Edição de 31/05/2011
Novos depoimentos confirmam que as concorrências eram de fachada
Novos depoimentos de donos de empresas envolvidas nas licitações da Assembleia Legislativa do Pará, entre os anos de 2005 e 2006, confirmam que as concorrências eram de fachada. Os empresários Nilson Miguel Amaral de Jesus, dono da Corpenge Ltda, e José Maria Vasconcelos Ribeiro, da Seta Engenharia Ltda, ouvidos ontem de manhã pelo promotor de justiça Nelson Medrado, no Ministério Público do Estado, negaram que tenham participado dos certames e afirmaram que as suas assinaturas foram falsificadas nos processos. As licitações eram realizadas no modelo convite, quando três empresas são convidadas a concorrer sem a necessidade de publicação de edital. Com o uso de duas empresas laranjas, as firmas JC Rodrigues de Souza (a Croc Tapioca) e Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, pertencentes a Daura Hage, que integrava a Comissão de Licitação, sempre saíam vitoriosas com a oferta do "menor preço".
Ao todo, Medrado vai ouvir oito empresários, todos perdedores nos quatro processos licitatórios apreendidos no gabinete do ex-superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, em 19 de abril deste ano. Nessas licitações, a Croc e a Tópicos se revezavam na participação as concorrências. As empresas ligadas a Hage venceram uma concorrência de R$ 149 mil para a realização de obras de readequação da galeria de ex-presidentes da Casa e reforma do auditório João Batista; venceram outra de R$ 250 mil para a montagem de estrutura metálica no anexo Paulo Fonteles e de impermeabilização deste e do anexo Almir Gabriel; também ganharam duas concorrências para a aquisição de materiais no valor total de R$ 160 mil. Antes de comandar o Detran, no início deste ano, por indicação do senador Mário Couto (PSDB), Duboc foi diretor financeiro da Assembleia, à época em Couto presidiu a Casa, e permaneceu no cargo durante parte da gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), que sucedeu o peessedebista.
O engenheiro eletricista Nilson Amaral, ouvido ontem, disse que em 2001, também a Corpenge Ltda esteve em um cadastro geral de prestadores de serviço da Alepa. Ele tinha como sócio Rosemário da Silva Porfilho, mas nessa época Porfilho saiu da sociedade para a entrada da sócia Mariene Catarina Amaral de Jesus. Amaral contou que participou de licitações em 2002, dentre as quais venceu uma concorrência para a prestação de serviço, mas afirmou que, depois disso, nunca mais participou de licitações naquele Poder. Ele mostrou surpresa ao ser informado pelo promotor que a Corpenge participou da Licitação nº 016/2006 para a aquisição de materiais como mola hidráulica, manta asfáltica, vidro e compensado, pois a empresa dele sequer vende esses produtos, mas trabalha apenas com a prestação de serviços elétricos e hidráulicos.
Amaral apontou que a sua assinatura foi grosseiramente falsificada nos documentos, assim como o carimbo da planilha comercial apresentada. Ele disse que não forneceu procuração para ser representado e sempre compareceu pessoalmente aos assuntos de interesse da empresa. O advogado de Amaral disse que vai ajuizar uma ação de indenização contra a Assembleia.
Já o engenheiro civil José Maria Ribeiro, dono da Seta, também ouvido ontem, disse que prestou serviços à Alepa por três ou quatro vezes, participando de licitações. Ele não lembrou se chegou a participar da Licitação nº 036/2006 para as obra na galeria dos ex-presidentes e do auditório, dizendo que chegou a preparar uma proposta para a referida concorrência. Mas, ao ser apresentado pelo promotor a proposta da Seta constante no processo de licitação, ele suspeitou que a proposta tenha sido alterada, pois negou a autoria da assinatura e das rubricas feitas em seu nome e que constam nos documentos. Ele disse que enviava um funcionário para representá-lo nas reuniões de licitação, mas assinava e rubricava pessoalmente. Ribeiro disse que aguardará ser notificado para o exame de perícia grafotécnica.
Antes deles, já tinha deposto na sexta-feira, 27, o engenheiro civil Marcelo Gomes de Barros, dono da MG Barros Comércio e Engenharia ME. Barros também cadastrou a empresa na Alepa, mas disse que nunca participou de qualquer licitação. A empresa dele teria participado da Licitação nº 015/2006, mas, segundo ele, as assinaturas também teriam sido falsificadas no processo, na declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno e também na proposta de preço. O empresário afirmou que é o único sócio da MG Barros e que comparece pessoalmente aos compromissos da empresa. "Os empresários (ouvidos) demonstram surpresa com isso tudo. Eles estão assustados", disse o promotor.
Mais quatro donos de empresas que perderam nas licitações encontradas com Duboc serão ouvidas ainda esta semana, no MPE. Medrado também pretende ouvir Daura Hage esta semana sobre as fraudes em licitações na Alepa, além dos demais integrantes da Comissão de Licitação em 2005 e 2006: Sandro Rogério Nogueira Souza Matos e Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, sendo que este último presidia a comissão. "Quero saber como eles (Sandro e Dirceu) eram membros e não sabiam de nada", disse o promotor. O advogado de Dirceu já esteve no MPE informando que o cliente será apresentado.
Pioneiro entrega ao TCE relatório dos quatro meses de sua gestão
O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), entregou pessoalmente, ontem, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório dos primeiros quatro meses de sua administração. Segundo o chefe do Legislativo, algumas medidas saneadoras já foram adotadas. Questionado sobre o que tem feito para corrigir a herança de irregularidades apontadas pelo Ministério Público deixada pelo seu antecessor, ele disse que está fazendo "o máximo de coisas regulares". Ele citou a extinção da resolução 010, que previa o pagamento de gratificações de até 100% sobre salários de qualquer servidor. A falta de controle permitia que servidores com nível escolar fundamental recebessem por superior.
Pioneiro disse decidirá sobre o retorno do benefício: "Cada administração tem sua maneira de administrar. É evidente que não vou sentar e criar uma resolução, um ato que eu possa dar 100% de vantagem pra um servidor só pra agradar esse servidor e a minha pessoa. Tenho que tomar as medidas cabíveis para atender todos os deputados".
Pioneiro citou ainda o corte no pagamento de horas extras a pessoas que já recebiam adicionais por dedicação exclusiva e participação em comissões como medida saneadora. O acúmulo, portanto, gerava os super salários, como o de R$ 28 mil. O alcance dos cortes não foi detalhado, mas, segundo Pioneiro, as medidas tentam evitar erros na prestação de contas ao TCE e à sociedade. E não somente em relação aos gastos com pessoal, como os referentes a contratos e convênios.
De acordo com o presidente da Alepa, 90% dos convênios assinados por Domingos Juvenil, com duração de até 24 meses, foram encerrados. Alguns contratos, que não foram quantificados, também foram cancelados, afirmou. Pioneiro disse que sua gestão ainda está se adaptando e levantando a legalidade de atos da mesa diretora, assim como da situação legal das entidades conveniadas. Após avaliação, será decidido o que manter e o que extinguir. Ele disse já ter sido questionado por servidores e estar aguardando levantamento interno sobre ilegalidades. Para evitar repetir os atos secretos do antecessor, promete regularizar a publicação no Diário Oficial do legislativo.
Por enquanto, no entanto, o documento que deveria tornar público, diariamente, os atos do órgão, terá edição quinzenal. A justificativa é que os custos são elevados, embora o próprio Estado tenha versão on-line diária. "Estamos fazendo tudo transparente. Na folha, assim como em todos os atos que tivermos que tomar, teremos que publicar. Essa é a primeira medida porque não tem como adotar um ato e não publicar no Diário Oficial", disse.
