Celso Ming
O debate sobre o tamanho do Estado na economia brasileira sempre teve boa dose de falso conteúdo ideológico. As questões de fundo são bem mais pragmáticas.
A privatização, tal como aplicada no País no período entre 1993 e 2001, teve como principal motivador a baixa capitalização da empresa estatal brasileira. Ou seja, como o Tesouro não tem poupança suficiente para dar conta da expansão das empresas estatais, não adianta insistir; é preciso contar para isso cada vez mais com o setor privado, daqui e do exterior.
Também são razões de outra ordem que mobilizam grande parte das forças do governo Lula a defender o fortalecimento do Estado na economia: quanto mais estatais houver, mais empregos e postos propícios para o exercício do poder os políticos terão para seus amigos.
No momento, pelo menos três novidades mostram as dificuldades para levar adiante o projeto do Estado forte na economia brasileira.
A primeira delas é a capitalização da Petrobrás. A manobra da cessão onerosa, pela qual a União subscreverá em reservas de petróleo a sua parte no aumento de capital, é, por si só, uma poderosa engenharia financeira construída para contornar a falta de recursos do Tesouro. Mas, há dois dias, o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, teve de admitir que o aumento de capital tem de ser feito, com ou sem a tal cessão onerosa, porque a Petrobrás tem pela frente, até 2014, um programa de investimentos de nada menos de US$ 220 bilhões a US$ 240 bilhões, dos quais US$ 49 bilhões só neste ano.
Precisa urgentemente de sangue novo e não pode esperar demais pela aprovação das novas regras pelo Congresso, que podem não sair este ano. Gabrielli não explicou o que seria seu plano B, mas ficou uma vez mais claro que o banco de sangue do Tesouro não tem o que vai ser preciso para tocar seus projetos.
A segunda novidade é o que acontece com a pretendida subsidiária do BNDES que se destinaria a fornecer financiamentos aos exportadores brasileiros, mais ou menos nos moldes do Eximbank, dos Estados Unidos. Uma coisa é a ideia e as promessas aos exportadores e outra, bem diferente, o que se pode fazer. Já se sabe que o Tesouro não tem como subscrever o capital da nova instituição financeira. Por isso, em vez do jacarezão pretendido, o que sairá desse ovo será uma lagartixa de nada.
O terceiro caso é o do Banco do Brasil. Para garantir sua participação no mercado interno de crédito e financiar a expansão externa – sem o que não conseguirá dar o salto qualitativo – vai ser necessário injetar capital. E, outra vez, o acionista maior, o Tesouro, não tem condições de subscrever sua parte. Isso vai obrigar o Banco do Brasil a lançar ações no exterior. É o capital estrangeiro, quem diria, se encarregando de dar ao Banco do Brasil a força que o Tesouro não será capaz.
A mesma situação se repete por aí. É a Eletrobrás tendo que se conter porque não pode contar com vitamina pública. É a Telebrás, ou a estatal que vai cuidar da banda larga, que se mostra incapaz de equacionar a questão do capital necessário para tocar o negócio.
E é, enfim, o setor público federal que vai deixando o Tesouro sem poder de fogo porque deu e continua dando prioridade para as despesas correntes em vez de cuidar de aumentar a poupança.
Confira
Mole demais – Hoje, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, afinal revelou por que os dirigentes da União Europeia não querem que o Fundo Monetário Internacional (FMI) comande o resgate da Grécia. O FMI não consegue impor disciplina fiscal; qualquer país socorrido por seus financiamentos acaba passando a perna nas condicionalidades impostas.
Estadão.
sexta-feira, 26 de março de 2010
Fórum Econômico Mundial: Brasil cai 2 posições no ranking
Daniela Milanese
O Brasil caiu duas posições no ranking de tecnologia da informação preparado pelo Fórum Econômico Mundial. Agora, o País está na posição de número 61, entre as 133 economias analisadas, atrás de Barbados (35ª), Chile (40ª), Porto Rico (45ª) e Costa Rica (49ª), na América Latina.
Segundo a entidade, apesar da satisfatória penetração e uso pelas empresas e governo, o Brasil deixa a desejar na regulação, além do baixo nível de educação e elevado custo para acesso aos serviços. “O ambiente regulatório precisa de atualização para se tornar mais amigável à tecnologia da informação, melhorando a proteção à propriedade intelectual, assim como o padrão educacional”, diz o relatório do Fórum, divulgado hoje, em Genebra.
O Fórum destaca ainda que as tarifas da telefonia celular estão entre as mais elevadas do mundo, o que se reflete no uso do serviço.
As piores notas obtidas pelo Brasil referem-se ao ambiente de negócios. O País ficou em último lugar no quesito que avalia a quantidade e os efeitos dos impostos e em penúltimo na carga de regulação do governo. Também são negativas as avaliações de pontos relacionados à burocracia, como prazos e procedimentos para iniciar um novo negócio.
As melhoras notas vieram de pontos ligados à implementação dos serviços, como a capacidade de inovação. “O setor corporativo está na vanguarda dos avanços, graças aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e o potencial de inovação”, afirma o relatório. Outro ponto positivo, avalia a entidade, é a eficiência de serviços eletrônicos utilizados pelo governo.
A Suécia lidera, pela primeira vez, o ranking de preparo tecnológico do Fórum, seguida por Cingapura e Dinamarca (que deixou o primeiro lugar, após três anos na posição). Em seguida, estão Suíça, Estados Unidos, Finlândia, Canadá, Hong Kong, Holanda e Noruega, completando os primeiros dez lugares.
O levantamento, divulgado pelo nono ano seguido, avalia o ambiente regulatório, empresarial e de infraestrutura, o preparo dos indivíduos, empresas e governo e a implementação das últimas tecnologias disponíveis. A análise é feita com base em dados de domínio público e pesquisas de opinião com executivos. O ranking é elaborado com a escola de negócios INSEAD.
- Estadão
O Brasil caiu duas posições no ranking de tecnologia da informação preparado pelo Fórum Econômico Mundial. Agora, o País está na posição de número 61, entre as 133 economias analisadas, atrás de Barbados (35ª), Chile (40ª), Porto Rico (45ª) e Costa Rica (49ª), na América Latina.
Segundo a entidade, apesar da satisfatória penetração e uso pelas empresas e governo, o Brasil deixa a desejar na regulação, além do baixo nível de educação e elevado custo para acesso aos serviços. “O ambiente regulatório precisa de atualização para se tornar mais amigável à tecnologia da informação, melhorando a proteção à propriedade intelectual, assim como o padrão educacional”, diz o relatório do Fórum, divulgado hoje, em Genebra.
O Fórum destaca ainda que as tarifas da telefonia celular estão entre as mais elevadas do mundo, o que se reflete no uso do serviço.
As piores notas obtidas pelo Brasil referem-se ao ambiente de negócios. O País ficou em último lugar no quesito que avalia a quantidade e os efeitos dos impostos e em penúltimo na carga de regulação do governo. Também são negativas as avaliações de pontos relacionados à burocracia, como prazos e procedimentos para iniciar um novo negócio.
As melhoras notas vieram de pontos ligados à implementação dos serviços, como a capacidade de inovação. “O setor corporativo está na vanguarda dos avanços, graças aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e o potencial de inovação”, afirma o relatório. Outro ponto positivo, avalia a entidade, é a eficiência de serviços eletrônicos utilizados pelo governo.
A Suécia lidera, pela primeira vez, o ranking de preparo tecnológico do Fórum, seguida por Cingapura e Dinamarca (que deixou o primeiro lugar, após três anos na posição). Em seguida, estão Suíça, Estados Unidos, Finlândia, Canadá, Hong Kong, Holanda e Noruega, completando os primeiros dez lugares.
O levantamento, divulgado pelo nono ano seguido, avalia o ambiente regulatório, empresarial e de infraestrutura, o preparo dos indivíduos, empresas e governo e a implementação das últimas tecnologias disponíveis. A análise é feita com base em dados de domínio público e pesquisas de opinião com executivos. O ranking é elaborado com a escola de negócios INSEAD.
- Estadão
Metade dos jovens pega carona com amigo que bebeu
Pesquisa do Denatran em seis capitais aponta, no entanto, que maioria dos entrevistados é a favor da lei seca
BRASÍLIA
Eles até conhecem os riscos, mas a maioria dos jovens aceita carona de amigo que bebeu álcool antes de dirigir. É o que revela pesquisa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com 868 adolescentes de 15 a 17 anos. O estudo mostra que 55% dos entrevistados pegam carona nessa circunstância. No caso dos rapazes, o porcentual é de 61,2%, ante 50,7% das garotas. Contraditoriamente, os dois grupos acham que deveria ser proibido dirigir depois de beber ? 84,9% deles e 91,4% delas.
A pesquisa foi feita em outubro e novembro, em seis capitais ? Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Porto Alegre. Na ocasião, o Denatran entrevistou participantes de um ciclo nacional de palestras. Este ano, o órgão pretende incluir São Paulo e Rio.
Na opinião da coordenadora de Educação do Denatran, Juciara Rodrigues, a pesquisa mostra a falta de iniciativa do jovem em interferir na realidade a sua volta. "Ele precisa estar inserido no grupo que vive, quer ser bacana e legal, então acaba conivente com determinadas atitudes, mesmo que não concorde com elas", analisa. "A pesquisa mostra uma crise de valores, de identidade familiar e até das nossas campanhas, que talvez não estejam sendo eficientes."
Apenas 21,6% dos entrevistados responderam que usam sempre o cinto de segurança quando pegam carona no banco traseiro. A pesquisa também examinou se a presença dos pais no carro forçaria os filhos a usar o cinto ? e os resultados, novamente, foram frustrantes: "nunca", foi a resposta de 28,9%; "às vezes", para 44,1%. "Vivemos hoje um quadro muito delicado com as famílias, porque ao mesmo tempo que querem proteger o filho, os pais não exigem (o cinto)", diz Juciara.
Na maioria das escolas onde estudam os jovens pesquisados (51,8%) não há atividades de educação para o trânsito. De cada dez adolescentes, seis não se lembram de nenhuma campanha recente veiculada pelos meios de comunicação. "É um quadro muito desanimador. A escola não trabalha, o pai não faz nada e nós, do governo, ainda patinamos em alguns momentos, apesar dos esforços", avalia Juciara. "É uma situação para a gente refletir e se esforçar para melhorar os recursos pedagógicos e a capacitação de professores."
Segundo a coordenadora, o Denatran gastou R$ 120 milhões em campanhas educativas no ano passado, veiculadas em TV, rádio e internet. Para o engenheiro civil Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo ? Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito ?, faltam ações na área. "Os investimentos são muito pequenos. Este governo prefere gastar R$ 40 bilhões enterrando nossos jovens a gastar uma verba mais generosa em prevenção e educação."
Lei seca. Dos jovens pesquisados pelo Denatran, 84,9% afirmaram que conhecem a lei seca e 63,4% disseram concordar totalmente com ela. /R.M.M.
O Estadao de S.Paulo
BRASÍLIA
Eles até conhecem os riscos, mas a maioria dos jovens aceita carona de amigo que bebeu álcool antes de dirigir. É o que revela pesquisa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com 868 adolescentes de 15 a 17 anos. O estudo mostra que 55% dos entrevistados pegam carona nessa circunstância. No caso dos rapazes, o porcentual é de 61,2%, ante 50,7% das garotas. Contraditoriamente, os dois grupos acham que deveria ser proibido dirigir depois de beber ? 84,9% deles e 91,4% delas.
A pesquisa foi feita em outubro e novembro, em seis capitais ? Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Porto Alegre. Na ocasião, o Denatran entrevistou participantes de um ciclo nacional de palestras. Este ano, o órgão pretende incluir São Paulo e Rio.
Na opinião da coordenadora de Educação do Denatran, Juciara Rodrigues, a pesquisa mostra a falta de iniciativa do jovem em interferir na realidade a sua volta. "Ele precisa estar inserido no grupo que vive, quer ser bacana e legal, então acaba conivente com determinadas atitudes, mesmo que não concorde com elas", analisa. "A pesquisa mostra uma crise de valores, de identidade familiar e até das nossas campanhas, que talvez não estejam sendo eficientes."
Apenas 21,6% dos entrevistados responderam que usam sempre o cinto de segurança quando pegam carona no banco traseiro. A pesquisa também examinou se a presença dos pais no carro forçaria os filhos a usar o cinto ? e os resultados, novamente, foram frustrantes: "nunca", foi a resposta de 28,9%; "às vezes", para 44,1%. "Vivemos hoje um quadro muito delicado com as famílias, porque ao mesmo tempo que querem proteger o filho, os pais não exigem (o cinto)", diz Juciara.
Na maioria das escolas onde estudam os jovens pesquisados (51,8%) não há atividades de educação para o trânsito. De cada dez adolescentes, seis não se lembram de nenhuma campanha recente veiculada pelos meios de comunicação. "É um quadro muito desanimador. A escola não trabalha, o pai não faz nada e nós, do governo, ainda patinamos em alguns momentos, apesar dos esforços", avalia Juciara. "É uma situação para a gente refletir e se esforçar para melhorar os recursos pedagógicos e a capacitação de professores."
Segundo a coordenadora, o Denatran gastou R$ 120 milhões em campanhas educativas no ano passado, veiculadas em TV, rádio e internet. Para o engenheiro civil Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo ? Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito ?, faltam ações na área. "Os investimentos são muito pequenos. Este governo prefere gastar R$ 40 bilhões enterrando nossos jovens a gastar uma verba mais generosa em prevenção e educação."
Lei seca. Dos jovens pesquisados pelo Denatran, 84,9% afirmaram que conhecem a lei seca e 63,4% disseram concordar totalmente com ela. /R.M.M.
O Estadao de S.Paulo
PT trata aliados como empregados, diz Ciro
Em entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil, exibido na noite de ontem, o pré-candidato do PSB à Presidência da República, deputado federal Ciro Gomes (CE), disse que o PT trata os aliados "como empregados" e que exige respeito do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro reiterou que não é candidato a vice, mas a presidente, e que se considera "mais preparado" que a pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff.
"Sou aliado do PT. Mas sou aliado que exige respeito. O PT tem mania de tratar seus aliados como seus empregados. Eu exijo respeito", afirmou o deputado. "Acho que o PT teme que eu ultrapasse a Dilma na campanha. E se o PT teme que eu vá passar a Dilma, eu, que estou trabalhando nas unhas, então ela vai perder para o Serra", disse, citando o futuro candidato do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra.
Para Ciro, a inexperiência de Dilma em disputas eleitorais pode prejudicá-la. "A Dilma tem grandes dotes, mas pode cometer erros na campanha eleitoral porque nunca foi candidata", disse. Ciro Gomes disse que atendeu a um pedido do próprio presidente Lula quando transferiu a domicílio eleitoral para São Paulo, o que abriu a possibilidade de ser candidato a governador.
"O Lula me pediu para transferir meu título eleitoral para São Paulo. Falei para ele: ''Presidente, é uma honra, mas não estou preparado para governar o Estado de São Paulo''", contou o pré-candidato socialista aos entrevistadores. Segundo Ciro, a única "força" capaz de demovê-lo da decisão de disputar o Palácio do Planalto "é o Partido Socialista Brasileiro".
O deputado criticou o Banco Central, apesar do elogio ao presidente da instituição, Henrique Meirelles. "O Meirelles é ótimo, mas só quer perseguir a menor inflação", afirmou. "O Banco Central constrange o crédito."
LUCIANA NUNES LEAL - Agencia Estado
"Sou aliado do PT. Mas sou aliado que exige respeito. O PT tem mania de tratar seus aliados como seus empregados. Eu exijo respeito", afirmou o deputado. "Acho que o PT teme que eu ultrapasse a Dilma na campanha. E se o PT teme que eu vá passar a Dilma, eu, que estou trabalhando nas unhas, então ela vai perder para o Serra", disse, citando o futuro candidato do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra.
Para Ciro, a inexperiência de Dilma em disputas eleitorais pode prejudicá-la. "A Dilma tem grandes dotes, mas pode cometer erros na campanha eleitoral porque nunca foi candidata", disse. Ciro Gomes disse que atendeu a um pedido do próprio presidente Lula quando transferiu a domicílio eleitoral para São Paulo, o que abriu a possibilidade de ser candidato a governador.
"O Lula me pediu para transferir meu título eleitoral para São Paulo. Falei para ele: ''Presidente, é uma honra, mas não estou preparado para governar o Estado de São Paulo''", contou o pré-candidato socialista aos entrevistadores. Segundo Ciro, a única "força" capaz de demovê-lo da decisão de disputar o Palácio do Planalto "é o Partido Socialista Brasileiro".
O deputado criticou o Banco Central, apesar do elogio ao presidente da instituição, Henrique Meirelles. "O Meirelles é ótimo, mas só quer perseguir a menor inflação", afirmou. "O Banco Central constrange o crédito."
LUCIANA NUNES LEAL - Agencia Estado
Tecnologias reduzem o tempo e a dor no tratamento de canal de dentes
RIO DE JANEIRO - O tratamento de canal, que fez muitas gerações suar frio na cadeira do dentista, não é mais tão dolorido e nem demorado como no passado. Graças ao uso de técnicas e equipamentos modernos, o tratamento é próximo de indolor e muito mais ágil para o paciente. Muitas dessas novidades serão apresentadas nessa sexta-feira e sábado, dias 26 e 27 de março, na Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, em Campinas, interior de São Paulo, durante o IV Encontro Internacional da Equipe de Endodontia de Campinas.
Trata-se do maior evento realizado nas instalações da Faculdade na área de endodontia, que é o ramo da odontologia que cuida da preservação da saúde da polpa dental e do tratamento das doenças relacionadas. Quando há um comprometimento da polpa por cárie profunda, traumatismo (pancada) ou fratura do dente, muitas vezes é necessário remover a polpa afetada e tratar a cavidade interna do dente que, devido à sua forma alongada, é chamada de canal.
Dentista usa microscópio e utrassom no tratamento de canal
O tema, a ser apresentado pela dentista Roberta Aranha de Araújo, mestre e professora do curso de pós-graduação em Endodontia da Faculdade São Leopoldo Mandic, é a utilização do microscópio e do ultrassom odontológico que, hoje, tornam o trabalho do dentista mais seguro e previsível durante a realização do tratamento de canal e menos sofrido e demorado para o paciente. "O microscópio operatório possibilita a visualização acurada de detalhes com excelente iluminação dentro do canal. Já o ultrassom permite que se trabalhe de maneira precisa e segura no local que está sendo visualizado", diz Roberta.
Com o microscópio, explica a dentista, torna-se mais fácil tratar casos complexos e, com a utilização do ultrassom o desgaste do dente é menor. Outro assunto que também será abordado por Roberta são as novas técnicas de remoção de pinos nos dentes utilizando estes mesmos equipamentos.
JB Online
Trata-se do maior evento realizado nas instalações da Faculdade na área de endodontia, que é o ramo da odontologia que cuida da preservação da saúde da polpa dental e do tratamento das doenças relacionadas. Quando há um comprometimento da polpa por cárie profunda, traumatismo (pancada) ou fratura do dente, muitas vezes é necessário remover a polpa afetada e tratar a cavidade interna do dente que, devido à sua forma alongada, é chamada de canal.
Dentista usa microscópio e utrassom no tratamento de canal
O tema, a ser apresentado pela dentista Roberta Aranha de Araújo, mestre e professora do curso de pós-graduação em Endodontia da Faculdade São Leopoldo Mandic, é a utilização do microscópio e do ultrassom odontológico que, hoje, tornam o trabalho do dentista mais seguro e previsível durante a realização do tratamento de canal e menos sofrido e demorado para o paciente. "O microscópio operatório possibilita a visualização acurada de detalhes com excelente iluminação dentro do canal. Já o ultrassom permite que se trabalhe de maneira precisa e segura no local que está sendo visualizado", diz Roberta.
Com o microscópio, explica a dentista, torna-se mais fácil tratar casos complexos e, com a utilização do ultrassom o desgaste do dente é menor. Outro assunto que também será abordado por Roberta são as novas técnicas de remoção de pinos nos dentes utilizando estes mesmos equipamentos.
JB Online
terça-feira, 23 de março de 2010
Máquina de corrupção
* Carlos Alberto Di Franco
O jornalismo de qualidade é sempre o melhor aliado da cidadania. Foi o que se viu na série de reportagens do jornal Gazeta do Povo e da Rede Paranaense de Comunicação (RPC-TV) veiculadas na semana passada. Os repórteres Katia Brembatti, Karlos Kohlbach, James Alberti e Gabriel Tabatcheik devassaram uma poderosa máquina de corrupção que, há anos, domina a Poder Legislativo do Paraná.
A Assembleia Legislativa do Paraná esconde 56,7% de seus atos em diários avulsos, inacessíveis ao público, muitos sem numeração e publicados em datas aleatórias, desconectadas com a época dos fatos publicados. A prática encobre uma impressionante máfia administrativa. Os repórteres tiveram acesso a mais de 700 diários editados entre 1998 e 2009 e durante dois anos cruzaram o conteúdo das publicações. Esse formidável investimento em jornalismo investigativo revela situações como a da agricultora Jermine Leal e sua filha Vanilda Leal, moradoras em casas pobres, de chão batido, na área rural de Cerro Azul, a 100 km de Curitiba. Sobrevivem graças ao Bolsa-Família. Mas na documentação da Assembleia Legislativa do Paraná aparecem como beneficiárias de R$ 1,6 milhão ao longo de cinco anos, dinheiro que nunca viram. A Assembleia Legislativa diz que Vanilda trabalha no gabinete do deputado Jocelito Canto. O exemplo, caro leitor, é só a ponta de um iceberg de podridão, corrupção e cinismo.
O acesso aos diários oficiais - tanto os numerados quanto alguns avulsos - permitiu lançar um pouco de luz nos bastidores de uma Casa que administrou um orçamento de R$ 319 milhões em 2009. E também situações inusitadas, como a publicação em diário oficial de atos prevendo contratações que só ocorreriam dez meses depois. Apoiados numa curiosa máquina do tempo, os dirigentes da Casa fazem contratações e demissões retroativas em meses e até em anos e outras antecipadas, como se o responsável pela publicação pudesse adivinhar quando um empregado seria contratado ou demitido.
Um exemplo é a contratação da servidora Elizandra Polak Luvizotto, publicada no diário n.º 24, de 26 de março de 2008. Poderia ser somente mais um ato corriqueiro da mesa executiva nomeando um servidor para o setor de Coordenadoria de Cerimonial e Relações. No entanto, a data da nomeação, em que ela efetivamente teria começado a trabalhar, consta como 6 de junho de 2001. Ou seja, uma contratação retroativa em quase seis anos. Em todo esse período, a servidora não teve sua nomeação formalizada. O caso tem ainda outra agravante: em nenhum dos diários oficiais numerados consta a demissão de Elizandra. O nome dela, contudo, não aparece na lista de servidores divulgada no ano passado. Se ela ainda recebe da Assembleia, seu nome foi escondido. E se já foi demitida, o ato continua secreto.
Outro exemplo é a contratação de Maria da Glória Teixeira Pires para o gabinete da administração da Casa. Ela teria começado a trabalhar em 1.º de abril de 2004, mas a publicação de sua nomeação só ocorre quase quatro anos depois, no diário n.º 10, de 27 de fevereiro de 2008. Se retroagir no tempo parece absurdo, os diários oficiais também registram "contratações futuras" - verdadeiras adivinhações promovidas pela administração da Assembleia. É o caso de Sandra Beatriz Formighieri Niederauer, cuja contratação para o gabinete do deputado Caíto Quintana foi publicada em diário oficial no dia 14 de fevereiro de 2006. O ato, porém, foi assinado pelo então presidente Hermas Brandão apenas em dezembro de 2006 - somente 11 meses depois do diário. Impressionante!
