sobre um tema – divisão do Pará -que não consiste em si uma pauta positiva, seria preferível gastarmos nossas energias buscando estratégias de superação dos gargalhos de infra-estrutura e logística social. Mas em todo caso trata-se de uma agenda democrática e legitima.


O eleitor como se comportará em 2012? Do ponto de vista eleitoral predominará o comportamento orientado por uma pauta racional( interesse). Os partidos, os políticos e eleitores buscarão maximizar as vantagens que podem obter considerando os seus interesses. Na democracia representativa os eleitores perseguem seus próprios interesses, ordenam os candidatos/partidos segundo uma ordem de preferência; os governos ofertam políticas públicas para ganhar as preferências dos eleitores e serem eleitos. Quando os governantes não conseguem ganhar à preferência do eleitor a derrota é certa.
O cidadão vota no candidato/partido, no qual acredita que lhe proporcionará mais benefícios do que qualquer outro. Os partidos, os eleitores e os políticos agem racionalmente na busca de certas metas claramente especificadas, no caso dos políticos: os votos necessários para suas eleições. Assim estabelecem alianças, acordos, e coligações. Mas nem sempre os cálculos feitos resultam em vitória.


O PT terá dificuldades em 2012, em Belém. Exatamente por falta de nomes competitivos, somado a crise de credibilidade. Afinal eles estavam no governo estadual e não foram capazes de convencer o eleitor de que: 1) o PT é melhor do que os outros partidos; 2) o PT faz a diferença a favor da população; 3) suas lideranças são mais eficientes, competentes, são de fato éticos; 4) a política, ou o modo petista de governar é pautado por princípios republicanos.


O eleitor observa que os discursos não correspondem à prática. O PTB, PSDB, PMDB, PPS, ainda tem o PSOL, ou melhor, o Edmilson, e o PT de Dilma e Lula; tudo pode acontecer, afinal são cinco fortíssimos candidatos; três máquinas governamentais: municipal(prefeito), estadual( governador) e federal (a presidenta). O prefeito Duciomar, que alguns consideravam politicamente “morto”, colocou uma “pedra” no caminho do governador Simão Jatene.

Hoje o maior desafeto do atual governador, é sem dúvida Almir Gabriel. E o prefeito escalou-o para disputar à prefeitura com o apoio da maquina municipal contra o candidato do PSDB que conta com o apoio do Jatene. Imaginemos como seria Jatene governando o estado com Almir sendo prefeito de Belém, e seu principal opositor?


Mas, e o eleitor? Antes de sair procurando candidatos, deve eleger os principais problemas, as soluções para os mesmos, o custo para resolvê-los, aonde obter os recursos, o prazo necessário para mitigá-los, os responsáveis pela execução, as parcerias necessárias. A classe média não usa os serviços publico: hospitais públicos, nem as escolas, os seus entretenimentos não são em espaços públicos - populares, o transporte não é público. Em Belém vários bairros se tornaram territórios dominados pelo crime.


Um fato que merece reflexão: No Estado do Pará as melhores escolas municipais nas séries iniciais estão na Transamazônica, em Altamira. Ademais a população careceria mais jovem do Brasil está no Pará; e Belém apresenta os maiores índices de criminalidade. Nossos jovens estão nas ruas assaltando, ocupando as prisões, e os que estão nas escolas não estão aprendendo o mínimo aceitável. Esses fatos por si só merecem uma reflexão; decisões e atitudes do próximo prefeito de Belém

Alepa: licitações na casa eram armadas

Edição de 31/05/2011

Novos depoimentos confirmam que as concorrências eram de fachada

Novos depoimentos de donos de empresas envolvidas nas licitações da Assembleia Legislativa do Pará, entre os anos de 2005 e 2006, confirmam que as concorrências eram de fachada. Os empresários Nilson Miguel Amaral de Jesus, dono da Corpenge Ltda, e José Maria Vasconcelos Ribeiro, da Seta Engenharia Ltda, ouvidos ontem de manhã pelo promotor de justiça Nelson Medrado, no Ministério Público do Estado, negaram que tenham participado dos certames e afirmaram que as suas assinaturas foram falsificadas nos processos. As licitações eram realizadas no modelo convite, quando três empresas são convidadas a concorrer sem a necessidade de publicação de edital. Com o uso de duas empresas laranjas, as firmas JC Rodrigues de Souza (a Croc Tapioca) e Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, pertencentes a Daura Hage, que integrava a Comissão de Licitação, sempre saíam vitoriosas com a oferta do "menor preço".

