Derrota de Ana Júlia: houve política pública de Educação?

Creio que duas iniciativas traduzem as ações do governo Ana Júlia na Educação Pública no Pará: a reforma inacabada das escolas e a informatização destas. No final de mandato, no afogadilho foi aprovado o Plano de Cargos e Carreira do magistério, mas não foi implementado.


Do ponto de vista político três acontecimentos marcaram a imagem popular deste governo na educação: a dança de cadeiras na SEDUC, com a nomeação de 5 secretários, o escândalo dos kits escolares e a repressão violenta contra os professores, movido a cacetete e spray de pimenta. Segundo o comandante das tropas, foi o próprio Chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, quem ordenou à repressão ao movimento docente.


Imaginem, a marca do PT à frente dos executivos municipais e estaduais pelo Brasil, sempre foi as políticas sociais, em especial, saúde e educação. A DS/PMM do B conseguiu enterrar, mais esta marca da trajetória petista aqui no Pará.


Todos os petistas históricos esperavam uma verdadeira revolução na educação do Pará, consubstanciada em: 1- novas tecnologias pedagógicas para dimensão ensino-aprendizagem, capazes de impulsionar um melhor desempenho dos alunos paraenses, perante os índices de avaliação da educação nacional, 2- Empoderamento das escolas, através da descentralização, consubstanciada em leis, do ponto de vista orçamentário, político e administrativo. Esperava-se que Diretor eleito, Diretor empossado. Maior fluxo de recurso para ser administrados pelos Conselhos Escolares, e 3- Implementação de projetos que visassem modernizar a gestão escolar, através da construção de indicadores de avaliação de desempenho, com a subseqüente premiação do corpo técnico-administrativo e docente.


Nenhuma destas iniciativas foi notada neste governo. Pelo contrário, as obras da SEDUC, que deveriam ser executadas pela Secretaria de Obras-SEOP, foram centralizadas na própria secretaria de educação. Então a Seduc virou fulcro de disputa do controle de licitações , envolvendo milhões de reais. Os secretários eram indicados de acordo com a maior docilidade perante ao PMM do B, quem se recusasse a transgredir leis orçamentárias e de aplicação de recursos caiam imediatamente em desgraça e eram constrangidos a se demitirem.


A SEDUC perdeu a dimensão educacional e virou verdadeira central de reformas, inacabadas, das escolas. Caso venhamos hoje a fazer uma visita nas “600” escolas que estavam sendo reformadas, dificilmente encontraremos mais do que 10% concluídas, e, veja: o governo Lula derramou mais de 100 milhões, suplementares para a Secretaria de Educação do Pará. Isto é um verdadeiro escândalo. Eis a razão de tremenda derrota eleitoral, num contexto do controle, por parte da coligação governista, das máquinas estadual, federal e de mais de 90 prefeituras, no Pará. Ahh.. as reformas nas escolas já estão paralisando.


Enfim, um verdadeiro FIASCO no desempenho à frente da Educação no Pará.