O escândalo, mais um capítulo da infindável novela da corrupção que castiga o Brasil, pode provocar pessimismo e desalento. Iludem-se, no entanto, os que imaginam que tudo ficará como está. O Brasil, dolorosa e lentamente, está passando por uma profunda mudança cultural. O que a opinião pública teme, com razão, é que, mais uma vez tentem aplacar a indignação da sociedade com o ofertório de um bode expiatório. Tratarão de encontrar um funcionário para ser responsabilizado. E é aí que nós, jornalistas, e você, caro leitor, podemos desempenhar um papel decisivo. É importante que o Ministério Público, no cumprimento de seus deveres constitucionais, se sinta respaldado pela sociedade. É fundamental que políticos e governantes saibam que a imprensa será a memória da cidadania. Mas, sobretudo, é essencial que o Judiciário, serenamente e sem engajamentos espúrios, esteja à altura da indignação.
Em nome do amplo direito de defesa, importante e necessário, não se pode brincar com o sentimento de justiça dos brasileiros. A democracia e uma imprensa livre são o melhor antídoto contra o veneno da corrupção. Como já escrevi neste espaço opinativo, os caminhos democráticos lembram as trilhas de montanha. O excursionista está sempre subindo, até quando parece que está descendo. A democracia é um lento aprendizado. O eleitor, inicialmente ingênuo e manipulável, vai ganhando discernimento. Não há marketing que sustente indefinidamente uma mentira.
A informação é a base da sociedade democrática. Precisamos, sem dúvida, melhorar os controles éticos da notícia, combater as injustas manifestações de prejulgamento, as tentativas de transformar a mídia em palanque político ou passarela para desfile de egos e vaidades. Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar de criticar os injustos ataques à liberdade de imprensa e de expressão. Os que querem controlar a imprensa, com argumentos recorrentes como as chuvas de verão, querem apenas um salvo-conduto para a prática do banditismo.
DOUTOR EM COMUNICAÇÃO PELA UNIVERSIDADE DE NAVARRA, PROFESSOR DE ÉTICA, É DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO (WWW.MASTEREMJORNALISMO.ORG.BR) E DA DI FRANCO - CONSULTORIA EM ESTRATÉGIA DE MÍDIA (WWW.CONSULTORADIFRANCO.COM) E-MAIL: DIFRANCO@IICS.ORG.BR
O jornalismo de qualidade é sempre o melhor aliado da cidadania. Foi o que se viu na série de reportagens do jornal Gazeta do Povo e da Rede Paranaense de Comunicação (RPC-TV) veiculadas na semana passada. Os repórteres Katia Brembatti, Karlos Kohlbach, James Alberti e Gabriel Tabatcheik devassaram uma poderosa máquina de corrupção que, há anos, domina a Poder Legislativo do Paraná.
A Assembleia Legislativa do Paraná esconde 56,7% de seus atos em diários avulsos, inacessíveis ao público, muitos sem numeração e publicados em datas aleatórias, desconectadas com a época dos fatos publicados. A prática encobre uma impressionante máfia administrativa. Os repórteres tiveram acesso a mais de 700 diários editados entre 1998 e 2009 e durante dois anos cruzaram o conteúdo das publicações. Esse formidável investimento em jornalismo investigativo revela situações como a da agricultora Jermine Leal e sua filha Vanilda Leal, moradoras em casas pobres, de chão batido, na área rural de Cerro Azul, a 100 km de Curitiba. Sobrevivem graças ao Bolsa-Família. Mas na documentação da Assembleia Legislativa do Paraná aparecem como beneficiárias de R$ 1,6 milhão ao longo de cinco anos, dinheiro que nunca viram. A Assembleia Legislativa diz que Vanilda trabalha no gabinete do deputado Jocelito Canto. O exemplo, caro leitor, é só a ponta de um iceberg de podridão, corrupção e cinismo.
O acesso aos diários oficiais - tanto os numerados quanto alguns avulsos - permitiu lançar um pouco de luz nos bastidores de uma Casa que administrou um orçamento de R$ 319 milhões em 2009. E também situações inusitadas, como a publicação em diário oficial de atos prevendo contratações que só ocorreriam dez meses depois. Apoiados numa curiosa máquina do tempo, os dirigentes da Casa fazem contratações e demissões retroativas em meses e até em anos e outras antecipadas, como se o responsável pela publicação pudesse adivinhar quando um empregado seria contratado ou demitido.
Um exemplo é a contratação da servidora Elizandra Polak Luvizotto, publicada no diário n.º 24, de 26 de março de 2008. Poderia ser somente mais um ato corriqueiro da mesa executiva nomeando um servidor para o setor de Coordenadoria de Cerimonial e Relações. No entanto, a data da nomeação, em que ela efetivamente teria começado a trabalhar, consta como 6 de junho de 2001. Ou seja, uma contratação retroativa em quase seis anos. Em todo esse período, a servidora não teve sua nomeação formalizada. O caso tem ainda outra agravante: em nenhum dos diários oficiais numerados consta a demissão de Elizandra. O nome dela, contudo, não aparece na lista de servidores divulgada no ano passado. Se ela ainda recebe da Assembleia, seu nome foi escondido. E se já foi demitida, o ato continua secreto.
Outro exemplo é a contratação de Maria da Glória Teixeira Pires para o gabinete da administração da Casa. Ela teria começado a trabalhar em 1.º de abril de 2004, mas a publicação de sua nomeação só ocorre quase quatro anos depois, no diário n.º 10, de 27 de fevereiro de 2008. Se retroagir no tempo parece absurdo, os diários oficiais também registram "contratações futuras" - verdadeiras adivinhações promovidas pela administração da Assembleia. É o caso de Sandra Beatriz Formighieri Niederauer, cuja contratação para o gabinete do deputado Caíto Quintana foi publicada em diário oficial no dia 14 de fevereiro de 2006. O ato, porém, foi assinado pelo então presidente Hermas Brandão apenas em dezembro de 2006 - somente 11 meses depois do diário. Impressionante!
O escândalo, mais um capítulo da infindável novela da corrupção que castiga o Brasil, pode provocar pessimismo e desalento. Iludem-se, no entanto, os que imaginam que tudo ficará como está. O Brasil, dolorosa e lentamente, está passando por uma profunda mudança cultural. O que a opinião pública teme, com razão, é que, mais uma vez tentem aplacar a indignação da sociedade com o ofertório de um bode expiatório. Tratarão de encontrar um funcionário para ser responsabilizado. E é aí que nós, jornalistas, e você, caro leitor, podemos desempenhar um papel decisivo. É importante que o Ministério Público, no cumprimento de seus deveres constitucionais, se sinta respaldado pela sociedade. É fundamental que políticos e governantes saibam que a imprensa será a memória da cidadania. Mas, sobretudo, é essencial que o Judiciário, serenamente e sem engajamentos espúrios, esteja à altura da indignação.
Em nome do amplo direito de defesa, importante e necessário, não se pode brincar com o sentimento de justiça dos brasileiros. A democracia e uma imprensa livre são o melhor antídoto contra o veneno da corrupção. Como já escrevi neste espaço opinativo, os caminhos democráticos lembram as trilhas de montanha. O excursionista está sempre subindo, até quando parece que está descendo. A democracia é um lento aprendizado. O eleitor, inicialmente ingênuo e manipulável, vai ganhando discernimento. Não há marketing que sustente indefinidamente uma mentira.
A informação é a base da sociedade democrática. Precisamos, sem dúvida, melhorar os controles éticos da notícia, combater as injustas manifestações de prejulgamento, as tentativas de transformar a mídia em palanque político ou passarela para desfile de egos e vaidades. Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar de criticar os injustos ataques à liberdade de imprensa e de expressão. Os que querem controlar a imprensa, com argumentos recorrentes como as chuvas de verão, querem apenas um salvo-conduto para a prática do banditismo.
DOUTOR EM COMUNICAÇÃO PELA UNIVERSIDADE DE NAVARRA, PROFESSOR DE ÉTICA, É DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO (WWW.MASTEREMJORNALISMO.ORG.BR) E DA DI FRANCO - CONSULTORIA EM ESTRATÉGIA DE MÍDIA (WWW.CONSULTORADIFRANCO.COM) E-MAIL: DIFRANCO@IICS.ORG.BR
Verdade ambientalista versus fundamentalismo
* Kátia Abreu
O que parecia impossível, acontece: estamos às vésperas de começar a conhecer, com precisão científica, o que o Brasil pode e não pode fazer com suas terras, seus rios, lagos, montanhas e florestas. E mantendo o equilíbrio da natureza, preservando as manifestações de vida, animal e vegetal, e, a um só tempo, liderando a produção mundial de alimentos. Todo esse conhecimento será alcançado por cientistas e pesquisadores brasileiros da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e das instituições parceiras, que começaram o trabalho e têm desde já os recursos necessários assegurados.
Ufa! Finalmente, a questão ambiental neste país se desloca da defesa fanática de dogmas para o conhecimento científico sistemático.
Quem está em campo sabe (e como sabemos e sofremos!) que o jogo do ambientalismo e da ecologia no Brasil é um vale-tudo. Não tem regras. Uns poucos se autodenominam "defensores da natureza", conseguem franquias de ONGs internacionais ou criam as suas próprias, arrecadam muito dinheiro para definir o bem e o mal e lançar suas sentenças arbitrárias. Isso pode, isso não pode, decidem. Espalham avaliações, frequentemente difamatórias, contra quem escolhem para bode expiatório. O que decidem passa em julgado, sem apelação.
Já a sociedade, perplexa e generosa, preocupada com a qualidade de vida, as mudanças climáticas e a própria sobrevivência do planeta, submete-se a toda sorte de exageros, superstições e invencionices, até mesmo porque as opiniões arbitrárias vêm sempre mescladas com as melhores e mais comoventes prescrições. As próprias leis ambientais brasileiras, mesmo as consensuais, revelam generosidade e ignorância, pois, em sua maioria, não têm nenhuma base científica e experimental.
Por outro lado, ONGs exploram a insegurança, a debilidade institucional e a antropofagia política de uma nação que tardiamente, mas efetivamente, está driblando as suas contradições e avançando no bom caminho da ordem democrática. Os paradigmas que nos querem impor refletem o remorso, a hipocrisia e, principalmente, o poder econômico dos povos até agora ditos desenvolvidos e que através de milênios de História desconstruíram suas paisagens e não têm mais condições de recompô-las. Desta vez, porém, sofrerão um contra-ataque que não esperavam, num país tropical e exótico, como nos olham.
Estou escrevendo sobre o Projeto Biomas, a ser conduzido pela Embrapa, envolvendo 240 pesquisadores de várias instituições e uma história de sucessos - descobertas, invenções, experimentações - que tornaram o Brasil o terceiro maior exportador mundial de alimentos (na verdade, o segundo, pois a União Europeia, hoje em segundo lugar, não é um país, mas a soma de 27 países). O Projeto Biomas é a oportunidade de ouro para a agropecuária brasileira, escorada no conhecimento científico, mostrar seus compromissos éticos e produzir sem medo.
Escolhidos por algumas ONGs, na impostura ecologista que encenam impunemente, para o papel de "Judas em Sábado de Aleluia", os produtores rurais apostam na verdade. Por intermédio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estão contribuindo com R$ 20 milhões para que a Embrapa, com independência e autoridade acadêmica, desenvolva o Projeto Biomas.
Fui tão longe e esqueci o que devia ter sido o começo da conversa: biomas. O que são biomas? Uma palavra nova, criada há pouco mais de 50 anos - formada por "bio", vida, e "oma", conjunto -, designa áreas que apresentam uniformidade de paisagens, clima, solo, subsolo e predomínio de espécies vegetais e animais. No Brasil temos seis biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. O Projeto Biomas pretende reunir, em seis vitrines tecnológicas de 5 milhões de metros quadrados cada (uma em cada bioma), conhecimentos e experiências para consolidar uma espécie de "bula", apresentação minuciosa das paisagens e dos solos de cada bioma nos 851 milhões de hectares do Brasil, acompanhada de "indicações" e "modo de usar", apresentando a forma de uso da terra compatível com o potencial ambiental.
O Projeto Biomas tornará disponíveis informações tecnológicas para todos, democrática e gratuitamente, em especial para os pequenos e médios agricultores, que não podem pagar por elas. E contarão, também, com 350 instrutores treinados pelo sistema CNA/Senar (o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para orientá-los - são os transferidores de tecnologia. Será a primeira iniciativa que inclui os agropecuaristas como protagonistas de uma importante ação ambiental.
O Projeto Biomas agrega, não alimenta conflito. Vai substituir as "opiniões", "intuições" e a absurda orientação ideológica que transforma dogmas em legislação sobre quantos metros a mais ou a menos de margens de rios e topos de morros devem ser preservados. Agora, prevalecerá a orientação científica, pesquisada e experimentada. É a nossa opção pela ciência e uma declaração da nossa confiança na Embrapa e nos pesquisadores do Brasil.
Os produtores sabem que não há produção sem água ou em solos degradados. Sabem que nada cresce sem o equilíbrio da biodiversidade, tão importante para o controle de pragas e doenças.
Ou, como ouvi outro dia de um velho pesquisador, adaptando inconscientemente um jargão do seu passado socialista à regra de ouro que resultará do Projeto Biomas: "A cada bioma, segundo as exigências de preservação da sua natureza; a cada agropecuarista, nos limites estabelecidos para uso econômico das suas propriedades." A utopia fundamentalista não se cumpriu, mas a verdade ambientalista no Brasil será realidade.
SENADORA (DEM-TO), É PRESIDENTE DA CNA
O que parecia impossível, acontece: estamos às vésperas de começar a conhecer, com precisão científica, o que o Brasil pode e não pode fazer com suas terras, seus rios, lagos, montanhas e florestas. E mantendo o equilíbrio da natureza, preservando as manifestações de vida, animal e vegetal, e, a um só tempo, liderando a produção mundial de alimentos. Todo esse conhecimento será alcançado por cientistas e pesquisadores brasileiros da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e das instituições parceiras, que começaram o trabalho e têm desde já os recursos necessários assegurados.
Ufa! Finalmente, a questão ambiental neste país se desloca da defesa fanática de dogmas para o conhecimento científico sistemático.
Quem está em campo sabe (e como sabemos e sofremos!) que o jogo do ambientalismo e da ecologia no Brasil é um vale-tudo. Não tem regras. Uns poucos se autodenominam "defensores da natureza", conseguem franquias de ONGs internacionais ou criam as suas próprias, arrecadam muito dinheiro para definir o bem e o mal e lançar suas sentenças arbitrárias. Isso pode, isso não pode, decidem. Espalham avaliações, frequentemente difamatórias, contra quem escolhem para bode expiatório. O que decidem passa em julgado, sem apelação.
Já a sociedade, perplexa e generosa, preocupada com a qualidade de vida, as mudanças climáticas e a própria sobrevivência do planeta, submete-se a toda sorte de exageros, superstições e invencionices, até mesmo porque as opiniões arbitrárias vêm sempre mescladas com as melhores e mais comoventes prescrições. As próprias leis ambientais brasileiras, mesmo as consensuais, revelam generosidade e ignorância, pois, em sua maioria, não têm nenhuma base científica e experimental.
Por outro lado, ONGs exploram a insegurança, a debilidade institucional e a antropofagia política de uma nação que tardiamente, mas efetivamente, está driblando as suas contradições e avançando no bom caminho da ordem democrática. Os paradigmas que nos querem impor refletem o remorso, a hipocrisia e, principalmente, o poder econômico dos povos até agora ditos desenvolvidos e que através de milênios de História desconstruíram suas paisagens e não têm mais condições de recompô-las. Desta vez, porém, sofrerão um contra-ataque que não esperavam, num país tropical e exótico, como nos olham.
Estou escrevendo sobre o Projeto Biomas, a ser conduzido pela Embrapa, envolvendo 240 pesquisadores de várias instituições e uma história de sucessos - descobertas, invenções, experimentações - que tornaram o Brasil o terceiro maior exportador mundial de alimentos (na verdade, o segundo, pois a União Europeia, hoje em segundo lugar, não é um país, mas a soma de 27 países). O Projeto Biomas é a oportunidade de ouro para a agropecuária brasileira, escorada no conhecimento científico, mostrar seus compromissos éticos e produzir sem medo.
Escolhidos por algumas ONGs, na impostura ecologista que encenam impunemente, para o papel de "Judas em Sábado de Aleluia", os produtores rurais apostam na verdade. Por intermédio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estão contribuindo com R$ 20 milhões para que a Embrapa, com independência e autoridade acadêmica, desenvolva o Projeto Biomas.
Fui tão longe e esqueci o que devia ter sido o começo da conversa: biomas. O que são biomas? Uma palavra nova, criada há pouco mais de 50 anos - formada por "bio", vida, e "oma", conjunto -, designa áreas que apresentam uniformidade de paisagens, clima, solo, subsolo e predomínio de espécies vegetais e animais. No Brasil temos seis biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. O Projeto Biomas pretende reunir, em seis vitrines tecnológicas de 5 milhões de metros quadrados cada (uma em cada bioma), conhecimentos e experiências para consolidar uma espécie de "bula", apresentação minuciosa das paisagens e dos solos de cada bioma nos 851 milhões de hectares do Brasil, acompanhada de "indicações" e "modo de usar", apresentando a forma de uso da terra compatível com o potencial ambiental.
O Projeto Biomas tornará disponíveis informações tecnológicas para todos, democrática e gratuitamente, em especial para os pequenos e médios agricultores, que não podem pagar por elas. E contarão, também, com 350 instrutores treinados pelo sistema CNA/Senar (o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para orientá-los - são os transferidores de tecnologia. Será a primeira iniciativa que inclui os agropecuaristas como protagonistas de uma importante ação ambiental.
O Projeto Biomas agrega, não alimenta conflito. Vai substituir as "opiniões", "intuições" e a absurda orientação ideológica que transforma dogmas em legislação sobre quantos metros a mais ou a menos de margens de rios e topos de morros devem ser preservados. Agora, prevalecerá a orientação científica, pesquisada e experimentada. É a nossa opção pela ciência e uma declaração da nossa confiança na Embrapa e nos pesquisadores do Brasil.
Os produtores sabem que não há produção sem água ou em solos degradados. Sabem que nada cresce sem o equilíbrio da biodiversidade, tão importante para o controle de pragas e doenças.
Ou, como ouvi outro dia de um velho pesquisador, adaptando inconscientemente um jargão do seu passado socialista à regra de ouro que resultará do Projeto Biomas: "A cada bioma, segundo as exigências de preservação da sua natureza; a cada agropecuarista, nos limites estabelecidos para uso econômico das suas propriedades." A utopia fundamentalista não se cumpriu, mas a verdade ambientalista no Brasil será realidade.
SENADORA (DEM-TO), É PRESIDENTE DA CNA
Parceria Trans-Pacífico
* Rubens Barbosa -
Os EUA e a China entraram em período de crescentes atritos econômicos, políticos e diplomáticos, antecipando uma rivalidade que, mais para a frente, poderá trazer de volta a bipolaridade nas relações internacionais. A relação com a China passou a ser um dos maiores desafios da política externa norte-americana.
A tensão entre as duas maiores economias globais - neste ano a China vai ultrapassar o Japão - é resultado da percepção de que os dois países cada vez mais terão de tomar a dianteira no equacionamento das questões globais. Daí uma atitude mais crítica da China em relação aos EUA e, da parte destes, um visível endurecimento. A venda de armas a Taiwan, o encontro de Barack Obama com o Dalai Lama, o apoio dado à Google contra a censura na internet, as medidas restritivas contra produtos chineses de exportação (aço, pneus) são exemplos recentes de atitudes norte-americanas. A China criticou duramente os EUA pela crise econômica e tem-se colocado contra as sanções ao Irã no Conselho de Segurança da ONU, além de ter suspendido a cooperação no campo militar e ter feito ameaças de retaliação contra empresas norte-americanas. Adicionalmente poderiam ser lembradas as divergências nas negociações comerciais da Rodada Doha e nas questões relacionadas com a cúpula de Copenhague, a ameaça de venda de títulos do Tesouro americano e as pressões do Congresso americano para a China ser classificada como país que manipula o câmbio, abrindo a porta para sanções comerciais pelos EUA.
A mudança de atitude norte-americana para com a China pode estar relacionada à frustração quanto aos rumos políticos na sociedade chinesa. O governo de Washington saudou a emergência da China como potência econômica global na expectativa, alimentada nos governo Clinton e Bush, de que o desenvolvimento econômico levaria necessariamente a uma abertura política. Para surpresa dos formuladores da política externa norte-americana, não é isso que está ocorrendo. Ao contrário, o regime está hoje mais fechado e mais intolerante.
Até aqui tem prevalecido o interesse recíproco que permite à China ampliar anualmente suas exportações para o mercado americano, sem restrições às violações de direitos humanos e ambientais praticadas por Pequim, e, de outro lado, aos EUA colocar seus títulos do Tesouro nas reservas chineses em níveis perigosamente elevados (pouco menos de US$ 1 trilhão).
Essa situação gera um desequilíbrio pouco saudável para a economia mundial. Seria importante que os EUA poupassem mais, gastassem menos e reduzissem a dívida de longo prazo. A China, por outro lado, deveria fazer ajustes num amplo elenco de políticas para reequilibrar sua economia e estimular a demanda doméstica.
De maneira pouco sutil, a China já fez saber que, se as tensões persistirem, poderão prejudicar o equilíbrio econômico entre os dois países. Os EUA ensaiam atitudes muito mais firmes, em especial na área comercial.
Não parece, no entanto, que, no atual momento, a situação esteja fugindo do controle e desembocando numa crise de graves proporções. Os atritos mais sérios, envolvendo questões políticas, econômicas e mesmo militares, ficarão para as próximas décadas, quando diminuir ou desaparecer a distância que ainda separa hoje, sob qualquer aspecto, as duas principais potências globais.
Enquanto esse cenário de fricções se descortina, o governo norte-americano procura acompanhar as grandes mudanças econômicas que estão ocorrendo na Ásia. China e Japão alteraram suas respectivas políticas contrárias à negociação de acordos de livre-comércio e já estão em processo de negociação de uma série de acordos com seus vizinhos asiáticos, que discriminarão contra as exportações via preferências tarifárias de empresas norte-americanas.
Como reconheceram o presidente Obama e, mais recentemente, o USTR, Ron Kirk, a mudança do eixo dos temas econômicos e comerciais do Atlântico para o Pacífico é uma das transformações globais mais importantes nas relações comerciais e internacionais.
A China, que ultrapassou a Alemanha em 2009, tornou-se o segundo país em termos de trocas comerciais. Na nova divisão de trabalho internacional, a China está se transformando no grande produtor mundial de bens industriais e no grande consumidor de produtos agrícolas, minerais e de metais.
Na celebração dos 20 anos da organização, durante a reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), o governo norte-americano, apesar das diferenças político-diplomáticas, anunciou que iniciará negociações para o estabelecimento da Parceria Trans-Pacífico (PTP). O presidente Obama, nessa oportunidade, deixou dito que os EUA são um poder do Pacífico e que ele é o primeiro presidente norte-americano do Pacífico.
O representante comercial norte-americano, em dezembro, lançou negociações para um acordo de livre-comércio que ampliaria os mecanismos já existentes entre Nova Zelândia, Chile, Cingapura e Brunei (o chamado P-5) para incluir EUA, Austrália, Peru e Vietnã. Esse acordo, modelado a partir do Nafta (acordo comercial mantido com o Canadá e México), poderia ser gradualmente ampliado para incluir outros países asiáticos, formando o PTP.
Levando em conta a tendência restritiva do Congresso norte-americano em relação ao livre-comércio, não será fácil para o governo Obama conseguir a autorização para negociar um acordo que potencialmente poderia incluir países como Japão, China e Coreia.
A visão estratégica de médio e de longo prazos dos formuladores da política comercial externa norte-americana transcende considerações políticas e diplomáticas conjunturais e é um bom exemplo da conveniência de despolitizar as decisões de natureza comercial na defesa do melhor interesse do país.
PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP
Os EUA e a China entraram em período de crescentes atritos econômicos, políticos e diplomáticos, antecipando uma rivalidade que, mais para a frente, poderá trazer de volta a bipolaridade nas relações internacionais. A relação com a China passou a ser um dos maiores desafios da política externa norte-americana.
A tensão entre as duas maiores economias globais - neste ano a China vai ultrapassar o Japão - é resultado da percepção de que os dois países cada vez mais terão de tomar a dianteira no equacionamento das questões globais. Daí uma atitude mais crítica da China em relação aos EUA e, da parte destes, um visível endurecimento. A venda de armas a Taiwan, o encontro de Barack Obama com o Dalai Lama, o apoio dado à Google contra a censura na internet, as medidas restritivas contra produtos chineses de exportação (aço, pneus) são exemplos recentes de atitudes norte-americanas. A China criticou duramente os EUA pela crise econômica e tem-se colocado contra as sanções ao Irã no Conselho de Segurança da ONU, além de ter suspendido a cooperação no campo militar e ter feito ameaças de retaliação contra empresas norte-americanas. Adicionalmente poderiam ser lembradas as divergências nas negociações comerciais da Rodada Doha e nas questões relacionadas com a cúpula de Copenhague, a ameaça de venda de títulos do Tesouro americano e as pressões do Congresso americano para a China ser classificada como país que manipula o câmbio, abrindo a porta para sanções comerciais pelos EUA.
A mudança de atitude norte-americana para com a China pode estar relacionada à frustração quanto aos rumos políticos na sociedade chinesa. O governo de Washington saudou a emergência da China como potência econômica global na expectativa, alimentada nos governo Clinton e Bush, de que o desenvolvimento econômico levaria necessariamente a uma abertura política. Para surpresa dos formuladores da política externa norte-americana, não é isso que está ocorrendo. Ao contrário, o regime está hoje mais fechado e mais intolerante.
Até aqui tem prevalecido o interesse recíproco que permite à China ampliar anualmente suas exportações para o mercado americano, sem restrições às violações de direitos humanos e ambientais praticadas por Pequim, e, de outro lado, aos EUA colocar seus títulos do Tesouro nas reservas chineses em níveis perigosamente elevados (pouco menos de US$ 1 trilhão).
Essa situação gera um desequilíbrio pouco saudável para a economia mundial. Seria importante que os EUA poupassem mais, gastassem menos e reduzissem a dívida de longo prazo. A China, por outro lado, deveria fazer ajustes num amplo elenco de políticas para reequilibrar sua economia e estimular a demanda doméstica.
De maneira pouco sutil, a China já fez saber que, se as tensões persistirem, poderão prejudicar o equilíbrio econômico entre os dois países. Os EUA ensaiam atitudes muito mais firmes, em especial na área comercial.
Não parece, no entanto, que, no atual momento, a situação esteja fugindo do controle e desembocando numa crise de graves proporções. Os atritos mais sérios, envolvendo questões políticas, econômicas e mesmo militares, ficarão para as próximas décadas, quando diminuir ou desaparecer a distância que ainda separa hoje, sob qualquer aspecto, as duas principais potências globais.
Enquanto esse cenário de fricções se descortina, o governo norte-americano procura acompanhar as grandes mudanças econômicas que estão ocorrendo na Ásia. China e Japão alteraram suas respectivas políticas contrárias à negociação de acordos de livre-comércio e já estão em processo de negociação de uma série de acordos com seus vizinhos asiáticos, que discriminarão contra as exportações via preferências tarifárias de empresas norte-americanas.
Como reconheceram o presidente Obama e, mais recentemente, o USTR, Ron Kirk, a mudança do eixo dos temas econômicos e comerciais do Atlântico para o Pacífico é uma das transformações globais mais importantes nas relações comerciais e internacionais.
A China, que ultrapassou a Alemanha em 2009, tornou-se o segundo país em termos de trocas comerciais. Na nova divisão de trabalho internacional, a China está se transformando no grande produtor mundial de bens industriais e no grande consumidor de produtos agrícolas, minerais e de metais.
Na celebração dos 20 anos da organização, durante a reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), o governo norte-americano, apesar das diferenças político-diplomáticas, anunciou que iniciará negociações para o estabelecimento da Parceria Trans-Pacífico (PTP). O presidente Obama, nessa oportunidade, deixou dito que os EUA são um poder do Pacífico e que ele é o primeiro presidente norte-americano do Pacífico.
O representante comercial norte-americano, em dezembro, lançou negociações para um acordo de livre-comércio que ampliaria os mecanismos já existentes entre Nova Zelândia, Chile, Cingapura e Brunei (o chamado P-5) para incluir EUA, Austrália, Peru e Vietnã. Esse acordo, modelado a partir do Nafta (acordo comercial mantido com o Canadá e México), poderia ser gradualmente ampliado para incluir outros países asiáticos, formando o PTP.
Levando em conta a tendência restritiva do Congresso norte-americano em relação ao livre-comércio, não será fácil para o governo Obama conseguir a autorização para negociar um acordo que potencialmente poderia incluir países como Japão, China e Coreia.
A visão estratégica de médio e de longo prazos dos formuladores da política comercial externa norte-americana transcende considerações políticas e diplomáticas conjunturais e é um bom exemplo da conveniência de despolitizar as decisões de natureza comercial na defesa do melhor interesse do país.
PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP
A internacionalização da economia brasileira
O resultado das contas externas dos dois primeiros meses do ano revela o fato totalmente novo de que o montante dos Investimentos Brasileiros Diretos (IBDs) no exterior supera o valor dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) no País, e estes não chegam a cobrir o déficit das transações correntes no período. Esse acontecimento é um sinal da internacionalização de nossa economia e poderá, no longo prazo, amenizar os efeitos de um crescimento do déficit em transações correntes (estimado pelo Banco Central em US$ 49 bilhões para 2010), graças ao retorno que se pode esperar dos investimentos brasileiros no exterior.
De fato, os IBDs, nos dois primeiros meses, somaram US$ 5,428 bilhões, ante uma redução de US$ 10 bilhões no ano passado, quando as empresas brasileiras tiveram de repatriar os empréstimos feitos a suas filiais. Ao contrário, os IEDs para o mesmo período mostram um saldo líquido de US$ 3,639 bilhões e os investimentos em carteira ? muito mais voláteis ?, saldo de US$ 5,358 bilhões ? com os IEDs cobrindo pouco mais da metade do déficit em transações correntes, de US$ 7,092 bilhões.
A tese segundo a qual um déficit em transações correntes é favorável à economia é aceitável somente na medida em que o País esteja adotando providências para aumentar sua poupança interna e melhorar sua balança comercial, a fim de comprovar aos financiadores do exterior que o risco que correm é limitado. Caso contrário, apesar de reservas internacionais elevadas, os credores começarão a duvidar da capacidade do País de honrar seus compromissos externos.
Estamos ainda conseguindo captar recursos no exterior, como comprova o saldo do balanço de pagamentos, que ficou nesses dois primeiros meses em US$ 2,897 bilhões, acusando queda de US$ 1,914 bilhão em relação ao mês anterior.
Num ano de campanha eleitoral o capital estrangeiro se mostra mais cauteloso em face da incerteza sobre qual será a política econômica do futuro governo. Neste ano a preocupação será maior diante do que se pensa de Lula, nos últimos meses, no plano internacional, apoiando uma candidatura que parece exibir uma visão menos pragmática da que ele sentiu necessidade de firmar ao assinar a Carta ao Povo Brasileiro, na qual se comprometia a seguir uma política econômica na linha do seu predecessor. Esse compromisso foi mantido até o ano passado, mas os velhos refrões de um petismo fora de moda estão reaparecendo, como o estatismo e o nacionalismo.
O Estadao de S.Paulo
De fato, os IBDs, nos dois primeiros meses, somaram US$ 5,428 bilhões, ante uma redução de US$ 10 bilhões no ano passado, quando as empresas brasileiras tiveram de repatriar os empréstimos feitos a suas filiais. Ao contrário, os IEDs para o mesmo período mostram um saldo líquido de US$ 3,639 bilhões e os investimentos em carteira ? muito mais voláteis ?, saldo de US$ 5,358 bilhões ? com os IEDs cobrindo pouco mais da metade do déficit em transações correntes, de US$ 7,092 bilhões.
A tese segundo a qual um déficit em transações correntes é favorável à economia é aceitável somente na medida em que o País esteja adotando providências para aumentar sua poupança interna e melhorar sua balança comercial, a fim de comprovar aos financiadores do exterior que o risco que correm é limitado. Caso contrário, apesar de reservas internacionais elevadas, os credores começarão a duvidar da capacidade do País de honrar seus compromissos externos.
Estamos ainda conseguindo captar recursos no exterior, como comprova o saldo do balanço de pagamentos, que ficou nesses dois primeiros meses em US$ 2,897 bilhões, acusando queda de US$ 1,914 bilhão em relação ao mês anterior.
Num ano de campanha eleitoral o capital estrangeiro se mostra mais cauteloso em face da incerteza sobre qual será a política econômica do futuro governo. Neste ano a preocupação será maior diante do que se pensa de Lula, nos últimos meses, no plano internacional, apoiando uma candidatura que parece exibir uma visão menos pragmática da que ele sentiu necessidade de firmar ao assinar a Carta ao Povo Brasileiro, na qual se comprometia a seguir uma política econômica na linha do seu predecessor. Esse compromisso foi mantido até o ano passado, mas os velhos refrões de um petismo fora de moda estão reaparecendo, como o estatismo e o nacionalismo.
O Estadao de S.Paulo
A carga tributária
Não há motivo para comemorar a queda da carga tributária para 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, um recuo de 0,57% em relação ao ano anterior, anunciada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em nota técnica que obedece à metodologia do IBGE para o cálculo das contas nacionais. Isso ocorreu graças a desonerações tributárias para estímulo ao consumo, e ninguém duvida, nem mesmo o Ipea, que a carga tributária voltará a crescer.
Isso não só porque o prazo de concessão de reduções de impostos termina este mês, como porque o atual governo abandonou a veleidade, porventura existente, de realizar uma reforma fiscal. Além disso, há que considerar que a carga deve elevar-se em razão da expansão da massa salarial tributável. A nota do Ipea destaca que o total só não teve uma queda maior em 2009 porque se verificou um volume mais substancial de recolhimentos do FGTS e de contribuições previdenciárias. Como a formalização do trabalho vem-se intensificando, essa tendência deve se refletir no cálculo da carga tributária.
Do ângulo social, essa evolução é positiva, mas o governo não admite nem pensar em redução de impostos sobre a folha de pagamento, para facilitar a empregabilidade no setor privado. Isso exigiria primeiro que o governo contivesse os seus gastos correntes. As autoridades, vez por outra, prometem cortar despesas orçamentárias, mas são promessas vazias, tanto mais em um ano eleitoral.
O governo central vai investir tudo o que puder nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dar ensejo a festivas inaugurações. As mais fortes pressões, contudo, virão do custeio da máquina administrativa, em decorrência de benefícios, como aumento de salários a servidores dos Três Poderes, cujo número, por sinal, só faz aumentar. Como tributaristas não se cansam de prevenir, este é o caminho mais curto para uma crise fiscal.
Com base nos resultados das contas públicas neste início de ano, não é provável a eclosão de uma crise desse tipo. As contas do setor público (União, Estados e municípios e empresas estatais, excluída a Petrobrás) apresentaram um superávit de R$ 16,18 bilhões em janeiro deste ano, de acordo com dados do Banco Central. Esse valor corresponde a um superávit primário de 6,07% do PIB. Observe-se, porém, que se trata de um mês apenas. Nos últimos 12 meses findos em janeiro, o superávit primário foi de 2,32% do PIB, muito aquém da meta para o ano, de 3,3% do PIB.
A relativa melhora das contas públicas foi possível graças ao forte aumento da arrecadação. As receitas federais alcançaram R$ 73,02 bilhões em janeiro, acusando um crescimento real de 13,64% em relação ao mesmo mês de 2009. Esses dados atestam o grau de aquecimento da economia, mas há que considerar também que, em janeiro, a arrecadação é favorecida pela antecipação de recolhimentos devidos por ajustes anuais das empresas.
Fevereiro foi um mês ainda mais surpreendente. A arrecadação federal foi de R$ 53,54 bilhões, recorde para o mês. Devido a um menor número de dias úteis do mês, a receita em fevereiro registrou uma queda de 27,25% diante de janeiro, mas, em comparação com fevereiro do ano passado, houve um acréscimo de 13,23% em termos reais.
Apesar disso, chegar à meta fiscal não vai ser fácil, embora a economia possa avançar neste ano a uma taxa de 5,7% e a arrecadação, a 12%, em média, segundo projeções oficiais. Ou seja, a economia reage e é bom o funcionamento da máquina arrecadadora. Em vista disso, não há nem mesmo uma justificativa técnica para os projetos encaminhados ao Congresso, dando à Receita Federal poderes de polícia e judiciais, além de tratar todos os contribuintes como sonegadores.
Não é por aí que o governo conseguirá cumprir, sem truques contábeis, a meta do superávit primário este ano. Espera-se que as autoridades não se deixem entusiasmar pela alta da arrecadação e adotem medidas vigorosas de austeridade fiscal, de modo a cumprir o que os ministros da área econômica prometem.
O presidente Lula deve esse esforço à Nação, em seu último ano de governo
O Estadao de S.Paulo
Isso não só porque o prazo de concessão de reduções de impostos termina este mês, como porque o atual governo abandonou a veleidade, porventura existente, de realizar uma reforma fiscal. Além disso, há que considerar que a carga deve elevar-se em razão da expansão da massa salarial tributável. A nota do Ipea destaca que o total só não teve uma queda maior em 2009 porque se verificou um volume mais substancial de recolhimentos do FGTS e de contribuições previdenciárias. Como a formalização do trabalho vem-se intensificando, essa tendência deve se refletir no cálculo da carga tributária.
Do ângulo social, essa evolução é positiva, mas o governo não admite nem pensar em redução de impostos sobre a folha de pagamento, para facilitar a empregabilidade no setor privado. Isso exigiria primeiro que o governo contivesse os seus gastos correntes. As autoridades, vez por outra, prometem cortar despesas orçamentárias, mas são promessas vazias, tanto mais em um ano eleitoral.
O governo central vai investir tudo o que puder nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dar ensejo a festivas inaugurações. As mais fortes pressões, contudo, virão do custeio da máquina administrativa, em decorrência de benefícios, como aumento de salários a servidores dos Três Poderes, cujo número, por sinal, só faz aumentar. Como tributaristas não se cansam de prevenir, este é o caminho mais curto para uma crise fiscal.
Com base nos resultados das contas públicas neste início de ano, não é provável a eclosão de uma crise desse tipo. As contas do setor público (União, Estados e municípios e empresas estatais, excluída a Petrobrás) apresentaram um superávit de R$ 16,18 bilhões em janeiro deste ano, de acordo com dados do Banco Central. Esse valor corresponde a um superávit primário de 6,07% do PIB. Observe-se, porém, que se trata de um mês apenas. Nos últimos 12 meses findos em janeiro, o superávit primário foi de 2,32% do PIB, muito aquém da meta para o ano, de 3,3% do PIB.
A relativa melhora das contas públicas foi possível graças ao forte aumento da arrecadação. As receitas federais alcançaram R$ 73,02 bilhões em janeiro, acusando um crescimento real de 13,64% em relação ao mesmo mês de 2009. Esses dados atestam o grau de aquecimento da economia, mas há que considerar também que, em janeiro, a arrecadação é favorecida pela antecipação de recolhimentos devidos por ajustes anuais das empresas.
Fevereiro foi um mês ainda mais surpreendente. A arrecadação federal foi de R$ 53,54 bilhões, recorde para o mês. Devido a um menor número de dias úteis do mês, a receita em fevereiro registrou uma queda de 27,25% diante de janeiro, mas, em comparação com fevereiro do ano passado, houve um acréscimo de 13,23% em termos reais.
Apesar disso, chegar à meta fiscal não vai ser fácil, embora a economia possa avançar neste ano a uma taxa de 5,7% e a arrecadação, a 12%, em média, segundo projeções oficiais. Ou seja, a economia reage e é bom o funcionamento da máquina arrecadadora. Em vista disso, não há nem mesmo uma justificativa técnica para os projetos encaminhados ao Congresso, dando à Receita Federal poderes de polícia e judiciais, além de tratar todos os contribuintes como sonegadores.
Não é por aí que o governo conseguirá cumprir, sem truques contábeis, a meta do superávit primário este ano. Espera-se que as autoridades não se deixem entusiasmar pela alta da arrecadação e adotem medidas vigorosas de austeridade fiscal, de modo a cumprir o que os ministros da área econômica prometem.
O presidente Lula deve esse esforço à Nação, em seu último ano de governo
O Estadao de S.Paulo
Pode comparar Marina com Obama
A senadora Marina Silva (PV-AC) é alérgica a tudo. Maquiagem, nem pensar. Mas tudo bem comparar a sua candidatura com a de Barack Obama. No início do mês, ela participou da primeira gravação do programa Lobotomia, na MTV, em um pequeno estúdio onde dividiu as câmeras com o apresentador Lobão. Com o tradicional coque e gestos contidos, Marina reclama do frio ali dentro.
“Gostei da senhora porque parece uma pessoa. Você não tem uma persona na frente da pessoa”, diz o cantor, para quebrar o gelo. “Por isso que não vivo sem uma echarpe e meus colares”, respondeu a senadora. Nas idas e vindas de um programa editado, os closes deixam passar uma imagem de cansaço. Depois de duas horas, Marina desce ao primeiro andar – onde alguns jornalistas acompanharam a entrevista – e passa por mais uma batelada de perguntas.
Alguém retruca se ela gosta da maratona que se exige de quem quer ser candidata à Presidência da República: “Um pouco menos do que eu gostaria”, diz. Quando todas as perguntas são feitas, é possível se aproximar e conversar com calma.
Questionada sobre como é responder todos os dias a comparações com o atual presidente americano, Marina junta as mãos e começa a responder em tom monocórdio, geralmente sem encarar o interlocutor e à procura de um ponto no horizonte, como se estivesse tentando se lembrar de respostas decoradas.
“É sempre um orgulho quando me comparam com o presidente Barack Obama. Mas não deixo isso subir à minha cabeça”, afirma. Passam das 22h30, e Marina precisa ir embora. Quando sai do elevador cheio, olha para o repórter e diz, com um largo sorriso: “Imagina se vou me incomodar com isso”.
Estadão.
“Gostei da senhora porque parece uma pessoa. Você não tem uma persona na frente da pessoa”, diz o cantor, para quebrar o gelo. “Por isso que não vivo sem uma echarpe e meus colares”, respondeu a senadora. Nas idas e vindas de um programa editado, os closes deixam passar uma imagem de cansaço. Depois de duas horas, Marina desce ao primeiro andar – onde alguns jornalistas acompanharam a entrevista – e passa por mais uma batelada de perguntas.
Alguém retruca se ela gosta da maratona que se exige de quem quer ser candidata à Presidência da República: “Um pouco menos do que eu gostaria”, diz. Quando todas as perguntas são feitas, é possível se aproximar e conversar com calma.
Questionada sobre como é responder todos os dias a comparações com o atual presidente americano, Marina junta as mãos e começa a responder em tom monocórdio, geralmente sem encarar o interlocutor e à procura de um ponto no horizonte, como se estivesse tentando se lembrar de respostas decoradas.
“É sempre um orgulho quando me comparam com o presidente Barack Obama. Mas não deixo isso subir à minha cabeça”, afirma. Passam das 22h30, e Marina precisa ir embora. Quando sai do elevador cheio, olha para o repórter e diz, com um largo sorriso: “Imagina se vou me incomodar com isso”.
Estadão.
'Não é impossível imaginar que a Dilma ganhe no 1º turno', diz diretor do Vox Populi
Diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País veem cenário favorável à Dilma
SÃO PAULO - O crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, 22, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.
Meira deu o palpite mais ousado da tarde: "não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno", afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou.
Ele listou alguns fatores que, na sua avaliação, devem decidir a disputa eleitoral. O primeiro seria a economia: se estiver ruim, a tendência é de mudança - mas a economia é o principal trunfo do governo Lula. Em segundo, o aspecto ideológico - nesse caso, diz ele, 56% das pessoas se definem como sendo de esquerda e 30% como eleitores do PT.
Além disso, ele lembra o tempo de TV como decisivo - e a construção das alianças deve garantir um tempo maior à candidata governista. Por último ele cita algum acidente, debate ou fato inesperado que possa alterar a opinião dos eleitores.
Sua avaliação é parecida com a de Ricardo Guedes, do Sensus. Segundo ele, "Dilma tem produto para mostrar, a economia. O Serra não tem. Hoje a tendência é muito mais pró-Dilma".
Cautela
Já Márcia Cavallari, do Ibope, e Mauro Paulino, do Datafolha, adotaram um pouco mais de cautela em suas exposições, embora tenham admitido cenário favorável à Dilma. Os dois usaram a mesma expressão para definir o caso: "pesquisa é diagnóstico, não prognóstico".
"O comportamento do eleitor não é matemático. A campanha ainda tem muita coisa para acontecer. O que a gente sabe é que o eleitor se sente muito confortável de ter votado no Lula e agora fazer essa avaliação de que acertou. Ele pensa: 'Acertei, e o País está tendo avanços'. O eleitor considera que os avanços foram muito mais profundos no governo Lula. A comparação com o governo FHC é prejudicial para o Serra", afirmou a diretora do Ibope.
De acordo com Márcia, um terço está com Serra, um terço está com Dilma e um terço que vai decidir a eleição. Reservadamente, porém, ela destacou que não só a Dilma está crescendo, como há tendência de queda de Serra, ainda que dentro da margem de erro.
Já Paulino lembrou que na pesquisa Datafolha de dezembro de 2009, 15% dos eleitores não sabiam que a Dilma era a candidata do Lula, mas queriam votar na candidata do Lula. "E o que nós observamos em fevereiro, é que ainda há margem de crescimento para Dilma", afirmou.
Segundo ele, a dúvida é saber se Dilma vai transmitir ao eleitorado que tem a mesma capacidade de administração que o Lula tem."O eleitor vai poder comparar Serra com Dilma, Dilma com Lula".
Paulino ainda defendeu que os institutos divulguem sempre sua base de dados, sua metodologia. "A pesquisa não faz prognóstico, mostra o que acontece naquele dia. Na pesquisa de véspera, [Paulo] Maluf ainda estava na frente da [Luíza] Erundina [na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, vencida por Erundina]. Deixar de iludir quem consome pesquisa: a gente faz diagnóstico", afirmou.
Já o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj), também presente ao debate, previu um repeteco de 2002, caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB) continue na disputa, com o cearense brigando com Serra. Para Figueiredo, "Serra e Dilma são igualmente antipáticos e igualmente feios. Ideologicamente estão muito próximos. O projeto deverá ser exatamente o mesmo".
Erros em pesquisa
Meira foi questionado também pelo fato de o Vox Populi ter apontado, em 2006, vitória de Paulo Souto (então PFL) no primeiro turno, contra o petista Jaques Wagner, que acabou vencendo as eleições em segundo turno. "Às vezes você erra. Só que você nunca ouve um médico dizendo qual a margem de erro de uma operação de apendicite. O pessoal respondia que queria Paulo Souto, mas já estava pensando em mudar de ideia. Mas eu não estava perguntando para ele se ele queria mudar de ideia", justificou.
Tópicos: pesquisas, Datafolha, Sensus, Ibope, Vox Populi, eleições 2010, Dilma, Serra
Jair Stangler, do estadão.com.br
SÃO PAULO - O crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, 22, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.
Meira deu o palpite mais ousado da tarde: "não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno", afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou.
Ele listou alguns fatores que, na sua avaliação, devem decidir a disputa eleitoral. O primeiro seria a economia: se estiver ruim, a tendência é de mudança - mas a economia é o principal trunfo do governo Lula. Em segundo, o aspecto ideológico - nesse caso, diz ele, 56% das pessoas se definem como sendo de esquerda e 30% como eleitores do PT.