Ao todo, Medrado vai ouvir oito empresários, todos perdedores nos quatro processos licitatórios apreendidos no gabinete do ex-superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, em 19 de abril deste ano. Nessas licitações, a Croc e a Tópicos se revezavam na participação as concorrências. As empresas ligadas a Hage venceram uma concorrência de R$ 149 mil para a realização de obras de readequação da galeria de ex-presidentes da Casa e reforma do auditório João Batista; venceram outra de R$ 250 mil para a montagem de estrutura metálica no anexo Paulo Fonteles e de impermeabilização deste e do anexo Almir Gabriel; também ganharam duas concorrências para a aquisição de materiais no valor total de R$ 160 mil. Antes de comandar o Detran, no início deste ano, por indicação do senador Mário Couto (PSDB), Duboc foi diretor financeiro da Assembleia, à época em Couto presidiu a Casa, e permaneceu no cargo durante parte da gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), que sucedeu o peessedebista.

O engenheiro eletricista Nilson Amaral, ouvido ontem, disse que em 2001, também a Corpenge Ltda esteve em um cadastro geral de prestadores de serviço da Alepa. Ele tinha como sócio Rosemário da Silva Porfilho, mas nessa época Porfilho saiu da sociedade para a entrada da sócia Mariene Catarina Amaral de Jesus. Amaral contou que participou de licitações em 2002, dentre as quais venceu uma concorrência para a prestação de serviço, mas afirmou que, depois disso, nunca mais participou de licitações naquele Poder. Ele mostrou surpresa ao ser informado pelo promotor que a Corpenge participou da Licitação nº 016/2006 para a aquisição de materiais como mola hidráulica, manta asfáltica, vidro e compensado, pois a empresa dele sequer vende esses produtos, mas trabalha apenas com a prestação de serviços elétricos e hidráulicos.

Amaral apontou que a sua assinatura foi grosseiramente falsificada nos documentos, assim como o carimbo da planilha comercial apresentada. Ele disse que não forneceu procuração para ser representado e sempre compareceu pessoalmente aos assuntos de interesse da empresa. O advogado de Amaral disse que vai ajuizar uma ação de indenização contra a Assembleia.

Já o engenheiro civil José Maria Ribeiro, dono da Seta, também ouvido ontem, disse que prestou serviços à Alepa por três ou quatro vezes, participando de licitações. Ele não lembrou se chegou a participar da Licitação nº 036/2006 para as obra na galeria dos ex-presidentes e do auditório, dizendo que chegou a preparar uma proposta para a referida concorrência. Mas, ao ser apresentado pelo promotor a proposta da Seta constante no processo de licitação, ele suspeitou que a proposta tenha sido alterada, pois negou a autoria da assinatura e das rubricas feitas em seu nome e que constam nos documentos. Ele disse que enviava um funcionário para representá-lo nas reuniões de licitação, mas assinava e rubricava pessoalmente. Ribeiro disse que aguardará ser notificado para o exame de perícia grafotécnica.

Antes deles, já tinha deposto na sexta-feira, 27, o engenheiro civil Marcelo Gomes de Barros, dono da MG Barros Comércio e Engenharia ME. Barros também cadastrou a empresa na Alepa, mas disse que nunca participou de qualquer licitação. A empresa dele teria participado da Licitação nº 015/2006, mas, segundo ele, as assinaturas também teriam sido falsificadas no processo, na declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno e também na proposta de preço. O empresário afirmou que é o único sócio da MG Barros e que comparece pessoalmente aos compromissos da empresa. "Os empresários (ouvidos) demonstram surpresa com isso tudo. Eles estão assustados", disse o promotor.

