terça-feira, 16 de março de 2010

O PT e o PED-2009: 2010 e as encruzilhadas do labirinto

*Humberto Cunha (Filho)

Dia 10 de dezembro PT e PMDB, sob o atento olhar do presidente Lula, retomam as negociações em torno da aliança eleitoral a ser encetada em 2010. Três são as preocupações presentes nos debates: o programa que será defendido pela dupla Dilma/Temer, prováveis candidatos a presidente e a vice dessa coligação, o espaço de poder de cada partido num provável terceiro governo petista e – principalmente – normas para resolver e pacificar as querelas regionais.
A data não foi escolhida por acaso. Até lá, saberemos quem presidirá o partido nos cinco diretórios regionais em que o PT realiza segundo turno. Entre eles o nevrálgico Rio de Janeiro, hoje principal governo estadual do PMDB, onde a disputa petista gira em torno de candidatura própria ou apoio à reeleição de Sérgio Cabral.
Contabilizados 97% dos votos do dia 22 de novembro, já se sabe que 98% dos delegados ao 4º Congresso da legenda em fevereiro estarão a postos para dizer sim a Lula. As diferenças de estratégias eleitorais entre as seis teses que reúnem essa quase unanimidade são colaterais ou atendem a táticas localizadas. Teremos um Congresso tranqüilo, com tendência ao debate só esquentar em temas para atiçar a curiosidade dos jornalistas.
O que instiga a alma da imprensa? Simples. Algo como: a Vale deve ser reestatizada? Ou: legalizar o aborto deve ser pauta de campanha?
O que interessa já está decidido: uma grande aliança PT-PMDB, mantendo a atual política econômica, ancorada na popularidade de Lula e reforçada por aproximadamente 15 dos 30 minutos do tempo de tevê.
Esta decisão política terá repercussões para o Pará, e para a reeleição da governadora. O PED no Pará foi 1º diferente do PED nacional, e essa diferença passará a ser explorada daqui para a frente.

II – O quadro nacional

Ao comparar o PT que saí das urnas em 2009 com o PT eleito em 2001 – primeiro Processo de Eleições Diretas da legenda – faz-se uma constatação interessante. Naquele ano José Dirceu e Ricardo Berzoine somaram 58,4% dos votos válidos. José Eduardo Dutra, candidato apoiado por ambos em 2009, obteve 58%. Em 2001, as chapas de Dirceu e Berzoine amealharam 54,6% dos votos. Em 2009 a chapa deles conquistou 55%.
É como se o PT tivesse feito um giro de 360º. Um giro à direita, dirão os maldosos. Independente da avaliação ideológica uma coisa está clara: o Campo Majoritário recomeçou do ponto em que foi parado em 2005 com as denuncias do mensalão.
Esse realinhamento de forças põe em dúvida inclusive a capacidade de sobrevivência de seu principal adversário interno, hoje identificado como Mensagem ao Partido. Desde 2005 esse campo vinha crescendo e perdeu um por cento no PED de 2009. Mesmo tal perda sendo quase insignificante estatisticamente, é importante notar que a Mensagem diminuiu sua votação no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, onde sempre teve participação expressiva, além de ter estagnado em São Paulo.
O marco que se coloca hoje é que o Campo Majoritário está revigorado e a existência da Mensagem em cheque. Fora do Pará e do Rio Grande do Sul as expectativas de que esse movimento venha a ocupar posições de poder em Executivos Estaduais são quase nulas.
Poder-se-ia inferir que a Mensagem para sobreviver radicalizaria o discurso. Mas nem isso pode ser feito. Ao assumir governos (Pará) e prefeituras importantes (Porto Alegre, Fortaleza), teve que se adaptar à “normalidade” da administração pública. Fora da ultra-esquerda petista, o único grupo que nunca teve responsabilidade administrativa foi a Articulação de Esquerda. Mesmo assim, o discurso de sua candidata neste PED, a deputada federal Iriny Lopes, esteve à milhas de distância da retórica pesada e doutrinária de Vladimir Pomar.
Um último elemento precisa ser posto na avaliação nacional: o tamanho do mandato das direções eleitas. O Campo Majoritário alega que para manter a unidade e a coesão partidária, abriu mão de parte de seu mandato em 2005 e 2007. Mas deseja que o presente mandato seja respeitado. Traduzindo: a atual direção tem mandato até 2012, devendo ser prorrogado até 2013, às portas de uma nova eleição geral. O que isso quer dizer: os atuais dirigentes definirão os rumos partidários em 2010, 2012 e ainda influenciarão a escolha de quem vai dar as cartas no partido em 2014.

