Governo Jatene: Que fazer no curtíssimo prazo?

O cenário sob o qual Jatene assume seu segundo mandato à frente do governo do Pará em janeiro de 2011, é qualitativamente diferente de janeiro de 2003, quando Jatene assumiu pela primeira vez o executivo estadual. Naquele primeiro quadriênio, Jatene assumiu, também, com um governo petista no plano federal, como ocorre agora em janeiro de 2011.


A diferença qualitativamente diferente entre o primeiro e o segundo governo Jatene, está na polarização política aguçada deste próximo quadriênio à frente do governo do Pará. Entre 2003-2006, o PT ainda não tinha sido “escorraçado” pelo voto popular, como veio a ocorrer em 2010, do governo do Pará, sendo o PSDB o instrumento que o povo paraense usou para “enxotar” o inépto governo Ana Júlia do poder político estadual.


Não tenho dúvida, se depender do PT, Jatene sofrerá uma oposição sem limites, creio que o interesse público ficará secundarizado em relação ao ódio político que a bancada petista destilará em relação ao governo tucano. A frase seguinte deverá ficar latente dentro da bancada petista nos próximos 4 anos: “ Se a iniciativa vem do governo Jatene, soi contra”. Creio que pessoas como Ganzer, Ten Caten e Faleiros, se contraporão a esta política, mas serão minoritários. Tomara que eu queime a minha língua.


Creio mais, a bancada estadual petista e seus agentes que comandarão instituições federais no estado, farão um verdadeiro cerco político à gestão tucana no Pará. Provavelmente, as obras e serviços federais no estado, tenderão a ser inauguradas sem a presença do novo governador paraense. Será que Dilma se prestará a este tipo de comportamento?


Feito esta inferência em torno do contexto partidário que Jatene enfrentará no próximo quadriênio, é mister concluir que Jatene só poderá operar administrativamente com recursos próprios e com empréstimos obtidos juntos às instituições financeiras, como o BNDS, a Caixa Econômica Federal, o Banco mundial, etc. Isto posta, o que Jatene poderia fazer, no início de governo, usando a criatividade nas políticas públicas, capaz de melhorar a vida dos paraenses?


De início, enquanto reorganiza as finanças do estado, de acordo com sua concepção de governo, Jatene poderia tomar as seguintes medidas emergenciais, simples, já inventadas em outros estados da federação:


1-Segurança pública: Ações de curto prazo: Jatene deveria mandar fazer o mapa do crime em Belém, 2- Em acordo com o judiciário e o Ministério Público, deveria retirar das penitenciárias os criminosos de baixo poder ofensivo e submetê-los à outras modalidades de penas, ampliando as vagas nas penitenciárias, 3- Fazer um pacto com o judiciário para que liminares não fossem “dadas” a criminosos de alta periculosidade, 4- Fechar os bares ilegais da periferia, conhecidos como “bibocas”, que são grandes centros de produção de agressões e homicídios, 5- Determinar, em bairros de alta incidência de violência, lei seca a partir das 24 hs entre quinta e domingo. Prender criminosos e mantê-los trancafiados. Combate sem fronteiras ao tráfico e a produção de drogas.


Estas medidas, nitidamente coercitivas, diminuiriam imediatamente as taxas de homicídios no Pará. Oitenta por cento dos homicídios no Pará e no Brasil, não são conseqüências de latrocínios, e sim de outras modalidades de violências, principalmente aquelas que são conseqüências de bebidas alcoólicas e outras modalidades de drogas. Em São Paulo com medidas como estas, os homicídios cairam 70%. Esta roda já foi inventada.


Logicamente que os agentes estruturais causadores da criminalidade são complexos e exigem políticas públicas de longo alcance, como a recuperação das famílias destroçadas pela miséria, proteção da primeira infância até a adolescência, distribuição de renda, e assim por diante.


Educação: o governo Jatene, deveria de imediato, mandar fazer, em curto prazo, um diagnóstico do quadro dos recursos investidos na recuperação das escolas, o resultado objetivo destes investimentos e verificar qual o quadro hoje, real, da situação das escolas estaduais, 2- Enfrentar os problemas das gestões nas escolas. Não é possível termos boas escolas no estado, convivendo com gestores despreparados, se todas têm professores com a mesma qualificação e o mesmo salário. Chamaríamos de choque de gestão na educação.


Saúde: Jatene deveria dinamizar a gestão estadual nos hospitais terciários como a Santa Casa, Metropolitano, Ophir Loyola e os hospitais regionais. Concomitante a estas iniciativas de curtíssimos prazos, o governador eleito, deveria tomar iniciativas frente às prefeituras municipais, visando qualificar, tanto as burocracias municipais em saúde, as burocracias dos hospitais municipais, como o conselhos municipais de saúde. O objetivo desta iniciativa, seria no mínimo, qualificar os serviços de saúde no espaço municipal, que é o local onde mora o cidadão. Implantar um sistema de indicadores de desempenho nos postos de saúde e nas escolas. Estas decisões estratégicas seriam a demonstração de um compromisso inquestionável em fazer uma revolução na gestão dos órgãos públicos no Pará. Estas iniciativas, sem altos gastos orçamentários, seriam a mais apreciada pelo povo pobre do nosso estado.


Iniciativas, simples, como estas, sem envolver grandes recursos orçamentários, fariam o estado funcionar para o cidadão, e mostraria que um novo governo está, de fato, à frente do executivo estadual.


Tenho dito.