Mais quatro donos de empresas que perderam nas licitações encontradas com Duboc serão ouvidas ainda esta semana, no MPE. Medrado também pretende ouvir Daura Hage esta semana sobre as fraudes em licitações na Alepa, além dos demais integrantes da Comissão de Licitação em 2005 e 2006: Sandro Rogério Nogueira Souza Matos e Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, sendo que este último presidia a comissão. "Quero saber como eles (Sandro e Dirceu) eram membros e não sabiam de nada", disse o promotor. O advogado de Dirceu já esteve no MPE informando que o cliente será apresentado.

Pioneiro entrega ao TCE relatório dos quatro meses de sua gestão

O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), entregou pessoalmente, ontem, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório dos primeiros quatro meses de sua administração. Segundo o chefe do Legislativo, algumas medidas saneadoras já foram adotadas. Questionado sobre o que tem feito para corrigir a herança de irregularidades apontadas pelo Ministério Público deixada pelo seu antecessor, ele disse que está fazendo "o máximo de coisas regulares". Ele citou a extinção da resolução 010, que previa o pagamento de gratificações de até 100% sobre salários de qualquer servidor. A falta de controle permitia que servidores com nível escolar fundamental recebessem por superior.

Pioneiro disse decidirá sobre o retorno do benefício: "Cada administração tem sua maneira de administrar. É evidente que não vou sentar e criar uma resolução, um ato que eu possa dar 100% de vantagem pra um servidor só pra agradar esse servidor e a minha pessoa. Tenho que tomar as medidas cabíveis para atender todos os deputados".

Pioneiro citou ainda o corte no pagamento de horas extras a pessoas que já recebiam adicionais por dedicação exclusiva e participação em comissões como medida saneadora. O acúmulo, portanto, gerava os super salários, como o de R$ 28 mil. O alcance dos cortes não foi detalhado, mas, segundo Pioneiro, as medidas tentam evitar erros na prestação de contas ao TCE e à sociedade. E não somente em relação aos gastos com pessoal, como os referentes a contratos e convênios.

De acordo com o presidente da Alepa, 90% dos convênios assinados por Domingos Juvenil, com duração de até 24 meses, foram encerrados. Alguns contratos, que não foram quantificados, também foram cancelados, afirmou. Pioneiro disse que sua gestão ainda está se adaptando e levantando a legalidade de atos da mesa diretora, assim como da situação legal das entidades conveniadas. Após avaliação, será decidido o que manter e o que extinguir. Ele disse já ter sido questionado por servidores e estar aguardando levantamento interno sobre ilegalidades. Para evitar repetir os atos secretos do antecessor, promete regularizar a publicação no Diário Oficial do legislativo.

Por enquanto, no entanto, o documento que deveria tornar público, diariamente, os atos do órgão, terá edição quinzenal. A justificativa é que os custos são elevados, embora o próprio Estado tenha versão on-line diária. "Estamos fazendo tudo transparente. Na folha, assim como em todos os atos que tivermos que tomar, teremos que publicar. Essa é a primeira medida porque não tem como adotar um ato e não publicar no Diário Oficial", disse.

Novos dados fazem depoimento de juvenil ser adiado pelo mp

O Ministério Público do Estado do Pará adiou, para a próxima segunda-feira, 6 de junho, o depoimento do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Domingos Juvenil. Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, ainda falta a análise de alguns documentos para que sejam feitos os questionamentos ao peemedebista. Cercado por seguranças, Juvenil compareceu ao MP na manhã de ontem. Ele chegou ao local por volta das 9 horas em um Fiesta Preto. Ficou cerca de uma hora dentro do órgão, de onde saiu pela portas dos fundos, em um Peugeot Passion prata, tentando fugir da Imprensa. Esta foi a primeira aparição do peemedebista desde que o escândalo da Alepa ganhou força na mídia.

Questionado sobre a participação de Domingos Juvenil nos esquemas de fraude que envolvem desvio de verba por meio de funcionários fantasmas e licitações ilegais, Arnaldo Azevedo voltou a dizer que ele era o gestor da Casa no período que ocorreram a maior parte das irregularidades e, por isso, é pouco provável que o peemedebista não tivesse conhecimento dos crimes que estavam acontecendo. "Nós precisamos ouvi-lo. Vai ser importante para entender como se deram as contratações e as questões dos atos. Porque as pessoas que vieram prestar informações não explicaram como eram feitos esses processos", disse Arnaldo.