Além disso, ele lembra o tempo de TV como decisivo - e a construção das alianças deve garantir um tempo maior à candidata governista. Por último ele cita algum acidente, debate ou fato inesperado que possa alterar a opinião dos eleitores.
Sua avaliação é parecida com a de Ricardo Guedes, do Sensus. Segundo ele, "Dilma tem produto para mostrar, a economia. O Serra não tem. Hoje a tendência é muito mais pró-Dilma".
Cautela
Já Márcia Cavallari, do Ibope, e Mauro Paulino, do Datafolha, adotaram um pouco mais de cautela em suas exposições, embora tenham admitido cenário favorável à Dilma. Os dois usaram a mesma expressão para definir o caso: "pesquisa é diagnóstico, não prognóstico".
"O comportamento do eleitor não é matemático. A campanha ainda tem muita coisa para acontecer. O que a gente sabe é que o eleitor se sente muito confortável de ter votado no Lula e agora fazer essa avaliação de que acertou. Ele pensa: 'Acertei, e o País está tendo avanços'. O eleitor considera que os avanços foram muito mais profundos no governo Lula. A comparação com o governo FHC é prejudicial para o Serra", afirmou a diretora do Ibope.
De acordo com Márcia, um terço está com Serra, um terço está com Dilma e um terço que vai decidir a eleição. Reservadamente, porém, ela destacou que não só a Dilma está crescendo, como há tendência de queda de Serra, ainda que dentro da margem de erro.
Já Paulino lembrou que na pesquisa Datafolha de dezembro de 2009, 15% dos eleitores não sabiam que a Dilma era a candidata do Lula, mas queriam votar na candidata do Lula. "E o que nós observamos em fevereiro, é que ainda há margem de crescimento para Dilma", afirmou.
Segundo ele, a dúvida é saber se Dilma vai transmitir ao eleitorado que tem a mesma capacidade de administração que o Lula tem."O eleitor vai poder comparar Serra com Dilma, Dilma com Lula".
Paulino ainda defendeu que os institutos divulguem sempre sua base de dados, sua metodologia. "A pesquisa não faz prognóstico, mostra o que acontece naquele dia. Na pesquisa de véspera, [Paulo] Maluf ainda estava na frente da [Luíza] Erundina [na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, vencida por Erundina]. Deixar de iludir quem consome pesquisa: a gente faz diagnóstico", afirmou.
Já o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj), também presente ao debate, previu um repeteco de 2002, caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB) continue na disputa, com o cearense brigando com Serra. Para Figueiredo, "Serra e Dilma são igualmente antipáticos e igualmente feios. Ideologicamente estão muito próximos. O projeto deverá ser exatamente o mesmo".
Erros em pesquisa
Meira foi questionado também pelo fato de o Vox Populi ter apontado, em 2006, vitória de Paulo Souto (então PFL) no primeiro turno, contra o petista Jaques Wagner, que acabou vencendo as eleições em segundo turno. "Às vezes você erra. Só que você nunca ouve um médico dizendo qual a margem de erro de uma operação de apendicite. O pessoal respondia que queria Paulo Souto, mas já estava pensando em mudar de ideia. Mas eu não estava perguntando para ele se ele queria mudar de ideia", justificou.
Tópicos: pesquisas, Datafolha, Sensus, Ibope, Vox Populi, eleições 2010, Dilma, Serra
Jair Stangler, do estadão.com.br
quinta-feira, 18 de março de 2010
SOBRE A NOVA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI N° 11284/2006) NO ESTADO DO PARÁ: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DESMATAMENTO INSTITUCIONALIZADO
Marcio Ivan Lopes Ponte de Souza
(Sociólogo, Professor e Cientista Político /
e-mail: marciol_ponte@yahoo.com.br)
RESUMO: O presente ensaio pretende colocar em pauta a questão da nova lei 11284/2006, aprovada em março de 2006, que regulamenta a gestão de florestas públicas no território nacional, em especial a Amazônia e, especificamente, o estado do Pará, onde se desenvolverão os quatro primeiros projetos de manejo sustentável já publicados no DOU. Nesse sentido, procurou-se elencar propostas de estratégias metodológicas voltadas à mensuração do impacto da lei diante da problematização levantada no título supracitado.
No início do ano passado o governo federal enviou ao Congresso Nacional a Lei 11.284/2006. Aprovada, substituiu o artigo 19 do Código Florestal pelo artigo 83 da nova Lei de Gestão de Florestas Públicas (como é conhecida a Lei 11.284/2006), que versa sobre as normas de manejo florestal, carecendo hoje apenas de regulamentação para vigorar. Segundo Tarso Rezende de Azevedo, diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (órgão autônomo do Ministério do Meio Ambiente, recém criado em março de 2006) e diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, o governo tinha “(...) três opções: privatizar de fato, entregando as terras à iniciativa privada; criar uma espécie de florestobrás, com administração direta pública; ou gerir a floresta pública em parceria com a sociedade. Escolhemos trabalhar com a sociedade”. Tal iniciativa do Estado brasileiro nos remete a seguinte questão: Amazônia está sendo privatizada no atual governo? Ou a região já vem passando por um processo de privatização há décadas? O que é a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas?
As perguntas que norteiam as primeiras questões levantadas no presente ensaio apontam para a relevância do tema, pois já foram publicados no Diário Oficial da União quatro contratos que envolvem planos de manejo florestal sustentáveis dentro da nova Lei a serem executados no Oeste do Pará pois, historicamente, desde a época da colônia, tanto a metrópole portuguesa como o próprio Estado brasileiro tem inserido a região amazônica econômica e politicamente sob ciclos de exploração, como o das drogas do sertão, da borracha e dos Grandes Projetos (LOUREIRO, 1992, p. 11-15). Para Bertha Becker “Os surtos voltados para produtos extrativos de exportação, as estratégias de controle de território e os modelos de ocupação marcaram toda formação territorial da Amazônia, estando presente até os dias atuais” (BECKER, 2006. p 25) - portanto é lícita a problematização da nova Lei de Gestão de Florestas Públicas como mais um momento de expansão da fronteira (segundo a autora, esse conceito corresponde ao “(...) espaço não plenamente estruturado e, por isso mesmo, potencialmente gerador de realidades novas”). O geógrafo Milton Santos chama a atenção para peculiaridades da inserção espacial (incluindo-se aí a floresta amazônica) dos países do terceiro mundo: “Os espaços dos países subdesenvolvidos caracterizam-se primeiramente pelo fato de se organizarem e se reorganizarem em função de interesses distantes e mais frequentemente em escala mundial”. No que tange a Lei 11.284/2006, a primeira audiência pública que discutiu sua regulamentação, ocorrida no dia 18 de outubro de 2006, tratou do processo de negociação do governo federal com os setores produtivo e empresarial, onde o governo estimou um giro financeiro de 450 a 750 milhões de reais e uma produção de 4,7 a 7,5 milhões de metros cúbicos de toras - e isso apenas numa primeira fase. Como os quatro projetos iniciais desenvolver-se-ão no Oeste paraense e diante das perspectivas de Becker e Santos, este ensaio justifica-se pela enorme relevância do tema e pelo pioneirismo da implementação de uma nova institucionalização federal na região amazônica a partir do Pará. Agora, se essa nova institucionalidade objetiva de fato “um processo social com equidade intra e intergerações, expresso por eficiência econômica que tenha as especificidades naturais e culturais da região como aliadas e, por isso, seja sustentável, moderno.” (ASSIS, 2006, p. 145), é a pergunta central levantada por nós: será que a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas e o recém-criado Serviço Nacional de Florestas representam um novo ambiente institucional politicamente sustentável ou reconfiguram, sob nova aparência, tradicionais modelos econômicos e de ações governarnentais voltados à exploração predatória da floresta amazônica? Será que a Lei 11.284/2006 corresponde ao desenvolvimento sustentável indispensável à manutenção do ecossistema amazônico ou apenas realiza mais uma etapa de uma modernização conservadora pautada no desenvolvimento econômico com exclusão social? A nova Lei atende as demandas da Amazônia ou aos interesses extrativistas e deslocados da complexidade da realidade amazônica? Tais indagações só poderão ser respondidas a partir da construção de uma ampla pesquisa e uma profunda discussão com amplos setores representativos da sociedade em geral e não apenas com o setor empresarial, para assim podermos objetivar a reflexão sobre o novo momento de inserção da região amazônica na economia global sob a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas e seus impactos na natureza e sociedade local, para se examinar os pressupostos e objetivos fundamentais da Lei 11.284/2006 e sua relação com o suposto processo de privatização da floresta amazônica, mensurando os limites de sua implementação e as eventuais conseqüências materiais e sociais para região. Nesse contexto, poderia se comparar os principais referenciais teóricos do desenvolvimento sustentável com o modelo adotado no projeto do governo e sua sintonia com as demandas amazônicas para, aí sim, propor, a partir de um debate político mais amplo com os setores governamentais, privados e não-governamentais modelos alternativos de inclusão política, econômica e social da Amazônia na globalização sob um modelo sustentável e inclusivo.
Não obstante, nosso papel nesse breve comentário nos permite apenas apresentar ao leitor uma provável hipótese de trabalho que pode ser o fio condutor para uma compreensão mais profunda do que possa ser a Lei 11.284/2006. Assim, o professor Daniel Chaves de Brito, ao discutir o processo de modernização da sociedade brasileira a partir de 1930, revela que as tendências de reforma institucional e sustentabilidade na Amazônia inserem-se num cenário onde “O conjunto de propostas em torno das reformas, visando a eficiência do aparelho estatal, está envolto num clima de disputa ideológica que coloca frente a frente critérios de ajustes estatais e de mercado.” (BRITO, 1999, p.298). A nova Lei 11.284/2006 parece, à priori, contemplar esse hiato de busca de eficiência e interesses econômicos. Entretanto, para professora Edna Castro:
Muitos órgãos destacam-se por suas ações corretas, mas há outros marcados pela trajetória de corrupção: Governo Federal, Governo do Estado, Governo Municipal, ADA, Banco do Brasil, BASA, exército (militares), IBAMA, INCRA, ITERPA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Civil, Polícia Federal (...), pois a visão imediatista e garimpeira dos recursos naturais parece ser própria da maior parte dos agentes produtivos da região amazônica (CASTRO, 2005, p.35).
Esse ponto de vista reforça a problematização da Lei 11.284/2006, quando o principal agente de transformação da região amazônica foi o Estado brasileiro (LIMA, 1995, p. 105 e 107), constituindo-se a nova Lei como uma ação estatal de transformação da região, provavelmente desconsiderando peculiaridades da mesma, pois “Na Amazônia, são mínimos, quando existentes as serviços de educação, saúde, comunicação, transporte.” (SIMONIAN, 2005, p. 40), colocando em xeque o papel uma possível sustentabilidade contida na Lei que pudesse preceder tais carências. Por sua vez, a Lei talvez encerre “Outro tipo de política ambiental (...) que procura acionar instituições que regulem a apropriação agregada da base material pelos capitais" (ACSELRAD, 2005, p.132). No entanto, somente um estudo aprofundado pode trazer luzes ao obscurantismo envolto na Lei de Gestão de Florestas Públicas, pois sua regulamentação não aponta, até agora, para uma superação das barreiras econômicas que desestimulam o manejo sustentável, como a que se segue:
A área necessária para a produção sustentada é realmente maior, quando se considera apenas o volume produzido. Na exploração não sustentável, extrai-se um volume muito maior por unidade de área, inclusive com mais de uma intervenção na floresta no intervalo entre ciclos de corte (...) O rendimento do manejo florestal é baixo comparativamente à exploração não sustentável e apresenta também menores atrativos financeiros e comerciais (SOUZA, 2002, p. 126 e 127).
No centro desse paradoxo, a Lei 11.28412006.
Uma possível resposta dada à problemática levantada sobre a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas é a de que essa nova política pública visa, em tese, a redução da grilagem de terras e o desenvolvimento dos nove estados da Amazônia legal de forma sustentável e não-predatória. Na prática concede à iniciativa privada áreas de exploração de madeira, dentro do manejo sustentável (antigo artigo 19 do código florestal), previsto no artigo 83 da Lei 11.284/2006. Nossa hipótese inicial de trabalho concorre para a denúncia da oposição – apesar de considerarmos tal ação uma mobilização de viés (conceito cunhado pelos cientistas políticos Bachrac e Baratz) visando dividendos eleitorais - em relação ao projeto do governo enviado e já aprovado no congresso nacional: a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas provavelmente reproduzirá o processo predatório da floresta amazônica e dará continuidade a um provável processo de privatização da região. E há vasta literatura que vai ao encontro da hipótese de que a Lei não atende as exigências do paradigma da biodiversidade, que por sua vez
(...) não fornece uma base adequada para o gerenciamento ambiental. É, fundamentalmente, um conceito reducionista e preservacionista. (...) A prova é que apesar de mais de duas décadas de intenso debate sobre o desmatamento tropical, muito pouco têm sido conseguido para alterar de forma significativa a taxa com que florestas tropicais estão sendo convertidas em pastos e terras agrícolas (MCGRATH, 1997, p. 64 e 66).
De fato, numa visão preliminar, a região amazônica parece ser encarada na Lei como comodities, reserva de riquezas em recursos naturais a serem explorados vorazmente sob o véu de uma sustentabilidade ideológica, na medida em que essa é contraditória para com os interesses de mercado. Só nos dez primeiros anos a Lei prevê a concessão de até 13 milhões de hectares. Relatório da ambientalista Maria Tereza Jorge Pádua (disponível no site www.oeco.com.br), demonstra ameaça efetiva à 95% das florestas tropicais do mundo e que em apenas 7% dos 353 milhões de hectares dessas florestas desenvolver-se-ia um manejo sustentável. Nossa hipótese inicial ainda lança um olhar sobre um horizonte apocalíptico para região amazônica com a nova Lei, já que a reboque da exploração madeireira não se tem encontrado projetos de manejo sustentável, mas sim a pecuária, a especulação e a monocultura fundiária, sendo que:
(...) o que parece ser um fenômeno global é o avanço da pobreza, e principalmente da pobreza extrema. Com efeito, a aceleração do processo de desenvolvimento desigual e a inclusão e exclusão simultâneas das pessoas no processo de crescimento, (...) traduzem-. se na polarização, bem como na propagação da miséria entre um contingente cada vez maior de pessoas (CASTELLS, 1999, p. 106).
Poderemos considerar o argumento de Manuel Castells como um dos eixos sustentadores de nossa hipótese preliminar. Até hoje, é essa globalização que chegou na Amazônia e tende manter-se na contemporaneidade com a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas, colocando assim a Amazônia nos trilhos do capitalismo selvagem que levou a África ao caos político, econômico e social em meados do século XX e ao colapso e exclusão nos primeiros anos do século XXI.
BIBLIOGRAFIA
BRITO, Daniel Chaves de. A modernização da superfície. Belém: UFPA/NAEA, 2001.
COSTA, Francisco de Assis. Estudos avançados, vol. 19, n. 53, p. 131-166, janeiro/abril 2005.
CASTELLS, Manuel. Fim do milênio. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CASTRO, Edna. Novos cadernos NAEA v.8, ri.2, p. 5-39, dez. 2005.
COELHO, Maria Célia Nunes; MATHIS, Armin (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento local na Amazônia: uma agenda de debate. - Belém: UFPAINAEA, 2005.
LIMA, Luis Flávio Maia. Cenários da industrialização na Amazônia. Organizado por Tereza Ximenes. - Belém: Associação de Universidades Amazônicas, Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 1995.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Estudos e problemas amazônicos: historia social e econômica e temas especiais - Belém, Cejup, 1992.
McGRATH, David G. Perspectivas do desenvolvimento sustentável (uma contribuição para Amazônia 21) - Belém: Universidade Federal do Pará. Altos Estudos Amazônicos; Associação de Universidades Amazônicas, 1997.
SANTOS, Milton. O Espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. - Rio de Janeiro: F. Alves, 1979.
SOUZA, André Luiz Lopes. Desenvolvimento sustentável, manejo florestal e o uso dos recursos madeireiros na Amazônia: desafios, possibilidades e limites. Belém: UFPA/NAEA, 2002.
--------------------------------------------------------------------------------
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
(Sociólogo, Professor e Cientista Político /
e-mail: marciol_ponte@yahoo.com.br)
RESUMO: O presente ensaio pretende colocar em pauta a questão da nova lei 11284/2006, aprovada em março de 2006, que regulamenta a gestão de florestas públicas no território nacional, em especial a Amazônia e, especificamente, o estado do Pará, onde se desenvolverão os quatro primeiros projetos de manejo sustentável já publicados no DOU. Nesse sentido, procurou-se elencar propostas de estratégias metodológicas voltadas à mensuração do impacto da lei diante da problematização levantada no título supracitado.
No início do ano passado o governo federal enviou ao Congresso Nacional a Lei 11.284/2006. Aprovada, substituiu o artigo 19 do Código Florestal pelo artigo 83 da nova Lei de Gestão de Florestas Públicas (como é conhecida a Lei 11.284/2006), que versa sobre as normas de manejo florestal, carecendo hoje apenas de regulamentação para vigorar. Segundo Tarso Rezende de Azevedo, diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (órgão autônomo do Ministério do Meio Ambiente, recém criado em março de 2006) e diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, o governo tinha “(...) três opções: privatizar de fato, entregando as terras à iniciativa privada; criar uma espécie de florestobrás, com administração direta pública; ou gerir a floresta pública em parceria com a sociedade. Escolhemos trabalhar com a sociedade”. Tal iniciativa do Estado brasileiro nos remete a seguinte questão: Amazônia está sendo privatizada no atual governo? Ou a região já vem passando por um processo de privatização há décadas? O que é a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas?
As perguntas que norteiam as primeiras questões levantadas no presente ensaio apontam para a relevância do tema, pois já foram publicados no Diário Oficial da União quatro contratos que envolvem planos de manejo florestal sustentáveis dentro da nova Lei a serem executados no Oeste do Pará pois, historicamente, desde a época da colônia, tanto a metrópole portuguesa como o próprio Estado brasileiro tem inserido a região amazônica econômica e politicamente sob ciclos de exploração, como o das drogas do sertão, da borracha e dos Grandes Projetos (LOUREIRO, 1992, p. 11-15). Para Bertha Becker “Os surtos voltados para produtos extrativos de exportação, as estratégias de controle de território e os modelos de ocupação marcaram toda formação territorial da Amazônia, estando presente até os dias atuais” (BECKER, 2006. p 25) - portanto é lícita a problematização da nova Lei de Gestão de Florestas Públicas como mais um momento de expansão da fronteira (segundo a autora, esse conceito corresponde ao “(...) espaço não plenamente estruturado e, por isso mesmo, potencialmente gerador de realidades novas”). O geógrafo Milton Santos chama a atenção para peculiaridades da inserção espacial (incluindo-se aí a floresta amazônica) dos países do terceiro mundo: “Os espaços dos países subdesenvolvidos caracterizam-se primeiramente pelo fato de se organizarem e se reorganizarem em função de interesses distantes e mais frequentemente em escala mundial”. No que tange a Lei 11.284/2006, a primeira audiência pública que discutiu sua regulamentação, ocorrida no dia 18 de outubro de 2006, tratou do processo de negociação do governo federal com os setores produtivo e empresarial, onde o governo estimou um giro financeiro de 450 a 750 milhões de reais e uma produção de 4,7 a 7,5 milhões de metros cúbicos de toras - e isso apenas numa primeira fase. Como os quatro projetos iniciais desenvolver-se-ão no Oeste paraense e diante das perspectivas de Becker e Santos, este ensaio justifica-se pela enorme relevância do tema e pelo pioneirismo da implementação de uma nova institucionalização federal na região amazônica a partir do Pará. Agora, se essa nova institucionalidade objetiva de fato “um processo social com equidade intra e intergerações, expresso por eficiência econômica que tenha as especificidades naturais e culturais da região como aliadas e, por isso, seja sustentável, moderno.” (ASSIS, 2006, p. 145), é a pergunta central levantada por nós: será que a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas e o recém-criado Serviço Nacional de Florestas representam um novo ambiente institucional politicamente sustentável ou reconfiguram, sob nova aparência, tradicionais modelos econômicos e de ações governarnentais voltados à exploração predatória da floresta amazônica? Será que a Lei 11.284/2006 corresponde ao desenvolvimento sustentável indispensável à manutenção do ecossistema amazônico ou apenas realiza mais uma etapa de uma modernização conservadora pautada no desenvolvimento econômico com exclusão social? A nova Lei atende as demandas da Amazônia ou aos interesses extrativistas e deslocados da complexidade da realidade amazônica? Tais indagações só poderão ser respondidas a partir da construção de uma ampla pesquisa e uma profunda discussão com amplos setores representativos da sociedade em geral e não apenas com o setor empresarial, para assim podermos objetivar a reflexão sobre o novo momento de inserção da região amazônica na economia global sob a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas e seus impactos na natureza e sociedade local, para se examinar os pressupostos e objetivos fundamentais da Lei 11.284/2006 e sua relação com o suposto processo de privatização da floresta amazônica, mensurando os limites de sua implementação e as eventuais conseqüências materiais e sociais para região. Nesse contexto, poderia se comparar os principais referenciais teóricos do desenvolvimento sustentável com o modelo adotado no projeto do governo e sua sintonia com as demandas amazônicas para, aí sim, propor, a partir de um debate político mais amplo com os setores governamentais, privados e não-governamentais modelos alternativos de inclusão política, econômica e social da Amazônia na globalização sob um modelo sustentável e inclusivo.
Não obstante, nosso papel nesse breve comentário nos permite apenas apresentar ao leitor uma provável hipótese de trabalho que pode ser o fio condutor para uma compreensão mais profunda do que possa ser a Lei 11.284/2006. Assim, o professor Daniel Chaves de Brito, ao discutir o processo de modernização da sociedade brasileira a partir de 1930, revela que as tendências de reforma institucional e sustentabilidade na Amazônia inserem-se num cenário onde “O conjunto de propostas em torno das reformas, visando a eficiência do aparelho estatal, está envolto num clima de disputa ideológica que coloca frente a frente critérios de ajustes estatais e de mercado.” (BRITO, 1999, p.298). A nova Lei 11.284/2006 parece, à priori, contemplar esse hiato de busca de eficiência e interesses econômicos. Entretanto, para professora Edna Castro:
Muitos órgãos destacam-se por suas ações corretas, mas há outros marcados pela trajetória de corrupção: Governo Federal, Governo do Estado, Governo Municipal, ADA, Banco do Brasil, BASA, exército (militares), IBAMA, INCRA, ITERPA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Civil, Polícia Federal (...), pois a visão imediatista e garimpeira dos recursos naturais parece ser própria da maior parte dos agentes produtivos da região amazônica (CASTRO, 2005, p.35).
Esse ponto de vista reforça a problematização da Lei 11.284/2006, quando o principal agente de transformação da região amazônica foi o Estado brasileiro (LIMA, 1995, p. 105 e 107), constituindo-se a nova Lei como uma ação estatal de transformação da região, provavelmente desconsiderando peculiaridades da mesma, pois “Na Amazônia, são mínimos, quando existentes as serviços de educação, saúde, comunicação, transporte.” (SIMONIAN, 2005, p. 40), colocando em xeque o papel uma possível sustentabilidade contida na Lei que pudesse preceder tais carências. Por sua vez, a Lei talvez encerre “Outro tipo de política ambiental (...) que procura acionar instituições que regulem a apropriação agregada da base material pelos capitais" (ACSELRAD, 2005, p.132). No entanto, somente um estudo aprofundado pode trazer luzes ao obscurantismo envolto na Lei de Gestão de Florestas Públicas, pois sua regulamentação não aponta, até agora, para uma superação das barreiras econômicas que desestimulam o manejo sustentável, como a que se segue:
A área necessária para a produção sustentada é realmente maior, quando se considera apenas o volume produzido. Na exploração não sustentável, extrai-se um volume muito maior por unidade de área, inclusive com mais de uma intervenção na floresta no intervalo entre ciclos de corte (...) O rendimento do manejo florestal é baixo comparativamente à exploração não sustentável e apresenta também menores atrativos financeiros e comerciais (SOUZA, 2002, p. 126 e 127).