Novos dados fazem depoimento de juvenil ser adiado pelo mp
O Ministério Público do Estado do Pará adiou, para a próxima segunda-feira, 6 de junho, o depoimento do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Domingos Juvenil. Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, ainda falta a análise de alguns documentos para que sejam feitos os questionamentos ao peemedebista. Cercado por seguranças, Juvenil compareceu ao MP na manhã de ontem. Ele chegou ao local por volta das 9 horas em um Fiesta Preto. Ficou cerca de uma hora dentro do órgão, de onde saiu pela portas dos fundos, em um Peugeot Passion prata, tentando fugir da Imprensa. Esta foi a primeira aparição do peemedebista desde que o escândalo da Alepa ganhou força na mídia.
Questionado sobre a participação de Domingos Juvenil nos esquemas de fraude que envolvem desvio de verba por meio de funcionários fantasmas e licitações ilegais, Arnaldo Azevedo voltou a dizer que ele era o gestor da Casa no período que ocorreram a maior parte das irregularidades e, por isso, é pouco provável que o peemedebista não tivesse conhecimento dos crimes que estavam acontecendo. "Nós precisamos ouvi-lo. Vai ser importante para entender como se deram as contratações e as questões dos atos. Porque as pessoas que vieram prestar informações não explicaram como eram feitos esses processos", disse Arnaldo.
O promotor diz que ainda aguarda dados técnicos da auditoria interna do MP antes do depoimento de Juvenil. A documentação entregue pelo Banpará também está sendo analisada. "O depoimento foi adiado em razão dessa análise ainda não ter chegado às minhas mãos", justificou. Os desdobramentos na investigação ocorridos nos últimos dias, com a coleta de novos materiais durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, na semana passada, na casa de familiares de Daura Hage e na empresa Croc Tapioca, de propriedade do ex-marido dela, José Carlos Rodrigues de Souza, também influenciaram na mudança da data.
De acordo com Azevedo, os materiais apreendidos ainda estão lacrados e serão abertos durante uma audiência, que ainda será marcada e contará com a presença dos advogados das partes envolvidas. O MP também analisa documentos que podem envolver pessoas com foro privilegiado. Duas cópias de uma carta que seria escrita por José Carlos de Souza a Daura Hage também viraram objeto de análise. Arnaldo informou apenas que uma das cópias foi apreendida na casa da própria Daura. Sobre a procedência da outra ele não quis detalhar. "Essa investigação começou com irregularidades na folha e com os desdobramentos passou para outra parte de fraudes em processos licitatórios", observou.
Carta abre nova frente de investigação de fraudes na assembleia
Na carta, José Carlos de Souza, ex-marido de Daura Hage, fala que está sendo pressionado pela Receita Federal e manda Daura arrumar dinheiro para pagar os impostos com um senador, que seria o principal beneficiado do esquema. O MP investiga quem é o senador. "Ele mostra que algo de ilícito tinha no processo. O que o MP tem que mostrar é quem participava desse processo", disse o promotor Arnaldo Azevedo. Ele explicou que se for comprovada a participação de pessoas com mandato federal, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal. Sobre as últimas declarações do senador Mário Couto em relação ao fato, Azevedo argumentou que "ele está se defendo de algo que ninguém o acusou. O fato de irregularidades terem acontecido na gestão dele não significa que ele tenha envolvimento. Como ele começa a se defender, eu começo a ficar preocupado", declarou.
Azevedo diz que pretende concluir as investigações sobre a folha de pagamento no próximo dia 10 de junho. Ontem, ele confirmou o nome de três pessoas que serão denunciadas pelo MP: Mônica Pinto, Semel Palmeira e Daura Hage. Elas devem ser denunciadas por peculato, formação e quadrilha e, em alguns casos, falsidade ideológica.
O advogado de defesa de Domingos Juvenil, Valério Saavedra, afirmou que seu cliente compareceu ao MP com a intenção de responder às perguntas que seriam feitas pelo promotor. "Eu orientei que ele se preservasse, mas ele disse que tem uma satisfação a dar com o eleitor", alegou. Segundo Saavedra, a defesa planeja formar um corpo técnico para analisar os documentos que estão de posse do MP. "A nossa orientação técnica é o silêncio", declarou o advogado.
Robgol - Hoje é a vez de Robson do Nascimento (PTB), o Robgol, ficar de frente com o promotor Arnaldo Azevedo para explicar o seu suposto envolvimento no esquema de fraudes da Assembleia. Na casa do ex-deputado e ídolo do Paysandu, o Ministério Público do Estado encontrou quase R$ 500 mil em espécie e R$ 40 mil em vale-alimentação. Além disso, vários familiares do ex-jogador que moram na Paraíba apareceram na folha de pagamento da Assembleia. O advogado de Robgol, Roberto Lauria contesta as acusações.
Mário Couto promete abrir o seu "cofre"
O senador Mário Couto (PSDB) voltou à tribuna do Senado ontem para rebater as denúncias do promotor do Ministério Público do Pará Nelson Medrado, que citou o nome do parlamentar em meio às irregularidades encontradas na Assembleia Legislativa do Pará. O senador reiterou que as contas dos dois períodos em que foi presidente daquela Casa (entre 2003 e 2006) foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, com a anuência do Ministério Público. Ele pediu que o promotor não o confunda "com os que já foram chamados para depor em comissão de ética, para responder processos".
"São 20 anos de vida pública, de mandatos consecutivos. Consecutivos, com uma ficha limpa, com um mandato limpo, sem responder qualquer Comissão de Ética. E hoje até faço parte dela, pelo respeito que meus colegas tiveram por mim. Meu patrimônio é pequeno. Queria eu poder ter o apartamento do tamanho do palácio, queria eu poder, na minha vida, ter um apartamento de seis milhões e meio. Meu patrimônio é pequeno. Ah, se formos comparar com outros!", disse o parlamentar, sem citar nomes.
Mas em seguida criticou o jornal "O Diário do Pará", por dizer, em sua primeira página, que o senador tem envolvimento com as irregularidades descobertas na Assembleia Legislativa, com base em "uma carta datilografada, não assinada e não datada".
"Que vergonha! Como este jornal quer ter a credibilidade do povo do Estado? Olha a carta, Pará! É muita gente querendo comer o fígado do Mário Couto. É muita gente. Eles estão esfaimados pelo meu fígado", exaltou o tucano. "Primeiro, não é citado o meu nome na carta. (...) Segundo, a carta é datilografada, não é de próprio punho. Terceiro, a carta não está datada. E, quarto, Brasil, a carta não está assinada. Aí o jornal coloca, na primeira página, que o Senador está envolvido no caso da Assembleia. Que vergonha!", acrescentou, ameaçando em seguida, divulgar informações secretas sobre seus adversários.
"Sempre fui um político muito disciplinado, preparado para a guerra. Eu sempre me preparei. O meu cofre está cheio de documentos, lotado de gravações, lotado de fotos, para poder encarar a guerra. Eu vou abrir. A ética até hoje permitiu guardá-los. Guardei durante muito tempo, mas a ética está acabando, a ética começou a desaparecer. E a intenção de me acusarem começa a destruir, dentro de mim, a ética. Tenho documentos que vou começar durante esta semana a mostrar, se for necessário, nesta Tribuna."
Couto continuou: "Sabem, Pará, sabem quem mandaram para lá, Pará? O deputado federal mais corrupto do Estado do Pará. Falo que ele é o mais corrupto do Estado do Pará porque tem fitas gravadas em relação à conversa deste deputado. Fitas gravadas. Manejo florestal. Ele negociando manejo florestal. Quando ele entrou na OAB para falar mal de mim, levantou lá o advogado, deixa ver se eu tenho o nome, eu tinha anotado para parabenizar. Márcio Santos. Parabéns meu nobre advogado. Este advogado levantou e disse ao deputado: ‘Que moral tem V. Exª para estar falando ou acusando alguém aqui, se V. Exª praticou e pratica a corrupção?’. Eis que a máscara desse deputado cai e ele vem embora de Belém e nada mais falou."