O promotor diz que ainda aguarda dados técnicos da auditoria interna do MP antes do depoimento de Juvenil. A documentação entregue pelo Banpará também está sendo analisada. "O depoimento foi adiado em razão dessa análise ainda não ter chegado às minhas mãos", justificou. Os desdobramentos na investigação ocorridos nos últimos dias, com a coleta de novos materiais durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, na semana passada, na casa de familiares de Daura Hage e na empresa Croc Tapioca, de propriedade do ex-marido dela, José Carlos Rodrigues de Souza, também influenciaram na mudança da data.

De acordo com Azevedo, os materiais apreendidos ainda estão lacrados e serão abertos durante uma audiência, que ainda será marcada e contará com a presença dos advogados das partes envolvidas. O MP também analisa documentos que podem envolver pessoas com foro privilegiado. Duas cópias de uma carta que seria escrita por José Carlos de Souza a Daura Hage também viraram objeto de análise. Arnaldo informou apenas que uma das cópias foi apreendida na casa da própria Daura. Sobre a procedência da outra ele não quis detalhar. "Essa investigação começou com irregularidades na folha e com os desdobramentos passou para outra parte de fraudes em processos licitatórios", observou.

Carta abre nova frente de investigação de fraudes na assembleia

Na carta, José Carlos de Souza, ex-marido de Daura Hage, fala que está sendo pressionado pela Receita Federal e manda Daura arrumar dinheiro para pagar os impostos com um senador, que seria o principal beneficiado do esquema. O MP investiga quem é o senador. "Ele mostra que algo de ilícito tinha no processo. O que o MP tem que mostrar é quem participava desse processo", disse o promotor Arnaldo Azevedo. Ele explicou que se for comprovada a participação de pessoas com mandato federal, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal. Sobre as últimas declarações do senador Mário Couto em relação ao fato, Azevedo argumentou que "ele está se defendo de algo que ninguém o acusou. O fato de irregularidades terem acontecido na gestão dele não significa que ele tenha envolvimento. Como ele começa a se defender, eu começo a ficar preocupado", declarou.

Azevedo diz que pretende concluir as investigações sobre a folha de pagamento no próximo dia 10 de junho. Ontem, ele confirmou o nome de três pessoas que serão denunciadas pelo MP: Mônica Pinto, Semel Palmeira e Daura Hage. Elas devem ser denunciadas por peculato, formação e quadrilha e, em alguns casos, falsidade ideológica.

O advogado de defesa de Domingos Juvenil, Valério Saavedra, afirmou que seu cliente compareceu ao MP com a intenção de responder às perguntas que seriam feitas pelo promotor. "Eu orientei que ele se preservasse, mas ele disse que tem uma satisfação a dar com o eleitor", alegou. Segundo Saavedra, a defesa planeja formar um corpo técnico para analisar os documentos que estão de posse do MP. "A nossa orientação técnica é o silêncio", declarou o advogado.

Robgol - Hoje é a vez de Robson do Nascimento (PTB), o Robgol, ficar de frente com o promotor Arnaldo Azevedo para explicar o seu suposto envolvimento no esquema de fraudes da Assembleia. Na casa do ex-deputado e ídolo do Paysandu, o Ministério Público do Estado encontrou quase R$ 500 mil em espécie e R$ 40 mil em vale-alimentação. Além disso, vários familiares do ex-jogador que moram na Paraíba apareceram na folha de pagamento da Assembleia. O advogado de Robgol, Roberto Lauria contesta as acusações.

Mário Couto promete abrir o seu "cofre"

O senador Mário Couto (PSDB) voltou à tribuna do Senado ontem para rebater as denúncias do promotor do Ministério Público do Pará Nelson Medrado, que citou o nome do parlamentar em meio às irregularidades encontradas na Assembleia Legislativa do Pará. O senador reiterou que as contas dos dois períodos em que foi presidente daquela Casa (entre 2003 e 2006) foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, com a anuência do Ministério Público. Ele pediu que o promotor não o confunda "com os que já foram chamados para depor em comissão de ética, para responder processos".