No centro desse paradoxo, a Lei 11.28412006.
Uma possível resposta dada à problemática levantada sobre a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas é a de que essa nova política pública visa, em tese, a redução da grilagem de terras e o desenvolvimento dos nove estados da Amazônia legal de forma sustentável e não-predatória. Na prática concede à iniciativa privada áreas de exploração de madeira, dentro do manejo sustentável (antigo artigo 19 do código florestal), previsto no artigo 83 da Lei 11.284/2006. Nossa hipótese inicial de trabalho concorre para a denúncia da oposição – apesar de considerarmos tal ação uma mobilização de viés (conceito cunhado pelos cientistas políticos Bachrac e Baratz) visando dividendos eleitorais - em relação ao projeto do governo enviado e já aprovado no congresso nacional: a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas provavelmente reproduzirá o processo predatório da floresta amazônica e dará continuidade a um provável processo de privatização da região. E há vasta literatura que vai ao encontro da hipótese de que a Lei não atende as exigências do paradigma da biodiversidade, que por sua vez
(...) não fornece uma base adequada para o gerenciamento ambiental. É, fundamentalmente, um conceito reducionista e preservacionista. (...) A prova é que apesar de mais de duas décadas de intenso debate sobre o desmatamento tropical, muito pouco têm sido conseguido para alterar de forma significativa a taxa com que florestas tropicais estão sendo convertidas em pastos e terras agrícolas (MCGRATH, 1997, p. 64 e 66).
De fato, numa visão preliminar, a região amazônica parece ser encarada na Lei como comodities, reserva de riquezas em recursos naturais a serem explorados vorazmente sob o véu de uma sustentabilidade ideológica, na medida em que essa é contraditória para com os interesses de mercado. Só nos dez primeiros anos a Lei prevê a concessão de até 13 milhões de hectares. Relatório da ambientalista Maria Tereza Jorge Pádua (disponível no site www.oeco.com.br), demonstra ameaça efetiva à 95% das florestas tropicais do mundo e que em apenas 7% dos 353 milhões de hectares dessas florestas desenvolver-se-ia um manejo sustentável. Nossa hipótese inicial ainda lança um olhar sobre um horizonte apocalíptico para região amazônica com a nova Lei, já que a reboque da exploração madeireira não se tem encontrado projetos de manejo sustentável, mas sim a pecuária, a especulação e a monocultura fundiária, sendo que:
(...) o que parece ser um fenômeno global é o avanço da pobreza, e principalmente da pobreza extrema. Com efeito, a aceleração do processo de desenvolvimento desigual e a inclusão e exclusão simultâneas das pessoas no processo de crescimento, (...) traduzem-. se na polarização, bem como na propagação da miséria entre um contingente cada vez maior de pessoas (CASTELLS, 1999, p. 106).
Poderemos considerar o argumento de Manuel Castells como um dos eixos sustentadores de nossa hipótese preliminar. Até hoje, é essa globalização que chegou na Amazônia e tende manter-se na contemporaneidade com a nova Lei de Gestão de Florestas Públicas, colocando assim a Amazônia nos trilhos do capitalismo selvagem que levou a África ao caos político, econômico e social em meados do século XX e ao colapso e exclusão nos primeiros anos do século XXI.
BIBLIOGRAFIA
BRITO, Daniel Chaves de. A modernização da superfície. Belém: UFPA/NAEA, 2001.
COSTA, Francisco de Assis. Estudos avançados, vol. 19, n. 53, p. 131-166, janeiro/abril 2005.
CASTELLS, Manuel. Fim do milênio. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CASTRO, Edna. Novos cadernos NAEA v.8, ri.2, p. 5-39, dez. 2005.
COELHO, Maria Célia Nunes; MATHIS, Armin (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento local na Amazônia: uma agenda de debate. - Belém: UFPAINAEA, 2005.
LIMA, Luis Flávio Maia. Cenários da industrialização na Amazônia. Organizado por Tereza Ximenes. - Belém: Associação de Universidades Amazônicas, Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 1995.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Estudos e problemas amazônicos: historia social e econômica e temas especiais - Belém, Cejup, 1992.
McGRATH, David G. Perspectivas do desenvolvimento sustentável (uma contribuição para Amazônia 21) - Belém: Universidade Federal do Pará. Altos Estudos Amazônicos; Associação de Universidades Amazônicas, 1997.
SANTOS, Milton. O Espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. - Rio de Janeiro: F. Alves, 1979.
SOUZA, André Luiz Lopes. Desenvolvimento sustentável, manejo florestal e o uso dos recursos madeireiros na Amazônia: desafios, possibilidades e limites. Belém: UFPA/NAEA, 2002.
--------------------------------------------------------------------------------
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
Itamaraty que manter sigilo eterno em documentos
Por Fernando Rodrigues
•Diplomatas defendem segredo em assuntos de negócios de Estado
•Pela proposta, papéis da Guerra do Paraguai continuarão secretos
O projeto de lei de acesso a informações públicas está sofrendo um bombardeio final do Ministério das Relações Exteriores. Diplomatas foram até a Câmara nesta semana para reclamar com os deputados do trecho do projeto que acaba com o chamado “sigilo eterno”. Essa pressão atrasou a votação, que já poderia ter ocorrido.
Pelo projeto original que foi preparado pela Casa Civil havia a possibilidade de alguns documentos ultrassecretos terem o seu prazo de sigilo renovado de maneira indefinida –ou seja, para sempre. Era isso o que desejava o Itamaraty e setores das Forças Armadas.
Na Câmara, alterou-se o texto para que só uma renovação seja autorizada. Como o prazo máximo de sigilo é de 25 anos, com uma renovação extra de mais 25 anos, nenhum documento público no Brasil poderia ficar mais do que 50 anos longe dos olhos do público. Se aprovada essa medida, seria um grande avanço institucional para o país.
Defendem essa posição contra o sigilo eterno o presidente da comissão especial que analisou o projeto, José Genoino (PT-SP), e relator do texto, Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Aliás, a votação do texto na comissão especial foi por unanimidade.
Mas agora o Itamaraty está argumentando que quando há assuntos envolvendo o Brasil e outros países é necessário que o prazo de reserva dos documentos seja maior do que 50 anos. Em alguns casos, argumentam os diplomatas, para sempre. É por essa razão que certas documentações sobre a Guerra do Paraguai e sobre a compra do Acre continuam secretas até hoje.
O projeto da lei de acesso foi amplamente debatido nos últimos anos. O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, com várias entidades da sociedade civil, defende que o “sigilo eterno” seja banido.
Como o projeto está em regime de tramitação com “urgência urgentíssima”, há uma chance de ser votado no início da próxima semana pela Câmara. Isto é, se o Itamaraty não conseguir atrasar a votação para tentar um recuo a respeito da regra dos prazos de sigilo.
•Diplomatas defendem segredo em assuntos de negócios de Estado
•Pela proposta, papéis da Guerra do Paraguai continuarão secretos
O projeto de lei de acesso a informações públicas está sofrendo um bombardeio final do Ministério das Relações Exteriores. Diplomatas foram até a Câmara nesta semana para reclamar com os deputados do trecho do projeto que acaba com o chamado “sigilo eterno”. Essa pressão atrasou a votação, que já poderia ter ocorrido.
Pelo projeto original que foi preparado pela Casa Civil havia a possibilidade de alguns documentos ultrassecretos terem o seu prazo de sigilo renovado de maneira indefinida –ou seja, para sempre. Era isso o que desejava o Itamaraty e setores das Forças Armadas.
Na Câmara, alterou-se o texto para que só uma renovação seja autorizada. Como o prazo máximo de sigilo é de 25 anos, com uma renovação extra de mais 25 anos, nenhum documento público no Brasil poderia ficar mais do que 50 anos longe dos olhos do público. Se aprovada essa medida, seria um grande avanço institucional para o país.
Defendem essa posição contra o sigilo eterno o presidente da comissão especial que analisou o projeto, José Genoino (PT-SP), e relator do texto, Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Aliás, a votação do texto na comissão especial foi por unanimidade.
Mas agora o Itamaraty está argumentando que quando há assuntos envolvendo o Brasil e outros países é necessário que o prazo de reserva dos documentos seja maior do que 50 anos. Em alguns casos, argumentam os diplomatas, para sempre. É por essa razão que certas documentações sobre a Guerra do Paraguai e sobre a compra do Acre continuam secretas até hoje.
O projeto da lei de acesso foi amplamente debatido nos últimos anos. O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, com várias entidades da sociedade civil, defende que o “sigilo eterno” seja banido.
Como o projeto está em regime de tramitação com “urgência urgentíssima”, há uma chance de ser votado no início da próxima semana pela Câmara. Isto é, se o Itamaraty não conseguir atrasar a votação para tentar um recuo a respeito da regra dos prazos de sigilo.
Dirceu: ‘A mídia não elege mais presidente no Brasil’
José Dirceu fez aniversário na última terça (16). Festejou a chegada dos 64 em Brasília, rodeado amigos e poderosos.
A certa altura, dicursou. Falou dos assuntos de praxe: PT e eleição; mídia e perseguição. Disse coisas assim:
“Há uma manobra diversionista contra nós, mas não vamos nos desviar do nosso objetivo...”
“...Em 2002 e 2006 nós elegemos Lula e agora vamos eleger a continuidade do nosso projeto, que é a Dilma. A mídia não elege mais presidente no Brasil”.
Dilma Rousseff não deu as caras. Tinha outro compromisso. Um jantar com o pedaço do PTB que lhe devota simpatia. Deu-se na casa do líder Gim Argelo (PTB-DF).
Durante o repasto, coube ao senador Fernando Collor (PTB-AL) a intervenção mais efusiva. Disse que presidente como Lula o país não via desde Getúlio Vargas.
Ex-perseguido político do petismo, Collor como que ecoou Dirceu, um grão-petê que, no passado, plantava despachos de macumba contra ele nas encruzilhadas da mídia.
“O Brasil pode atravessar uma quadra de prosperidade de dez anos", vaticinou Collor. "Basta elegermos a Dilma. É fundamental”.
Como se vê, na Brasília dos dias que correm, o político coerente é um cadáver mal informado. Como não sabe que morreu, nunca é o que parece. Sobretudo quando parece o que é.
Escrito por Josias de Souza às 07h20
A certa altura, dicursou. Falou dos assuntos de praxe: PT e eleição; mídia e perseguição. Disse coisas assim:
“Há uma manobra diversionista contra nós, mas não vamos nos desviar do nosso objetivo...”
“...Em 2002 e 2006 nós elegemos Lula e agora vamos eleger a continuidade do nosso projeto, que é a Dilma. A mídia não elege mais presidente no Brasil”.
Dilma Rousseff não deu as caras. Tinha outro compromisso. Um jantar com o pedaço do PTB que lhe devota simpatia. Deu-se na casa do líder Gim Argelo (PTB-DF).
Durante o repasto, coube ao senador Fernando Collor (PTB-AL) a intervenção mais efusiva. Disse que presidente como Lula o país não via desde Getúlio Vargas.
Ex-perseguido político do petismo, Collor como que ecoou Dirceu, um grão-petê que, no passado, plantava despachos de macumba contra ele nas encruzilhadas da mídia.
“O Brasil pode atravessar uma quadra de prosperidade de dez anos", vaticinou Collor. "Basta elegermos a Dilma. É fundamental”.
Como se vê, na Brasília dos dias que correm, o político coerente é um cadáver mal informado. Como não sabe que morreu, nunca é o que parece. Sobretudo quando parece o que é.
Escrito por Josias de Souza às 07h20
Novo Código prevê até 16 alternativas à prisão
Projeto aprovado por comissão do Senado admite monitoramento[br]eletrônico e restrição a circulação de acusado
O Código de Processo Penal de 1941 começou ontem a ser reformado no Congresso. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade.
Uma das inovações previstas no texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas que ainda precisa da aprovação dos plenários do Senado e da Câmara, é a possibilidade de o juiz ter alternativas para impedir que o suspeito por um crime não fuja do País, cometa novos crimes ou tente coagir testemunhas. Atualmente, o magistrado dispõe apenas de uma opção: decretar a prisão provisória. Essa alternativa faz mais de 40% da população carcerária ser de presos provisórios - e muitos são declarados inocentes ao fim do processo.
O texto ainda determina o estabelecimento, inédito, de "um juiz de garantias", para assegurar a imparcialidade e a lisura dos processos judiciais. Ele cuidará do caso, assumindo depois do juiz de instrução (inicial). O inquérito passará a tramitar diretamente entre a polícia e o Ministério Público. Uma das poucas situações que ainda demandarão autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico, passa a ser regulada. As escutas só serão permitidas para quando o crime investigado tenha pena mínima superior a 2 anos.
O novo código ainda permitirá que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que garantam o bom andamento do processo. O magistrado poderá, por exemplo, determinar a prisão domiciliar do investigado, o monitoramento eletrônico, proibir que ele tenha contato com determinadas pessoas ou frequente certos lugares. "O absurdo crescimento do número de presos provisórios surge como consequência de um desmedido apelo à prisão provisória, sobretudo nos últimos 15 anos", afirma o texto do projeto.
Os juízes poderão ainda, em casos de crimes com repercussão econômica, determinar a indisponibilidade dos bens investigados, para que não passe para terceiros os bens obtidos de forma ilegal. Podem ainda sequestrar e alienar os bens antes mesmo do trânsito em julgado do processo. Hoje, essa medida está limitada ao tráfico de drogas.
Prazo. O texto ainda busca regular o prazo máximo para a prisão preventiva - o que não existe atualmente. O novo CPP prevê, para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, um prazo de até 540 dias. Para os crimes com penalidade superior a 12 anos, o tempo máximo para que o investigado permaneça preso será de 740 dias.
Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
O Código de Processo Penal de 1941 começou ontem a ser reformado no Congresso. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade.
Uma das inovações previstas no texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas que ainda precisa da aprovação dos plenários do Senado e da Câmara, é a possibilidade de o juiz ter alternativas para impedir que o suspeito por um crime não fuja do País, cometa novos crimes ou tente coagir testemunhas. Atualmente, o magistrado dispõe apenas de uma opção: decretar a prisão provisória. Essa alternativa faz mais de 40% da população carcerária ser de presos provisórios - e muitos são declarados inocentes ao fim do processo.
O texto ainda determina o estabelecimento, inédito, de "um juiz de garantias", para assegurar a imparcialidade e a lisura dos processos judiciais. Ele cuidará do caso, assumindo depois do juiz de instrução (inicial). O inquérito passará a tramitar diretamente entre a polícia e o Ministério Público. Uma das poucas situações que ainda demandarão autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico, passa a ser regulada. As escutas só serão permitidas para quando o crime investigado tenha pena mínima superior a 2 anos.
O novo código ainda permitirá que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que garantam o bom andamento do processo. O magistrado poderá, por exemplo, determinar a prisão domiciliar do investigado, o monitoramento eletrônico, proibir que ele tenha contato com determinadas pessoas ou frequente certos lugares. "O absurdo crescimento do número de presos provisórios surge como consequência de um desmedido apelo à prisão provisória, sobretudo nos últimos 15 anos", afirma o texto do projeto.
Os juízes poderão ainda, em casos de crimes com repercussão econômica, determinar a indisponibilidade dos bens investigados, para que não passe para terceiros os bens obtidos de forma ilegal. Podem ainda sequestrar e alienar os bens antes mesmo do trânsito em julgado do processo. Hoje, essa medida está limitada ao tráfico de drogas.
Prazo. O texto ainda busca regular o prazo máximo para a prisão preventiva - o que não existe atualmente. O novo CPP prevê, para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, um prazo de até 540 dias. Para os crimes com penalidade superior a 12 anos, o tempo máximo para que o investigado permaneça preso será de 740 dias.
Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
Cientista de célula-tronco dos EUA é o mais relevante do mundo, diz pesquisa
Rudolf Jaenisch, do MIT, é autor de importantes trabalhos com células-tronco embrionárias
Rudolf Jaenisch, cujo laboratório de células-tronco no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) supera repetidamente barreiras nesse campo, é o pesquisador mais relevante do mundo, segundo pesquisa da Thomson Reuters.
Trabalhos de Jaenisch com células-tronco são citados em pesquisas de outros importantes cientistasA lista anual do Science Watch, da Thomson Reuters, também inclui quatro especialistas em genoma do MIT e do Instituto Broad da Universidade Harvard -- Mark Daly, David Altshuler, Paul I.W. de Bakker e Eric Lander.
O bioestatístico Gonçalo Abecasis, da Universidade de Michigan, que trabalha com a equipe do Broad, também aparece na lista dos 12 pesquisadores mais relevantes, junto com os professores de materiais Andre Geim e Konstantin Novoselov, da Universidade de Manchester, que descobriram o grafeno, forma bidimensional do carbono, e que também trabalharam em um novo adesivo conhecido informalmente como "fita lagartixa".
Shizuo Akira, da Universidade de Osaka, escolhido pela Thomson Reuters como pesquisador mais relevante em 2005 e 06, também aparece na nova lista por seu trabalho com receptores tipo pedágio - que são portões moleculares às células imunológicas.
Carlo Croce, da Universidade Estadual de Ohio, aparece por seus estudos sobre a genética do câncer; o físico Mikhail Katsnelson, da Universidade Radboud, de Nijmegen (Holanda), por seu trabalho sobre a matéria condensada; e o cientista da computação Ji-Huan He, da Universidade Donghua, Xangai, por descobrir como subdividir problemas complexos.
"Nossa busca anual por pesquisadores que tenham sido autores de múltiplos 'hot papers' (estudos de grande repercussão) nos permite reconhecer aqueles que estão liderando o pensamento científico", disse Christopher King, editor da Science Watch, que usa o banco de dados chamado Web of Science para ver quais são os estudos recentes que estão sendo mais citados por outros pesquisadores - o que é um sinal de relevância.
"Muita gente que aparece na lista do Chris King na última década são pessoas em quem eu colocaria dinheiro (numa aposta) a respeito de eventualmente ganhar o Prêmio Nobel", disse por telefone David Pendelbury, da Thomson Reuters, que prepara uma lista anual de previsões sobre os ganhadores do Nobel.
Ele explicou que os "hot papers" são estudos publicados nos últimos dois anos e que logo de cara já são muito citados em outros trabalhos. Jaenisch é autor de 14 dos trabalhos mais citados, graças ao seu trabalho com células-tronco embrionárias e células-tronco pluripotentes induzidas, obtidas a partir da pele. O trabalho do cientista busca formas de usar as células-tronco no combate a doenças como mal de Parkinson e anemia falciforme, entre outras.
Divulgação/MIT/AP
Rudolf Jaenisch, cujo laboratório de células-tronco no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) supera repetidamente barreiras nesse campo, é o pesquisador mais relevante do mundo, segundo pesquisa da Thomson Reuters.
Trabalhos de Jaenisch com células-tronco são citados em pesquisas de outros importantes cientistasA lista anual do Science Watch, da Thomson Reuters, também inclui quatro especialistas em genoma do MIT e do Instituto Broad da Universidade Harvard -- Mark Daly, David Altshuler, Paul I.W. de Bakker e Eric Lander.
O bioestatístico Gonçalo Abecasis, da Universidade de Michigan, que trabalha com a equipe do Broad, também aparece na lista dos 12 pesquisadores mais relevantes, junto com os professores de materiais Andre Geim e Konstantin Novoselov, da Universidade de Manchester, que descobriram o grafeno, forma bidimensional do carbono, e que também trabalharam em um novo adesivo conhecido informalmente como "fita lagartixa".
Shizuo Akira, da Universidade de Osaka, escolhido pela Thomson Reuters como pesquisador mais relevante em 2005 e 06, também aparece na nova lista por seu trabalho com receptores tipo pedágio - que são portões moleculares às células imunológicas.
Carlo Croce, da Universidade Estadual de Ohio, aparece por seus estudos sobre a genética do câncer; o físico Mikhail Katsnelson, da Universidade Radboud, de Nijmegen (Holanda), por seu trabalho sobre a matéria condensada; e o cientista da computação Ji-Huan He, da Universidade Donghua, Xangai, por descobrir como subdividir problemas complexos.
"Nossa busca anual por pesquisadores que tenham sido autores de múltiplos 'hot papers' (estudos de grande repercussão) nos permite reconhecer aqueles que estão liderando o pensamento científico", disse Christopher King, editor da Science Watch, que usa o banco de dados chamado Web of Science para ver quais são os estudos recentes que estão sendo mais citados por outros pesquisadores - o que é um sinal de relevância.
"Muita gente que aparece na lista do Chris King na última década são pessoas em quem eu colocaria dinheiro (numa aposta) a respeito de eventualmente ganhar o Prêmio Nobel", disse por telefone David Pendelbury, da Thomson Reuters, que prepara uma lista anual de previsões sobre os ganhadores do Nobel.
Ele explicou que os "hot papers" são estudos publicados nos últimos dois anos e que logo de cara já são muito citados em outros trabalhos. Jaenisch é autor de 14 dos trabalhos mais citados, graças ao seu trabalho com células-tronco embrionárias e células-tronco pluripotentes induzidas, obtidas a partir da pele. O trabalho do cientista busca formas de usar as células-tronco no combate a doenças como mal de Parkinson e anemia falciforme, entre outras.
Divulgação/MIT/AP
Cientistas nos EUA descobrem chave genética para regeneração de membros
Ratos que tiveram o gene p21 inativo ganharam a habilidade de regenerar tecido danificado
Pesquisadores americanos descobriram o gene que bloqueia um poder de cura e regeneração ainda encontrado em alguns seres, como os anfíbios, mas que se considerava perdido ao longo do processo evolutivo em todos os outros animais.
Ausência do gene p21 fizeram com que células de ratos se comportassem como células-tronco Os cientistas do Wistar Institute, na Filadélfia, demonstraram que ratos que têm o gene p21 inativo ganham a habilidade de regenerar tecido perdido ou danificado.
"Assim como uma salamandra que perdeu um membro, estes ratos irão repor tecido perdido ou danificado por um tecido saudável sem nenhum sinal de cicatriz", afirmou Ellen Heber-katz, cientista que liderou a pesquisa.
"Embora estejamos apenas começando a entender as repercussões destas descobertas, talvez, um dia sejamos capazes de acelerar a regeneração em humanos ao tornar inativo temporariamente o gene p21", completou a cientista.
Ao contrário do que ocorre normalmente com os mamíferos, que curam feridas formando cicatrizes, os ratos usados no estudo começaram a cura formando uma blastema, estrutura associada ao rápido crescimento celular e observada nos anfíbios.
De acordo com os pesquisadores, a ausência do gene p21 faz com que as células dos ratos se comportem como células-tronco, ao invés de apresentar o comportamento típico das células de mamíferos adultos. A descoberta fornece sólida evidência que liga o processo de regeneração ao controle da divisão celular.
A investigação começou há mais de uma década a partir de uma observação feita por acaso. Em 1996, ratos usados em uma pesquisa sobre auto-imunidade tiveram suas orelhas furadas para criar uma identificação comum de longo prazo. Algumas semanas depois, no entanto, os cientistas descobriram que os furos nas orelhas haviam desaparecido e não havia nenhuma marca.
BBC Brasil
Pesquisadores americanos descobriram o gene que bloqueia um poder de cura e regeneração ainda encontrado em alguns seres, como os anfíbios, mas que se considerava perdido ao longo do processo evolutivo em todos os outros animais.
Ausência do gene p21 fizeram com que células de ratos se comportassem como células-tronco Os cientistas do Wistar Institute, na Filadélfia, demonstraram que ratos que têm o gene p21 inativo ganham a habilidade de regenerar tecido perdido ou danificado.