Na tribuna, Couto disse que é "fácil mostrar o caráter das pessoas. É só comparar as vidas". E acrescentou: "Não tenho avião. Não tenho TV. Não tenho rádios. Não tenho fazenda. Só tenho casa para morar e nada mais. (...) Minha vida é limpa. Nunca respondi a processo nenhum!"
Fonte Amazônia Jornal
terça-feira, 31 de maio de 2011
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Testemunha é morta em Nova Ipixuna
A Polícia Civil ainda não tem pistas concretas que possam levar à identificação dos assassinos do agricultor Herenilton Pereira dos Santos, maranhense, 25 anos, cujo corpo foi encontrado em um matagal, no final da manhã de sábado, 28, a sete quilômetros do assentamento Praialta Piranheira, na zona rural do município de Nova Ipixuna. O agricultor foi alvejado com um tiro de espingarda, a cerca de 50 metros de uma estrada vicinal que dá acesso ao Lago de Tucuruí. De acordo com colonos que residem no assentamento, Herenilton era uma das principais testemunhas da execução do casal de sindicalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido na manhã de terça-feira, 24, em uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento.
No dia em que os sindicalistas foram mortos, Herenilton Pereira teria visto os pistoleiros fugindo em uma motocicleta Bross, de cor vermelha, momentos após o duplo homicídio. No dia do crime, Herenilton e um cunhado, de identidade não revelada, encontravam-se trabalhando em sua roça às margens de uma estrada vicinal , quando presenciaram, por volta das 8h40, a passagem, a poucos metros deles, de dois homens em uma moto modelo Bros de cor vermelha, vestidos com jaquetas e portando capacetes. Um deles carregava uma bolsa comprida no colo. As descrições da moto e dos dois motoqueiros coincidem com informações prestadas à polícia por testemunhas que disseram ter visto dois pistoleiros horas antes do crime, trafegando pela estrada vicinal.
Dois dias após o duplo homicídio, Herenilton saiu de casa para comprar peixe em Porto Barroso, no lago de Tucuruí. Ele seguiu na mesma direção que os motoqueiros suspeitos do assassinato do casal haviam tomado. Desde então, não deu mais notícias. Como Herenilton era considerado desaparecido, na manhã de sábado, 28, um grupo de agricultores passou a vasculhar a região a procura do companheiro. Depois de intensas buscas, os colonos encontraram a moto da vítima na estrada. O corpo só foi encontrado por volta das 10h, por agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fonte: O Liberal
No dia em que os sindicalistas foram mortos, Herenilton Pereira teria visto os pistoleiros fugindo em uma motocicleta Bross, de cor vermelha, momentos após o duplo homicídio. No dia do crime, Herenilton e um cunhado, de identidade não revelada, encontravam-se trabalhando em sua roça às margens de uma estrada vicinal , quando presenciaram, por volta das 8h40, a passagem, a poucos metros deles, de dois homens em uma moto modelo Bros de cor vermelha, vestidos com jaquetas e portando capacetes. Um deles carregava uma bolsa comprida no colo. As descrições da moto e dos dois motoqueiros coincidem com informações prestadas à polícia por testemunhas que disseram ter visto dois pistoleiros horas antes do crime, trafegando pela estrada vicinal.
Dois dias após o duplo homicídio, Herenilton saiu de casa para comprar peixe em Porto Barroso, no lago de Tucuruí. Ele seguiu na mesma direção que os motoqueiros suspeitos do assassinato do casal haviam tomado. Desde então, não deu mais notícias. Como Herenilton era considerado desaparecido, na manhã de sábado, 28, um grupo de agricultores passou a vasculhar a região a procura do companheiro. Depois de intensas buscas, os colonos encontraram a moto da vítima na estrada. O corpo só foi encontrado por volta das 10h, por agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fonte: O Liberal
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Rodoviários do terminal da UFPA podem parar
Rodoviários do terminal da UFPA podem paralisar as atividades nesta quinta-feira (26), em protesto pelas condições de trabalho no local. Eles denunciam que a parte que foi inaugurada do terminal não comporta a quantidade de linhas que atuam na área. Com isso, vários acidentes estariam ocorrendo na área.
Segundo o assessor do sindicato dos rodoviários de Belém, Hernandes Campos, a situação é precária. 'O espaço é muito pequeno para as vinte linhas que circulam lá', reclamou.
Segundo ele, apenas o anexo do terminal, sua parte menor foi inaugurada, enquanto o espaço maior está pronto, mas não funciona. 'Não funciona porque não tem luz, nem água lá', comenta.
Ainda segundo o assessor do sindicato dos trabalhadores, o órgão já teve reuniões com representantes da CTBel (Companhia Municipal de Trânsito), empresários, Prefeitura e Cohab, para denunciar o problema, mas nada foi resolvido. 'Ninguém quer assumir a gestão do terminal e, enquanto isso, muitos acidentes vão acontecendo lá', diz.
Por conta disso, os rodoviários que trabalham nas vinte empresas que utilizam o terminal pretendem realizar uma paralisação. A decisão deve sair de uma assembleia com a categoria que acontece na tarde desta quinta-feira (26).
Redação Portal ORM
Segundo o assessor do sindicato dos rodoviários de Belém, Hernandes Campos, a situação é precária. 'O espaço é muito pequeno para as vinte linhas que circulam lá', reclamou.
Segundo ele, apenas o anexo do terminal, sua parte menor foi inaugurada, enquanto o espaço maior está pronto, mas não funciona. 'Não funciona porque não tem luz, nem água lá', comenta.
Ainda segundo o assessor do sindicato dos trabalhadores, o órgão já teve reuniões com representantes da CTBel (Companhia Municipal de Trânsito), empresários, Prefeitura e Cohab, para denunciar o problema, mas nada foi resolvido. 'Ninguém quer assumir a gestão do terminal e, enquanto isso, muitos acidentes vão acontecendo lá', diz.
Por conta disso, os rodoviários que trabalham nas vinte empresas que utilizam o terminal pretendem realizar uma paralisação. A decisão deve sair de uma assembleia com a categoria que acontece na tarde desta quinta-feira (26).
Redação Portal ORM
Alepa: Apreendidos documentos de duas empresas
Equipes do Geproc (Grupo Especial de Prevenção e Repressão a Organizações Criminosas) cumpriram, na manhã desta quinta-feira (26), mandados de busca e apreensão na casa de proprietários de duas empresas suspeitas de se beneficiar da fraude em licitações na Assembleia Legislativa do Pará. Ainda hoje, é esperada para depoimento a assessora do deputado Robgol, Euzilene Araújo.
Os promotores estiveram na casa de Josimar Rodrigues, empresário e ex-cunhado de Daura Hage, que integra a comissão de licitação da Casa Legislativa. Segundo informou o promotor de justiça dos Direitos Constitucionais, Arnaldo Azevedo, a empresa dele fornecia alimentação, além de prestar outros serviços à Alepa.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de uma irmã de Daura. Nos dois locais os promotores apreenderam documentos, cheques, disquetes, CDs. 'Vamos analisar esse material', disse o promotor. Nesta sexta-feira (27), o promotor deve ouvir o depoimento de Daura Hage.
Depoimento- Ainda hoje, deve acontecer o depoimento da assessora do deputado Robgol, Euzilene Araújo. Também deve ser marcada uma coletiva de imprensa com o promotor Arnaldo Azevedo.
Fraudes - Segundo o Ministério Público, durante a gestão de Domingos Juvenil (de 2007 a 2010), os cofres públicos do Estado tiveram um rombo que variava entre R$ 800 e R$ 1 milhão por mês. Doze pessoas, entre servidores e deputados, estão sendo investigados pela Justiça.