"São 20 anos de vida pública, de mandatos consecutivos. Consecutivos, com uma ficha limpa, com um mandato limpo, sem responder qualquer Comissão de Ética. E hoje até faço parte dela, pelo respeito que meus colegas tiveram por mim. Meu patrimônio é pequeno. Queria eu poder ter o apartamento do tamanho do palácio, queria eu poder, na minha vida, ter um apartamento de seis milhões e meio. Meu patrimônio é pequeno. Ah, se formos comparar com outros!", disse o parlamentar, sem citar nomes.

Mas em seguida criticou o jornal "O Diário do Pará", por dizer, em sua primeira página, que o senador tem envolvimento com as irregularidades descobertas na Assembleia Legislativa, com base em "uma carta datilografada, não assinada e não datada".

"Que vergonha! Como este jornal quer ter a credibilidade do povo do Estado? Olha a carta, Pará! É muita gente querendo comer o fígado do Mário Couto. É muita gente. Eles estão esfaimados pelo meu fígado", exaltou o tucano. "Primeiro, não é citado o meu nome na carta. (...) Segundo, a carta é datilografada, não é de próprio punho. Terceiro, a carta não está datada. E, quarto, Brasil, a carta não está assinada. Aí o jornal coloca, na primeira página, que o Senador está envolvido no caso da Assembleia. Que vergonha!", acrescentou, ameaçando em seguida, divulgar informações secretas sobre seus adversários.

"Sempre fui um político muito disciplinado, preparado para a guerra. Eu sempre me preparei. O meu cofre está cheio de documentos, lotado de gravações, lotado de fotos, para poder encarar a guerra. Eu vou abrir. A ética até hoje permitiu guardá-los. Guardei durante muito tempo, mas a ética está acabando, a ética começou a desaparecer. E a intenção de me acusarem começa a destruir, dentro de mim, a ética. Tenho documentos que vou começar durante esta semana a mostrar, se for necessário, nesta Tribuna."

Couto continuou: "Sabem, Pará, sabem quem mandaram para lá, Pará? O deputado federal mais corrupto do Estado do Pará. Falo que ele é o mais corrupto do Estado do Pará porque tem fitas gravadas em relação à conversa deste deputado. Fitas gravadas. Manejo florestal. Ele negociando manejo florestal. Quando ele entrou na OAB para falar mal de mim, levantou lá o advogado, deixa ver se eu tenho o nome, eu tinha anotado para parabenizar. Márcio Santos. Parabéns meu nobre advogado. Este advogado levantou e disse ao deputado: ‘Que moral tem V. Exª para estar falando ou acusando alguém aqui, se V. Exª praticou e pratica a corrupção?’. Eis que a máscara desse deputado cai e ele vem embora de Belém e nada mais falou."

Na tribuna, Couto disse que é "fácil mostrar o caráter das pessoas. É só comparar as vidas". E acrescentou: "Não tenho avião. Não tenho TV. Não tenho rádios. Não tenho fazenda. Só tenho casa para morar e nada mais. (...) Minha vida é limpa. Nunca respondi a processo nenhum!"

Fonte Amazônia Jornal

Testemunha é morta em Nova Ipixuna

A Polícia Civil ainda não tem pistas concretas que possam levar à identificação dos assassinos do agricultor Herenilton Pereira dos Santos, maranhense, 25 anos, cujo corpo foi encontrado em um matagal, no final da manhã de sábado, 28, a sete quilômetros do assentamento Praialta Piranheira, na zona rural do município de Nova Ipixuna. O agricultor foi alvejado com um tiro de espingarda, a cerca de 50 metros de uma estrada vicinal que dá acesso ao Lago de Tucuruí. De acordo com colonos que residem no assentamento, Herenilton era uma das principais testemunhas da execução do casal de sindicalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido na manhã de terça-feira, 24, em uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento.