"Assim como uma salamandra que perdeu um membro, estes ratos irão repor tecido perdido ou danificado por um tecido saudável sem nenhum sinal de cicatriz", afirmou Ellen Heber-katz, cientista que liderou a pesquisa.
"Embora estejamos apenas começando a entender as repercussões destas descobertas, talvez, um dia sejamos capazes de acelerar a regeneração em humanos ao tornar inativo temporariamente o gene p21", completou a cientista.
Ao contrário do que ocorre normalmente com os mamíferos, que curam feridas formando cicatrizes, os ratos usados no estudo começaram a cura formando uma blastema, estrutura associada ao rápido crescimento celular e observada nos anfíbios.
De acordo com os pesquisadores, a ausência do gene p21 faz com que as células dos ratos se comportem como células-tronco, ao invés de apresentar o comportamento típico das células de mamíferos adultos. A descoberta fornece sólida evidência que liga o processo de regeneração ao controle da divisão celular.
A investigação começou há mais de uma década a partir de uma observação feita por acaso. Em 1996, ratos usados em uma pesquisa sobre auto-imunidade tiveram suas orelhas furadas para criar uma identificação comum de longo prazo. Algumas semanas depois, no entanto, os cientistas descobriram que os furos nas orelhas haviam desaparecido e não havia nenhuma marca.
BBC Brasil
Quando o mundo está preso em uma armadilha de liquidez?
Paul Krugman
Como já afirmei tantas vezes em diferentes contextos desde o início da crise, quando se está numa armadilha de liquidez, muitas das regras habituais da política econômica funcionam ao contrário. A virtude se transforma em vício: as tentativas de poupar mais só nos tornam mais pobres, tanto no curto quanto no longo prazo. A prudência vira extravagância: uma determinação firme para equilibrar os orçamentos e evitar todo o risco de inflação é o caminho para o desastre. O mercantilismo funciona: países que subsidiam as exportações e restringem as importações realmente lucram às custas de seus parceiros comerciais.
No momento, vivemos num mundo onde nada do que aprendemos nas primeiras aulas de economia é válido – situação que, na verdade, deve durar alguns anos. Mas, afinal, qual é a definição de uma armadilha de liquidez? Quantos são os países do mundo que se encontram nessa situação? Há muita confusão em relação a isso; eis a minha maneira de enxergar a questão.
De acordo com minha análise, estamos numa armadilha de liquidez quando as operações de mercado aberto convencionais – a compra de títulos de curto prazo da dívida do governo por parte do banco central – perdem o impacto, pois os juros de curto prazo estão próximos do zero.
Pode-se argumentar que os bancos centrais podem adotar outras medidas, as quais eles de fato adotam, até certo ponto: podem comprar títulos públicos de prazo mais longo ou outros ativos, e podem tentar elevar suas metas de inflação de uma maneira crível. E eu realmente desejo que o Fed tente fazer isso com mais frequência.
Mas a realidade é que as políticas monetárias não-convencionais são difíceis; são vistas como arriscadas e nunca são implementadas com o mesmo vigor empregado na política monetária convencional.
Pense no Fed que, sob a liderança de Bernanke, se mostra mais aventureiro do que poderia ser sob outro presidente. Ainda assim, o banco central está longe de promover uma suficiente expansão não-convencional para compensar os limites criados pelos juros tão próximos do zero.
Algum tempo atrás o Goldman estimou que, se não fosse pelo limite inferior igual a zero, a taxa básica de juros (Fed Funds) seria de -5% e, para obter o efeito equivalente a um corte adicional de 5% sobre ela, o Fed teria de expandir seu balanço patrimonial para US$ 10 trilhões; eu não apostaria minha vida nessas estimativas, mas elas parecem estar próximas da verdade. Obviamente, o Fed não está fazendo isso.
Para explicar de outra maneira: suponha que as perspectivas econômicas sejam iguais às atuais – tudo indica que o desemprego permanecerá alto por alguns anos -, mas que os juros básicos fossem de, digamos, 4%. Obviamente, o Fed se sentiria na obrigação de promover uma expansão muito maior, implementando rapidamente um corte agudo nos juros. Em vez disso, com os juros de curto prazo tão próximos do zero, o Fed está apenas aguardando – ou seja, não está expandindo sua flexibilização quantitativa e, na verdade, encontra-se no processo de recuar.
A questão é que, embora possamos pensar em medidas que o Fed poderia adotar mesmo tão próximo do limite inferior zero, na prática, esse limite inferior representa um grande entrave para as medidas pretendidas. Não há dúvida de que devemos exigir do Fed que faça mais, mas quando levamos em consideração outras questões – como os efeitos da política fiscal ou os efeitos do yuan subvalorizado – temos de avaliá-las nos termos do banco central que temos, e não nos termos do banco central que gostaríamos de ter.
De acordo com esses critérios, quantos são os países do mundo aprisionados numa armadilha de liquidez? Quase todos os países desenvolvidos. Os EUA, obviamente; o Japão, ainda mais óbvio; os países da zona do euro, porque o BCE provavelmente não poderia adotar uma flexibilização quantitativa ao estilo da implementada pelo Fed mesmo que quisesse, levando-se em consideração a ausência de um governo único que o sustente; e a Grã-Bretanha. Acho que a Austrália escapou. Ainda assim: essencialmente todo o mundo desenvolvido, que corresponde a 70% do PIB mundial a preços de mercado, está preso numa armadilha de liquidez.
Como já afirmei tantas vezes em diferentes contextos desde o início da crise, quando se está numa armadilha de liquidez, muitas das regras habituais da política econômica funcionam ao contrário. A virtude se transforma em vício: as tentativas de poupar mais só nos tornam mais pobres, tanto no curto quanto no longo prazo. A prudência vira extravagância: uma determinação firme para equilibrar os orçamentos e evitar todo o risco de inflação é o caminho para o desastre. O mercantilismo funciona: países que subsidiam as exportações e restringem as importações realmente lucram às custas de seus parceiros comerciais.
No momento, vivemos num mundo onde nada do que aprendemos nas primeiras aulas de economia é válido – situação que, na verdade, deve durar alguns anos. Mas, afinal, qual é a definição de uma armadilha de liquidez? Quantos são os países do mundo que se encontram nessa situação? Há muita confusão em relação a isso; eis a minha maneira de enxergar a questão.
De acordo com minha análise, estamos numa armadilha de liquidez quando as operações de mercado aberto convencionais – a compra de títulos de curto prazo da dívida do governo por parte do banco central – perdem o impacto, pois os juros de curto prazo estão próximos do zero.
Pode-se argumentar que os bancos centrais podem adotar outras medidas, as quais eles de fato adotam, até certo ponto: podem comprar títulos públicos de prazo mais longo ou outros ativos, e podem tentar elevar suas metas de inflação de uma maneira crível. E eu realmente desejo que o Fed tente fazer isso com mais frequência.
Mas a realidade é que as políticas monetárias não-convencionais são difíceis; são vistas como arriscadas e nunca são implementadas com o mesmo vigor empregado na política monetária convencional.
Pense no Fed que, sob a liderança de Bernanke, se mostra mais aventureiro do que poderia ser sob outro presidente. Ainda assim, o banco central está longe de promover uma suficiente expansão não-convencional para compensar os limites criados pelos juros tão próximos do zero.
Algum tempo atrás o Goldman estimou que, se não fosse pelo limite inferior igual a zero, a taxa básica de juros (Fed Funds) seria de -5% e, para obter o efeito equivalente a um corte adicional de 5% sobre ela, o Fed teria de expandir seu balanço patrimonial para US$ 10 trilhões; eu não apostaria minha vida nessas estimativas, mas elas parecem estar próximas da verdade. Obviamente, o Fed não está fazendo isso.
Para explicar de outra maneira: suponha que as perspectivas econômicas sejam iguais às atuais – tudo indica que o desemprego permanecerá alto por alguns anos -, mas que os juros básicos fossem de, digamos, 4%. Obviamente, o Fed se sentiria na obrigação de promover uma expansão muito maior, implementando rapidamente um corte agudo nos juros. Em vez disso, com os juros de curto prazo tão próximos do zero, o Fed está apenas aguardando – ou seja, não está expandindo sua flexibilização quantitativa e, na verdade, encontra-se no processo de recuar.
A questão é que, embora possamos pensar em medidas que o Fed poderia adotar mesmo tão próximo do limite inferior zero, na prática, esse limite inferior representa um grande entrave para as medidas pretendidas. Não há dúvida de que devemos exigir do Fed que faça mais, mas quando levamos em consideração outras questões – como os efeitos da política fiscal ou os efeitos do yuan subvalorizado – temos de avaliá-las nos termos do banco central que temos, e não nos termos do banco central que gostaríamos de ter.
De acordo com esses critérios, quantos são os países do mundo aprisionados numa armadilha de liquidez? Quase todos os países desenvolvidos. Os EUA, obviamente; o Japão, ainda mais óbvio; os países da zona do euro, porque o BCE provavelmente não poderia adotar uma flexibilização quantitativa ao estilo da implementada pelo Fed mesmo que quisesse, levando-se em consideração a ausência de um governo único que o sustente; e a Grã-Bretanha. Acho que a Austrália escapou. Ainda assim: essencialmente todo o mundo desenvolvido, que corresponde a 70% do PIB mundial a preços de mercado, está preso numa armadilha de liquidez.
quarta-feira, 17 de março de 2010
Um plano ambicioso para 10 anos
Ethevaldo Siqueira
A banda larga só alcança hoje 65% das residências norte-americanas, a uma velocidade média de 3 a 4 megabits por segundo (Mbps). O plano encaminhado nesta terça-feira (16) ao Congresso dos Estados Unidos pela agência reguladora setorial, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês, de Federal Communications Commision), propõe mudar radicalmente essa situação. Sua meta para o ano 2020 é levar acesso de alta velocidade, a 100 Mbps, a 90% das residências do país. Bibliotecas e escolas terão acesso a velocidades superiores, de 1 gigabit por segundo (Gbps), também até 2020.
Para alcançar esse objetivo, o governo norte-americano deverá investir cerca de US$ 16 bilhões de fundos administrados pela FCC e destinados até aqui à universalização do telefone, além de investimentos privados 10 vezes maiores, segundo estimam os especialistas.
Para conhecer a íntegra do plano norte-americano de banda larga, utilize o link
A banda larga só alcança hoje 65% das residências norte-americanas, a uma velocidade média de 3 a 4 megabits por segundo (Mbps). O plano encaminhado nesta terça-feira (16) ao Congresso dos Estados Unidos pela agência reguladora setorial, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês, de Federal Communications Commision), propõe mudar radicalmente essa situação. Sua meta para o ano 2020 é levar acesso de alta velocidade, a 100 Mbps, a 90% das residências do país. Bibliotecas e escolas terão acesso a velocidades superiores, de 1 gigabit por segundo (Gbps), também até 2020.
Para alcançar esse objetivo, o governo norte-americano deverá investir cerca de US$ 16 bilhões de fundos administrados pela FCC e destinados até aqui à universalização do telefone, além de investimentos privados 10 vezes maiores, segundo estimam os especialistas.
Para conhecer a íntegra do plano norte-americano de banda larga, utilize o link
Por que as reuniões do COPOM são secretas?
José Paulo Kupfer
Começa, nesta terça-feira, a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que decidirá amanhã a taxa básica de juros a vigorar até o fim de abril. Entre as pitonisas do mercado financeiro, há uma divergência em relação ao momento em que o Copom decidirá dar início a um novo ciclo de elevações nos juros. Entre os analistas, a tendência dominante, mas não esmagadora, é a de que a retomada das altas não se dará agora em março, mas na próxima reunião, prevista para 27 e 28 de abril.
Circulam informações de que o presidente Lula teria pressionado o BC a não subir os juros antes de abril. O cálculo de Lula seria meramente político – e basicamente eleitoral. Ele não gostaria de dar munição à oposição num momento de definição do quadro eleitoral. Além de querer esperar a definição formal do governador José Serra pela candidatura à Presidência, prevista para ocorrer até 2 de abril, Lula preferiria que a subida dos juros viesse depois do desligamento da ministra Dilma Rousseff, sua candidata, da Casa Civil, no fim deste mês. Circula também a informação de que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, gostaria de atendê-lo.
Há ainda, como relataram os colegas Fabio Graner e Fernando Nakagawa, aqui do Estadão, no domingo, a circunstância de que esta possa ser a última reunião do Copom presidida por Meirelles. O presidente do BC, que ainda não definiu, publicasmente, seu futuro próximo e pode até ficar no posto, é cotado para concorrer ao Senado, pelo PMDB de Goiás, ou mesmo, como dizem ser o sonho dele próprio, para vice na chapa de Dilma,
Razões de ordem econômica poderiam ser invocadas para adiar, como gostaria Lula, o início das altas nos juros. Do ministério da Fazenda, por exemplo, estariam partindo pressões para manter os juros em 8,75% ao ano, sob o argumento de que seria prudente aguardar mais um pouco por uma definição mais nítida das tendências da inflação e do aquecimento da economia.
Meirelles teria se reunido com Lula e informado haver consenso, entre os integrantes do Copom, da inevitabilidade do aumento dos juros. Não haveria, no entanto, consenso em relação ao momento – se nesta reunião ou mais para frente. O argumento da ala do BC que preferiria aguardar sinais mais claros do primeiro trimestre também seria político: haveria menos críticas se a conjuntura mostrasse, com mais clareza, a necessidade da alta dos juros.
O fato é que a decisão sobre os juros básicos da economia, neste exato momento, parece ter deixado em segundo plano os aspectos econômicos. A variável político-eleitoral, pelas indicações de bastidores, comandaria as apostas sobre o momento da retomada do ciclo de elevação dos juros – se esta semana, em fins de abril ou mesmo em junho, neste caso, com um aumento mais forte, como defende um grupo minoritário de analistas.
* * *
Por essas e outras, é inexplicável que o processo de decisão do Copom, a rigor, permaneça secreto. E que, por exemplo, o voto dos membros do Copom não seja aberto ao fim das reuniões, em comunicado oficial e público.
No sistema vigente, os membros do Comitê, que decidem sobre aspectos fundamentais da vida econômica nacional, não devem a ninguém satisfação de espécime alguma sobre as decisões fundamentais que tomam. A “ata do Copom”, divulgada uma semana depois de cada reunião, reflete apenas o atacado dos debates entre seus integrantes.
Apesar do ritual das atas e dos comunicados, ausência de transparência é a característica do sistema de metas de inflação. O relatório de mercado Focus, por exemplo, divulgado semanalmente pelo Banco Central, com a mediana das projeções macroeconômicas de dezenas (ou seria uma centena?) de instituições e consultorias do setor privado, é, se formos falar em português claro, uma caixa-preta. Nem mesmo a lista dos participantes, segundo informações da assessoria de comunicação do BC ao blog, é pública.
Não há, salvo engano, razão alguma para sonegar ao público quem está informando suas estimativas ao BC. Não há, muito menos, razão para que não sejam de conhecimento público os fatos e as interpretações que levaram à decisão de cada participante do Copom.
As sessões do STF, do CNJ, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas estaduais são públicas e com transmissão pela TV. Por que as reuniões do Copom – ou pelo menos o voto de cada um dos seus integrantes – devem permanecer secretas?
Começa, nesta terça-feira, a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que decidirá amanhã a taxa básica de juros a vigorar até o fim de abril. Entre as pitonisas do mercado financeiro, há uma divergência em relação ao momento em que o Copom decidirá dar início a um novo ciclo de elevações nos juros. Entre os analistas, a tendência dominante, mas não esmagadora, é a de que a retomada das altas não se dará agora em março, mas na próxima reunião, prevista para 27 e 28 de abril.
Circulam informações de que o presidente Lula teria pressionado o BC a não subir os juros antes de abril. O cálculo de Lula seria meramente político – e basicamente eleitoral. Ele não gostaria de dar munição à oposição num momento de definição do quadro eleitoral. Além de querer esperar a definição formal do governador José Serra pela candidatura à Presidência, prevista para ocorrer até 2 de abril, Lula preferiria que a subida dos juros viesse depois do desligamento da ministra Dilma Rousseff, sua candidata, da Casa Civil, no fim deste mês. Circula também a informação de que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, gostaria de atendê-lo.
Há ainda, como relataram os colegas Fabio Graner e Fernando Nakagawa, aqui do Estadão, no domingo, a circunstância de que esta possa ser a última reunião do Copom presidida por Meirelles. O presidente do BC, que ainda não definiu, publicasmente, seu futuro próximo e pode até ficar no posto, é cotado para concorrer ao Senado, pelo PMDB de Goiás, ou mesmo, como dizem ser o sonho dele próprio, para vice na chapa de Dilma,
Razões de ordem econômica poderiam ser invocadas para adiar, como gostaria Lula, o início das altas nos juros. Do ministério da Fazenda, por exemplo, estariam partindo pressões para manter os juros em 8,75% ao ano, sob o argumento de que seria prudente aguardar mais um pouco por uma definição mais nítida das tendências da inflação e do aquecimento da economia.
Meirelles teria se reunido com Lula e informado haver consenso, entre os integrantes do Copom, da inevitabilidade do aumento dos juros. Não haveria, no entanto, consenso em relação ao momento – se nesta reunião ou mais para frente. O argumento da ala do BC que preferiria aguardar sinais mais claros do primeiro trimestre também seria político: haveria menos críticas se a conjuntura mostrasse, com mais clareza, a necessidade da alta dos juros.
O fato é que a decisão sobre os juros básicos da economia, neste exato momento, parece ter deixado em segundo plano os aspectos econômicos. A variável político-eleitoral, pelas indicações de bastidores, comandaria as apostas sobre o momento da retomada do ciclo de elevação dos juros – se esta semana, em fins de abril ou mesmo em junho, neste caso, com um aumento mais forte, como defende um grupo minoritário de analistas.
* * *
Por essas e outras, é inexplicável que o processo de decisão do Copom, a rigor, permaneça secreto. E que, por exemplo, o voto dos membros do Copom não seja aberto ao fim das reuniões, em comunicado oficial e público.
No sistema vigente, os membros do Comitê, que decidem sobre aspectos fundamentais da vida econômica nacional, não devem a ninguém satisfação de espécime alguma sobre as decisões fundamentais que tomam. A “ata do Copom”, divulgada uma semana depois de cada reunião, reflete apenas o atacado dos debates entre seus integrantes.
Apesar do ritual das atas e dos comunicados, ausência de transparência é a característica do sistema de metas de inflação. O relatório de mercado Focus, por exemplo, divulgado semanalmente pelo Banco Central, com a mediana das projeções macroeconômicas de dezenas (ou seria uma centena?) de instituições e consultorias do setor privado, é, se formos falar em português claro, uma caixa-preta. Nem mesmo a lista dos participantes, segundo informações da assessoria de comunicação do BC ao blog, é pública.
Não há, salvo engano, razão alguma para sonegar ao público quem está informando suas estimativas ao BC. Não há, muito menos, razão para que não sejam de conhecimento público os fatos e as interpretações que levaram à decisão de cada participante do Copom.
As sessões do STF, do CNJ, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas estaduais são públicas e com transmissão pela TV. Por que as reuniões do Copom – ou pelo menos o voto de cada um dos seus integrantes – devem permanecer secretas?
TRE-DF cassa mandato de José Roberto Arruda
Por 4 a 3, corte votou a favor do pedido do MP, acatando o argumento de infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na noite desta terça-feira, por quatro votos a três, acatar o pedido do procurador eleitoral Renato Góes Brill e determinar a cassação do mandato do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), por desfiliação partidária sem justa causa.
Depois de cerca de duas e meia de julgamento, quatro integrantes do TRE, incluindo o relator, o desembargador Mário Machado, votaram favoravelmente à cassação e outros três pediram o arquivamento da ação. Arruda ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Arruda está preso desde 11 de fevereiro por suspeita de suborno de testemunha no inquérito que investiga um suposto esquema de corrupção em seu governo. Nesta terça, sua defesa entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de revogação da prisão . Entre as alegações, estão o excesso de prazo da prisão e problemas de saúde - também nesta terça, seu médico, Brasil Caiado, afirmou que Arruda precisará fazer um cateterismo para avaliar a obstrução de uma artéria.
"O mandato eletivo, também o majoritário, não pertence ao candidato eleito. O candidato precisa do partido para concorrer", defendeu Machado. "Se o eleitor elege o candidato para honrar determinado programa, natural que haja perda do direito de mandato", completou.
As argumentações do desembargador seguiram o mesmo tom do pedido de cassação do mandato de José Roberto Arruda de autoria do procurador eleitoral, Renato Góes Brill. Brill argumentou que o governador não foi discriminado pela legenda, como defendeu a advogada de Arruda, Luciana Lóssio.
"O partido Democratas nada mais fez do que cumprir seu direito constitucional de abrir investigação e punir o seu filiado", disse Góes Brill. "Todos os envolvidos na Caixa de Pandora tiveram o mesmo tratamento. Todos foram expulsos. Inexiste grave discriminação pessoal. Queria que o partido ficasse inerte diante da gravidade dos fatos?", questionou.
"Ele passou a ser uma pessoa indesejada no partido. Todos tinham aversão ao governador José Roberto Arruda. Ninguém queria filiar o seu nome ou a sua legenda ao governador Jose Roberto arruda. Num clima de total dificuldade, o partido, ao invés de apoiar o seu filiado, virou-lhe as costas deixando-o completamente sozinho", defendeu a advogada Luciana Lóssio, em discurso que seguiu a estratégia de encaixar o caso do governador como perseguido político, uma das exceções à regra de fidelidade partidária.
Debate
A advogada Luciana Lóssio também questionou se a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata das regras de fidelidade partidária se aplicaria a cargos majoritários, no caso, de governador, senador, prefeitos e presidente da República. Tanto Góes Brill, o procurador, quanto Machado, o desembargador-relator, entenderam que, sim, a lei vale para cargos majoritários.
Carol Pires, da Agência Estado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na noite desta terça-feira, por quatro votos a três, acatar o pedido do procurador eleitoral Renato Góes Brill e determinar a cassação do mandato do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), por desfiliação partidária sem justa causa.
Depois de cerca de duas e meia de julgamento, quatro integrantes do TRE, incluindo o relator, o desembargador Mário Machado, votaram favoravelmente à cassação e outros três pediram o arquivamento da ação. Arruda ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Arruda está preso desde 11 de fevereiro por suspeita de suborno de testemunha no inquérito que investiga um suposto esquema de corrupção em seu governo. Nesta terça, sua defesa entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de revogação da prisão . Entre as alegações, estão o excesso de prazo da prisão e problemas de saúde - também nesta terça, seu médico, Brasil Caiado, afirmou que Arruda precisará fazer um cateterismo para avaliar a obstrução de uma artéria.
"O mandato eletivo, também o majoritário, não pertence ao candidato eleito. O candidato precisa do partido para concorrer", defendeu Machado. "Se o eleitor elege o candidato para honrar determinado programa, natural que haja perda do direito de mandato", completou.
As argumentações do desembargador seguiram o mesmo tom do pedido de cassação do mandato de José Roberto Arruda de autoria do procurador eleitoral, Renato Góes Brill. Brill argumentou que o governador não foi discriminado pela legenda, como defendeu a advogada de Arruda, Luciana Lóssio.
"O partido Democratas nada mais fez do que cumprir seu direito constitucional de abrir investigação e punir o seu filiado", disse Góes Brill. "Todos os envolvidos na Caixa de Pandora tiveram o mesmo tratamento. Todos foram expulsos. Inexiste grave discriminação pessoal. Queria que o partido ficasse inerte diante da gravidade dos fatos?", questionou.
"Ele passou a ser uma pessoa indesejada no partido. Todos tinham aversão ao governador José Roberto Arruda. Ninguém queria filiar o seu nome ou a sua legenda ao governador Jose Roberto arruda. Num clima de total dificuldade, o partido, ao invés de apoiar o seu filiado, virou-lhe as costas deixando-o completamente sozinho", defendeu a advogada Luciana Lóssio, em discurso que seguiu a estratégia de encaixar o caso do governador como perseguido político, uma das exceções à regra de fidelidade partidária.
