O Pará, divisão e “neutralidade” de sua elite política.

Edir Veiga

A primeira constatação que fazemos quando analisamos a facilidade com que os defensores do separatismo do Pará tiveram na tramitação de seu projeto no interior da câmara dos deputados e do senado, é de que no Pará não existe um núcleo estratégico de estado, na dimensão que a teoria política prescreve.


A elite estratégica, para além dos partidos e dos governos, deve se configurar pela cúpula dos três poderes, em dimensão sub-nacional e, mais o comando das forças armadas e da polícia. Este núcleo deve estar dirigido especificamente para discussão de temas estratégicos relacionados: linha e faixa de fronteiras, preocupações com a unidade territorial, estar voltado para construir através de políticas multidisciplinares: ações estratégicas frente ao governo da união, inclusão micro-regional, distribuição de renda, geração de emprego e renda, política científica e tecnológica e, políticas sócio-culturais. Estas ações estratégicas visariam construir o sentimento de pertencimento ao território de uma unidade sub-nacional, como o Pará. Deste núcleo, deveria emergir políticas de estado que perpassariam incólume por diversos governos.


Pois bem, quando acabamos de assistir a aprovação do plebiscito sobre a divisão do Pará e com ele, argumentos corporativos das elites econômicas e políticas do baixo amazonas e do sul e sudeste do Pará, constatamos a inexistência de um núcleo estratégico que pense o Pará como um todo, incluindo seu território, seu povo e sua economia.


Como é que dois ou três deputados federais separatistas, conseguiram convencer a maioria dentro das comissões temáticas do congresso nacional à revelia de 13 ou 14 deputados federais? Como a ex-governadora e o atual governador, se comportam perante esse tema, como se o mesmo não fosse relevante para o estado do Pará?


A região do oeste do Pará, há mais de um século se recente de ausência do poder público estadual em sua região e, nesse período, nada ou pouca coisa foi feita para alterar a infra-estrutura mínima para o desenvolvimento daquela região.


Já a região sul e sudeste do Pará, constituída majoritariamente por imigrantes em busca de oportunidade a partir da política de colonização do governo Médice e, mais recentemente, pela descoberta de riquezas minerais na região, reclamam o direito de construírem uma unidade sub-nacional (estado) nessa região.


Eu diria que o oeste do Pará, se separado do Pará tenderá mais para a Etiópia do que para a Bélgica e a região Sul e sudeste do Pará, se dirigida por uma inexistente elite política republicana, estaria mais para uma Suiça, do que para o Brasil. Ou seja, num contexto do fim da desoneração das exportações ou de um código de mineração mais indutor de desenvolvimento manufatureiro, o possível estado de Carajás ficaria muito bem na foto.


Uma coisa é certa, o Pará perderia o potencial, de num curto espaço de tempo, se transformar em um ator importante das políticas inter-regionais do Brasil. O Pará, sem as regiões oeste e o sul / sudeste, ficaria com apenas 17% de seu território original, mas permaneceria com 70% da população. Em síntese, o Pará não pode perder estas duas importantes regiões, pois ambas, somadas representam poder político e econômico para o nosso território e para o nosso povo.


O grande problema do estado do Pará é que ainda não produzimos uma elite mínimamente republicana, no decorrer das últimas décadas. Esta hipótese pode ser pensada de forma global, pois, quanto mais próxima do município está a elite política, maior é a ação predatória desta frente aos recursos público que deveriam chegar aos cidadãos através de políticas públicas.


Em outras palavras, o uso de cargos pelas elites políticas para auferir bens pessoais tem sido a marca da política paraense nas últimas décadas. E digo mais, esta corrupção tem diminuído nos últimos 25 anos, devido ao aperfeiçoamento de mecanismos institucionais de controle, ao papel que a sociedade organizada e a imprensa livre vêm exercendo sobre os políticos e às políticas públicas.


Mas, depois de ressalvar que o Brasil vem melhorando paulatinamente, em passos lentos, nos últimos anos, não seria errado constatar que a busca por prefeitos e governantes sérios, honestos e comprometidos com a transformação da vida social ainda é uma rara exceção no Pará. Daí sermos absolutamente céticos em torno das “boas” intenções republicanas das elites políticas e econômicas que estão patrocinando o movimento pela divisão do Pará.


Esta é definitivamente, a partir da constituição de 1988, a primeira vez que os governantes municipais têm tido financiamento para ações em saúde, educação e assistência social, distribuídos em forma de política pública universal, ou seja, sem interferência partidária. E o que estamos assistindo em termos de atendimento do cidadão nos postos de saúde e nas escolas? Estamos assistindo a um saque nos recursos da: merenda escolar e para a manutenção de políticas de promoção e assistência à saúde, por parte da elite política municipal.


No plano estadual, estamos vendo uma apatia da elite política paraense frente ao avanço das políticas separatistas: são os partidos, constituídos de forma federativa, aprisionados pelos interesses que possuem nas regiões conflagradas. É a elite governante que não quer se desgastar com as elites separatistas. É a sociedade civil que está até o momento em estado letárgico. Parece que a classe empresarial começa a se movimentar.


Enfim. Não temos núcleo estratégico de estado, não temos sociedade civil mobilizada e nem partidos comprometidos com a unidade do Pará. A única solução para o Pará manter-se unido, seria no plebiscito, o povo do Pará, situado nos 17% do território que corresponde a 70% da população, dizer não aos separatistas. Mas quem vai mobilizar o povo do Pará?