Fonte: O liberal on line
Os promotores estiveram na casa de Josimar Rodrigues, empresário e ex-cunhado de Daura Hage, que integra a comissão de licitação da Casa Legislativa. Segundo informou o promotor de justiça dos Direitos Constitucionais, Arnaldo Azevedo, a empresa dele fornecia alimentação, além de prestar outros serviços à Alepa.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de uma irmã de Daura. Nos dois locais os promotores apreenderam documentos, cheques, disquetes, CDs. 'Vamos analisar esse material', disse o promotor. Nesta sexta-feira (27), o promotor deve ouvir o depoimento de Daura Hage.
Depoimento- Ainda hoje, deve acontecer o depoimento da assessora do deputado Robgol, Euzilene Araújo. Também deve ser marcada uma coletiva de imprensa com o promotor Arnaldo Azevedo.
Fraudes - Segundo o Ministério Público, durante a gestão de Domingos Juvenil (de 2007 a 2010), os cofres públicos do Estado tiveram um rombo que variava entre R$ 800 e R$ 1 milhão por mês. Doze pessoas, entre servidores e deputados, estão sendo investigados pela Justiça.
Fonte: O liberal on line
domingo, 22 de maio de 2011
O Pará, divisão e “neutralidade” de sua elite política.
Edir Veiga
A primeira constatação que fazemos quando analisamos a facilidade com que os defensores do separatismo do Pará tiveram na tramitação de seu projeto no interior da câmara dos deputados e do senado, é de que no Pará não existe um núcleo estratégico de estado, na dimensão que a teoria política prescreve.
A elite estratégica, para além dos partidos e dos governos, deve se configurar pela cúpula dos três poderes, em dimensão sub-nacional e, mais o comando das forças armadas e da polícia. Este núcleo deve estar dirigido especificamente para discussão de temas estratégicos relacionados: linha e faixa de fronteiras, preocupações com a unidade territorial, estar voltado para construir através de políticas multidisciplinares: ações estratégicas frente ao governo da união, inclusão micro-regional, distribuição de renda, geração de emprego e renda, política científica e tecnológica e, políticas sócio-culturais. Estas ações estratégicas visariam construir o sentimento de pertencimento ao território de uma unidade sub-nacional, como o Pará. Deste núcleo, deveria emergir políticas de estado que perpassariam incólume por diversos governos.
Pois bem, quando acabamos de assistir a aprovação do plebiscito sobre a divisão do Pará e com ele, argumentos corporativos das elites econômicas e políticas do baixo amazonas e do sul e sudeste do Pará, constatamos a inexistência de um núcleo estratégico que pense o Pará como um todo, incluindo seu território, seu povo e sua economia.
Como é que dois ou três deputados federais separatistas, conseguiram convencer a maioria dentro das comissões temáticas do congresso nacional à revelia de 13 ou 14 deputados federais? Como a ex-governadora e o atual governador, se comportam perante esse tema, como se o mesmo não fosse relevante para o estado do Pará?
A região do oeste do Pará, há mais de um século se recente de ausência do poder público estadual em sua região e, nesse período, nada ou pouca coisa foi feita para alterar a infra-estrutura mínima para o desenvolvimento daquela região.
Já a região sul e sudeste do Pará, constituída majoritariamente por imigrantes em busca de oportunidade a partir da política de colonização do governo Médice e, mais recentemente, pela descoberta de riquezas minerais na região, reclamam o direito de construírem uma unidade sub-nacional (estado) nessa região.
Eu diria que o oeste do Pará, se separado do Pará tenderá mais para a Etiópia do que para a Bélgica e a região Sul e sudeste do Pará, se dirigida por uma inexistente elite política republicana, estaria mais para uma Suiça, do que para o Brasil. Ou seja, num contexto do fim da desoneração das exportações ou de um código de mineração mais indutor de desenvolvimento manufatureiro, o possível estado de Carajás ficaria muito bem na foto.
Uma coisa é certa, o Pará perderia o potencial, de num curto espaço de tempo, se transformar em um ator importante das políticas inter-regionais do Brasil. O Pará, sem as regiões oeste e o sul / sudeste, ficaria com apenas 17% de seu território original, mas permaneceria com 70% da população. Em síntese, o Pará não pode perder estas duas importantes regiões, pois ambas, somadas representam poder político e econômico para o nosso território e para o nosso povo.
O grande problema do estado do Pará é que ainda não produzimos uma elite mínimamente republicana, no decorrer das últimas décadas. Esta hipótese pode ser pensada de forma global, pois, quanto mais próxima do município está a elite política, maior é a ação predatória desta frente aos recursos público que deveriam chegar aos cidadãos através de políticas públicas.
Em outras palavras, o uso de cargos pelas elites políticas para auferir bens pessoais tem sido a marca da política paraense nas últimas décadas. E digo mais, esta corrupção tem diminuído nos últimos 25 anos, devido ao aperfeiçoamento de mecanismos institucionais de controle, ao papel que a sociedade organizada e a imprensa livre vêm exercendo sobre os políticos e às políticas públicas.
Mas, depois de ressalvar que o Brasil vem melhorando paulatinamente, em passos lentos, nos últimos anos, não seria errado constatar que a busca por prefeitos e governantes sérios, honestos e comprometidos com a transformação da vida social ainda é uma rara exceção no Pará. Daí sermos absolutamente céticos em torno das “boas” intenções republicanas das elites políticas e econômicas que estão patrocinando o movimento pela divisão do Pará.
Esta é definitivamente, a partir da constituição de 1988, a primeira vez que os governantes municipais têm tido financiamento para ações em saúde, educação e assistência social, distribuídos em forma de política pública universal, ou seja, sem interferência partidária. E o que estamos assistindo em termos de atendimento do cidadão nos postos de saúde e nas escolas? Estamos assistindo a um saque nos recursos da: merenda escolar e para a manutenção de políticas de promoção e assistência à saúde, por parte da elite política municipal.
No plano estadual, estamos vendo uma apatia da elite política paraense frente ao avanço das políticas separatistas: são os partidos, constituídos de forma federativa, aprisionados pelos interesses que possuem nas regiões conflagradas. É a elite governante que não quer se desgastar com as elites separatistas. É a sociedade civil que está até o momento em estado letárgico. Parece que a classe empresarial começa a se movimentar.
Enfim. Não temos núcleo estratégico de estado, não temos sociedade civil mobilizada e nem partidos comprometidos com a unidade do Pará. A única solução para o Pará manter-se unido, seria no plebiscito, o povo do Pará, situado nos 17% do território que corresponde a 70% da população, dizer não aos separatistas. Mas quem vai mobilizar o povo do Pará?
A primeira constatação que fazemos quando analisamos a facilidade com que os defensores do separatismo do Pará tiveram na tramitação de seu projeto no interior da câmara dos deputados e do senado, é de que no Pará não existe um núcleo estratégico de estado, na dimensão que a teoria política prescreve.
A elite estratégica, para além dos partidos e dos governos, deve se configurar pela cúpula dos três poderes, em dimensão sub-nacional e, mais o comando das forças armadas e da polícia. Este núcleo deve estar dirigido especificamente para discussão de temas estratégicos relacionados: linha e faixa de fronteiras, preocupações com a unidade territorial, estar voltado para construir através de políticas multidisciplinares: ações estratégicas frente ao governo da união, inclusão micro-regional, distribuição de renda, geração de emprego e renda, política científica e tecnológica e, políticas sócio-culturais. Estas ações estratégicas visariam construir o sentimento de pertencimento ao território de uma unidade sub-nacional, como o Pará. Deste núcleo, deveria emergir políticas de estado que perpassariam incólume por diversos governos.
Pois bem, quando acabamos de assistir a aprovação do plebiscito sobre a divisão do Pará e com ele, argumentos corporativos das elites econômicas e políticas do baixo amazonas e do sul e sudeste do Pará, constatamos a inexistência de um núcleo estratégico que pense o Pará como um todo, incluindo seu território, seu povo e sua economia.