Debate
A advogada Luciana Lóssio também questionou se a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata das regras de fidelidade partidária se aplicaria a cargos majoritários, no caso, de governador, senador, prefeitos e presidente da República. Tanto Góes Brill, o procurador, quanto Machado, o desembargador-relator, entenderam que, sim, a lei vale para cargos majoritários.
Carol Pires, da Agência Estado
Vannuchi recua em plano de direitos humanos
Pontos polêmicos, que tratam de legalização do aborto, símbolos religiosos, invasões e censura, serão retirados do programa
BRASÍLIA
Num recuo incondicional, o governo federal se rendeu à onda de críticas da sociedade e de entidades sociais e anunciou que vai alterar todos os pontos polêmicos do decreto que instituiu, em dezembro passado, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O novo texto deverá ser publicado ainda neste semestre.
As mudanças incluem artigos como o que prevê a legalização do aborto, proibição de símbolos religiosos em locais públicos e o que prevê a necessidade de ouvir invasores de terras no cumprimento de decisões judiciais sobre conflitos agrários, como a reintegração de posse.
As medidas foram anunciadas ontem pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, autor do plano, ao abrir a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Também será eliminado qualquer vestígio que signifique risco de censura à imprensa. "Estamos dispostos a promover as correções necessárias", afirmou. "O programa não é lei, nem invade competências do Judiciário ou do Legislativo, apenas arrola propostas." Vannuchi declarou que está instalada uma nova etapa de negociações com as partes insatisfeitas.
Ressentido com as críticas que varreram o País após o decreto, Vannuchi afirmou que as alterações foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçadas pela Comissão de Ética do Palácio do Planalto, que proibiu ministros de alimentarem polêmicas pela imprensa, como havia ocorrido neste caso.
Lei da Anistia. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, ameaçou renunciar se não fosse mudado o texto que cria a Comissão da Verdade, com poderes para inviabilizar a Lei da Anistia e abrir espaço para punição de autores de crimes hediondos, como tortura, no regime militar (1964-1985). O artigo foi o primeiro a ser alterado, por iniciativa do próprio Lula, que retirou do texto expressões que induziam à abertura de processo criminal contra torturadores, questão que a seu ver está para ser deliberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro minimizou a derrota e explicou que, das 521 ações programáticas, apenas 21 sofrem algum tipo de contestação. "Se houver um grande consenso em torno das 500 restantes, o País terá dado um avanço em matéria de direitos humanos."
Vannuchi admitiu que houve erros em alguns pontos e que aspectos do programa precisavam de reparos. "Da forma como estão redigidos, há consenso de que precisamos alterar os temas do aborto, dos símbolos religiosos e da mediação pacífica dos conflitos agrários."
Ele disse que aproveitará sua ida ao Senado, no dia 8 de abril, para recolher sugestões do Parlamento a serem incorporadas ao novo texto, que deverá estar pronto ainda neste semestre.
Consenso. "Só publicaremos novamente o programa após construir largos consensos", afirmou o ministro.
Sobre o capítulo que trata da imprensa ele acredita as críticas decorrem de mal-entendido, mas informou que discutirá com as entidades de classe, patronais e de empregados a necessidade de alguma mudança.
"Não estamos fechados a fazer reparos", afirmou. "Reli o texto pela milésima vez e não consegui me convencer de que haja nele a menor intenção de censura à imprensa", ressalvou Vannuchi, destacando o que considera "ponto de honra do governo".
Vannildo Mendes - O Estadao de S.Paulo
BRASÍLIA
Num recuo incondicional, o governo federal se rendeu à onda de críticas da sociedade e de entidades sociais e anunciou que vai alterar todos os pontos polêmicos do decreto que instituiu, em dezembro passado, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O novo texto deverá ser publicado ainda neste semestre.
As mudanças incluem artigos como o que prevê a legalização do aborto, proibição de símbolos religiosos em locais públicos e o que prevê a necessidade de ouvir invasores de terras no cumprimento de decisões judiciais sobre conflitos agrários, como a reintegração de posse.
As medidas foram anunciadas ontem pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, autor do plano, ao abrir a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Também será eliminado qualquer vestígio que signifique risco de censura à imprensa. "Estamos dispostos a promover as correções necessárias", afirmou. "O programa não é lei, nem invade competências do Judiciário ou do Legislativo, apenas arrola propostas." Vannuchi declarou que está instalada uma nova etapa de negociações com as partes insatisfeitas.
Ressentido com as críticas que varreram o País após o decreto, Vannuchi afirmou que as alterações foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçadas pela Comissão de Ética do Palácio do Planalto, que proibiu ministros de alimentarem polêmicas pela imprensa, como havia ocorrido neste caso.
Lei da Anistia. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, ameaçou renunciar se não fosse mudado o texto que cria a Comissão da Verdade, com poderes para inviabilizar a Lei da Anistia e abrir espaço para punição de autores de crimes hediondos, como tortura, no regime militar (1964-1985). O artigo foi o primeiro a ser alterado, por iniciativa do próprio Lula, que retirou do texto expressões que induziam à abertura de processo criminal contra torturadores, questão que a seu ver está para ser deliberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro minimizou a derrota e explicou que, das 521 ações programáticas, apenas 21 sofrem algum tipo de contestação. "Se houver um grande consenso em torno das 500 restantes, o País terá dado um avanço em matéria de direitos humanos."
Vannuchi admitiu que houve erros em alguns pontos e que aspectos do programa precisavam de reparos. "Da forma como estão redigidos, há consenso de que precisamos alterar os temas do aborto, dos símbolos religiosos e da mediação pacífica dos conflitos agrários."
Ele disse que aproveitará sua ida ao Senado, no dia 8 de abril, para recolher sugestões do Parlamento a serem incorporadas ao novo texto, que deverá estar pronto ainda neste semestre.
Consenso. "Só publicaremos novamente o programa após construir largos consensos", afirmou o ministro.
Sobre o capítulo que trata da imprensa ele acredita as críticas decorrem de mal-entendido, mas informou que discutirá com as entidades de classe, patronais e de empregados a necessidade de alguma mudança.
"Não estamos fechados a fazer reparos", afirmou. "Reli o texto pela milésima vez e não consegui me convencer de que haja nele a menor intenção de censura à imprensa", ressalvou Vannuchi, destacando o que considera "ponto de honra do governo".
Vannildo Mendes - O Estadao de S.Paulo
Atrito entre EUA e Israel pode ser 'mágica' para acordo de paz, diz Lula
Presidente fez apelo para que Hamas e Fatah se unam para retomar o diálogo de conciliação
BELÉM - No final de sua viagem aos territórios palestinos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a recente desavença entre os EUA e Israel pode ser "a coisa mágica que faltava para que se chegasse ao acordo" entre israelenses e palestinos.
"De vez em quando, acontecem coisas impossíveis. O que parecia impossível aconteceu. Os Estados Unidos tendo divergências com Israel. Quem sabe essa divergência era a coisa mágica que faltava para que se chegasse ao acordo", declarou o presidente na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, sem dar detalhes de como a discordância entre os dois países possa promover a paz no Oriente Médio.
O atrito entre americanos e israelenses começou na semana passada, durante visita a Israel do vice-presidente dos EUA, Joe Biden. Na ocasião, o Estado judeu anunciou a construção de 1,6 mil casas em Jerusalém Oriental, região de maioria árabe e reclamada pelos palestinos como a capital de seu futuro Estado. A área também faz parte do território ocupado por Israel na Guerra dos Seis dias em 1967, não reconhecido pela ONU.
Para Hillary Clinton, secretária de Estado americana, o anúncio dos assentamentos num momento em que os EUA se esforçavam para reabrir as negociações de paz entre as partes foi "um insulto".
Hamas e Fatah
Na coletiva de imprensa que deu ao lado do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, Lula também fez um apelo para que as duas facções palestinas se reconciliem.
Segundo ele, "o acordo de paz exige a participação de todas as forças", referindo-se a ruptura entre o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e o Fatah, do presidente palestino. "A Palestina não realizará seu sonho se estiver desunida", declarou Lula.
Abbas reconheceu a importância dessa união entre os dois grupos palestinos. "A união é muito importante. Precisamos assinar o acordo apresentado pelo Egito e estamos esperando que o Hamas vá ao Egito para assiná-lo", disse Abbas, em referência ao acordo entre as partes mediado pelo país africano ao longo de vários meses.
O texto, cujo principal item é a organização de eleições presidenciais e legislativas em junho, foi aprovado pelo Fatah, mas não pelo Hamas.
Palestinos x Israel
O presidente brasileiro voltou a criticar o bloqueio à Faixa de Gaza e à Cisjordânia imposto por Israel. "O bloqueio à Gaza não pode continuar. O muro da separação deve vir abaixo. O mundo não suporta nenhum tipo de muro", disse Lula.
O presidente palestino garantiu que seus compatriotas vêm cumprindo os pedidos feitos por Israel, mas que seus vizinhos não têm feito o mesmo.
"Nós concordamos com as negociações indiretas e não temos condições antecipadas. Queremos que sejam aplicadas as regras internacionais (...) Aplicamos o que nos foi pedido e Israel precisa cumprir seus compromissos, entre eles a suspensão da construção de todos os assentamentos, inclusive em Jerusalém. Não queremos nenhum outro caminho", disse Abbas.
Lula, porém, enfatizou que para se chegar à paz é preciso ouvir o outro lado, dizendo que é preciso lutar pelos direitos dos palestinos, mas sem desrespeitar Israel.
Contribuição brasileira
"Estou convencido de que novos atores poderão arejar as negociações estancadas", disse o presidente Lula, acrescentando que "o Brasil está convencido de que pode contribuir".
"Eu acho que o Brasil deve estar disposto a conversar com quem quer que seja. Não existe força política, de direita ou de esquerda, que, se puder ajudar, o Brasil não tenha disposição de conversar. O acordo de paz exige que todas as forças envolvidas participem do processo", declarou o presidente, assegurando que o governo brasileiro estaria disposto inclusive a sediar encontros as negociações.
Lula também disse na coletiva não acreditar que exista algum ser humano mais otimista do que ele. "Saio da palestina mais otimista do que cheguei", declarou.
Antes da dar a coletiva de imprensa, o presidente Lula havia participado da inauguração da Rua Brasil, em frente da sede da Autoridade Nacional Palestina, e visitado o túmulo do líder palestino Yasser Arafat, morto em 2004.
A próxima escala da visita do presidente brasileiro à região será na Jordânia, onde se encontrará com a família real local.
Estadão e BBC Brasil.
BELÉM - No final de sua viagem aos territórios palestinos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a recente desavença entre os EUA e Israel pode ser "a coisa mágica que faltava para que se chegasse ao acordo" entre israelenses e palestinos.
"De vez em quando, acontecem coisas impossíveis. O que parecia impossível aconteceu. Os Estados Unidos tendo divergências com Israel. Quem sabe essa divergência era a coisa mágica que faltava para que se chegasse ao acordo", declarou o presidente na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, sem dar detalhes de como a discordância entre os dois países possa promover a paz no Oriente Médio.
O atrito entre americanos e israelenses começou na semana passada, durante visita a Israel do vice-presidente dos EUA, Joe Biden. Na ocasião, o Estado judeu anunciou a construção de 1,6 mil casas em Jerusalém Oriental, região de maioria árabe e reclamada pelos palestinos como a capital de seu futuro Estado. A área também faz parte do território ocupado por Israel na Guerra dos Seis dias em 1967, não reconhecido pela ONU.
Para Hillary Clinton, secretária de Estado americana, o anúncio dos assentamentos num momento em que os EUA se esforçavam para reabrir as negociações de paz entre as partes foi "um insulto".
Hamas e Fatah
Na coletiva de imprensa que deu ao lado do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, Lula também fez um apelo para que as duas facções palestinas se reconciliem.
Segundo ele, "o acordo de paz exige a participação de todas as forças", referindo-se a ruptura entre o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e o Fatah, do presidente palestino. "A Palestina não realizará seu sonho se estiver desunida", declarou Lula.
Abbas reconheceu a importância dessa união entre os dois grupos palestinos. "A união é muito importante. Precisamos assinar o acordo apresentado pelo Egito e estamos esperando que o Hamas vá ao Egito para assiná-lo", disse Abbas, em referência ao acordo entre as partes mediado pelo país africano ao longo de vários meses.
O texto, cujo principal item é a organização de eleições presidenciais e legislativas em junho, foi aprovado pelo Fatah, mas não pelo Hamas.
Palestinos x Israel
O presidente brasileiro voltou a criticar o bloqueio à Faixa de Gaza e à Cisjordânia imposto por Israel. "O bloqueio à Gaza não pode continuar. O muro da separação deve vir abaixo. O mundo não suporta nenhum tipo de muro", disse Lula.
O presidente palestino garantiu que seus compatriotas vêm cumprindo os pedidos feitos por Israel, mas que seus vizinhos não têm feito o mesmo.
"Nós concordamos com as negociações indiretas e não temos condições antecipadas. Queremos que sejam aplicadas as regras internacionais (...) Aplicamos o que nos foi pedido e Israel precisa cumprir seus compromissos, entre eles a suspensão da construção de todos os assentamentos, inclusive em Jerusalém. Não queremos nenhum outro caminho", disse Abbas.
Lula, porém, enfatizou que para se chegar à paz é preciso ouvir o outro lado, dizendo que é preciso lutar pelos direitos dos palestinos, mas sem desrespeitar Israel.
Contribuição brasileira
"Estou convencido de que novos atores poderão arejar as negociações estancadas", disse o presidente Lula, acrescentando que "o Brasil está convencido de que pode contribuir".
"Eu acho que o Brasil deve estar disposto a conversar com quem quer que seja. Não existe força política, de direita ou de esquerda, que, se puder ajudar, o Brasil não tenha disposição de conversar. O acordo de paz exige que todas as forças envolvidas participem do processo", declarou o presidente, assegurando que o governo brasileiro estaria disposto inclusive a sediar encontros as negociações.
Lula também disse na coletiva não acreditar que exista algum ser humano mais otimista do que ele. "Saio da palestina mais otimista do que cheguei", declarou.
Antes da dar a coletiva de imprensa, o presidente Lula havia participado da inauguração da Rua Brasil, em frente da sede da Autoridade Nacional Palestina, e visitado o túmulo do líder palestino Yasser Arafat, morto em 2004.
A próxima escala da visita do presidente brasileiro à região será na Jordânia, onde se encontrará com a família real local.
Estadão e BBC Brasil.
terça-feira, 16 de março de 2010
O PT e o PED-2009: 2010 e as encruzilhadas do labirinto
*Humberto Cunha (Filho)
Dia 10 de dezembro PT e PMDB, sob o atento olhar do presidente Lula, retomam as negociações em torno da aliança eleitoral a ser encetada em 2010. Três são as preocupações presentes nos debates: o programa que será defendido pela dupla Dilma/Temer, prováveis candidatos a presidente e a vice dessa coligação, o espaço de poder de cada partido num provável terceiro governo petista e – principalmente – normas para resolver e pacificar as querelas regionais.
A data não foi escolhida por acaso. Até lá, saberemos quem presidirá o partido nos cinco diretórios regionais em que o PT realiza segundo turno. Entre eles o nevrálgico Rio de Janeiro, hoje principal governo estadual do PMDB, onde a disputa petista gira em torno de candidatura própria ou apoio à reeleição de Sérgio Cabral.
Contabilizados 97% dos votos do dia 22 de novembro, já se sabe que 98% dos delegados ao 4º Congresso da legenda em fevereiro estarão a postos para dizer sim a Lula. As diferenças de estratégias eleitorais entre as seis teses que reúnem essa quase unanimidade são colaterais ou atendem a táticas localizadas. Teremos um Congresso tranqüilo, com tendência ao debate só esquentar em temas para atiçar a curiosidade dos jornalistas.
O que instiga a alma da imprensa? Simples. Algo como: a Vale deve ser reestatizada? Ou: legalizar o aborto deve ser pauta de campanha?
O que interessa já está decidido: uma grande aliança PT-PMDB, mantendo a atual política econômica, ancorada na popularidade de Lula e reforçada por aproximadamente 15 dos 30 minutos do tempo de tevê.
Esta decisão política terá repercussões para o Pará, e para a reeleição da governadora. O PED no Pará foi 1º diferente do PED nacional, e essa diferença passará a ser explorada daqui para a frente.
II – O quadro nacional
Ao comparar o PT que saí das urnas em 2009 com o PT eleito em 2001 – primeiro Processo de Eleições Diretas da legenda – faz-se uma constatação interessante. Naquele ano José Dirceu e Ricardo Berzoine somaram 58,4% dos votos válidos. José Eduardo Dutra, candidato apoiado por ambos em 2009, obteve 58%. Em 2001, as chapas de Dirceu e Berzoine amealharam 54,6% dos votos. Em 2009 a chapa deles conquistou 55%.
É como se o PT tivesse feito um giro de 360º. Um giro à direita, dirão os maldosos. Independente da avaliação ideológica uma coisa está clara: o Campo Majoritário recomeçou do ponto em que foi parado em 2005 com as denuncias do mensalão.
Esse realinhamento de forças põe em dúvida inclusive a capacidade de sobrevivência de seu principal adversário interno, hoje identificado como Mensagem ao Partido. Desde 2005 esse campo vinha crescendo e perdeu um por cento no PED de 2009. Mesmo tal perda sendo quase insignificante estatisticamente, é importante notar que a Mensagem diminuiu sua votação no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, onde sempre teve participação expressiva, além de ter estagnado em São Paulo.
O marco que se coloca hoje é que o Campo Majoritário está revigorado e a existência da Mensagem em cheque. Fora do Pará e do Rio Grande do Sul as expectativas de que esse movimento venha a ocupar posições de poder em Executivos Estaduais são quase nulas.
Poder-se-ia inferir que a Mensagem para sobreviver radicalizaria o discurso. Mas nem isso pode ser feito. Ao assumir governos (Pará) e prefeituras importantes (Porto Alegre, Fortaleza), teve que se adaptar à “normalidade” da administração pública. Fora da ultra-esquerda petista, o único grupo que nunca teve responsabilidade administrativa foi a Articulação de Esquerda. Mesmo assim, o discurso de sua candidata neste PED, a deputada federal Iriny Lopes, esteve à milhas de distância da retórica pesada e doutrinária de Vladimir Pomar.
Um último elemento precisa ser posto na avaliação nacional: o tamanho do mandato das direções eleitas. O Campo Majoritário alega que para manter a unidade e a coesão partidária, abriu mão de parte de seu mandato em 2005 e 2007. Mas deseja que o presente mandato seja respeitado. Traduzindo: a atual direção tem mandato até 2012, devendo ser prorrogado até 2013, às portas de uma nova eleição geral. O que isso quer dizer: os atuais dirigentes definirão os rumos partidários em 2010, 2012 e ainda influenciarão a escolha de quem vai dar as cartas no partido em 2014.
III – Números: o PED no Pará
É preciso dissecar a participação eleitoral neste PED. Em 2007 havia 26.306 filiados com direito a voto. Em 2009 esse número subiu para 58.704. Dos 32 mil novos filiados, 7.912 (24,02) % são de Belém. Houve, portanto, um aumento de 123,16%.
Em compensação em 2007 votaram 11.954 filiados, ou 45,44% dos eleitores registrados. Em 2009, compareceram às urnas 21.149 petistas ou 36,02% do total. Em termos de participação, um em cada cinco petistas que votou em 2007 não compareceu à sua seção este ano.
Analisando apenas os votos válidos, temos um incremento de 11.212 votantes. Como não convivemos com os egressos do Brejo da Cruz, devemos nos perguntar: de onde essa gente vem?
2.152 votos, ou 19,19% do total vêm de 40 municípios que votaram pela primeira vez ou estavam impedidos de participar do PED em 2007. 2.346 votos novos (20,92%) vêm de Belém. Os demais 6.714 (59,86%) vieram de 80 municípios que participaram do PED 2007. Em três municípios não houve variação de votação. Em 15 houve redução média de 25% na presença eleitoral interna.
Resumindo: o aumento médio da votação no Pará foi de 109,41%. Em Belém foi 132,24% e nos outros 99 municípios que participaram em 2007 foi 79,19%.
IV – Política: o PED no Pará.
Todos os delegados do Pará votarão com as diretrizes expostas na primeira parte deste artigo. Sem questões de ordem nacional, o que esteve rondando o PED paraense foi o grau de satisfação com a administração estadual.
Três chapas apresentaram-se. Uma ligada ao Campo Majoritário, composta por PT prá Valer, Articulação Socialista e Unidade na Luta. Propõe-se a ser o principal interlocutor ou representante do Lula no Pará.
A segunda é ligada à Mensagem ao Partido, composta pela Democracia Socialista (governadora Ana Júlia), Movimento de Afirmação da Identidade Socialista (professora Edilza), 13 Socialista (Milene Lauande) e Coletivo Solidariedade (Nonato Guimarães). A principal premissa dessa chapa era a defesa dos acertos do governo do Estado.
Por fim o Bloco da Esquerda Democrática, constituído por Articulação de Esquerda, Tendência Marxista, Movimento PT e Coletivo Socialista Revolucionário. Disfarçadas de críticas à administração estadual, havia a reivindicação por espaços no governo. No inicio do processo de aglutinação para formar chapas, ensaiaram pedir prévias no Partido para decidir o candidato ao governo. Com o ajuste de passos entre a DS e a Unidade, passou a mirar mais baixo, e a pedir a segunda vaga ao Senado.
O que causa estranheza nessa composição é a presença nela do CSR. O principal dirigente do CSR tem acesso privilegiado ao Chefe da Casa Civil (da DS) e a outros Secretários importantes. Além disso, coordena a “Casa Vermelha”, espaço onde se concentram as pessoas que trabalham na infra-estrutura dos atos públicos com a presença da governadora. É de se indagar: afinal o que quer Stefani Henrique?
V - A força da Mensagem
Em junho de 2009 um dos subscritores deste artigo estimou no blog 5ª Emenda que a DS/Mensagem cresceria 5% em relação ao PED 2007. Dizia que apesar da campanha de filiação em massa, o Campo Majoritário iria escapar dessa tentativa de emparedamento. A Mensagem passou de 25,02% para 30,04%. Saiu de dois para três membros na Executiva Estadual. Isso quer dizer exatamente o seguinte: nada.
Naquele momento, não era possível prever três situações políticas. Primeiro o rompimento de Edilza Fontes com a DS. Em segundo lugar o bate-pé do Movimento PT. Em terceiro lugar o deslocamento do grupo ligado a Nonato Guimarães da Articulação Socialista para a Mensagem ao Partido.
Naquele momento, Edilza costurou um acordo interno de que os nomes apresentados pela DS aos pleitos proporcionais só seriam discutidos em setembro. Naquele momento o Movimento PT estava embevecido de amores pela candidatura a deputado federal de Claudio Puty. Naquele momento havia um debate interno – vigoroso, mas civilizado - na AS em torno da tática quanto aos candidatos daquela tendência na região nordeste do Pará.
Para crescer, a DS precisou predar a vaga da Articulação de Esquerda e ver o Campo Majoritário continuar do mesmo tamanho. Mesmo assim, terá que negociar com o MAIS (Edilza/Arroyo) e o Solidariedade. Os mapas indicam que o crescimento da Mensagem se deu em áreas articuladas por Nonato Guimarães ou sob – mesmo com o comando da DS – influência de Edilza Fontes.
Ou seja, a DS tem três alternativas. A primeira indicar todos os membros da Executiva Estadual do PT e pagar para ver a reação de seus aliados. A segunda é entregar uma vaga de volta à Professora Edilza, inclusive para evitar transtornos internos. Por fim abrir espaço à Solidariedade. Acontece que este último grupo não é integralmente Mensagem. Apoiaram José Eduardo Cardoso, compuseram a Mensagem no Pará, mas fazem uma chapa mista: apóiam Claudio Puty – da DS - para deputado federal e Valdir Ganzer – do PT prá Valer – para deputado estadual: a tática é manter um pé em cada canoa. O 13 Socialista não é considerado nessa equação porque tem atuação restrita à Região Metropolitana.
