segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Derrota eleitoral de Ana Júlia: Um governo não transparente, não participativo e não republicano, portanto, conservador e reacionário.

O governo Ana Júlia que encerra no dia 31 de dezembro de 2010 negou todos os pressupostos políticos de um governo transformador, sob a ótica de pressupostos democráticos e equitativos.


A dimensão transformadora de governantes republicanos, leia-se, homens e mulheres comprometidos em despatrimonializar o Estado e transformá-lo em uma instituição realmente pública, não foi observada nestes 4 aos de governo da Ana/DS/PMM do B.


Um governante e um partido transformador têm como primeira meta na direção de um poder executivo, republicanizá-lo, com medidas de transformações institucionais que garantam a participação popular na formulação, decisão e controle de políticas públicas. Criação de mecanismos cibernéticos instantâneos de transparência pública, tipo portais de acesso imediato às contas públicas, e finalmente, uma postura inflexível no combate a corrupção, ou seja, não rouba e nem deixa roubar.


Podemos afirmar sem medo de errar: esta não foi uma postura visível da chefe do executivo paraense em 4 anos à frente do governo do Pará. O Planejamento Territorial Participativo, que gerava mecanismo de participação popular na formulação, decisão e controle de políticas públicas foi abortado.


Não foi notado publicamente nenhum movimento de medidas que visassem a transparência nos gastos públicos, pelo contrário, o que assistiu-se foi um festival de medidas anti-republicanas como as compras milionárias sem licitação.


E finalmente, frente às denúncias de corrupção não notou-se uma postura indignada da governadora face a estes fatos, pelo contrário, Ana Júlia saiu em defesa cega de seus assessores e secretários diretos.


Podemos concluir que a transparência pública, a participação popular efetiva e o combate a corrupção não foram marca deste governo “popular” em ocaso. Eu diria hoje, convicto, que a experiência da esquerda no Brasil, em nome do pragmatismo do controle efêmero de um poder executivo, está secundarizando valores muitos caros ao pensamento revolucionário de uma esquerda democrática e humanista, que são: a honestidade na condução da coisa pública, da transparência na gestão dos recursos públicos e na indução, com medidas de transformações institucionais, da participação estratégica do povo na formulação, processo decisório e controle da execução de políticas públicas.


O único remédio capaz de reduzir a corrupção do dinheiro público é a atuação de Instituições públicas republicanas, como o Ministério Público Federal, Mecanismos legais de participação popular no controle das ações de governo e a existência de imprensa livre. E finalmente um código penal que não “refresque” o crime do colarinho branco.


Ou seja, o governo Ana Júlia foi anti-republicano, patrimonialista, fechado à participação popular e conservador sob o ponto de vista dos valores da transformação social, democrática e humanista. O governo Ana Júlia, sob o ponto de vistas dos valores republicanos acima enunciados, em nada se diferenciou dos governos dos partidos tradicionais que já governaram o Pará.

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