Como é que dois ou três deputados federais separatistas, conseguiram convencer a maioria dentro das comissões temáticas do congresso nacional à revelia de 13 ou 14 deputados federais? Como a ex-governadora e o atual governador, se comportam perante esse tema, como se o mesmo não fosse relevante para o estado do Pará?
A região do oeste do Pará, há mais de um século se recente de ausência do poder público estadual em sua região e, nesse período, nada ou pouca coisa foi feita para alterar a infra-estrutura mínima para o desenvolvimento daquela região.
Já a região sul e sudeste do Pará, constituída majoritariamente por imigrantes em busca de oportunidade a partir da política de colonização do governo Médice e, mais recentemente, pela descoberta de riquezas minerais na região, reclamam o direito de construírem uma unidade sub-nacional (estado) nessa região.
Eu diria que o oeste do Pará, se separado do Pará tenderá mais para a Etiópia do que para a Bélgica e a região Sul e sudeste do Pará, se dirigida por uma inexistente elite política republicana, estaria mais para uma Suiça, do que para o Brasil. Ou seja, num contexto do fim da desoneração das exportações ou de um código de mineração mais indutor de desenvolvimento manufatureiro, o possível estado de Carajás ficaria muito bem na foto.
Uma coisa é certa, o Pará perderia o potencial, de num curto espaço de tempo, se transformar em um ator importante das políticas inter-regionais do Brasil. O Pará, sem as regiões oeste e o sul / sudeste, ficaria com apenas 17% de seu território original, mas permaneceria com 70% da população. Em síntese, o Pará não pode perder estas duas importantes regiões, pois ambas, somadas representam poder político e econômico para o nosso território e para o nosso povo.
O grande problema do estado do Pará é que ainda não produzimos uma elite mínimamente republicana, no decorrer das últimas décadas. Esta hipótese pode ser pensada de forma global, pois, quanto mais próxima do município está a elite política, maior é a ação predatória desta frente aos recursos público que deveriam chegar aos cidadãos através de políticas públicas.
Em outras palavras, o uso de cargos pelas elites políticas para auferir bens pessoais tem sido a marca da política paraense nas últimas décadas. E digo mais, esta corrupção tem diminuído nos últimos 25 anos, devido ao aperfeiçoamento de mecanismos institucionais de controle, ao papel que a sociedade organizada e a imprensa livre vêm exercendo sobre os políticos e às políticas públicas.
Mas, depois de ressalvar que o Brasil vem melhorando paulatinamente, em passos lentos, nos últimos anos, não seria errado constatar que a busca por prefeitos e governantes sérios, honestos e comprometidos com a transformação da vida social ainda é uma rara exceção no Pará. Daí sermos absolutamente céticos em torno das “boas” intenções republicanas das elites políticas e econômicas que estão patrocinando o movimento pela divisão do Pará.
Esta é definitivamente, a partir da constituição de 1988, a primeira vez que os governantes municipais têm tido financiamento para ações em saúde, educação e assistência social, distribuídos em forma de política pública universal, ou seja, sem interferência partidária. E o que estamos assistindo em termos de atendimento do cidadão nos postos de saúde e nas escolas? Estamos assistindo a um saque nos recursos da: merenda escolar e para a manutenção de políticas de promoção e assistência à saúde, por parte da elite política municipal.
No plano estadual, estamos vendo uma apatia da elite política paraense frente ao avanço das políticas separatistas: são os partidos, constituídos de forma federativa, aprisionados pelos interesses que possuem nas regiões conflagradas. É a elite governante que não quer se desgastar com as elites separatistas. É a sociedade civil que está até o momento em estado letárgico. Parece que a classe empresarial começa a se movimentar.
Enfim. Não temos núcleo estratégico de estado, não temos sociedade civil mobilizada e nem partidos comprometidos com a unidade do Pará. A única solução para o Pará manter-se unido, seria no plebiscito, o povo do Pará, situado nos 17% do território que corresponde a 70% da população, dizer não aos separatistas. Mas quem vai mobilizar o povo do Pará?
sábado, 21 de maio de 2011
Um safado e sua safadeza
Ontem, mais uma vez, fui vítima de uma imprensa vagabunda, cujo dono é por todos conhecido: um 'ficha-suja', canalha, sem-vergonha, safado, chantagista, corrupto e ladrão teve a audácia de colocar meu nome em estórias que desrespeitam o próprio Judiciário Federal, inventando que culpei meu irmão Ronaldo por atos praticados numa indústria de sucos, até porque ele não fez nada de errado. A indústria detém a liderança do mercado, gera 250 empregos diretos e 150 indiretos, paga seus impostos em dia e tem a União devendo 70% do projeto.
Invoco o testemunho do nobre juiz federal Antonio Carlos Campelo para provar que em nenhum momento fiz qualquer tipo de acusação contra meu irmão Ronaldo, a quem defendo com a própria vida, como toda a minha família. Tive o cuidado de alertar o nobre juiz de que a presença na sala de uma repórter da Rede de Corrupção da Amazônia - RCA - iria fazer com que fossem publicadas mentiras a meu respeito e sobre minha família. Não deu outra coisa.
O corrupto e seu grupo querem jogar a lama que produzem onde não existe lama. Dizem que meu pai era contrabandista. Ora, se ele foi contrabandista, foi para dar comida a sete pessoas, a sua família, e não para tirar a comida de sete milhões de paraenses, como faz esse ficha suja sem-vergonha, que vive hoje mendigando um mandato que levou fora do pleito, sem ter condições morais e legais de participar. Respeite os mortos! Respeite meu pai que, quando vivo, quase todo dia o recebia e ao seu pai pedindo dinheiro ou pedindo para trocar cheques, que tenho guardados até hoje. Sem fundos, é claro. Esse safado e seu jornal vagabundo se dizem o “jornal da família paraense”, mas não respeitam as famílias. Nós sempre respeitamos as famílias do Pará, inclusive a desse corrupto.
O enterro de meu pai Romulo Maiorana foi o maior que o Estado já viu. Nem o do general Barata foi igual ao dele. Mas o seu, 'ficha-suja', certamente será a 'solidão dos crápulas'. Não terá nem a presença da meia dúzia de 'puxa-sacos' de sua companhia pois terão vergonha da posteridade. Tenho dez processos contra esse crápula e seu jornal na Justiça do Pará, que não conseguem andar. Um deles, no Tribunal de Justiça do Estado, já recebeu a suspeição de cinco desembargadores. Vou acabar tendo que levá-lo para o Amapá ou o Maranhão para poder conseguir justiça.
Nós de O Liberal não usamos a venda de jornal para lavar dinheiro. Não usamos também a venda de classificados para lavar dinheiro. Vivemos de vender jornal e classificados; esse é o nosso negócio. Tudo o que nós temos está no Imposto de Renda. Não é como a empresa dele, a Rede de Corrupção da Amazônia, que não tem conta-corrente em bancos, utiliza empresas de factoring de outros estados para manobrar suas operações com dinheiro vivo e paga funcionários com assessorias em cargos públicos, ou através de permutas tiradas à força ou chantageando o empresariado. Não temos emissoras ancoradas em contratos de gaveta, como ele fez com a família Pereira, em Santarém, que vai perder a retransmissora da Rede Globo na região por causa das tramoias dele.
O ex-governador Hélio Gueiros, quando no poder, me revelou que tinha documentos comprovando que a RCA fora comprada ao empresário Jair Bernardino por 13 milhões de dólares. Como é que pode, um homem que vivia na porta do meu pai pedindo dinheiro ou trocando cheques e, dois mandatos depois, compra uma emissora de televisão por US$ 13 milhões? Não há Receita Federal que aguente!