III – Números: o PED no Pará

É preciso dissecar a participação eleitoral neste PED. Em 2007 havia 26.306 filiados com direito a voto. Em 2009 esse número subiu para 58.704. Dos 32 mil novos filiados, 7.912 (24,02) % são de Belém. Houve, portanto, um aumento de 123,16%.
Em compensação em 2007 votaram 11.954 filiados, ou 45,44% dos eleitores registrados. Em 2009, compareceram às urnas 21.149 petistas ou 36,02% do total. Em termos de participação, um em cada cinco petistas que votou em 2007 não compareceu à sua seção este ano.
Analisando apenas os votos válidos, temos um incremento de 11.212 votantes. Como não convivemos com os egressos do Brejo da Cruz, devemos nos perguntar: de onde essa gente vem?
2.152 votos, ou 19,19% do total vêm de 40 municípios que votaram pela primeira vez ou estavam impedidos de participar do PED em 2007. 2.346 votos novos (20,92%) vêm de Belém. Os demais 6.714 (59,86%) vieram de 80 municípios que participaram do PED 2007. Em três municípios não houve variação de votação. Em 15 houve redução média de 25% na presença eleitoral interna.
Resumindo: o aumento médio da votação no Pará foi de 109,41%. Em Belém foi 132,24% e nos outros 99 municípios que participaram em 2007 foi 79,19%.

IV – Política: o PED no Pará.

Todos os delegados do Pará votarão com as diretrizes expostas na primeira parte deste artigo. Sem questões de ordem nacional, o que esteve rondando o PED paraense foi o grau de satisfação com a administração estadual.
Três chapas apresentaram-se. Uma ligada ao Campo Majoritário, composta por PT prá Valer, Articulação Socialista e Unidade na Luta. Propõe-se a ser o principal interlocutor ou representante do Lula no Pará.
A segunda é ligada à Mensagem ao Partido, composta pela Democracia Socialista (governadora Ana Júlia), Movimento de Afirmação da Identidade Socialista (professora Edilza), 13 Socialista (Milene Lauande) e Coletivo Solidariedade (Nonato Guimarães). A principal premissa dessa chapa era a defesa dos acertos do governo do Estado.
Por fim o Bloco da Esquerda Democrática, constituído por Articulação de Esquerda, Tendência Marxista, Movimento PT e Coletivo Socialista Revolucionário. Disfarçadas de críticas à administração estadual, havia a reivindicação por espaços no governo. No inicio do processo de aglutinação para formar chapas, ensaiaram pedir prévias no Partido para decidir o candidato ao governo. Com o ajuste de passos entre a DS e a Unidade, passou a mirar mais baixo, e a pedir a segunda vaga ao Senado.
O que causa estranheza nessa composição é a presença nela do CSR. O principal dirigente do CSR tem acesso privilegiado ao Chefe da Casa Civil (da DS) e a outros Secretários importantes. Além disso, coordena a “Casa Vermelha”, espaço onde se concentram as pessoas que trabalham na infra-estrutura dos atos públicos com a presença da governadora. É de se indagar: afinal o que quer Stefani Henrique?