A Mensagem cresceu no Araguaia, Caetés, Capim, Guamá, Lago Tucuruí, Tapajós e Tocantins.
O crescimento mais significativo foi na região do Caetés, onde saiu de 13% para 38%. Mais aí existe esforço dos três setores da mensagem. A Mensagem consolidou sua liderança em Augusto Corrêa e avançou em Capanema e Bragança.
No Guamá também os três setores disputam a supremacia sobre os 15% de avanço. Nessa região é como se a Unidade na Luta tivesse desistido do espaço estratégico de Castanhal para fazer uma guerra de guerrilha em outros municípios. O Capim tem um quadro semelhante ao Guamá, sendo que aqui parece que quem abandonou Capitão Poço foi a Articulação Socialista.
No Lago Tucuruí há uma clara hegemonia da professora Edilza. Tucuruí, Breu Branco e Novo Repartimento têm relações claras e históricas com ela. No Araguaia o crescimento da DS/Mensagem se deu em função da “incorporação” das poucas bases da Tendência Marxista ao “patrimônio eleitoral” da DS. No Carajás houve um empate técnico, em virtude da “virada” ocorrida em Parauapebas – onde a DS saiu do quarto para o segundo lugar, passando de 20 para 33%.
No Tocantins transparece mais um acomodamento do Campo em manter seus eleitores do que um crescimento consistente da Mensagem, à exceção de Barcarena e Abaetetuba. O Tapajós, assim como o Tocantins Tapajós expressa um quadro parecido com o do Tocantins: crescimento da DS pela inércia do Campo.
Um fator importante: em 2007 sem Belém, a DS ficava em terceiro lugar, com 20% dos votos. Em 2009, sem Belém a Mensagem teria 27%. Ou seja, está havendo uma uniformização de índices entre a capital e o interior. Em compensação, Belém continua tendo o mesmo (27% em 2007 e 26% em 2009) na composição dos votos da Mensagem.
VI – Campo Majoritário. Ainda Majoritário. De novo um Campo.
Em 2007, em virtude de divergências quanto à avaliação do Governo do Estado e à relação com a DS, o Campo Majoritário cindiu-se em duas chapas. Uma da Unidade da Luta com a Articulação Socialista. A segunda do PT Prá Valer. Obtiveram respectivamente, 46, 49 e 20,57%. Para efeito das comparações necessárias neste artigo vamos tratar os índices regionais de forma conjunta.
O campo majoritário cresceu no Marajó, Xingu e Metropolitana.
No Marajó o principal fator de crescimento do Campo se deve a quatro municípios que votaram pela primeira vez, e onde ganhou de zero. Em compensação, à exceção de Breves e Salvaterra, a Mensagem reduziu seu tamanho. Nessa última cidade, mesmo com a maioria da Mensagem, o campo saiu de 12 para 28%.
O crescimento no Xingu foi residual. A maior parte dos votos novos vieram de Anapu e Placas e 40 novos eleitores em Altamira. Os outros municípios tiveram variação pequena e as chapas cresceram seus quase na exata medida de suas proporções em 2007.
A metropolitana pode ser considerada a jóia da coroa dos avanços do Campo. Houve uma arrancada de 42,34 para 50,59%. Ao se excluir Belém desse cálculo, temos um crescimento que passa de 59,52 para 68,32%. Um aumento de quase dez pontos, que se torna dramático ao considerarmos que, fora das micro regiões que formam o nordeste paraense, a DS/Mensagem jogou seu futuro na metropolitana.
Em termos de composição de voto, Belém passou a representar 13% dos votos do Campo, contra 9% em 2009.
Exceto pela Metropolitana, o Campo Majoritário reunificou-se em todo o Pará. Com a maioria alcançada, a Governadora será candidata à reeleição sob a tutela partidária e – até onde a vista alcança – sem cisões no Campo que possa explorar a seu favor. Nada que a torne Rainha da Inglaterra, pois ainda prevalece a lógica da separação partido X governo. Apenas há o indicativo de que o PT pode se tornar um ator mais ativo no jogo do poder.
VII – Bloco de Esquerda Democrática
A única região em que o BED cresceu foi o Baixo Amazonas. Isso se deve ao fato de a militância da DS ter “migrado em massa” para a Articulação de Esquerda.
A Mensagem ao Partido não saiu mais esfarinhada dessa região em função das atuações de Suely Oliveira e Edilza Fontes. A primeira abriu duas frentes novas, Óbidos e Prainha. A segunda conseguiu manter um pé em Almeirim. Nos demais municípios, a DS cai de 23 para 17%. E o campo sobe de 76 para 77%
VIII – A política dos prefeitos
Em 2008 o PT elegeu 27 prefeitos. Em novembro daquele ano, a DS contabilizava nove deles em seus quadros. O Campo Majoritário reivindicava os outros 18. Como se deu a disputa nesses municípios?
Globalmente, o Campo teve 76%, a Mensagem 20% e o BED 4%. Quando se isola os prefeitos do Campo temos os seguintes números: Campo 83%, Mensagem 15% e BED 2%. Ao se estudar os prefeitos da DS, há a seguinte proporção: Mensagem 32%, Campo 59% e BED 9%.
Dos 18 municípios em que o Campo tem a prefeitura em 16 a CNB (chapa ao PED) ganhou, em um a Mensagem levou vantagem e houve empate no último. Já nos nove municípios com gestor ligado à DS, a Mensagem ganhou em apenas dois.
O Campo Majoritário demonstrou mais capacidade de liderança e de reprodução de política nesse aspecto institucional.
IX – Reflexões sobre o labirinto
2010 é um labirinto. Cada decisão leva a uma encruzilhada. Em função das alianças, estratégias eleitorais e condições postas, cada encruzilhada leva a uma nova variação do caminho. Elencamos abaixo aquelas que consideramos as principais.
A) Jáder Barbalho e o PT. Há uma sincera intenção da maioria da direção petista em se aliar a Jáder em 2010. Mas não se pode dizer que o PT ficará necessariamente triste se Jáder resolver ser candidato ao governo. Há três razões para isso. A primeira paroquial. O PT nos municípios vive às turras com os peemedebistas nos órgãos de governo, especialmente o DETRAN. A segunda é estadual, sem Jáder na disputa, a vida de Paulo Rocha como candidato ao Senado fica facilitada. A terceira é nacional. A campanha de Dilma Rousseff à presidência necessita de palanques fortes, e não há garantia de que mesmo uma mega aliança em torno de Ana Júlia garanta esse palanque.
B) O PT e Jáder Barbalho. Se a disputa for inevitável, dependendo de como for o clima da campanha, não é impossível que o PT componha um eventual governo do PMDB. Essa tese se baseia na aliança entre os dois partidos na política nacional e da necessidade de “sinergia” entre ministérios e secretarias de estado afins. Além disso, as duas bancadas na ALEPA serão equivalentes, de oito a dez deputados cada uma e será necessária uma forma mínima de garantia de governabilidade.
C) A direção da maioria. Há menos que haja uma contingência histórica, o PT não repetirá a experiência de deixar um grupo minoritário na chefia do executivo. A baixa definição ideológica permitiu um movimento intenso de troca de tendências, que colocou em risco a própria convivência interna no partido.
Dia 10 de dezembro PT e PMDB, sob o atento olhar do presidente Lula, retomam as negociações em torno da aliança eleitoral a ser encetada em 2010. Três são as preocupações presentes nos debates: o programa que será defendido pela dupla Dilma/Temer, prováveis candidatos a presidente e a vice dessa coligação, o espaço de poder de cada partido num provável terceiro governo petista e – principalmente – normas para resolver e pacificar as querelas regionais.
A data não foi escolhida por acaso. Até lá, saberemos quem presidirá o partido nos cinco diretórios regionais em que o PT realiza segundo turno. Entre eles o nevrálgico Rio de Janeiro, hoje principal governo estadual do PMDB, onde a disputa petista gira em torno de candidatura própria ou apoio à reeleição de Sérgio Cabral.
Contabilizados 97% dos votos do dia 22 de novembro, já se sabe que 98% dos delegados ao 4º Congresso da legenda em fevereiro estarão a postos para dizer sim a Lula. As diferenças de estratégias eleitorais entre as seis teses que reúnem essa quase unanimidade são colaterais ou atendem a táticas localizadas. Teremos um Congresso tranqüilo, com tendência ao debate só esquentar em temas para atiçar a curiosidade dos jornalistas.
O que instiga a alma da imprensa? Simples. Algo como: a Vale deve ser reestatizada? Ou: legalizar o aborto deve ser pauta de campanha?
O que interessa já está decidido: uma grande aliança PT-PMDB, mantendo a atual política econômica, ancorada na popularidade de Lula e reforçada por aproximadamente 15 dos 30 minutos do tempo de tevê.
Esta decisão política terá repercussões para o Pará, e para a reeleição da governadora. O PED no Pará foi 1º diferente do PED nacional, e essa diferença passará a ser explorada daqui para a frente.
II – O quadro nacional
Ao comparar o PT que saí das urnas em 2009 com o PT eleito em 2001 – primeiro Processo de Eleições Diretas da legenda – faz-se uma constatação interessante. Naquele ano José Dirceu e Ricardo Berzoine somaram 58,4% dos votos válidos. José Eduardo Dutra, candidato apoiado por ambos em 2009, obteve 58%. Em 2001, as chapas de Dirceu e Berzoine amealharam 54,6% dos votos. Em 2009 a chapa deles conquistou 55%.
É como se o PT tivesse feito um giro de 360º. Um giro à direita, dirão os maldosos. Independente da avaliação ideológica uma coisa está clara: o Campo Majoritário recomeçou do ponto em que foi parado em 2005 com as denuncias do mensalão.
Esse realinhamento de forças põe em dúvida inclusive a capacidade de sobrevivência de seu principal adversário interno, hoje identificado como Mensagem ao Partido. Desde 2005 esse campo vinha crescendo e perdeu um por cento no PED de 2009. Mesmo tal perda sendo quase insignificante estatisticamente, é importante notar que a Mensagem diminuiu sua votação no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, onde sempre teve participação expressiva, além de ter estagnado em São Paulo.
O marco que se coloca hoje é que o Campo Majoritário está revigorado e a existência da Mensagem em cheque. Fora do Pará e do Rio Grande do Sul as expectativas de que esse movimento venha a ocupar posições de poder em Executivos Estaduais são quase nulas.
Poder-se-ia inferir que a Mensagem para sobreviver radicalizaria o discurso. Mas nem isso pode ser feito. Ao assumir governos (Pará) e prefeituras importantes (Porto Alegre, Fortaleza), teve que se adaptar à “normalidade” da administração pública. Fora da ultra-esquerda petista, o único grupo que nunca teve responsabilidade administrativa foi a Articulação de Esquerda. Mesmo assim, o discurso de sua candidata neste PED, a deputada federal Iriny Lopes, esteve à milhas de distância da retórica pesada e doutrinária de Vladimir Pomar.
Um último elemento precisa ser posto na avaliação nacional: o tamanho do mandato das direções eleitas. O Campo Majoritário alega que para manter a unidade e a coesão partidária, abriu mão de parte de seu mandato em 2005 e 2007. Mas deseja que o presente mandato seja respeitado. Traduzindo: a atual direção tem mandato até 2012, devendo ser prorrogado até 2013, às portas de uma nova eleição geral. O que isso quer dizer: os atuais dirigentes definirão os rumos partidários em 2010, 2012 e ainda influenciarão a escolha de quem vai dar as cartas no partido em 2014.
III – Números: o PED no Pará
É preciso dissecar a participação eleitoral neste PED. Em 2007 havia 26.306 filiados com direito a voto. Em 2009 esse número subiu para 58.704. Dos 32 mil novos filiados, 7.912 (24,02) % são de Belém. Houve, portanto, um aumento de 123,16%.
Em compensação em 2007 votaram 11.954 filiados, ou 45,44% dos eleitores registrados. Em 2009, compareceram às urnas 21.149 petistas ou 36,02% do total. Em termos de participação, um em cada cinco petistas que votou em 2007 não compareceu à sua seção este ano.
Analisando apenas os votos válidos, temos um incremento de 11.212 votantes. Como não convivemos com os egressos do Brejo da Cruz, devemos nos perguntar: de onde essa gente vem?
2.152 votos, ou 19,19% do total vêm de 40 municípios que votaram pela primeira vez ou estavam impedidos de participar do PED em 2007. 2.346 votos novos (20,92%) vêm de Belém. Os demais 6.714 (59,86%) vieram de 80 municípios que participaram do PED 2007. Em três municípios não houve variação de votação. Em 15 houve redução média de 25% na presença eleitoral interna.
Resumindo: o aumento médio da votação no Pará foi de 109,41%. Em Belém foi 132,24% e nos outros 99 municípios que participaram em 2007 foi 79,19%.
IV – Política: o PED no Pará.
Todos os delegados do Pará votarão com as diretrizes expostas na primeira parte deste artigo. Sem questões de ordem nacional, o que esteve rondando o PED paraense foi o grau de satisfação com a administração estadual.
Três chapas apresentaram-se. Uma ligada ao Campo Majoritário, composta por PT prá Valer, Articulação Socialista e Unidade na Luta. Propõe-se a ser o principal interlocutor ou representante do Lula no Pará.
A segunda é ligada à Mensagem ao Partido, composta pela Democracia Socialista (governadora Ana Júlia), Movimento de Afirmação da Identidade Socialista (professora Edilza), 13 Socialista (Milene Lauande) e Coletivo Solidariedade (Nonato Guimarães). A principal premissa dessa chapa era a defesa dos acertos do governo do Estado.
Por fim o Bloco da Esquerda Democrática, constituído por Articulação de Esquerda, Tendência Marxista, Movimento PT e Coletivo Socialista Revolucionário. Disfarçadas de críticas à administração estadual, havia a reivindicação por espaços no governo. No inicio do processo de aglutinação para formar chapas, ensaiaram pedir prévias no Partido para decidir o candidato ao governo. Com o ajuste de passos entre a DS e a Unidade, passou a mirar mais baixo, e a pedir a segunda vaga ao Senado.
O que causa estranheza nessa composição é a presença nela do CSR. O principal dirigente do CSR tem acesso privilegiado ao Chefe da Casa Civil (da DS) e a outros Secretários importantes. Além disso, coordena a “Casa Vermelha”, espaço onde se concentram as pessoas que trabalham na infra-estrutura dos atos públicos com a presença da governadora. É de se indagar: afinal o que quer Stefani Henrique?
V - A força da Mensagem
Em junho de 2009 um dos subscritores deste artigo estimou no blog 5ª Emenda que a DS/Mensagem cresceria 5% em relação ao PED 2007. Dizia que apesar da campanha de filiação em massa, o Campo Majoritário iria escapar dessa tentativa de emparedamento. A Mensagem passou de 25,02% para 30,04%. Saiu de dois para três membros na Executiva Estadual. Isso quer dizer exatamente o seguinte: nada.
Naquele momento, não era possível prever três situações políticas. Primeiro o rompimento de Edilza Fontes com a DS. Em segundo lugar o bate-pé do Movimento PT. Em terceiro lugar o deslocamento do grupo ligado a Nonato Guimarães da Articulação Socialista para a Mensagem ao Partido.
Naquele momento, Edilza costurou um acordo interno de que os nomes apresentados pela DS aos pleitos proporcionais só seriam discutidos em setembro. Naquele momento o Movimento PT estava embevecido de amores pela candidatura a deputado federal de Claudio Puty. Naquele momento havia um debate interno – vigoroso, mas civilizado - na AS em torno da tática quanto aos candidatos daquela tendência na região nordeste do Pará.
Para crescer, a DS precisou predar a vaga da Articulação de Esquerda e ver o Campo Majoritário continuar do mesmo tamanho. Mesmo assim, terá que negociar com o MAIS (Edilza/Arroyo) e o Solidariedade. Os mapas indicam que o crescimento da Mensagem se deu em áreas articuladas por Nonato Guimarães ou sob – mesmo com o comando da DS – influência de Edilza Fontes.
Ou seja, a DS tem três alternativas. A primeira indicar todos os membros da Executiva Estadual do PT e pagar para ver a reação de seus aliados. A segunda é entregar uma vaga de volta à Professora Edilza, inclusive para evitar transtornos internos. Por fim abrir espaço à Solidariedade. Acontece que este último grupo não é integralmente Mensagem. Apoiaram José Eduardo Cardoso, compuseram a Mensagem no Pará, mas fazem uma chapa mista: apóiam Claudio Puty – da DS - para deputado federal e Valdir Ganzer – do PT prá Valer – para deputado estadual: a tática é manter um pé em cada canoa. O 13 Socialista não é considerado nessa equação porque tem atuação restrita à Região Metropolitana.
A Mensagem cresceu no Araguaia, Caetés, Capim, Guamá, Lago Tucuruí, Tapajós e Tocantins.
O crescimento mais significativo foi na região do Caetés, onde saiu de 13% para 38%. Mais aí existe esforço dos três setores da mensagem. A Mensagem consolidou sua liderança em Augusto Corrêa e avançou em Capanema e Bragança.
No Guamá também os três setores disputam a supremacia sobre os 15% de avanço. Nessa região é como se a Unidade na Luta tivesse desistido do espaço estratégico de Castanhal para fazer uma guerra de guerrilha em outros municípios. O Capim tem um quadro semelhante ao Guamá, sendo que aqui parece que quem abandonou Capitão Poço foi a Articulação Socialista.
No Lago Tucuruí há uma clara hegemonia da professora Edilza. Tucuruí, Breu Branco e Novo Repartimento têm relações claras e históricas com ela. No Araguaia o crescimento da DS/Mensagem se deu em função da “incorporação” das poucas bases da Tendência Marxista ao “patrimônio eleitoral” da DS. No Carajás houve um empate técnico, em virtude da “virada” ocorrida em Parauapebas – onde a DS saiu do quarto para o segundo lugar, passando de 20 para 33%.
No Tocantins transparece mais um acomodamento do Campo em manter seus eleitores do que um crescimento consistente da Mensagem, à exceção de Barcarena e Abaetetuba. O Tapajós, assim como o Tocantins Tapajós expressa um quadro parecido com o do Tocantins: crescimento da DS pela inércia do Campo.
Um fator importante: em 2007 sem Belém, a DS ficava em terceiro lugar, com 20% dos votos. Em 2009, sem Belém a Mensagem teria 27%. Ou seja, está havendo uma uniformização de índices entre a capital e o interior. Em compensação, Belém continua tendo o mesmo (27% em 2007 e 26% em 2009) na composição dos votos da Mensagem.
VI – Campo Majoritário. Ainda Majoritário. De novo um Campo.
Em 2007, em virtude de divergências quanto à avaliação do Governo do Estado e à relação com a DS, o Campo Majoritário cindiu-se em duas chapas. Uma da Unidade da Luta com a Articulação Socialista. A segunda do PT Prá Valer. Obtiveram respectivamente, 46, 49 e 20,57%. Para efeito das comparações necessárias neste artigo vamos tratar os índices regionais de forma conjunta.
O campo majoritário cresceu no Marajó, Xingu e Metropolitana.
No Marajó o principal fator de crescimento do Campo se deve a quatro municípios que votaram pela primeira vez, e onde ganhou de zero. Em compensação, à exceção de Breves e Salvaterra, a Mensagem reduziu seu tamanho. Nessa última cidade, mesmo com a maioria da Mensagem, o campo saiu de 12 para 28%.
O crescimento no Xingu foi residual. A maior parte dos votos novos vieram de Anapu e Placas e 40 novos eleitores em Altamira. Os outros municípios tiveram variação pequena e as chapas cresceram seus quase na exata medida de suas proporções em 2007.
A metropolitana pode ser considerada a jóia da coroa dos avanços do Campo. Houve uma arrancada de 42,34 para 50,59%. Ao se excluir Belém desse cálculo, temos um crescimento que passa de 59,52 para 68,32%. Um aumento de quase dez pontos, que se torna dramático ao considerarmos que, fora das micro regiões que formam o nordeste paraense, a DS/Mensagem jogou seu futuro na metropolitana.
Em termos de composição de voto, Belém passou a representar 13% dos votos do Campo, contra 9% em 2009.
Exceto pela Metropolitana, o Campo Majoritário reunificou-se em todo o Pará. Com a maioria alcançada, a Governadora será candidata à reeleição sob a tutela partidária e – até onde a vista alcança – sem cisões no Campo que possa explorar a seu favor. Nada que a torne Rainha da Inglaterra, pois ainda prevalece a lógica da separação partido X governo. Apenas há o indicativo de que o PT pode se tornar um ator mais ativo no jogo do poder.
VII – Bloco de Esquerda Democrática
A única região em que o BED cresceu foi o Baixo Amazonas. Isso se deve ao fato de a militância da DS ter “migrado em massa” para a Articulação de Esquerda.
A Mensagem ao Partido não saiu mais esfarinhada dessa região em função das atuações de Suely Oliveira e Edilza Fontes. A primeira abriu duas frentes novas, Óbidos e Prainha. A segunda conseguiu manter um pé em Almeirim. Nos demais municípios, a DS cai de 23 para 17%. E o campo sobe de 76 para 77%
VIII – A política dos prefeitos
Em 2008 o PT elegeu 27 prefeitos. Em novembro daquele ano, a DS contabilizava nove deles em seus quadros. O Campo Majoritário reivindicava os outros 18. Como se deu a disputa nesses municípios?
Globalmente, o Campo teve 76%, a Mensagem 20% e o BED 4%. Quando se isola os prefeitos do Campo temos os seguintes números: Campo 83%, Mensagem 15% e BED 2%. Ao se estudar os prefeitos da DS, há a seguinte proporção: Mensagem 32%, Campo 59% e BED 9%.
Dos 18 municípios em que o Campo tem a prefeitura em 16 a CNB (chapa ao PED) ganhou, em um a Mensagem levou vantagem e houve empate no último. Já nos nove municípios com gestor ligado à DS, a Mensagem ganhou em apenas dois.
O Campo Majoritário demonstrou mais capacidade de liderança e de reprodução de política nesse aspecto institucional.
IX – Reflexões sobre o labirinto
2010 é um labirinto. Cada decisão leva a uma encruzilhada. Em função das alianças, estratégias eleitorais e condições postas, cada encruzilhada leva a uma nova variação do caminho. Elencamos abaixo aquelas que consideramos as principais.
A) Jáder Barbalho e o PT. Há uma sincera intenção da maioria da direção petista em se aliar a Jáder em 2010. Mas não se pode dizer que o PT ficará necessariamente triste se Jáder resolver ser candidato ao governo. Há três razões para isso. A primeira paroquial. O PT nos municípios vive às turras com os peemedebistas nos órgãos de governo, especialmente o DETRAN. A segunda é estadual, sem Jáder na disputa, a vida de Paulo Rocha como candidato ao Senado fica facilitada. A terceira é nacional. A campanha de Dilma Rousseff à presidência necessita de palanques fortes, e não há garantia de que mesmo uma mega aliança em torno de Ana Júlia garanta esse palanque.
B) O PT e Jáder Barbalho. Se a disputa for inevitável, dependendo de como for o clima da campanha, não é impossível que o PT componha um eventual governo do PMDB. Essa tese se baseia na aliança entre os dois partidos na política nacional e da necessidade de “sinergia” entre ministérios e secretarias de estado afins. Além disso, as duas bancadas na ALEPA serão equivalentes, de oito a dez deputados cada uma e será necessária uma forma mínima de garantia de governabilidade.
C) A direção da maioria. Há menos que haja uma contingência histórica, o PT não repetirá a experiência de deixar um grupo minoritário na chefia do executivo. A baixa definição ideológica permitiu um movimento intenso de troca de tendências, que colocou em risco a própria convivência interna no partido.
Assinar:
Postagens (Atom)