Esse safado consegue colocar na rua diariamente o que existe de pior na imprensa, sem credibilidade. Tão sem credibilidade que manteve no expediente, durante dois anos, um editor-chefe morto, que era deputado - Carlos Vinagre - e gozava de imunidade. Até hoje, tem medo como o diabo da cruz de botar num título a palavra corrupção. É a marca do dono, claro, que não admite concorrentes. Para citar dois exemplos do 'jornalismo' da RCA, tem-se o silêncio sobre todo o processo de fichas-sujas e mais a roubalheira na Assembleia Legislativa. Tentam segurar uma CPI que fatalmente vai revelar que o dinheiro roubado foi utilizado na campanha do canalha para o Senado.
Não tenho medo de ladrões, como ele, de seus roubos nem de seus arroubos. Ladrão nenhum, com tamanho rabo, vai conseguir me amedrontar, nem me intimidar com suas mentiras, com sua farsa impressa em cores todo dia. Se não fosse O Liberal combater a corrupção deste crápula, que há muito não tem cargos no Executivo de Belém ou do Estado, Ana Júlia, Jatene e Almir Gabriel não seriam governadores, porque estes cargos estariam todos ocupados por gente da Rede de Corrupção da Amazônia. Triste também é ver um governador do nível de Simão Jatene enchendo o seu governo com a canalhada que esse safado indica.
Temos que acabar com esse câncer que tira dos paraenses o pouco de recursos que temos. Que a cada mandato aumenta o seu patrimônio e debocha de nosso suor, de nossas famílias, de nossa honestidade, de nosso esforço para fazer do Pará rico de recursos um Estado digno de viver. Sem um nome que já virou sinônimo de ladrão.
Peço desculpas aos meus leitores pelos termos que tive que utilizar neste texto. Mas para tratar de gente desse tipo não existem outras palavras.
ROMULO MAIORANA JR.
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Invoco o testemunho do nobre juiz federal Antonio Carlos Campelo para provar que em nenhum momento fiz qualquer tipo de acusação contra meu irmão Ronaldo, a quem defendo com a própria vida, como toda a minha família. Tive o cuidado de alertar o nobre juiz de que a presença na sala de uma repórter da Rede de Corrupção da Amazônia - RCA - iria fazer com que fossem publicadas mentiras a meu respeito e sobre minha família. Não deu outra coisa.
O corrupto e seu grupo querem jogar a lama que produzem onde não existe lama. Dizem que meu pai era contrabandista. Ora, se ele foi contrabandista, foi para dar comida a sete pessoas, a sua família, e não para tirar a comida de sete milhões de paraenses, como faz esse ficha suja sem-vergonha, que vive hoje mendigando um mandato que levou fora do pleito, sem ter condições morais e legais de participar. Respeite os mortos! Respeite meu pai que, quando vivo, quase todo dia o recebia e ao seu pai pedindo dinheiro ou pedindo para trocar cheques, que tenho guardados até hoje. Sem fundos, é claro. Esse safado e seu jornal vagabundo se dizem o “jornal da família paraense”, mas não respeitam as famílias. Nós sempre respeitamos as famílias do Pará, inclusive a desse corrupto.
O enterro de meu pai Romulo Maiorana foi o maior que o Estado já viu. Nem o do general Barata foi igual ao dele. Mas o seu, 'ficha-suja', certamente será a 'solidão dos crápulas'. Não terá nem a presença da meia dúzia de 'puxa-sacos' de sua companhia pois terão vergonha da posteridade. Tenho dez processos contra esse crápula e seu jornal na Justiça do Pará, que não conseguem andar. Um deles, no Tribunal de Justiça do Estado, já recebeu a suspeição de cinco desembargadores. Vou acabar tendo que levá-lo para o Amapá ou o Maranhão para poder conseguir justiça.
Nós de O Liberal não usamos a venda de jornal para lavar dinheiro. Não usamos também a venda de classificados para lavar dinheiro. Vivemos de vender jornal e classificados; esse é o nosso negócio. Tudo o que nós temos está no Imposto de Renda. Não é como a empresa dele, a Rede de Corrupção da Amazônia, que não tem conta-corrente em bancos, utiliza empresas de factoring de outros estados para manobrar suas operações com dinheiro vivo e paga funcionários com assessorias em cargos públicos, ou através de permutas tiradas à força ou chantageando o empresariado. Não temos emissoras ancoradas em contratos de gaveta, como ele fez com a família Pereira, em Santarém, que vai perder a retransmissora da Rede Globo na região por causa das tramoias dele.
O ex-governador Hélio Gueiros, quando no poder, me revelou que tinha documentos comprovando que a RCA fora comprada ao empresário Jair Bernardino por 13 milhões de dólares. Como é que pode, um homem que vivia na porta do meu pai pedindo dinheiro ou trocando cheques e, dois mandatos depois, compra uma emissora de televisão por US$ 13 milhões? Não há Receita Federal que aguente!
Esse safado consegue colocar na rua diariamente o que existe de pior na imprensa, sem credibilidade. Tão sem credibilidade que manteve no expediente, durante dois anos, um editor-chefe morto, que era deputado - Carlos Vinagre - e gozava de imunidade. Até hoje, tem medo como o diabo da cruz de botar num título a palavra corrupção. É a marca do dono, claro, que não admite concorrentes. Para citar dois exemplos do 'jornalismo' da RCA, tem-se o silêncio sobre todo o processo de fichas-sujas e mais a roubalheira na Assembleia Legislativa. Tentam segurar uma CPI que fatalmente vai revelar que o dinheiro roubado foi utilizado na campanha do canalha para o Senado.
Não tenho medo de ladrões, como ele, de seus roubos nem de seus arroubos. Ladrão nenhum, com tamanho rabo, vai conseguir me amedrontar, nem me intimidar com suas mentiras, com sua farsa impressa em cores todo dia. Se não fosse O Liberal combater a corrupção deste crápula, que há muito não tem cargos no Executivo de Belém ou do Estado, Ana Júlia, Jatene e Almir Gabriel não seriam governadores, porque estes cargos estariam todos ocupados por gente da Rede de Corrupção da Amazônia. Triste também é ver um governador do nível de Simão Jatene enchendo o seu governo com a canalhada que esse safado indica.
Temos que acabar com esse câncer que tira dos paraenses o pouco de recursos que temos. Que a cada mandato aumenta o seu patrimônio e debocha de nosso suor, de nossas famílias, de nossa honestidade, de nosso esforço para fazer do Pará rico de recursos um Estado digno de viver. Sem um nome que já virou sinônimo de ladrão.
Peço desculpas aos meus leitores pelos termos que tive que utilizar neste texto. Mas para tratar de gente desse tipo não existem outras palavras.
ROMULO MAIORANA JR.
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domingo, 15 de maio de 2011
A Divisão Territorial do Pará.
* Prof.Dr.Edir Veiga
Seguramente os defensores da divisão territorial do Pará, têm razões legítimas para levantar este debate e lutar para que esta aspiração se transforme em realidade. Há muito, a denúncia do abandono secular da região por parte do governo estadual, vem se repetindo pelas lideranças políticas do oeste do Pará e, mais recentemente, esse debate tem emergido com força no sul e sudeste de nosso estado.
Dentre as muitas razões levantadas, temos as queixas de ausência do governo do Pará nestas duas regiões, especialmente relacionadas à construção de infra-estrutura para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social, tais como: a construção de portos, aeroportos, hospitais públicos de média e alta complexidade, universidades, asfalto de rodovias, saneamento básico, reforço à políticas de segurança e outras reivindicações importantes para estas regiões.
A defesa da transformação destas duas regiões em estados autônomos, foi a forma concreta encontrada por estes movimentos emancipacionistas, para fazer frente ao esquecimento político e administrativo desses espaços territoriais, por parte do Estado do Pará.
Acredito e concordo com o diagnóstico relacionado ao esquecimento das regiões oeste e sul por parte do governo estadual ao longo de nossa história. Mas pergunto, qual a região do Pará que não sofre as conseqüências históricas do investimento estadual se concentrar na região metropolitana? Qual a micro região do Pará que não precisa de investimentos estruturais do governo do Estado? Qual é a região do Pará que não padece dos mesmos problemas levantados pelos movimentos separatistas, com exceção da região metropolitana?