V - A força da Mensagem

Em junho de 2009 um dos subscritores deste artigo estimou no blog 5ª Emenda que a DS/Mensagem cresceria 5% em relação ao PED 2007. Dizia que apesar da campanha de filiação em massa, o Campo Majoritário iria escapar dessa tentativa de emparedamento. A Mensagem passou de 25,02% para 30,04%. Saiu de dois para três membros na Executiva Estadual. Isso quer dizer exatamente o seguinte: nada.
Naquele momento, não era possível prever três situações políticas. Primeiro o rompimento de Edilza Fontes com a DS. Em segundo lugar o bate-pé do Movimento PT. Em terceiro lugar o deslocamento do grupo ligado a Nonato Guimarães da Articulação Socialista para a Mensagem ao Partido.
Naquele momento, Edilza costurou um acordo interno de que os nomes apresentados pela DS aos pleitos proporcionais só seriam discutidos em setembro. Naquele momento o Movimento PT estava embevecido de amores pela candidatura a deputado federal de Claudio Puty. Naquele momento havia um debate interno – vigoroso, mas civilizado - na AS em torno da tática quanto aos candidatos daquela tendência na região nordeste do Pará.
Para crescer, a DS precisou predar a vaga da Articulação de Esquerda e ver o Campo Majoritário continuar do mesmo tamanho. Mesmo assim, terá que negociar com o MAIS (Edilza/Arroyo) e o Solidariedade. Os mapas indicam que o crescimento da Mensagem se deu em áreas articuladas por Nonato Guimarães ou sob – mesmo com o comando da DS – influência de Edilza Fontes.
Ou seja, a DS tem três alternativas. A primeira indicar todos os membros da Executiva Estadual do PT e pagar para ver a reação de seus aliados. A segunda é entregar uma vaga de volta à Professora Edilza, inclusive para evitar transtornos internos. Por fim abrir espaço à Solidariedade. Acontece que este último grupo não é integralmente Mensagem. Apoiaram José Eduardo Cardoso, compuseram a Mensagem no Pará, mas fazem uma chapa mista: apóiam Claudio Puty – da DS - para deputado federal e Valdir Ganzer – do PT prá Valer – para deputado estadual: a tática é manter um pé em cada canoa. O 13 Socialista não é considerado nessa equação porque tem atuação restrita à Região Metropolitana.
A Mensagem cresceu no Araguaia, Caetés, Capim, Guamá, Lago Tucuruí, Tapajós e Tocantins.
O crescimento mais significativo foi na região do Caetés, onde saiu de 13% para 38%. Mais aí existe esforço dos três setores da mensagem. A Mensagem consolidou sua liderança em Augusto Corrêa e avançou em Capanema e Bragança.
No Guamá também os três setores disputam a supremacia sobre os 15% de avanço. Nessa região é como se a Unidade na Luta tivesse desistido do espaço estratégico de Castanhal para fazer uma guerra de guerrilha em outros municípios. O Capim tem um quadro semelhante ao Guamá, sendo que aqui parece que quem abandonou Capitão Poço foi a Articulação Socialista.
No Lago Tucuruí há uma clara hegemonia da professora Edilza. Tucuruí, Breu Branco e Novo Repartimento têm relações claras e históricas com ela. No Araguaia o crescimento da DS/Mensagem se deu em função da “incorporação” das poucas bases da Tendência Marxista ao “patrimônio eleitoral” da DS. No Carajás houve um empate técnico, em virtude da “virada” ocorrida em Parauapebas – onde a DS saiu do quarto para o segundo lugar, passando de 20 para 33%.

No Tocantins transparece mais um acomodamento do Campo em manter seus eleitores do que um crescimento consistente da Mensagem, à exceção de Barcarena e Abaetetuba. O Tapajós, assim como o Tocantins Tapajós expressa um quadro parecido com o do Tocantins: crescimento da DS pela inércia do Campo.
Um fator importante: em 2007 sem Belém, a DS ficava em terceiro lugar, com 20% dos votos. Em 2009, sem Belém a Mensagem teria 27%. Ou seja, está havendo uma uniformização de índices entre a capital e o interior. Em compensação, Belém continua tendo o mesmo (27% em 2007 e 26% em 2009) na composição dos votos da Mensagem.

VI – Campo Majoritário. Ainda Majoritário. De novo um Campo.