No dia em que os sindicalistas foram mortos, Herenilton Pereira teria visto os pistoleiros fugindo em uma motocicleta Bross, de cor vermelha, momentos após o duplo homicídio. No dia do crime, Herenilton e um cunhado, de identidade não revelada, encontravam-se trabalhando em sua roça às margens de uma estrada vicinal , quando presenciaram, por volta das 8h40, a passagem, a poucos metros deles, de dois homens em uma moto modelo Bros de cor vermelha, vestidos com jaquetas e portando capacetes. Um deles carregava uma bolsa comprida no colo. As descrições da moto e dos dois motoqueiros coincidem com informações prestadas à polícia por testemunhas que disseram ter visto dois pistoleiros horas antes do crime, trafegando pela estrada vicinal.



Dois dias após o duplo homicídio, Herenilton saiu de casa para comprar peixe em Porto Barroso, no lago de Tucuruí. Ele seguiu na mesma direção que os motoqueiros suspeitos do assassinato do casal haviam tomado. Desde então, não deu mais notícias. Como Herenilton era considerado desaparecido, na manhã de sábado, 28, um grupo de agricultores passou a vasculhar a região a procura do companheiro. Depois de intensas buscas, os colonos encontraram a moto da vítima na estrada. O corpo só foi encontrado por volta das 10h, por agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Fonte: O Liberal

Rodoviários do terminal da UFPA podem parar

Rodoviários do terminal da UFPA podem paralisar as atividades nesta quinta-feira (26), em protesto pelas condições de trabalho no local. Eles denunciam que a parte que foi inaugurada do terminal não comporta a quantidade de linhas que atuam na área. Com isso, vários acidentes estariam ocorrendo na área.


Segundo o assessor do sindicato dos rodoviários de Belém, Hernandes Campos, a situação é precária. 'O espaço é muito pequeno para as vinte linhas que circulam lá', reclamou.


Segundo ele, apenas o anexo do terminal, sua parte menor foi inaugurada, enquanto o espaço maior está pronto, mas não funciona. 'Não funciona porque não tem luz, nem água lá', comenta.


Ainda segundo o assessor do sindicato dos trabalhadores, o órgão já teve reuniões com representantes da CTBel (Companhia Municipal de Trânsito), empresários, Prefeitura e Cohab, para denunciar o problema, mas nada foi resolvido. 'Ninguém quer assumir a gestão do terminal e, enquanto isso, muitos acidentes vão acontecendo lá', diz.


Por conta disso, os rodoviários que trabalham nas vinte empresas que utilizam o terminal pretendem realizar uma paralisação. A decisão deve sair de uma assembleia com a categoria que acontece na tarde desta quinta-feira (26).



Redação Portal ORM

Alepa: Apreendidos documentos de duas empresas

Equipes do Geproc (Grupo Especial de Prevenção e Repressão a Organizações Criminosas) cumpriram, na manhã desta quinta-feira (26), mandados de busca e apreensão na casa de proprietários de duas empresas suspeitas de se beneficiar da fraude em licitações na Assembleia Legislativa do Pará. Ainda hoje, é esperada para depoimento a assessora do deputado Robgol, Euzilene Araújo.


Os promotores estiveram na casa de Josimar Rodrigues, empresário e ex-cunhado de Daura Hage, que integra a comissão de licitação da Casa Legislativa. Segundo informou o promotor de justiça dos Direitos Constitucionais, Arnaldo Azevedo, a empresa dele fornecia alimentação, além de prestar outros serviços à Alepa.



Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de uma irmã de Daura. Nos dois locais os promotores apreenderam documentos, cheques, disquetes, CDs. 'Vamos analisar esse material', disse o promotor. Nesta sexta-feira (27), o promotor deve ouvir o depoimento de Daura Hage.


Depoimento- Ainda hoje, deve acontecer o depoimento da assessora do deputado Robgol, Euzilene Araújo. Também deve ser marcada uma coletiva de imprensa com o promotor Arnaldo Azevedo.




Fraudes - Segundo o Ministério Público, durante a gestão de Domingos Juvenil (de 2007 a 2010), os cofres públicos do Estado tiveram um rombo que variava entre R$ 800 e R$ 1 milhão por mês. Doze pessoas, entre servidores e deputados, estão sendo investigados pela Justiça.

Fonte: O liberal on line