Todas as micro-regiões interioranas no norte e nordeste do Brasil padecem dos mesmos problemas encontrados no interior do Pará.
Isto posto, parece claro que as soluções para os graves problemas de ausência de infra-estrutura econômica e social nas regiões mais pobres do Brasil, merece uma discussão mais elaborada na busca de soluções mais apropriadas, para enfrentar este grave problema relacionado ao desequilíbrio inter-regional do crescimento econômico e social.
Não parece absolutamente claro que as regiões metropolitanas de todo o Brasil concentram o investimento governamental? Não é lógico que as sedes das empresas migrem para o centro administrativo e político do Estado e como tal atraiam a atenção do comércio, da indústria e do êxodo interiorano? Não é lógico que todo grande empreendimento industrial se transforme em pólo de atração do comércio, dos serviços e da população em busca de novas oportunidades de trabalho, a exemplo de Marabá, Santarém, Parauapebas, Tucurui, Almeirim e outras cidades pólos? Já imaginaram se toda cidade pólo virasse capital de um futuro estado?
Acredito que o abandono atávico de nosso interior, é um diagnóstico correto, o que estou duvidando é se o remédio separatista enfrentaria estruturalmente o problema de falta de investimento em bases micro regionais e municipais.
Creio, que o problema dos investimentos assimétricos que historicamente vêm se fazendo entre o sul/sudeste e o norte / nordeste do Brasil e, entre as regiões metropolitanas e as regiões interioranas, está relacionado a fatores de ordem institucional e de ordem federativa que envolvem a dinâmica de articulação entre os entes da federação brasileira.
Do ponto de vista institucional, inexistem freios e contrapesos na relação entre os poderes executivo e legislativo. Em outras palavras, o executivo tem todos os instrumentos orçamentários e políticos para tutelar o legislativo, transformando a figura do chefe do executivo em um chefe autocrático, ou seja, o povo e as regiões que compõem as unidades federativas, dependem da vontade do governador de plantão, podendo este aparelho estatal servir tanto para produzir um desenvolvimento econômico e social equilibrado, como para ser um instrumento a serviço dos projetos particularistas dos grupos que controlam o poder executivo.
Ainda falando do desenho institucional que superdimensionam o executivo, convivemos com um modelo de orçamento autorizativo, onde a decisão dos deputados em torno da peça orçamentária anual depende fundamentalmente, em última instância, da decisão do executivo, ou seja, o planejamento financeiro vira peça de ficção. Como conseqüência, os deputados para responderem afirmativamente às suas bases eleitorais, assumem um comportamento governista, têm de aderir ao executivo de plantão se quiserem que suas emendas parlamentares sejam implementadas. Com este desenho institucional da relação executivo-legislativo, as assembléias perdem sua capacidade crítica, não enfrentam as políticas conjunturalistas e pragmáticas do governo em detrimento de políticas estruturantes e de longo alcance, não propõem planos estratégicos para o Estado, como os planos decenais, que materializariam política de estado, mais do que política de governo e, como conseqüência, o estado poderia deixar de ser pensado em curto prazo.
Do ponto de vista do pacto federativo brasileiro, somos habitantes de um país onde o federalismo foi construído a partir do governo central, tendo por conseqüência, o privilégio econômico e político das regiões do sul e sudeste que galvanizaram historicamente os grandes empreendimentos industriais, tendo por conseqüência a enorme densidade demográfica destas regiões e o subseqüente peso político no congresso nacional, como resultado da concentração de eleitores que buscaram nestas regiões, melhores oportunidades no mundo do trabalho e dos negócios.
E mais, tendo o sul e o sudeste o potencial de verticalizar a produção industrial, acabam por recapturar os orçamentos públicos enviados pela união para os estados mais pobres , via exportação para os estados pouco industrializados (norte e nordeste), de bens de consumo de todas as naturezas, inclusive os bens de capitais, reproduzindo ciclicamente a pobreza nas regiões norte e nordeste do Brasil.
Em síntese, a marca do federalismo brasileiro é o desequilíbrio, onde o governo central não tem conseguido realizar o efeito Hobin Hood, ou seja, induzir o desenvolvimento econômico e social dos estados pobres através da transferência de recursos advindo dos estados mais ricos da federação, na verdade muitos dos investimentos sociais do governo federal têm se concentrado mais no eixo sul-sudeste, do que no eixo norte-nordeste. É só vermos a distribuição percapta das verbas do antigo FUNDEF, onde o estado de São Paulo recebia o equivalente a R$ 600,00 (seiscentos reais) por aluno , enquanto no norte, cada estado recebia o equivalente a R$ 300,00( trezentos reais) por aluno.
Além dos estados mais ricos da federação terem o domínio econômico e político do Estado brasileiro, a união concentra 70% dos tributos, se considerarmos as contribuições (como a CPMF, CIDE, CONFINS) que são tributos não divididos com estados e municípios. Por outro lado os municípios brasileiros só têm direito a 16% do bolo tributário nacional. Tudo isto num contexto onde a constituição de 1988 aumentou as atribuições dos municípios, sem a devida contraposição em receitas. Se quisermos garantir a presença do Estado no espaço municipal, a luta pela descentralização tributária rumo aos municípios é o caminho mais adequado a ser perseguido.
Como vemos, o problema da ausência do estado no interior do Pará e do Brasil está relacionada a problemas estruturais do desenho institucional e tributário brasileiro e necessariamente, se quisermos ver o Estado presente no espaço municipal, teremos de discutir como aumentar a arrecadação municipal e/ou, como garantir que o estado do Pará realize um planejamento e execução descentralizados de políticas públicas estruturantes no conjunto do território paraense.
Por certo, é muito difícil mudar no curto e médio prazo, o desenho institucional das relações dentro do aparelho de estado brasileiro, porém, podemos afirmar com convicção que a criação de novos entes federativos, em nada mudará essa relação de poder autoritária entre executivo e legislativo, tendo como subproduto, a tutela do executivo sobre o legislativo e a emergência de um executivo super poderoso. Os destinos das unidades federativas e do povo como um todo, ainda dependerá no curto e médio prazo, da qualidade e do compromisso de um governante.
Caso os estados do Tapajós e do Carajás vierem a ser criados, tenham certeza, a lógica do crescimento econômico concentrado na região metropolitana e em torno dos grandes empreendimentos industriais se repetirão e os cidadãos da maioria dos municípios continuarão esquecidos. Afinal, são as velhas elites conservadoras e autoritárias que se preparam para comandar estes possíveis novos entes federados.
No Pará, estamos assistindo a partir da posse do novo governo, a emergência do planejamento descentralizado pelas diversas regiões do Estado, assim como a proposta de criação de centros administrativos em Marabá e Santarém.
Este é um caminho animador para que o conjunto do Pará seja incorporado estrategicamente nos investimentos estaduais. Tenho certeza que quando o conjunto do Pará se sentir contemplado pelas políticas estruturantes do governo estadual, o debate separatista será apenas uma lembrança de um passado de abandono que deverá ser esquecido.
* Cientista Político-
Seguramente os defensores da divisão territorial do Pará, têm razões legítimas para levantar este debate e lutar para que esta aspiração se transforme em realidade. Há muito, a denúncia do abandono secular da região por parte do governo estadual, vem se repetindo pelas lideranças políticas do oeste do Pará e, mais recentemente, esse debate tem emergido com força no sul e sudeste de nosso estado.
Dentre as muitas razões levantadas, temos as queixas de ausência do governo do Pará nestas duas regiões, especialmente relacionadas à construção de infra-estrutura para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social, tais como: a construção de portos, aeroportos, hospitais públicos de média e alta complexidade, universidades, asfalto de rodovias, saneamento básico, reforço à políticas de segurança e outras reivindicações importantes para estas regiões.