Em 2007, em virtude de divergências quanto à avaliação do Governo do Estado e à relação com a DS, o Campo Majoritário cindiu-se em duas chapas. Uma da Unidade da Luta com a Articulação Socialista. A segunda do PT Prá Valer. Obtiveram respectivamente, 46, 49 e 20,57%. Para efeito das comparações necessárias neste artigo vamos tratar os índices regionais de forma conjunta.
O campo majoritário cresceu no Marajó, Xingu e Metropolitana.
No Marajó o principal fator de crescimento do Campo se deve a quatro municípios que votaram pela primeira vez, e onde ganhou de zero. Em compensação, à exceção de Breves e Salvaterra, a Mensagem reduziu seu tamanho. Nessa última cidade, mesmo com a maioria da Mensagem, o campo saiu de 12 para 28%.
O crescimento no Xingu foi residual. A maior parte dos votos novos vieram de Anapu e Placas e 40 novos eleitores em Altamira. Os outros municípios tiveram variação pequena e as chapas cresceram seus quase na exata medida de suas proporções em 2007.
A metropolitana pode ser considerada a jóia da coroa dos avanços do Campo. Houve uma arrancada de 42,34 para 50,59%. Ao se excluir Belém desse cálculo, temos um crescimento que passa de 59,52 para 68,32%. Um aumento de quase dez pontos, que se torna dramático ao considerarmos que, fora das micro regiões que formam o nordeste paraense, a DS/Mensagem jogou seu futuro na metropolitana.
Em termos de composição de voto, Belém passou a representar 13% dos votos do Campo, contra 9% em 2009.
Exceto pela Metropolitana, o Campo Majoritário reunificou-se em todo o Pará. Com a maioria alcançada, a Governadora será candidata à reeleição sob a tutela partidária e – até onde a vista alcança – sem cisões no Campo que possa explorar a seu favor. Nada que a torne Rainha da Inglaterra, pois ainda prevalece a lógica da separação partido X governo. Apenas há o indicativo de que o PT pode se tornar um ator mais ativo no jogo do poder.

VII – Bloco de Esquerda Democrática

A única região em que o BED cresceu foi o Baixo Amazonas. Isso se deve ao fato de a militância da DS ter “migrado em massa” para a Articulação de Esquerda.
A Mensagem ao Partido não saiu mais esfarinhada dessa região em função das atuações de Suely Oliveira e Edilza Fontes. A primeira abriu duas frentes novas, Óbidos e Prainha. A segunda conseguiu manter um pé em Almeirim. Nos demais municípios, a DS cai de 23 para 17%. E o campo sobe de 76 para 77%

VIII – A política dos prefeitos

Em 2008 o PT elegeu 27 prefeitos. Em novembro daquele ano, a DS contabilizava nove deles em seus quadros. O Campo Majoritário reivindicava os outros 18. Como se deu a disputa nesses municípios?
Globalmente, o Campo teve 76%, a Mensagem 20% e o BED 4%. Quando se isola os prefeitos do Campo temos os seguintes números: Campo 83%, Mensagem 15% e BED 2%. Ao se estudar os prefeitos da DS, há a seguinte proporção: Mensagem 32%, Campo 59% e BED 9%.
Dos 18 municípios em que o Campo tem a prefeitura em 16 a CNB (chapa ao PED) ganhou, em um a Mensagem levou vantagem e houve empate no último. Já nos nove municípios com gestor ligado à DS, a Mensagem ganhou em apenas dois.
O Campo Majoritário demonstrou mais capacidade de liderança e de reprodução de política nesse aspecto institucional.

IX – Reflexões sobre o labirinto

2010 é um labirinto. Cada decisão leva a uma encruzilhada. Em função das alianças, estratégias eleitorais e condições postas, cada encruzilhada leva a uma nova variação do caminho. Elencamos abaixo aquelas que consideramos as principais.
A) Jáder Barbalho e o PT. Há uma sincera intenção da maioria da direção petista em se aliar a Jáder em 2010. Mas não se pode dizer que o PT ficará necessariamente triste se Jáder resolver ser candidato ao governo. Há três razões para isso. A primeira paroquial. O PT nos municípios vive às turras com os peemedebistas nos órgãos de governo, especialmente o DETRAN. A segunda é estadual, sem Jáder na disputa, a vida de Paulo Rocha como candidato ao Senado fica facilitada. A terceira é nacional. A campanha de Dilma Rousseff à presidência necessita de palanques fortes, e não há garantia de que mesmo uma mega aliança em torno de Ana Júlia garanta esse palanque.
B) O PT e Jáder Barbalho. Se a disputa for inevitável, dependendo de como for o clima da campanha, não é impossível que o PT componha um eventual governo do PMDB. Essa tese se baseia na aliança entre os dois partidos na política nacional e da necessidade de “sinergia” entre ministérios e secretarias de estado afins. Além disso, as duas bancadas na ALEPA serão equivalentes, de oito a dez deputados cada uma e será necessária uma forma mínima de garantia de governabilidade.
C) A direção da maioria. Há menos que haja uma contingência histórica, o PT não repetirá a experiência de deixar um grupo minoritário na chefia do executivo. A baixa definição ideológica permitiu um movimento intenso de troca de tendências, que colocou em risco a própria convivência interna no partido.

Nenhum comentário:

Postar um comentário