A defesa da transformação destas duas regiões em estados autônomos, foi a forma concreta encontrada por estes movimentos emancipacionistas, para fazer frente ao esquecimento político e administrativo desses espaços territoriais, por parte do Estado do Pará.
Acredito e concordo com o diagnóstico relacionado ao esquecimento das regiões oeste e sul por parte do governo estadual ao longo de nossa história. Mas pergunto, qual a região do Pará que não sofre as conseqüências históricas do investimento estadual se concentrar na região metropolitana? Qual a micro região do Pará que não precisa de investimentos estruturais do governo do Estado? Qual é a região do Pará que não padece dos mesmos problemas levantados pelos movimentos separatistas, com exceção da região metropolitana?
Todas as micro-regiões interioranas no norte e nordeste do Brasil padecem dos mesmos problemas encontrados no interior do Pará.
Isto posto, parece claro que as soluções para os graves problemas de ausência de infra-estrutura econômica e social nas regiões mais pobres do Brasil, merece uma discussão mais elaborada na busca de soluções mais apropriadas, para enfrentar este grave problema relacionado ao desequilíbrio inter-regional do crescimento econômico e social.
Não parece absolutamente claro que as regiões metropolitanas de todo o Brasil concentram o investimento governamental? Não é lógico que as sedes das empresas migrem para o centro administrativo e político do Estado e como tal atraiam a atenção do comércio, da indústria e do êxodo interiorano? Não é lógico que todo grande empreendimento industrial se transforme em pólo de atração do comércio, dos serviços e da população em busca de novas oportunidades de trabalho, a exemplo de Marabá, Santarém, Parauapebas, Tucurui, Almeirim e outras cidades pólos? Já imaginaram se toda cidade pólo virasse capital de um futuro estado?
Acredito que o abandono atávico de nosso interior, é um diagnóstico correto, o que estou duvidando é se o remédio separatista enfrentaria estruturalmente o problema de falta de investimento em bases micro regionais e municipais.
Creio, que o problema dos investimentos assimétricos que historicamente vêm se fazendo entre o sul/sudeste e o norte / nordeste do Brasil e, entre as regiões metropolitanas e as regiões interioranas, está relacionado a fatores de ordem institucional e de ordem federativa que envolvem a dinâmica de articulação entre os entes da federação brasileira.
Do ponto de vista institucional, inexistem freios e contrapesos na relação entre os poderes executivo e legislativo. Em outras palavras, o executivo tem todos os instrumentos orçamentários e políticos para tutelar o legislativo, transformando a figura do chefe do executivo em um chefe autocrático, ou seja, o povo e as regiões que compõem as unidades federativas, dependem da vontade do governador de plantão, podendo este aparelho estatal servir tanto para produzir um desenvolvimento econômico e social equilibrado, como para ser um instrumento a serviço dos projetos particularistas dos grupos que controlam o poder executivo.
Ainda falando do desenho institucional que superdimensionam o executivo, convivemos com um modelo de orçamento autorizativo, onde a decisão dos deputados em torno da peça orçamentária anual depende fundamentalmente, em última instância, da decisão do executivo, ou seja, o planejamento financeiro vira peça de ficção. Como conseqüência, os deputados para responderem afirmativamente às suas bases eleitorais, assumem um comportamento governista, têm de aderir ao executivo de plantão se quiserem que suas emendas parlamentares sejam implementadas. Com este desenho institucional da relação executivo-legislativo, as assembléias perdem sua capacidade crítica, não enfrentam as políticas conjunturalistas e pragmáticas do governo em detrimento de políticas estruturantes e de longo alcance, não propõem planos estratégicos para o Estado, como os planos decenais, que materializariam política de estado, mais do que política de governo e, como conseqüência, o estado poderia deixar de ser pensado em curto prazo.
Do ponto de vista do pacto federativo brasileiro, somos habitantes de um país onde o federalismo foi construído a partir do governo central, tendo por conseqüência, o privilégio econômico e político das regiões do sul e sudeste que galvanizaram historicamente os grandes empreendimentos industriais, tendo por conseqüência a enorme densidade demográfica destas regiões e o subseqüente peso político no congresso nacional, como resultado da concentração de eleitores que buscaram nestas regiões, melhores oportunidades no mundo do trabalho e dos negócios.
E mais, tendo o sul e o sudeste o potencial de verticalizar a produção industrial, acabam por recapturar os orçamentos públicos enviados pela união para os estados mais pobres , via exportação para os estados pouco industrializados (norte e nordeste), de bens de consumo de todas as naturezas, inclusive os bens de capitais, reproduzindo ciclicamente a pobreza nas regiões norte e nordeste do Brasil.
Em síntese, a marca do federalismo brasileiro é o desequilíbrio, onde o governo central não tem conseguido realizar o efeito Hobin Hood, ou seja, induzir o desenvolvimento econômico e social dos estados pobres através da transferência de recursos advindo dos estados mais ricos da federação, na verdade muitos dos investimentos sociais do governo federal têm se concentrado mais no eixo sul-sudeste, do que no eixo norte-nordeste. É só vermos a distribuição percapta das verbas do antigo FUNDEF, onde o estado de São Paulo recebia o equivalente a R$ 600,00 (seiscentos reais) por aluno , enquanto no norte, cada estado recebia o equivalente a R$ 300,00( trezentos reais) por aluno.
Além dos estados mais ricos da federação terem o domínio econômico e político do Estado brasileiro, a união concentra 70% dos tributos, se considerarmos as contribuições (como a CPMF, CIDE, CONFINS) que são tributos não divididos com estados e municípios. Por outro lado os municípios brasileiros só têm direito a 16% do bolo tributário nacional. Tudo isto num contexto onde a constituição de 1988 aumentou as atribuições dos municípios, sem a devida contraposição em receitas. Se quisermos garantir a presença do Estado no espaço municipal, a luta pela descentralização tributária rumo aos municípios é o caminho mais adequado a ser perseguido.
Como vemos, o problema da ausência do estado no interior do Pará e do Brasil está relacionada a problemas estruturais do desenho institucional e tributário brasileiro e necessariamente, se quisermos ver o Estado presente no espaço municipal, teremos de discutir como aumentar a arrecadação municipal e/ou, como garantir que o estado do Pará realize um planejamento e execução descentralizados de políticas públicas estruturantes no conjunto do território paraense.
Por certo, é muito difícil mudar no curto e médio prazo, o desenho institucional das relações dentro do aparelho de estado brasileiro, porém, podemos afirmar com convicção que a criação de novos entes federativos, em nada mudará essa relação de poder autoritária entre executivo e legislativo, tendo como subproduto, a tutela do executivo sobre o legislativo e a emergência de um executivo super poderoso. Os destinos das unidades federativas e do povo como um todo, ainda dependerá no curto e médio prazo, da qualidade e do compromisso de um governante.
Caso os estados do Tapajós e do Carajás vierem a ser criados, tenham certeza, a lógica do crescimento econômico concentrado na região metropolitana e em torno dos grandes empreendimentos industriais se repetirão e os cidadãos da maioria dos municípios continuarão esquecidos. Afinal, são as velhas elites conservadoras e autoritárias que se preparam para comandar estes possíveis novos entes federados.
No Pará, estamos assistindo a partir da posse do novo governo, a emergência do planejamento descentralizado pelas diversas regiões do Estado, assim como a proposta de criação de centros administrativos em Marabá e Santarém.
Este é um caminho animador para que o conjunto do Pará seja incorporado estrategicamente nos investimentos estaduais. Tenho certeza que quando o conjunto do Pará se sentir contemplado pelas políticas estruturantes do governo estadual, o debate separatista será apenas uma lembrança de um passado de abandono que deverá ser esquecido.
* Cientista Político-
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